PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE

Carta aberta à população de Niterói
Habitabilidade, favela, meio ambiente e exclusão social

Por: Tião Cidadão

AOS

MORADORES DE NITERÓI.

A realidade Sócio-econômica em que o município vive se materializa no espaço urbano. A exclusão social se reflete no município com camadas crescentes da população sem acesso a moradia digna.

O município não conta com um projeto político habitacional que consiga dar resposta as demandas das populações mais pobres.

O grave déficit de habitabilidade em que vive uma parcela deste segmento, constitui um grande desafio na construção de uma cidade para todos.

Prover uma população de moradia digna deve ser meta de todas as administrações públicas. Moradia digna é aquela localizada em terra urbanizada, com acesso a todos os serviços públicos essenciais por parte da população e que deva estar abrangida por programas geradores de trabalhos e renda.

Hoje as favelas representadas pela moradia ilegais têm um grande agravante: o preço da omissão do poder público recai, realidade, sobre toda a sociedade.

Omitida pelo poder público, ignorada pela sociedade, as favelas principalmente, na região oceânica, avançam de uma maneira predatória sem limite na ocupação desordenada do solo urbano. Com a construção a beira dos córregos ou mesmos nos vales, como o Vila Verde, situado dentro da Reserva ecológica Darcy Ribeiro em Piratininga.

O preço dessas aberrações é um só: assoreamento dos rios Jacaré e João Mendes, provocando inundações e enchentes em toda a região oceânica.

Podemos observar também que o processo de favelização – com várias edificações nas encostas – o processo erosão e deslizamento da terra põem em risco a comunidade e entopem as galerias pluviais, córregos e rios.

Com a mesma proporção pode-se observar a destruição da Serra da Tiririca.

Se nada for feito pelos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal a destruição das matas e dos mananciais provocarão alterações climáticas que afetarão, significativamente, a qualidade de vida dos cidadãos em curto espaço de tempo.

Com relação a carga tributária, o IPTU de Niterói é exorbitante em relação aos outros município vizinhos, uma vez que os investimentos e a prestação de serviços feito pelo poder público não corresponde ao alto valor cobrado pelo IPTU.

Em relação ao sistema viário Niterói não conseguiu tirar ainda do papel projeto P.I.T (Plano Integrado de Transporte).Plano este que viria a desafogar as diversas artérias principais e secundárias dentro do Sistema Viário de Niterói e também com a construção do terminal rodoviário do Largo da Batalha.

Agora é importante a sua participação, através de sugestões, criticas e opiniões