O Petróleo tem quer ser nosso!

Por uma nova lei do petróleo, retomada do monopólio e em defesa da Petrobrás pública e com compromisso social.

Concentração: quinta-feira, 21/5, às 9h, na Candelária.

A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a nossa história, abrindo uma oportunidade para resolver os problemas do povo, com a utilização desses recursos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária.

O controle do nosso petróleo depende antes de tudo da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos, das grandes empresas e do imperialismo dos Estados Unidos.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos sociais.

Vamos fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade de controlarmos o nosso petróleo e gás para melhorar a vida do povo brasileiro.

Estamos coletando assinaturas para abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei para o Congresso, que pretende "assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados". As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças nesse setor:

- Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões.

- Fim da exportação do petróleo cru e investimento na indústria.

- Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está qual a quantidade e quem "ganhou" nos leilões.

- Fundo Social Soberano de Investimento, voltado para as necessidades do povo brasileiro.

- As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacional solidária e integradora.

- Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável.

- Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal.

- Apoio às campanhas contra privatizações e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Tivemos um grande retrocesso nos últimos 10 anos na área do petróleo. As políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente.

De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.

O petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobrás!

Em defesa de uma Petrobrás 100% pública, transparente e democrática!

Comitê Nacional da Campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

campanhapetroleo@gmail.com

Fonte: http://www.apn.org.br

Concessionaria de energia elétrica de Niteroi lança carro movido a eletricidade

Concessionária de energia elétrica que atende os municípios que compõe o CONLESTE, a Ampla apresentou nesta última sexta-feira, 15 de maio, três carros movidos a eletricidade que passarão a fazer parte de sua frota para operações de emergências em Niterói.

No lançamento a Ampla anunciou que estes automóveis não emitem qualquer poluente, sendo o consumo de energia mensal equivalente ao de uma geladeira duplex.

Estiveram presentes ao evento o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Picciani, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o deputado estadual Rodrigo Neves, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj que achou muito positiva a iniciativa. Segundo o governador "O Brasil já é referência para o mundo nas ações de defesa do meio ambiente e precisamos buscar cada vez mais este caminho. Dentro destas soluções, o carro elétrico é uma ótima alternativa. As grandes multinacionais já investem em veículos elétricos, como a Toyota, no Japão. Este passo que a Ampla está dando hoje é extremamente positivo e exemplar". O deputado estadual Rodrigo Neves disse "Acreditar que o século XXI deva priorizar esta preocupação com a agenda ambiental e o estado deve estar atento a todas as possíveis mudanças que possam ser benéficas ao meio ambiente, assim como o Governo deverá dar todo o apoio possível".

Durante o evento, estiveram presentes, ainda, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos; o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto de Souza Salles.

Violência policial aumenta e pescadores de Magé são detidos

Nessa quinta pela manhã, 16 de maio, o Grupo Aéreo Marítimo e o Batalhão local realizaram uma ação policial completamente arbitrária e violenta contra os Pescadores, organizados no Grupo Homens do Mar, que há 36 dias mobilizam uma manifestação pacífica contra a construção do gasoduto, Projeto do Pólo Petroquímico da Petrobrás. Os moradores da região acusam o empreendimento de inviabilizar totalmente a pesca naquela região, além dos diversos impactos ambientais.

O GAM afirmava que estava cumprindo uma decisão judicial, porém não havia presença do oficial de justiça, que é o responsável por cumprir decisões judiciais e caso seja necessário é solicitado pelo poder judiciário apoio policial. Tal ação caracteriza uma arbitrariedade, como foi confirmado pela Juíza da Vara Cível de Magé, Dra. Suzana Vogas Tavares Cypriano. A própria juíza só soube da ação policial à tarde e, de imediato, enviou dois oficiais de justiça para verificarem o que houve, conforme falou à advogada dos pescadores.

Mas as arbitrariedades não pararam aí. Durante a ação policial um pescador foi preso enquanto levava um telefone para o policial para que falasse com o assessor do Sindipetro-RJ que queria pedir calma e informar que a assessoria jurídica estava a caminho.

No momento dessa prisão outro pescador teve princípio de enfarte, foi socorrido pelos próprios pescadores que o levaram para margem e solicitaram socorro do GAM, que se negou. Após 30 minutos depois de muita pressão dos pescadores um carro do canteiro de obras levou o pescador até o Pronto Socorro. Além de não socorrer, o GAM prendeu a pescadora e o pescador que haviam feito o socorro e estavam na areia. Os dois pescadores e a pescadora ficaram presos no camburão por várias horas dentro do canteiro de obras da Empreiteira GDK responsável pelo gasoduto. Após a chegada da advogada, foram levados para delegacia. A defensora ainda foi impedida pelos seguranças da empresa de falar com os policiais e com os pescadores presos.

Em seguida ameaçaram de prisão todos os outros que estavam na mobilização e apreenderam quatro embarcações e redes. Os pescadores preocupados em perder seus meios de sobrevivência foram pedir que liberassem as embarcações e redes, nesse momento um helicóptero do GAM jogou bombas de efeito moral sobre eles.

Os pescadores presos só saíram da 66º Delegacia à noite e as embarcações encontram-se apreendidas na Capitania dos Portos. Essas denúncias já foram feitas a Sub-Procuradoria do MPE e a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.

Violências anteriores

Essa não é a primeira ação arbitrária do GAM. Os pescadores denunciam que é pelo menos a sexta vez. Porém, essa foi a com maior truculência. Além da ação da polícia, os pescadores estão recebendo ameaças por telefone. E no dia 1º de Maio, Alexandre Anderson, liderança do Grupo Homens do Mar, sofreu um atentado, em que foram disparados quatro tiros na sua direção por duas pessoas que se encontravam próximas ao canteiro de obras da GDK.

Fonte: Comissão de Direitos Humanos da ALERJ

Com articulação do PSDB requerimento para CPI da Petrobrás é lido em Plenário

Articulação liderada pelo PSDB garantiu a leitura, na sessão do Plenário dessa sexta-feira (15), do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Na noite anterior, a Mesa do Senado havia se recusado a fazer a leitura, em sessão marcada por grande polêmica. Naquela ocasião, a decisão da 2º vice-presidente da Mesa, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), de encerrar os trabalhos após a negativa de leitura do requerimento gerou protestos dos tucanos.

Leia a opinião dos senadores

Nesta sexta-feira, quem mais uma vez apresentou o pedido de leitura foi o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), primeiro a usar da palavra depois de aberta a sessão. No comando dos trabalhos, o também tucano Marconi Perillo (GO), vice-presidente da Casa, solicitou ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que fizesse a leitura do requerimento, ato que marca o efetivo início de tramitação das matérias legislativas. No caso de CPIs, a partir da leitura, os líderes de cada partido precisam indicar os membros da bancada que vão participar dos trabalhos. Isso se os que assinaram o documento não retirarem, até a meia noite desta sexta-feira, seus nomes da lista de apoio, fazendo naufragar o requerimento.

O objetivo da CPI é investigar supostas fraudes em licitações da Petrobras e denúncias de desvios de royalties de petróleo, apontados em investigações da Polícia Federal, além de irregularidades em contratos para construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, investigadas pelo Tribunal de Contas da União. Outra finalidade é investigar suposta utilização de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos, além de problemas relacionados a patrocínios na área da cultura.

O requerimento da CPI conta com 32 assinaturas, inclusive de parlamentares da base governista. No topo da lista está o tucano Álvaro Dias (PR). Na mesma sessão, foi aprovado outro pedido de instalação de CPI para investigar a Petrobras. Subscrito pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP), o pedido tem finalidade semelhante ao primeiro, visando investigar esquema de fraudes na estatal, apontado pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas.

Pressão

Não é usual em uma sessão de sexta-feira, normalmente destinada a debates, a presença de todos os senadores da cúpula de qualquer partido. Nesta sexta-feira, no entanto, os mais destacados membros do PSDB estavam em Plenário - o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), o ex-presidente da legenda Tasso Jereissati (CE), além de Marconi Perillo, no comando dos trabalhos, e o líder Arthur Virgílio.

A forte presença tucana na sessão foi motivada pela polêmica que se formara em torno da criação da CPI. Na noite anterior, ao pedir a leitura do requerimento, Virgílio disse que seu partido discordava do acordo de líderes firmado pela manhã - pela não abertura da CPI até que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, seja ouvido por três comissões da Casa. Naquela reunião, como Virgílio não estava presente e o PSDB não estava representado por outro senador, houve o entendimento de que o líder do Democratas, José Agripino (RN), também respondia pelos tucanos.

É comum que líderes do PSDB e do DEM representem um ao outro em reuniões para decidir encaminhamento dos trabalhos da Casa. Dessa vez, no entanto, os tucanos não ratificaram a decisão de Agripino.

- Aqui não estou, de jeito algum, fazendo qualquer ataque ao senador José Agripino, por quem tenho profunda estima. Sua Excelência está, de fato, acostumada a me representar nas reuniões de líderes, eu estou acostumado a representá-lo nas reuniões de líderes. Apenas eu não sabia que iam discutir a CPI [da Petrobras] - justificou.

Como se tratava desse tema, Arthur Virgílio disse que o natural seria que ele fosse alertado e, se assim tivesse ocorrido, disse, ele teria dito que iria consultar sua bancada.

- Eu poderia achar que meu pessoal poderia achar legal isso [adiar a leitura do requerimento para ouvir Gabrielli]. Mas o meu pessoal não quis. E o que vale não é o acordo de líderes, como sofismaram ontem prezados colegas nossos - afirmou.

Ainda que tivesse participado do acordo, o líder tucano disse que poderia também rever sua posição depois de consulta aos companheiros.

- O importante é que a minha bancada se pronunciou daquele jeito [contra o adiamento da leitura do requerimento], a minha bancada é guardiã de 32 assinaturas - 13 de tucanos e 19 outras - e a minha bancada cobra a leitura dessa CPI. "Se a turma do pingue-pongue, se a turma do ioiô vai depois tirar as assinaturas, é problema dela" - disse.

Conforme o senador, o PSDB não poderia admitir o precedente de ver um pedido de leitura de requerimento de CPI negado. Algo parecido com isso, como afirmou, ele não chegou a ver "nem no período da ditadura militar". Por isso, avaliou que seu partido estava prestando um serviço ao Senado, já que seria o "pior dos mundos" se a maioria passasse a determinar "quando e como" um requerimento de CPI -instrumento da minoria - pudesse ser lido.

- Isso aqui viraria um congresso do Stalin, viraria um congresso do Hitler. Deixaria de ser o Congresso Nacional, deixaria de ser o Congresso das liberdades - afirmou.

Outras CPIs

Outros dois requerimentos de CPI - mais antigos - foram também lidos por Mozarildo na sessão plenária dessa sexta-feira (ver matéria complementar). Um deles, articulado por Cristovam Buarque (PDT-DF), visa investigar a situação de retrocesso na qualidade da educação básica no país. O último, proposto por Mozarildo, trata de ampla gama de problemas relacionados à Amazônia, como os conflitos em torno da demarcação da reserva Raposo/Serra do Sol, de supostas ações de terrorismo e guerrilha na região, além de desmatamento e compra de terras por estrangeiros.

Gorette Brandão / Agência Senado
Fonte: Agência Senado

20 anos da Reserva Biológica do Tinguá

No próximo dia 23 de maio (sábado), de 8 às 18 horas, ambientalistas, moradores e amigos da RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ estarão celebrando os 20 anos de criação daquela Unidade de Conservação Federal, administrada pelo Ibama. O evento vai ocorrer na Praça Tinguá, bairro de Nova Iguaçú, onde estão previstas inumeras atividades artísticas, culturais, teatrais e científicas.

Haverá apresentações de bandas de rock, música gospel, mostra de trabalhos cinetíficos desenvolvidos no interior da Reserva por pesquisadores e estudantes da UFRRJ, mostra de pinturas sobre a Rebio-Tinguá, atividades de educação ambiental com crianças e jovens, exibição de vídeos ecológicos sobre a Rebio-Tinguá, além de performances teatrais de artistas de lonas culturais e a presença das entidades promotoras do evento.

Serão prestadas homenagens a pessoas e entidades que se destacaram na luta pela preservação da Reserva, ao longo desses 20 anos de sua criação.

"A Reserva Biológica do Tinguá tem cerca de 27 mil hectares e abrange cinco municípios: Duque de Caxias, Nova Iguaçú, Japeri, Petrópolis e Miguel Pereira. Segundo o Ibama, animais em extinção como a jaguatirica, a onça-pintada e o gato-do-amto se refugiam na região.

A unidade também é importante por abastecer boa parte da Baixada Fluminenese de água. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) possui unidade de tratamento na Rebio do Tinguá. Segundo o diretor de produção e grande operação da Cedae... a reserva tem o terceiro sistema de abastecimento mais importante do estado, o que aumenta a preocupação quanto ao desmatamento."¹

Serviço:

Data e Horário: 23 de maio de 209, das 8 às 18 horas

Local: Praça de Tinguá

Organização: Ricardo Portugal

ONG ERHEN - Equipe de Resgate Histórico Ecológico Nacional

Contatos:

Jucélio Lima

Tel.: 21 9558-5013 (e-mail: juceliodacosta@ig.com.br)

Ricardo Portugal
Tel.: 21 9652-6487 (e-mail: democratus@gmail.com)

Fonte ¹: G1