Comissão de Direitos Humanos da Alerj debate danos causados pela TKCSA

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Os prejuízos causados às comunidades do entorno das obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) tomaram a pauta de debates da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A comissão de Direitos Humanos da Casa convocou audiência pública para debater o problema, na quinta, 19 de março, às 9h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

 
As atividades no canteiro de obras do consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa Thyssen Krupp e pela Vale, têm se configurado num autêntico atentado aos direitos humanos. Os danos e impactos à vida de moradores na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em especial de Santa Cruz, são inúmeros.

Pescadores da região estão sendo impedidos de trabalhar. Recentemente, uma liderança teve que sair da região por receber ameaças de morte. As irregularidades da empresa não se limitam ao campo dos direitos civis e incluem também o desrespeito à legislação ambiental e trabalhista. A empresa já foi embargada duas vezes (pelo IBAMA e pelo Ministério Público do Trabalho) e responde a duas ações civis públicas pelo Ministério Público do Trabalho: uma por ter contratado engenheiros chineses sem a validação do CREA e outra por terem sido encontrados no seu canteiro de obras 120 chineses sem contrato de trabalho e em situação irregular no Brasil.

Uma carta assinada por mais de 150 organizações sociais e personalidades nacionais e internacionais chegou às mãos de Luciano Coutinho, presidente do BNDES. O Banco é um dos financiadores do empreendimento com R$ 1,48 bilhão. Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também tomaram conhecimento sobre as irregularidades e prometeram investigar. Dossiês sobre o caso já chegaram, inclusive, aos parlamentos alemão e europeu.

A comissão de Direitos Humanos da Alerj espera, a partir da realização da Audiência Pública, caminhar no sentido de buscar uma solução, em regime de urgência, para a população que vem tendo seus direitos essenciais desrespeitados.

    
"Ao recebermos denúncias das associações de pescadores, marcamos essa Audiência Pública pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. O objetivo dessa Audiência é ouvir pescadores e empresa para encaminharmos a melhor solução para o problema" - explica o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da comissão.

www.apn.org.br

Secretaria do Meio Ambiente promove ação contra a poluição ambiental

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, prossegue nesta quarta-feira (11/03), às 9h30, com a operação de fiscalização em postos de gasolina e marmorarias. Iniciada na semana passada, na Região Oceânica da cidade, o local a ser vistoriado esta semana será o Fonseca, bairro da Zona Norte da cidade.

 
 

 O primeiro posto a ser vistoriado será o Posto 1, que fica na Alameda São Boaventura, no Ponto Cem Réis. Segundo o secretário José Antônio Fernandez, o Zaff, a ação tem por objetivo orientar os comerciantes, não sendo a mesma punitiva. Zaff destaca que esta operação é necessária devido ao potencial poluidor dos postos de gasolina e marmorarias.

 
 

"Esse tipo de comércio tem um impacto ambiental grande devido aos produtos utilizados. Nas marmorarias, o pó dos mármores e a lama, formada por ele, são altamente poluentes. Por isso, precisam de uma atenção especial. A mesma coisa acontece com a gasolina e os óleos lubrificantes dos postos", explicou o secretário.

 
 

A ação também visa colocar em prática o sistema de concessão das Licenças de Operação, que regularizam os estabelecimentos que manipulam materiais poluentes. Concedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) até 2007, esta função foi transferida para os municípios, através de convênio entre Prefeituras e Governo do Estado. Portanto, como ocorreu semana passada na Região Oceânica, o trabalho dos fiscais é notificar os estabelecimentos para que estes atualizem suas Licenças de Operação junto ao município.

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói

Caminhada em Icaraí vai abrir programação do Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Niterói, através da Coordenadoria dos Direitos das Mulheres de Niterói (Codim), vai abrir as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo (08/03), com uma caminhada na Praia de Icaraí, Zona Sul da cidade. O evento, aberto a toda população, está previsto para começar às 9h30. O ponto de encontro será a reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF). De lá, a caminhada seguirá até a Igreja de São Judas Tadeu, percorrendo toda a Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres.

Durante todo o dia, tendas montadas por organizações não governamentais, universidades e órgãos públicos do município estarão oferecendo serviços e informações para as mulheres na área da saúde, estética, beleza, bem-estar e lazer.

A programação pelo Dia Internacional da Mulher terá uma série de atividades como mesas redondas, encontros, palestras , oficinas de atividades manuais e sarau de poesias, além de mesas de debates e exames de avaliação de câncer de mama. De acordo com Satiê Mizubuti, coordenadora do Codim, o evento servirá como uma reflexão do trabalho desenvolvido pelas mulheres nos dias de hoje e análise de propostas para a ampliação de programas voltados para as mulheres.

Evento Comemorativo do "Dia Internacional da Mulher"

PROGRAMAÇÃO

08/03 - Domingo - 10h

Levanta Mulher - Caminhada na Praia de lcaraí

Organização: Movimento de Mulheres PDT

Local: Saída da Reitoria até o final da Praia de Icarai

Espaço Femininino. Saúde em Movimento: Tendas de

Saúde e Beleza

Organização: Fundação Municipal de Saúde,

CODIM/NIT e Instituto de Beleza Natureza Bela

Local: Calçadão da Praia de lcaraí

08/03 - Domingo - l4h às l8h

3° Encontro de Mulheres Sindicalistas do Mun. de & Niterói

Organização: SINTACLUNS, FETHERJ, FAMAC-NIT, FMM-NIT

Local: Clube Marajoara - Alameda São Boaventura, 121

09/03 - Segunda - 08h às l6h

Construindo a Saúde com o (a) Usuário(a)

com Café da manhã

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação)

Local: Policlínica Regional Guilherme Taylor March

R. Desemb. Lima Castro, 238

09/03 - Segunda -15h

Coral da CLIN Música Popular Brasileira

Organização: CLIN / FME

Local: Biblioteca Popular Albertina Fortuna

Estr. Caetano Monteiro, 820 - Badu

10/03 -Terça - 15h

Oficina de Ongami e ScrapBook

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação) 1

Local: Biblioteca Popular Cora Coralina - R. Visconde de Uruguai, 300

10/03 - Terça 18h

MESA REDONDA: O Lugar da Mulher na Sociedade Brasileira.

Expositoras: Ismênia de Lima Martins - História/UFF e

Sueli Gomes Costa - Escola de Serviço Social/UFF.

Organização: CODIM

Local: Câmara Mun. de Niterô. - Av. Amaral Peixoto, s/n°

11/03-Quarta 15h

Sarau de Poesias - "Mulher ontem e hoje: sempre guerreira"

Organização: FME

Local: Biblioteca Popular Cora Coralina - R. Visconde de Uruguai, 300

12/03 - Quinta - l4h às l7h

OFICINA de Fuxico em Fuxico

Organização : FME (Fundação Municipal de Educação)

Local: Auditório da FME - R, Visconde de Uruguai, 300

PAINÉIS

12/03-Quinta-18h

"A Mulher e o alcoolismo"

Alexandre Brito

Organização: GRUPO ALIVIO

Local: Auditório da E. M. Altivo César - R. Dr. Luiz Palmier, 25 Barreto

"Saúde da Mulher"

Minam Carvalho Campos

Organização: MÉDICO DE FAMÍLIA

Local: Auditório da E. M. Altivo César - R. Dr. Luiz Palmier, 25 Barreto

"Violência Contra a Mulher"

César Roberto Braga Macedo (Coord. do Laboratório de Pesquisa e Ensino e Des. de Estratégias Protetoras da Vida do lnst. Vital Brazil)

Organização: IVB

Local: Auditório da E. M. Altivo César - R. Dr. Luiz Palmier, 25 Barreto

15/03- Domingo - 15h

Projeto Samba de Raiz

Macira Veridiano Duarte

Organização: Central de Movimentos Populares CMPMulher

Local: Pça General Roridon - R. Indígena - São Lourenço

16/03 - Segunda 09h às 17h

Aprendendo mais sobre: "Gênero e Diversidade na Escola

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação)

UERJ/CLAM

Local: Auditório da FME - R. Visconde do Uruguai, 414 - Centro

17/03 - Terça - 18h às 21h

Historiando o Dia internacional da Mulher - Nelson R. da Costa e Silva

Poesias - Leonardo Soares Gomes

Poesias - Rodrigo Santos

Violão e Voz no Espaço Feminino - Roberta Monteiro

Organização: FME (Fund. Muri. de Educação) Unidades Escolares

Local: Informações - FME - R. Visconde do Uruguai, 414 Centro

19/03 - Quinta 09h às 16h

Palestra - Saúde da Mulher - contos e fatos

Organização: FMS

Local: Auditório Municipal Carlos Tortelly - R.

Desemb. Athayde Parreira, 266 - Bairro de Fátic

19/03 - Quinta 10h

Roda de Conversa: Mulher - trabalho e política : qual é seu espaço? Satie Mizubuti

Organização: FMS (Fundação Municipal da Saúde)

Local: Auditório do Centro de Saúde Sérgio Arouca - Vital Brasil

25/03 Quarta - 18h às 20h

Mulher fala até "pelos cotovelos"

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação)

Local: EM. Heitor Villa Lobos - R. Saio Brand, s/n° - Ilha da Conceição

26/03 - Quinta - 18h

Seminário de Gênero

Organização: UFF / Coordenação Estadual da UBM

Local: Auditório da Faculdade de Serviço Social - UFF - Gragoatá

27/03- Sexta - 08h às 18h

Espaço Mulher Auto exame de Mama: Mulheres cuidando de Mulheres Herdy Alves

Organização: Escola de Enfermagem Aurora Afonso

Costa / MEP / UFF / Rotary Club Araribóia

Local: Terminal Rodoviário João Goulart

30/03 - Segunda - 18h

Conferência de encerramento e entrega das homenagens

Educação alimentar na formação integral da mulher, da família e da sociedade

Valderez Aragão (Coord. do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

Organização: Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niteról e autoridades municipais, estaduais, federais e movimentos sociais.

Local: a confirmar

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói

Banco Mundial aprova crédito de US$1,3 bilhão para apoiar a agenda ambiental e de mudanças climáticas do Brasil

Maior empréstimo já feito pelo Banco Mundial ao Brasil reconhece esforços para conciliar desenvolvimento e conservação

WASHINGTON, 5 de março de 2009 – O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo no valor de US$1,3 bilhão para o Brasil, destinado ao Primeiro Empréstimo Programático para Desenvolvimento de Políticas de Gestão Ambiental Sustentável, que apóia os esforços do País para ampliar a eficácia de seu sistema de manejo ambiental e integrar as questões de sustentabilidade na agenda do desenvolvimento de setores importantes como manejo florestal, água e energia renovável. O projeto também contribuirá para a agenda brasileira de adaptação às mudanças climáticas em diversos setores.

"O Governo brasileiro vem atuando fortemente na elaboração e implementação de políticas públicas que contemplem o desenvolvimento sustentável do País, de modo que o crescimento econômico ocorra sem prejuízo da nossa rica biodiversidade”, disse Guido Mantega, Ministro da Fazenda.

"Para tanto, é preciso haver comprometimento de todas as esferas do poder, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, incluindo a atenção aos programas sociais, muitos dos quais envolvem programas de crescimento sustentável”, acrescentou.

"Neste contexto, o conjunto de reformas institucionais e de políticas previstas no Plano Plurianual (PPA) e no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é fundamental para assegurar ao Brasil atingir o desafio de crescer, preservar o meio ambiente e se tornar uma nação socialmente justa.”

Em poucos países os ecossistemas são tão essenciais para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população quanto no Brasil. O País possui um terço de todas as florestas tropicais existentes, o maior reservatório de água doce (20%), uma das mais extensas faixas litorâneas com mais de 8.500 km e o cerrado com a maior biodiversidade do mundo. Uma parte significativa de sua economia depende do uso de recursos naturais para criar insumos de produção. Devido à importância dessa base de recursos naturais, o Brasil enfrenta grandes desafios para fortalecer o seu uso sustentável.

As principais questões ambientais abordadas pelo programa incluem:

• O uso não sustentável dos recursos naturais na Floresta Amazônica, o que provoca desmatamento;

• A falta de proteção dos remanescentes da Mata Atlântica; a qualidade e disponibilidade de água, e

• A crescente demanda energética, que está pressionando a matriz de energia limpa do Brasil.

“O custo social e econômico da destruição ambiental é alto. Uma melhor coordenação das políticas e procedimentos no sistema de gestão ambiental brasileiro, combinadas a um maior compromisso do setor financeiro com a sustentabilidade a longo prazo, são essenciais para garantir que ações e investimentos específicos nessa área possam alcançar os melhores resultados possíveis, assegurando um crescimento que promova a sustentabilidade ambiental e a inclusão social”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.

O programa apóia o compromisso do Brasil de ampliar os resultados ambientais e a redução da pobreza ao mesmo tempo em que implementa um modelo de competitividade e crescimento acelerados. Essas metas serão alcançadas priorizando incentivos, tais como ações para aumentar o valor econômico da floresta em pé, e instrumentos econômicos, como o aumento do perfil ambiental das fontes de financiamento, como partes integrais da estratégia de gestão ambiental do governo. Desta forma, o programa promoverá o manejo sustentável de terras agrícolas, florestas e recursos hídricos; a redução do desmatamento na Amazônia; a diminuição da degradação ambiental da terra, da água e de outros recursos que são determinantes essenciais do bem-estar da população de baixa renda; assim como a energia renovável.

Desmatamento na Amazônia: as políticas fazem diferença

A Floresta Amazônica perdeu 19.000 km2 por ano nos últimos 30 anos. Isso ocorreu devido a uma combinação de forças econômicas, práticas agrícolas incorretas, direitos de propriedade inadequados e uma aplicação ineficaz da regulamentação. Esse desmatamento causa impactos sobre o clima, a erosão do solo e a perda de biodiversidade. Setenta por cento das emissões de CO2 do Brasil são produzidas por desmatamento e mudanças no uso do solo.

Políticas mais adequadas, quando apoiadas por vigilância e incentivos econômicos, constituem um modo mais eficaz de controlar as complexas forças sociais e econômicas causadoras do desmatamento. Por exemplo, a exigência por parte dos bancos de que os seus mutuários sigam a legislação ambiental, e a integração de questões ambientais e sociais nos planos de investimento proporciona um forte incentivo ao seu cumprimento.

Espera-se que as políticas e reformas apoiadas por esta operação financeira produzam impactos sociais muito positivos. Especificamente, a lei de Gestão das Florestas Públicas e outras reformas apoiadas por esta operação deverão dispensar um tratamento preferencial às comunidades locais na área da concessão de florestas e reduzir a freqüência de práticas agrícolas não sustentáveis, de extração de madeira e grilagem de terras. No setor de administração dos recursos hídricos, o apoio do programa para a implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água deverá promover grandes benefícios para os pobres, porque eles são afetados de modo desproporcional pela poluição da água. Outras reformas expandirão o acesso aos serviços de água e saneamento, e impulsionarão as políticas de investimento social e em atividades sustentáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O novo programa se baseia no bom trabalho já realizado pelo Brasil, que também abrange apoio financeiro e analítico do Banco e de outros parceiros. Este foi um esforço complexo, envolvendo numerosos interlocutores e parceiros no governo, e todos os ministérios envolvidos devem ser parabenizados por isso”, salientou Mark Lundell, gerente do projeto pelo Banco Mundial e coordenador para a área ambiental no Brasil.

“O programa também será um elemento fundamental para o trabalho que está sendo implementado no âmbito do novo Arcabouço da instituição para a Amazônia, que tem como objetivo apoiar as iniciativas do Brasil para conciliar desenvolvimento e conservação na região.”

Este Empréstimo Programático de Políticas de Desenvolvimento em Gestão Ambiental Sustentável (SEM DPL) representa a primeira operação de uma série de dois empréstimos que compreendem o período 2008-2010. O primeiro empréstimo será desembolsado em duas parcelas: uma inicial, no valor de US$ 800 milhões, após a assinatura do acordo, e a segunda, totalizando US$ 500 milhões, uma vez que as metas dos projetos determinadas pelo Governo brasileiro forem cumpridas. O segundo crédito deverá ser negociado no quarto trimestre de 2009. O programa abrange um sistema de monitoramento virtual, aberto ao público, para garantir a transparência e possibilitar a participação da sociedade.

Mais detalhes sobre o projeto podem ser encontrados no seguinte endereço:
http://web.worldbank.org/external/projects/main?pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P095205

Sobre meio ambiente, leia também:

• PROACRE - Ampliando o legado de Chico Mendes

• Crise financeira e climática no mundo: Relatório propõe um novo olhar sobre as soluções latino-americanas

Fonte: ONU Brasil

Prêmio dará US$ 40 mil a ação sustentável

Concurso que já premiou duas iniciativas brasileiras em edições anteriores tem inscrições abertas; 20 projetos serão escolhidos

da PrimaPagina

Estão abertas até 16 de março as inscrições para o 4º Prêmio Seed (“semente”, em inglês), que reconhece e ajuda iniciativas voltadas para a sustentabilidade em países em desenvolvimento. A edição deste ano premiará 20 iniciativas, ao contrário das edições anteriores, que escolheram apenas cinco projetos. Dez dos premiados receberão US$ 40 mil cada, a serem entregues num período de seis a doze meses. O restante, receberá US$ 5 mil cada.

Os vencedores serão anunciados em agosto deste ano. Os projetos concorrentes devem estar em sintonia com os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e com os compromissos assumidos na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002, em Johannesburgo (África do Sul). O objetivo é incentivar ações inovadoras, que estejam no início, tenham participação das comunidades locais, possam ser implantadas em outros locais e sejam focadas no combate à pobreza e no uso sustentável dos recursos naturais.

Fundada em 2002 por PNUD, PNUMA (Programa das Nações Unidas pro Meio Ambiente) e IUCN (União Internacional pela Conservação da Natureza, na sigla em inglês), a rede Seed, que promove o prêmio, já elegeu duas iniciativas brasileiras nas últimas edições. A primeira delas, escolhida em 2007, foi a ONG Projeto Bagagem, que apóia a criação de destinos turísticos alternativos e leva o turista a conhecer projetos sociais realizados nas regiões visitadas. A idéia é beneficiar as comunidades locais através da geração de renda e da participação direta da população na elaboração dos roteiros turísticos.

Pintadas Solar, segundo projeto brasileiro premiado, foi escolhido em 2008 e atua em Pintadas, município do semi-árido baiano. Seu objetivo é levar para lavouras da região tecnologias de bombeamento de água e de irrigação que usam energia solar. Desta forma, o projeto busca garantir a segurança alimentar, a agricultura em pequena escala e a geração de renda no mercado de biocombustíveis, numa região com escassez de água em razão da falta de chuvas. Com isso, a iniciativa pretende ainda incentivar a adaptação da comunidade local às mudanças climáticas.

Fonte: ONU Brasil