Banco Mundial aprova crédito de US$1,3 bilhão para apoiar a agenda ambiental e de mudanças climáticas do Brasil

Maior empréstimo já feito pelo Banco Mundial ao Brasil reconhece esforços para conciliar desenvolvimento e conservação

WASHINGTON, 5 de março de 2009 – O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo no valor de US$1,3 bilhão para o Brasil, destinado ao Primeiro Empréstimo Programático para Desenvolvimento de Políticas de Gestão Ambiental Sustentável, que apóia os esforços do País para ampliar a eficácia de seu sistema de manejo ambiental e integrar as questões de sustentabilidade na agenda do desenvolvimento de setores importantes como manejo florestal, água e energia renovável. O projeto também contribuirá para a agenda brasileira de adaptação às mudanças climáticas em diversos setores.

"O Governo brasileiro vem atuando fortemente na elaboração e implementação de políticas públicas que contemplem o desenvolvimento sustentável do País, de modo que o crescimento econômico ocorra sem prejuízo da nossa rica biodiversidade”, disse Guido Mantega, Ministro da Fazenda.

"Para tanto, é preciso haver comprometimento de todas as esferas do poder, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, incluindo a atenção aos programas sociais, muitos dos quais envolvem programas de crescimento sustentável”, acrescentou.

"Neste contexto, o conjunto de reformas institucionais e de políticas previstas no Plano Plurianual (PPA) e no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é fundamental para assegurar ao Brasil atingir o desafio de crescer, preservar o meio ambiente e se tornar uma nação socialmente justa.”

Em poucos países os ecossistemas são tão essenciais para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população quanto no Brasil. O País possui um terço de todas as florestas tropicais existentes, o maior reservatório de água doce (20%), uma das mais extensas faixas litorâneas com mais de 8.500 km e o cerrado com a maior biodiversidade do mundo. Uma parte significativa de sua economia depende do uso de recursos naturais para criar insumos de produção. Devido à importância dessa base de recursos naturais, o Brasil enfrenta grandes desafios para fortalecer o seu uso sustentável.

As principais questões ambientais abordadas pelo programa incluem:

• O uso não sustentável dos recursos naturais na Floresta Amazônica, o que provoca desmatamento;

• A falta de proteção dos remanescentes da Mata Atlântica; a qualidade e disponibilidade de água, e

• A crescente demanda energética, que está pressionando a matriz de energia limpa do Brasil.

“O custo social e econômico da destruição ambiental é alto. Uma melhor coordenação das políticas e procedimentos no sistema de gestão ambiental brasileiro, combinadas a um maior compromisso do setor financeiro com a sustentabilidade a longo prazo, são essenciais para garantir que ações e investimentos específicos nessa área possam alcançar os melhores resultados possíveis, assegurando um crescimento que promova a sustentabilidade ambiental e a inclusão social”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.

O programa apóia o compromisso do Brasil de ampliar os resultados ambientais e a redução da pobreza ao mesmo tempo em que implementa um modelo de competitividade e crescimento acelerados. Essas metas serão alcançadas priorizando incentivos, tais como ações para aumentar o valor econômico da floresta em pé, e instrumentos econômicos, como o aumento do perfil ambiental das fontes de financiamento, como partes integrais da estratégia de gestão ambiental do governo. Desta forma, o programa promoverá o manejo sustentável de terras agrícolas, florestas e recursos hídricos; a redução do desmatamento na Amazônia; a diminuição da degradação ambiental da terra, da água e de outros recursos que são determinantes essenciais do bem-estar da população de baixa renda; assim como a energia renovável.

Desmatamento na Amazônia: as políticas fazem diferença

A Floresta Amazônica perdeu 19.000 km2 por ano nos últimos 30 anos. Isso ocorreu devido a uma combinação de forças econômicas, práticas agrícolas incorretas, direitos de propriedade inadequados e uma aplicação ineficaz da regulamentação. Esse desmatamento causa impactos sobre o clima, a erosão do solo e a perda de biodiversidade. Setenta por cento das emissões de CO2 do Brasil são produzidas por desmatamento e mudanças no uso do solo.

Políticas mais adequadas, quando apoiadas por vigilância e incentivos econômicos, constituem um modo mais eficaz de controlar as complexas forças sociais e econômicas causadoras do desmatamento. Por exemplo, a exigência por parte dos bancos de que os seus mutuários sigam a legislação ambiental, e a integração de questões ambientais e sociais nos planos de investimento proporciona um forte incentivo ao seu cumprimento.

Espera-se que as políticas e reformas apoiadas por esta operação financeira produzam impactos sociais muito positivos. Especificamente, a lei de Gestão das Florestas Públicas e outras reformas apoiadas por esta operação deverão dispensar um tratamento preferencial às comunidades locais na área da concessão de florestas e reduzir a freqüência de práticas agrícolas não sustentáveis, de extração de madeira e grilagem de terras. No setor de administração dos recursos hídricos, o apoio do programa para a implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água deverá promover grandes benefícios para os pobres, porque eles são afetados de modo desproporcional pela poluição da água. Outras reformas expandirão o acesso aos serviços de água e saneamento, e impulsionarão as políticas de investimento social e em atividades sustentáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O novo programa se baseia no bom trabalho já realizado pelo Brasil, que também abrange apoio financeiro e analítico do Banco e de outros parceiros. Este foi um esforço complexo, envolvendo numerosos interlocutores e parceiros no governo, e todos os ministérios envolvidos devem ser parabenizados por isso”, salientou Mark Lundell, gerente do projeto pelo Banco Mundial e coordenador para a área ambiental no Brasil.

“O programa também será um elemento fundamental para o trabalho que está sendo implementado no âmbito do novo Arcabouço da instituição para a Amazônia, que tem como objetivo apoiar as iniciativas do Brasil para conciliar desenvolvimento e conservação na região.”

Este Empréstimo Programático de Políticas de Desenvolvimento em Gestão Ambiental Sustentável (SEM DPL) representa a primeira operação de uma série de dois empréstimos que compreendem o período 2008-2010. O primeiro empréstimo será desembolsado em duas parcelas: uma inicial, no valor de US$ 800 milhões, após a assinatura do acordo, e a segunda, totalizando US$ 500 milhões, uma vez que as metas dos projetos determinadas pelo Governo brasileiro forem cumpridas. O segundo crédito deverá ser negociado no quarto trimestre de 2009. O programa abrange um sistema de monitoramento virtual, aberto ao público, para garantir a transparência e possibilitar a participação da sociedade.

Mais detalhes sobre o projeto podem ser encontrados no seguinte endereço:
http://web.worldbank.org/external/projects/main?pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P095205

Sobre meio ambiente, leia também:

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Fonte: ONU Brasil

Teoria defende que mudanças climáticas são naturais

Muitos dos que negam que a mudança climática seja causada por ações do ser humano baseiam sua argumentação na teoria do cientista sérvio Milutin Milankovic, que assegura que as variações do clima na Terra dependem das radiações solares. As descobertas de Milankovic (1879-1958), personagem de uma grande exposição aberta na última semana em Belgrado, na Sérvia, permitiram ajudar a entender um dos grandes mistérios da história terrestre: os períodos de sucessão das eras glaciais.

A teoria do cientista sérvio dá protagonismo às radiações solares e atribui a mudança do clima a uma combinação de três ciclos astronômicos, explicou à agência Efe Slavko Maksimovic, meteorologista e presidente da Associação Milutin Milankovic. Estas mudanças estão relacionadas com movimentos da Terra ao redor do Sol: a revolução do eixo de rotação do planeta, variações na inclinação de seu eixo e a oscilação da excentricidade da órbita da Terra em torno do Sol.

"Sua grandeza está no fato de que tentou encontrar o vínculo entre os três fenômenos, algo que ninguém tinha feito. Ele introduziu na pesquisa a matemática, o que foi incomparável, e no final sobrepôs os três fenômenos. O resultado ou conseqüência desses fenômenos é nosso clima", disse Maksimovic. Aplicando seus cálculos matemáticos, Milankovic chegou à conclusão de que o clima na Terra é formado por grandes ciclos que se sucedem, e que agora nos encontramos em uma época que qualifica como "interglacial".

A quantidade da radiação solar influi de forma direta no sistema climático da Terra, no avanço e na retirada das massas geleiras no planeta. Este ano acontece o 130° aniversário do nascimento de Milankovic, e com esse motivo a Academia Sérvia de Ciências e Artes preparou uma ampla exposição dedicada a sua obra.

O sérvio trabalhou em sua teoria por 30 anos, desde 1910, e publicou suas pesquisas primeiro em alemão, língua na qual estudou Engenharia Civil em Viena, no começo do século 20. Maksimovic explicou que o fator humano não pode influir no processo de mudança climática definido por Milankovic. "O homem não pode mudar a posição do Sol, nem da Terra, nem a quantidade (de energia solar) que chega ao planeta", disse.

Mas a mudança do clima pela ação humana, o uso cada vez maior de combustíveis fósseis e a poluição incontrolada "também têm sua influência, dependendo da quantidade das matérias que causam o efeito estufa", acrescentou. "Cada vez mais se usa a teoria de Milankovic também para estabelecer em que medida tudo isso pode influir, o natural e o artificial. O que é seguro é que não podemos influir nas leis naturais e suas consequências. Quanto ao artificial, o homem o causou e por conseguinte pode trocá-lo", declarou.

Por seus méritos na pesquisa sobre a Terra e a mecânica celeste, duas crateras, em Marte e na Lua, receberam o nome do cientista sérvio. Além disso, foi um dos pioneiros da "paleoclimatologia", criador do primeiro modelo numérico do clima, fundador da climatologia cósmica e cientista responsável pela primeira interpretação matemática das mudanças da localização dos pólos da Terra.

Os testes empíricos geológicos e o grande projeto científico mundial CLIMAP (Climate: Long-range Investigation, Mapping, and Prediction) responderam nos anos 70 algumas dúvidas em torno de sua teoria, que, além disso, é aplicável a outros planetas.

Agência efe

Fonte: Vermelho

ONU planeja incentivar ‘negócios verdes’ na crise

Poznan, 28/11/2008

ONU planeja incentivar ‘negócios verdes’ na crise

do UNICRIO

Começa na próxima segunda-feira, dia 1o de dezembro, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Poznan, na Polônia. A reunião, 14ª Conferência dos 192 Paí-ses-Membros da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e quarta reunião dos 183 paí¬ses participantes do Protocolo de Kyoto, é um marco nas negociações de um ambicioso e efetivo acordo internacional sobre mudanças climáticas. Este acordo deverá ser fechado em Copenhague (Dinamarca), no fim de 2009, e entrará em vigor em 2013, um ano depois do fim da primeira fase do Protocolo de Kyoto.

Cerca de nove mil participantes, incluindo delegações de governos de 185 paí¬ses e representantes de empresas e indústrias, organizações de defesa do meio ambiente e instituições de pesquisa participarão da reunião, que terá a duração de duas semanas. Uma das questões cruciais a ser discutida em Poznan será quais mecanismos devem ser criados para diminuir emissões e lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas. Espera-se que a reunião produza progresso real em diversas questões importantes em curto prazo, especialmente para paí¬ses em desenvolvimento, como adaptação, finanças, tecnologia e redução de emissões advindas do desmatamento e degradação das florestas. A Conferência também fará uma revisão do Protocolo de Kyoto e avaliará em que medida o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) do Protocolo pode ser aperfeiçoado e seu alcance geográfico, estendido.

A necessidade de um progresso real com relação às mudanças climáticas nunca foi tão urgente, afirma Yvo de Boer, Secretário Executivo da UNFCCC. Os efeitos das mudanças climáticas já estão prejudicando as populações mais vulneráveis. Aludindo ao fato de que a Conferência de Poznan„ acontecer no contexto da atual recessão econômica e crise financeira, Boer alertou para o perigo de o mundo diminuir seus esforços na luta contra as mudanças climáticas. Neste momento, devemos nos focar nas oportunidades para o desenvolvimento verde, que direcione a economia global para um caminho estável e sustentável.

Sobre a UNFCCC

Com 192 Paí¬ses-Membros, a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é um tratado que originou o Protocolo de Kyoto em 1997. O Protocolo tem hoje 183 membros, e estabelece que 37 nações, consistindo nos paí¬ses mais industrializados e em paí¬ses que passam por processos de transição para economias de mercado, Têm o compromisso legal de reduzir suas emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. O objetivo final de ambos os tratados é estabilizar as emissões de gases na atmosfera em um ní¬vel que impeça a interferência humana no sistema climático.

Sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM)

De acordo com o CDM, projetos que reduzem as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa em países em desenvolvimento e contribuem para um desenvolvimento sustentável recebem créditos de certificados de redução de emissões (CERs). Paí¬ses que têm compromissos com o Protocolo de Kyoto compram CERs para atender parcialmente às suas metas de redução de acordo com o tratado. Atualmente existem mais de 1.230 projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo em 51 países, e cerca de outros trás mil projetos sendo desenvolvidos. Espera-se que os CDMs gerem mais de 2,7 bilhões de CERs quando o primeiro perí¬odo dos compromissos do Protocolo de Kyoto expirar em 2012. Cada CER equivale a uma tonelada de dióxido de carbono.

Fonte: ONU Brasil