8 ANOS DO VAZAMENTO DA PETROBRAS NA BAÍA DE GUANABARA

SUGESTÃO DE PAUTA URGENTE: 8 ANOS DO VAZAMENTO DA PETROBRAS NA BAÍA DE GUANABARA - JUSTIÇA MULTA PETROBRAS EM MAIS R$ 100 MILHÕES POR NÃO PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 1 BILHÃO AOS PESCADORES ARTESANAIS POR VAZAMENTO DE 2000.

Nesta 6ª. feira, dia 18/1 de 2008, faz 8 anos do vazamento de 1,3 milhões de litros de óleo ocorrido em duto da PETROBRAS que liga a Refinaria Duque de Caxias (REDUC) com o terminal da Ilha D´´Agua (Ilha do Governador). O vazamento DE 18/1/2000 causou grande impacto ecológico (poluição dos manguezais e praias, mortandade de peixes e aves), além de grande prejuízo econômico especialmente a milhares de pescadores artesanais que trabalham e tiram seu sustento há décadas nas águas da Baía de Guanabara.

Após promover uma série de manobras jurídicas para evitar a condenação pelos impactos sociais e prejuízos econômicos sofridos pelos pescadores, a PETROBRAS foi condenada em janeiro de 2007 pela juiza da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Estadual, Dra. Simone Gastesi Chevrand, que determinou o pagamento de verbas indenizatórias de danos emergentes e lucros cessantes no valor de R$ 1 bilhão a 19 mil pescadores. No entanto, a direção da empresa durante todo o ano passado descumpriu solenemente a decisão da justiça. Por causa disso a Juíza aplicou ao longo do ano diversas multas na empresa poluidora sendo a última no valor de 10% do valor total da indenização, ou seja foi acrescida a dívida da empresa com os pescadores o valor de mais R$ 100 milhões!

Pescadores de diversos municípios estão organizando novos atos de protesto (barqueatas) que podem levar inclusive à paralisação das instalações da empresa na Baía de Guanabara (refinaria, terminais etc).

“É visível que nestes 8 anos houve um enorme empobrecimento de milhares de pescadores artesanais e de suas famílias já que devido ao grande volume de óleo que vazou do duto da PETROBRAS se intensificou a poluição ambiental na Baía que já vinha agonizando há anos com a poluição dos esgotos, lixo e óleo. Este acidente ecológico provocou redução da produção pesqueira e com isso muitos pescadores estão sem trabalho e diversas famílias vêm passando dificuldades financeiras. A direção da empresa tem um cadáver fedorento na sala que é a dívida social com os pescadores e o enorme passivo ambiental com a Baía de Guanabara. O pagamento da indenização devolveria uma parte da dignidade humana para estes trabalhadores(as) do mar, ela ajudaria a reconstruir a vida de milhares de pessoas. Está faltando sensibilidade social e respeito humano por parte da direção da empresa que, ano a ano, tem sido recordista mundial de produção de petróleo obtendo lucros astronômicos.

A Política de Responsabilidade Social e Ambiental da PETROBRAS é de fachada já que se nega a honrar a sua maior dívida sócio-ambiental!”, afirma o ecologista Sérgio Ricardo que é testemunha dos pescadores contra a empresa na ação judicial da 7ª. Vara de justiça. O VALOR DA INDENIZAÇÃO A SER PAGA AOS PESCADORES PELA A PETROBRAS É A MAIOR DA HISTÓRIA DO PAÍS!

Maiores informações:
Sérgio Ricardo (Ambientalista) Tel. 9734-8088, 9823-5474, 3366-1898

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

Desejamos aos nossos parceiros e amigos um FELIZ NATAL e um NOVO ANO de muito SUCESSO.

Estaremos, por motivo de saúde, ausente por um período mas voltaremos se DEUS quiser o mais breve possível.

Enquanto isso, esperamos que nossos (as) parceiros (as) continuem postando suas notícias.

Rio estuda instalar lixão industrial próximo a ribeirão

O governo do Estado do Rio iniciou o processo de licenciamento para a instalação de um depósito de lixo industrial e químico a 5 km do ribeirão das Lajes, que forma o rio Guandu, fonte de abastecimento de água para 8 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio. Caso a licença venha a ser concedida, resíduos do depósito poderão alcançar o lençol freático e os cursos d"água da região, chegando ao ribeirão, o que ameaçaria o sistema de abastecimento do Guandu, acusam ambientalistas que tiveram acesso ao projeto. Em fevereiro deste ano, a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), vinculada à Secretaria do Ambiente do Estado, determinou à empresa Essencis Soluções Ambientais, autora do projeto, a elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e de um Rima (Relatório de Impacto Ambiental). [leia+]

URGENTE - BLITZ ECOLÓGICA NA BAÍA DE SEPETIBA

URGENTE - BLITZ ECOLÓGICA NA BAÍA DE SEPETIBA - COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO DESTROE MEIO AMBIENTE E POLUI A BAIA DE SEPETIBA PREJUDICANDO PESCADORES ARTESANAIS

A pedido de pescadores da Baía de Sepetiba e de ambientalistas, a Procuradoria Geral da República do estado do RJ determinou a realização de uma mega blitz da Polícia Federal e do Ibama nas obras da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) que vêm provocando, desde o ano passado, grande destruição ambiental na Baía de Sepetiba: lançamento de lama contaminada por metais pesados no interior da Baía de Sepetiba (20 milhões de m3 de lama) oriunda de dragagens que está formando ilhas de sedimentos nas desembocaduras dos rios, obstrução de rios e canais com placas de ferro em pesqueiros utilizados há mais de 200 anos por pescadores artesanais e destruição de grande extensão de vegetação de manguezais que são protegidos por ser Área de Preservação Permanente (APP) pelo Códido Florestal e Constituições federal e estadual.Os pescadores tem 2 ações em andamento na justiça estadual contra a CSA (conglomerado industrial formado pela Companhia Vale do Rio Doce e a empresa alemã Thyssen Krupp) e exigem indenização de mais de r$ 300 milhões; alem da revisão do licenciamento ambiental concedido pelo governo do estado (FEEMA) que aprovou ilegalmente o bota fora da lama contaminada por metais pesados dentro da Baía de Sepetiba. Decisão da justiça federal anterior que impedia o uso desta baía como bota fora de dragagens, o que não foi levado em conta pelos órgãos ambientais e a empresa.O Fórum de Meio Ambiente da Baía de Sepetiba exige a paralisação das obras e revisão imediata da licença ambiental e a substituição da tecnologia CDF da CSA que se limita a construir enormes cavas no fundo do mar, no interior da Baía de Sepetiba, onde a empresa está enterrando lama contaminada.O Fórum acusa também o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o governo do estado e prefeitura do rio de cúmplices e sócios da poluição já que o BNDES está financiando u$ 1,4 bilhões e o estado e prefeitura concederam incentivos fiscais para a instalação da empresa em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro.
Temos barcos para levar a imprensa ao canteiro de obras pela Baía.

MAIORES INFORMAÇÕES:

SÉRGIO RICARDO

FÓRUM DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA DA BAÍA DE SEPETIBA

TEL. (21) 9908-2773, 3366-1898, 2215-2161

Brasil faz mais pelos mais pobres

Entre 1990 e 2005, extrema pobreza caiu mais rapidamente do que a pobreza, indica a análise de dois estudos sobre os Objetivos do Milênio

DÉBORA YURI

da PrimaPagina

O Brasil está diminuindo a extrema pobreza em um ritmo quase duas vezes maior que a pobreza, como indica uma análise de dois relatórios que acompanham o desempenho do país nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que as nações da ONU se comprometeram a atingir até 2015, abrangendo as áreas de renda, educação, saúde, gênero e meio ambiente). Quanto mais baixa a linha de pobreza adotada, melhor se sai o Brasil. [Leia+]

Fonte: ONU Brasil