domingo, 30 de setembro de 2007

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Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável Acontece no RJ

Seminário (Sub)Desenvolvimento Sustentável: Desafios à Educação no Brasil
Objetivo: Refletir sobre os desafios colocados à Educação, em conjuntura de aprofundamento da subordinação do ser humano, do trabalho e da natureza à dinâmica do capitalismo mundializado, em um país periférico marcado por uma cultura política autoritária.


Comissão Organizadora: Profª Drª Neise Deluiz, Prof. Dr. Alexandre Maia do Bomfim, Prof. Dr. Victor Novicki

Data: 17 e 18 de outubro de 2007

Horário: 09h-18h

Local: Universidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Av. Presidente Vargas, 642. Auditório 1 (9º andar) (Estação Metrô Uruguaina) Como chegar?

Dia 17 outubro (14h)
Tema: (Sub)Desenvolvimento Sustentável: Desafios à Educação no Brasil
Palestrantes:
Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto (UERJ)
Prof. Dr. Carlos Frederico B. Loureiro (UFRJ)
Prof. Dr. Hector Alimonda (UFRRJ)
Moderadora: Profª Drª Neise Deluiz (UNESA)

Re-lançamento de Livro (17h):

"A questão ambiental no pensamento crítico: natureza, trabalho e educação"
Carlos Frederico B. Loureiro (org.)

Dia 18 outubro (09h-17h)
Tema: Pesquisa Discente em Educação Ambiental no Rio de Janeiro
Programas de Pós-Graduação: PUC-Rio, UFRJ, EICOS/UFRJ, UNESA
Mediadores:
Profª Drª Hedy Silva Ramos de Vasconcellos (PUC-Rio)
Prof. Dr. Mauro Guimarães (LIEAS/UFRJ - UFRRJ)
Prof. Dr. Victor Novicki (UNESA)
Programação Completa do Seminário: em anexo ou clique aqui (.pdf)
(*) solicitamos divulgação

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TANGÁ PROMOVE ENCONTRO SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

FÓRUM ESTADUAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA (FESPN/RJ)
1º ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Desde 2003, após a 12ª Conferência Nacional de Saúde foram desenvolvidas ações para o enfrentamento do racismo na saúde, em resposta a mobilização das organizações negras. Uma dessas ações foi a aprovação em novembro de 2006 da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra pelo Conselho Nacional de Saúde.


A
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra visa corrigir as iniqüidades da atenção a saúde da população negra e efetivar o direito humano à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção e tratamento as doenças e aos agravos de maior prevalência nesse segmento populacional.

Para que esta Política saia do papel e aconteça de fato é preciso criar mecanismos que garantam a sua capilarização nos estados e municípios, bem como fortalecer a participação das organizações negras nas instâncias de controle social.

É
com este sentido que o Fórum Estadual de Saúde da População Negra está convidando você a participar do 1º Encontro Estadual sobre Saúde da População Negra, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2007 em Tanguá/RJ.
Objetivo:
Construir estratégias para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Participantes:
Ativistas, gestores e interessados no tema.
Local: Prefeitura de Tanguá
Rua Vereador Manoel Macedo, 1.040 - Centro - Tanguá/RJ.
Data: 06/10/07

Horário:
8h às 18h
Inscrições: Encaminhando a ficha de inscrição para o endereço do Fórum: fespnrj@gmail.com ou através do fax: 2518-6194.
Programação
08:00 - 09:00 Café da Manhã e Credenciamento
09:00 – 09:30 – Mesa de Abertura (apresentação do Fórum)
Ofélia Teixeira – Representante do Fórum no Comitê Técnico de Saúde da População Negra do RJ
José Marmo – Comitê Técnico de Saúde da População Negra do MS
- Representante da secretaria executiva do Fórum (coordenador da Mesa)
Benedita da Silva – Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Edilson Francisco dos Santos - Secretário Municipal de Saúde de Tanguá
Antonio Alves (à confirmar) - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Adriana Coser – Superintendente de Atenção Básica e Gestão do Cuidado da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Carlos Pereira - Prefeito de Tanguá
Elias dos Santos Luz – Vereador de Tanguá
09:30 - 12:00 – Desigualdades Raciais, Saúde e Desenvolvimento e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Expositores:
Marcelo Paixão – UFRJ. TEMA: DESIGUALDADES RACIAIS
Jurema Werneck – CRIOLA e Conselheira do Conselho Nacional de Saúde
TEMA: CONTROLE SOCIAL E A POLÍTICA DE SAÚDE DA POP NEGRA
Antonio Alves (à confirmar) - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
TEMA: POLITICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POP. NEGRA
Coordenação: Claudia Vitalino - UNEGRO
12:00 – 13:30 – Almoço
13:30 – 16:30 – RODAS DE CONVERSA: Construindo estratégias para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
A – Financiamento da Saúde
B – Participação e Controle Social
C – Acesso a Prevenção e a Assistência na Saúde
D – Comunicação e Informação em Saúde
16:30 – 17:00 – Lanche
17:00 – 18:00 (ou 18:30) – Apresentação das propostas e encaminhamentos

Fonte:
congressonacionaldenegrasenegros@yahoogrupos.com.br

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Vítima do silêncio

O que estar acontecendo com os moradores de Niterói? Estamos tendo problema nas áreas de segurança pública, saúde, meio ambiente, controle urbano, educação e outros.

Mas o que se pode observar é que não há questionamento por parte da população. Portanto se não há questionamento é que está tudo bem e continuamos sendo a primeira em qualidade de vida, com um belíssimo IDH. Mas o que se vê na prática é um grande processo de favelização, onde o poder público não dá conta da demanda da habitabilidade, por conta da falta de uma política habitacional que contemple as populações que vivem em áreas de riscos geológicos e sociais.

A região oceânica é um exemplo: tanto que o Ministério Público Estadual, através da 2° Promotoria de Tutela Coletiva, classificou o processo de favelização na localidade como rápido e crônico. E ressaltou ainda que diante deste avanço o “Município não está tomando medidas para coibir as irregularidades”.

Na área da saúde temos o hospital de emergência da região oceânica, que não tem oferecido um atendimento a altura do que se espera. Na educação sabemos que houve avanços, mas não podemos esquecer de que Niterói começa a discutir o Plano Municipal de Educação. O senhor ou a senhora alguma vêz foi convidada, ou se convidou a participar desta discussão?

Quanto a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro e a Serra da Tiririca que vem sofrendo umas das maiores agressões dos últimos anos, que é o desmatamento e a ocupação desordenada, isto não o preocupa. Enfim estou simplesmente querendo que o senhor ou a senhora se manifeste. Temos grandes parceiros nesta área. Tais como CECROM, CECOB e outras instituições sérias que poderão junto com os senhores (as) levantar estas bandeiras, não tenho dúvidas.

A cidade hoje vive uma convulsão social, temos vários focos de discussões que se reúne mensalmente. Dentre os quais, poderei citar: Fórum da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Fórum Permanente da Assistência Social, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Forum Popular de Educação em Niterói, Conselho do Orçamento Participativo, Forum Lixo e Cidadania e outros. Portanto não vamos nos omitir, quem faz controle social é a sociedade civil, cabendo aos partidos políticos fazer oposição.

Para reflexão.

O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS E SIM O SILÊNCIO DOS BONS”

Martin Luther Ling


ABRAÇO A TODOS E UMA BOA TARDE

Autor: TIÃO CIDADÃO

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sábado, 29 de setembro de 2007

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PESCADORES DA BAIA DE GUANABARA FAZEM BARQUEATA DIA 1 DE OUTUBRO PELA DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA E CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DESTES TRABALHADORES

PESCADORES DA BAIA DE GUANABARA FAZEM BARQUEATA DIA 1 DE OUTUBRO PELA DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA E CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DESTES TRABALHADORES PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E O IBAMA

Secretário Estadual de Meio Ambiente, carlos minc, e Ibama são alvo do protesto dos pescadores por tentar prender pescadores numa tentativa de criminalização destes trabalhadores(as)


PESCADORES/AS DA BAÍA DE GUANABARA:
ESTAMOS CONVOCANDO A PARTICIPAREM DA BARQUEATA QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2007, EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS E DA NOSSA BAIA DE GUANABARA.

NÓS PESCADORES, NÃO ESTAMOS RECEBENDO O RESPEITO DEVIDO COMO TRABALHADORES E CHEFES DE FAMILIA.

PARA ESCLARECIMENTO, O INTUITO DESTA BARQUEATA PACIFICA É:

AO IBAMA / FEEMA:

1º - EXIGIR QUE ESTES ORGÃOS FORNEÇAM AS LICENÇAS PARA OS PESCADORES QUE HÁ MAIS 25 ANOS ESTÃO ESPERANDO, ENQUANTO ISSO AS LICENÇAS SÓ ESTÃO SENDO DADAS AS PETROLIFERAS PARA POLUIREM MAIS A NOSSA BAIA DE GUANABARA, E O SECRETARIO DO MEIO CARLOS MINC AMBIENTE SEM NENHUM PUDOR SAI PARA PRENDER PESCADOR, QUE TRABALHA SEM LICENÇA POR QUE SÃO NEGADAS.

2º - EXIGIR DO IBAMA E DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE QUE DEIXEM DE NOS TRATAR COMO MARGINAIS.

3º - REVISÃO DAS LICENÇAS DADAS AS PETROLIFERAS E REALOCAÇÃO DOS NOVOS TERMINAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDOS, QUE ELES SIM SÃO POTENCIALMENTE POLUIDORES.

4º - GARANTIR QUE NOSSAS GERAÇÕES FUTURAS POSSAM TRABALHAR E USUFRUIR DESTE BEM PÚBLICO, QUE O GOVERNO INSISTE EM LEILOAR E LOTEAR.

AO PRESIDENTE DA REPUBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

PELO CUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CAMPANHA QUE A SEAP SERIA DIRIGIDA POR REPRESENTANTES LEGITIMOS DA PESCA INDICADOS PELO SETOR, E NÃO POR IMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA,
POIS ESTA IMPOSIÇÃO SOMADA FALTA DE CONHECIMENTO DESSES BUROCRATAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADE DE PESCA, TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNO.

A PETROBRAS E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COBRAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PETROBRAS O DESFECHO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DOS PESCADORES PELO VAZAMENTO DE ÓLEO CAUSADO PELA PETROBRAS EM JANEIRO DE 2000 QUE VEM SE ARRASTANDO A MAIS DE SETE ANOS.

LOCAL DE ENCONTRO:
7:00 DA MANHÂ NO DOLFO DA SUZANO PETROQUÍMICA – PERTO DO BOQUEIRÃO

8:00 SAÍDA DO DOLFO DA SUZANO PETROQUÍMICA – COM O COMEÇO DA BARQUEATA,

1º - PASSANDO PELA PONTE DO BARÃO, ENVOLTA DA ILHA D’ÁGUA
2º - PASSANDO PELA ILHA D’ÁGUA EM RUMO A PRAÇA XV
3º - CONCENTRAÇÃO PRAÇA XV COM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO IBAMA, DEPOIS ALERJ E FINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4º - ENCERRAMENTO DA MANIFESTAÇÃO E DA BARQUEATA

ORGANIZAÇÃO
FEPERJ: FEDERAÇÃO DE PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COLÔNIAS DE PESCADORES Z-8, Z-9, Z-10, Z11 E Z-12
ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES DA BAIA DE GUANABARA E ADJACENCIAS
COOPERATIVAS DE PESCADORES DA BAIA DE GUANABARA E ADJACENCIAS

INFORMAÇÕES:
ALEX - (21) 92375705 (ALEX) ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE TUBIACANGA

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segunda-feira, 24 de setembro de 2007

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RIO GANHA 2 NOVAS LONAS CULTURAIS - INAUGURAÇÃO DA LONA DA ILHA DO GOVERNADOR SERÁ NESTA 2a. FEIRA, DIA 24/9, E TERÁ PROGRAMAÇÃO ECOLÓGICA

RIO GANHA 2 NOVAS LONAS CULTURAIS.

INAUGURAÇÃO DA LONA CULTURAL DA ILHA DO GOVERNADOR SERÁ NESTA 2ª. FEIRA, DIA 24/9, TERÁ PROGRAMAÇÃO ECOLÓGICA

Após mais de 17 anos de luta dos movimentos culturais junto à Prefeitura do Rio, na semana passada, foi inaugurada a Lona Cultural de Jacarepaguá que homenageia o músico Jacó do Bandolim, que morou neste bairro carioca.

Na próxima 2ª. feira, dia 24/9, as 18:30 hs, será a vez da reinauguração da Lona Cultural Municipal da Ilha do Governador que foi reconstruída e homenageará em seu nome o músico Renato Russo, líder da banda Legião Urbana, ex-morador da Ilha. O endereço é: Praça Poeta Manuel Bandeira, S/No. – Cocotá – Ilha do Governador.

A Lona Cultural da Ilha do Governador foi a primeira a ser construída na cidade do Rio de Janeiro, em 1987, na gestão do Prefeito Saturnino Braga e do Secretário Municipal de Cultura e ator Antônio Pedro, e na época foi conquistada como resultado de um grande movimento cultural e comunitário (no início dos anos 80, o bairro havia perdido, fechado seus 3 cinemas). Nos anos seguintes outras lonas foram implantadas em bairros populares tendo sido criadas sempre a partir de intensa luta de grupos culturais e comunitários.
As lonas já foram consideradas pela UNESCO como modelo de inclusão social pela cultura. O projeto atualmente está sendo adotado em outros países da América Latina. Suas instalações tem inspiração na arquitetura do Circo Voador, situado na Lapa, sendo um equipamento público construído pela Prefeitura, com gestão a cargo da Secretaria das Culturas e de grupos comunitários e culturais locais.

HISTÓRICO:
Em 1997, após 10 anos de funcionamento a Lona Cultural da Ilha do Governador foi demolida arbitrariamente pela Prefeitura do Rio, que havia abandonada este espaço cultural por vários anos (a lona encontrava-se rasgada, as instalações abandonadas, não havia investimento da prefeitura em atividades culturais e em manutenção deste equipamento etc). Com a demolição deste espaço cultural, ainda em 97 artistas e ambientalistas ingressaram com Representação no Ministério Público Estadual denunciando esta ilegalidade que violou flagrantemente a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, que em seu Artigo 348, determina:...” È vedada a extinção de qualquer espaço cultural público sem que seja ouvida a população local e sem a criação, na mesma Região Administrativa, de espaço equivalente”.

Pressionada pelo MP Estadual e diante de diversos protestos do movimento cultural (foi inclusive realizada uma marcha fúnebre saindo do Cemitério do Cacuia até o Parque Manuel Bandeira onde se localizava a Lona com a participação de motociclistas, Velha Guarda da União da Ilha, ecologistas, artistas de teatro, poetas que levavam um caixão com um ator-múmia dentro), a Secretaria municipal de Cultura se comprometeu por meio de um documento oficial junto ao MP Estadual a reconstruir a Lona da Ilha, o que demorou 10 anos para cumprimento da promessa!

Atualmente a cidade dispõe de 10 Lonas Culturais espalhadas em diversos bairros do subúrbio carioca (Realengo, Vista Alegre, Maré, Bangu, Santa Cruz, Campo Grande, Anchieta etc). Em alguns bairros cariocas do subúrbio e da periferia, as lonas são a única opção de acesso ao lazer e cultura para a população e os grupos culturais.

A Lona da Ilha terá como destaque uma intensa agenda sócio-ambiental e cultural. A proposta foi discutida na última 4ª. feira (dia 19/9) entre a Sub-Secretaria de Cultura, Maria Alice Sabóia, e um grupo de ambientalistas do bairro que já nos anos 80 utilizavam as instalações da Lona da Ilha com eventos de educação ambiental, exibição de vídeos ecológicos e palestras sobre a despoluição da Baía de Guanabara e outros temas..

Segundo o ecologista Sérgio Ricardo “o fato da Lona Cultural da Ilha estar localizada às margens da poluída Baía de Guanabara é importante e deve ser visto como uma oportunidade para o avanço de uma aliança estratégica entre a Cultura e a Ecologia. Estamos empenhados em construir conjuntamente com as Secretarias municipais das Culturas e de Meio Ambiente um Centro de Referência em Cultura e Educação Ambiental numa homenagem à vida e obra do seringueiro Chico Mendes, barbaramente assassinado em 1988, no Acre. Este espaço atenderá escolas e comunidades com exibição de vídeos, biblioteca verde, oficinas de reciclagem, palestras. Chico Mendes nos trouxe uma reflexão sobre as dimensões sócio-ambiental e cultural que precisa ser resgatada e adotada nas Políticas Públicas. Do contrário a Humanidade não superará a grave crise ecológica global”, afirmou o ecologista que mora no bairro e participou da experiência pioneira de gestão da Lona da Ilha nos anos 80.

Durante a reunião a Sub-Secretaria de Cultura do Rio, Maria Alice Sabóia, informou que a prefeitura pretende estender este projeto ambiental para as demais lonas culturais da cidade em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

UMA VITÓRIA COLETIVA DA CIDADANIA E DA CULTURA!

Agora queremos que este espaço cultural seja administrado por um Conselho Gestor Comunitário democrático e plural com participação dos grupos culturais, artistas e comunidade. Com a demolição da lona o bairro sofreu um grande esvaziamento cultural ao longo de 10 anos, aprofundando a exclusão da juventude e a falta de opções de lazer e diversão da população.
A recente inauguração do Terminal de Barcas no Aterro do Cocotá (reivindicação de mais de 20 anos dos moradores da Ilha), a reconstrução da Lona da Cultura, a presença importante da Feirinha de Roupas, Artesanato e de comidas regionais gerando empregos e renda, e com a pista de Skate para os jovens e crianças, poderão transformar o Parque Poeta Manuel Bandeira num dinâmico e criativo Pólo de Cultura, Esportes, Ecologia e Lazer.

Participe deste processo junto com os artistas, moradores e amantes da cultura.

A LONA CULTURAL DA ILHA ESTÁ DE VOLTA! UMA VITÓRIA DA CIDADANIA!


SEGUE A PROGRAMAÇÃO ECOLÓGICA DA INAUGURAÇÃO DA LONA DA ILHA:

LONA CULTURAL DA ILHA DO GOVERNADOR-RENATO RUSSO

CENTRO DE REFERÊNCIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CHICO MENDES

PROGRAMAÇÃO:

Exibição de vídeos ecológicos:
Baía de Guanabara, documentário de 1992, 18 min
Tá Limpo, desenho animado, 7 min
Caminho das Águas, filme de Cecília Lang
Ilha das Flores, Jorge Furtado
Gestão sustentável do lixo urbano, CEMPRE
Série de reportagens sobre o ecossistema da Baía de Guanabara, Canal Futura, 2007
Estamira, filme de Marcos Prado, 2006.


Oficinas de reciclagem:
Reciclagem de garrafas PET - artista plástico Guilherme Vasconcellos
Arte com jornal - Maria Ferreira
Aproveitamento do filtro de papel – Maria Cristina
Arte com sucata - Vavá

Exposição de objetos e peças a partir do material reciclável:
Buff de garrafas PET
Bolsas de lacre
Mosaico
Brinquedos a partir de recicláveis
Artigos de jornal reciclado

Palestras de educação ambiental:

Decoração da Sala Verde com cartazes ecológicos:

Coordenação: Diogo Mauro, Guilherme Vasconcellos, Alexandre Márcio e Sérgio Ricardo.

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quarta-feira, 19 de setembro de 2007

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Especialista da ONU em clima global vai ao RJ

Rio de Janeiro, 19/09/2007
Especialista da ONU em clima global vai ao RJ

UNIC Rio de Janeiro – 19/09/07 - O Presidente do Conselho Executivo para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Hans Jürgen Stehr, do Secretariado para a Convenção para Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC) encontra-se no Brasil para participar do Rio + 15 (http://www.rioplus15.com), evento que acontece no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de setembro. [Leia +]

Fonte: Boletim ONU-Brasil

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Juventude discute ambiente e cidadania planetária de 18 a 23 de setembro em Brasília


Redução da pobreza e conservação da biodiversidade, impacto das mudanças climáticas, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desenvolvimento sócio-ambiental, e consciência ecológica e a nova ética da cidadania planetária são temas do 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas/Conferência Livre da Juventude - Acampamento das Juventudes do que ocorre em Brasília, de 18 a 23 de setembro. Nesse período, centenas de jovens vão participar de sarau cultural das florestas, rodas de diálogos, oficinas, círculos de histórias, entre outras atividades reflexivas para conscientização e mobilização da juventude para preservação ambiental. [Leia mais].

Informações: www.renaju.org.br e acampamento@renaju.org.br


Fonte: Assessoria de Comunicação Social Seppir/PR

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Aquecimento global ameaça a saúde pública, alertam especialistas

CHICAGO, EUA (AFP) - O impacto do aquecimento global sobre as doenças contagiosas se tornará um desafio complexo para a saúde pública mundial, indicaram especialistas reunidos numa conferência médica em Chicago.

Este tema foi incluído pela primeira vez na Conferência anual sobre Agentes Antimicrobianos (Isaac, em inglês) e foi abordado em um dos discursos de abertura de segunda-feira. O encontro, em sua 47° edição, reúne em Chicago cerca de 1200 médicos e pesquisadores do mundo inteiro. [Leia +].
Fonte: www.yahoo.com.br

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terça-feira, 18 de setembro de 2007

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Reunião no Rio de Janeiro avalia resultados da Rio-92, quinze anos depois

Cerca de cem líderes políticos, empresariais e acadêmicos analisarão, entre quarta e quinta-feira, no Rio de Janeiro, os resultados da cúpula ambiental Rio-92, realizada na cidade há quinze anos.

A
Conferência Internacional Rio+15, organizada pela organização EcoSecurities, e que acontecerá no Hotel Copacabana Palace, será aberta na quarta-feira, pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva, e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho.
[leia +]
Fonte: www.yahoo.com.br


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segunda-feira, 17 de setembro de 2007

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BIODESTRUIÇÃO

Por Gilberto Camargos

Estamos vendo a prepação do maior golpe já planejado na história do Brasil: o biocombustível. Vai acabar com o Brasil, gerar conflitos internos imensos. Fui gerente de usina e sei o que estou dizendo, dentro de todo o processo produtivo, desde o plantio, colheita e processamento, para se produzir um litro de álcool consome-se cetenas de litros de diesel, mais que o dobro de gás, centenas de litros de água doce, muita eletricidade e ainda tem o problema dos dejetos tóxicos como o vinhoto e a fuligem proveniente da queima da cana. Teremos também a questão da substituição do pasto e da policultura agrícola que vai ser violentamente reduzida, dando lugar ao plantio da cana. Queimar 100 mil hectares de cana produz-se gases equivalentes a milhões de carros rodando dezenas de anos. Será que vale a pena? Por isso o 1o mundo quer comprar etanol brasileiro, sabem que é a cultura mais trágica do agronegócio e querem o produto final, enquanto ficamos com o terrível processo produtivo. E o povo vai cair direitinho.

www.verdebrasil.org.br

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Pontal da Marambaia - A intervenção no meio ambiente por remanescentes de escravos e a Marinha do Brasil.














Pontal da Marambaia - A intervenção no meio ambiente por remanescentes de escravos e a Marinha do Brasil. Dano ambiental, preservação, ou direitos adquiridos pelo quilombolas?


por Aloysio Breves

O envolvimento de descendentes de escravos isolados em uma ilha; um centro de adestramento da Marinha do Brasil; o interesse político voltado para a especulação imobiliária e turística; a história de poder do maior escravocrata do Brasil Imperial; e a preservação de um paraíso ecológico; constituem a base para a reflexão sobre uma questão judicial presente no noticiário do país – a ilha da Marambaia. [saiba +]

Foto: Aloysio Breves
Ruínas da casa-grande da fazenda da Marambaia, Praia da Armação, Ilha de Marambaia, RJ.


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domingo, 16 de setembro de 2007

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REBIA e FALA COMUNIDADE DO COMPERJ se tornam parceiros

Comprometidos com a democratização da informação ambiental no Brasil, a REBIA e FALA COMUNIDADE DO COMPERJ firmam parcerias.

Agora você que é nosso(a) colaborador(a) e leitor(a) poderá acessar o nosso blog através do Portal do Meio Ambiente também.

Vilmar Berna, da REBIA, colocou um banner do FALA COMUNIDADE DO COMPERJ no Portal do Meio Ambiente, na página RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL.

Não se esqueça que daqui você também pode acessar o Portal do Meio Ambiente. Clique no banner ou no link dos sites interessantes.

Queremos aqui de público agradecer esta parceria a REBIA e ao Vilmar Berna.



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sábado, 15 de setembro de 2007

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AQUECIMEMENTO GLOBAL, TEMA QUE VAI ESQUENTAR O UFF DEBATE BRASIL DA PRÓXIMA QUARTA, DIA 19

A temperatura da terra está aumentando e as chances de sobrevivência do homem estão diminuindo. Se as previsões dos cientistas se confirmarem e o nível dos mares subir cerca de meio metro até 2020, você certamente vai trocar suas férias em Búzios por um hotel fazenda em Petrópolis. Na próxima quarta-feira, dia 19, às 19 horas, no Teatro da UFF, um tema que está mobilizando a opinião pública em todo mundo: o aquecimento global, no UFF Debate Brasil.
P
olítica ambiental, efeito estufa, conseqüências da poluição atmosférica, aumento da temperatura mundial, degelo das calotas polares, gases poluentes, Protocolo de Quioto, furacões, ciclones, desertos, alterações no clima. Estes e outros assuntos serão debatidos pela Doutora em Geo-química Ambiental da UFF, Ana Luiza Spadano Albuquerque; pelo Doutor em Ciências Atmosféricas, Jorge Luiz Fernandes; e pela Doutora em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ, Claude Cohen.

SERVIÇO:

UFF Debate Brasil: “aquecimento global”

Quarta-feira, dia 19 de setembro, às 19 horas.

Entrada franca

Teatro da UFF

Rua Miguel de Frias 9, Icaraí – Niterói / RJ.

Mais informações pelos tels.: (21) 2629-5030

Fonte: Rede 3setor







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sexta-feira, 14 de setembro de 2007

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27º Programa da Série DOCTV III

Consciência ambiental no documentário que lança um olhar sobre as potencialidades e a cultura da caatinga nordestina
Os contrastes, as ameaças e a beleza ignorada do sertão baiano são o tema do documentário As Cores da Caatinga, da diretora Isana Pontes, que será exibido neste domingo, 16 de setembro, às 23h, em rede nacional pela TV Cultura e pela Rede Pública de Televisão. O filme desenvolve-se a partir da situação de ameaça às Araras Azuis, alertando para a importância da consciência ambiental e de políticas públicas que valorizem a região: o Raso das Caatingas, palco da Guerra dos Canudos e um dos esconderijos de Lampião.

(Fonte: Secretaria do Audiovisual/MinC)
(Edição: Comunicação Social/MinC)

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ONU aprova a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

13/09/2007

A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou - após duas décadas de negociações - a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas que protegerá as mais de 370 milhões de pessoas que integram essas comunidades vulneráveis em todo o mundo. A informação foi dada pelo presidente boliviano Evo Morales à ABI.

"Essas normas permitirão fazer respeitar nossos direitos e de todos os povos", destacou. O presidente disse que o texto teve o apoio de 143 votos, 4 contra e 11 abstenções.

O documento aprovado constitui um fato histórico para o movimento indígena, que durante anos viu como suas tentativas de alcançar que se respeitassem seus direitos se desfaziam nos corredores do organismo internacional. Os quatro votos negativos foram dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

O Chefe de Estado assegurou que a partir da declaração, de 46 artigos, estabelece-se os pilares mínimos de respeito aos direitos dos povos indígenas do mundo, que incluem a propriedade de suas terras, acesso aos recursos naturais de seus territórios, a preservação de seus conhecimentos tradicionais e a auto-determinação.

Fonte: Rede 3setor

Acesse:
http://www.un.org/spanish/News/fullstorynews.asp?newsID=10347&criteria1=indigenas&criteria2=

Obs: Texto do link em espanhol

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quarta-feira, 12 de setembro de 2007

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Alerj aprova Instituto Estadual do Ambiente

A Assembléia Legislativa aprovou um dos principais projetos da área ambiental do Governo Sérgio Cabral: a criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O secretário de estado do Ambiente, Carlos Minc, que acompanhou a votação, afirmou que o órgão é um importante instrumento de defesa do meio ambiente do Rio de Janeiro. [leia mais]

Fonte: Ascom da Secretaria do Ambiente

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Direitos Humanos é tema de debate em Niterói


A Prefeitura de Niterói organiza durante toda essa semana, o Seminário Municipal de Direitos Humanos, que acontece pelo terceiro ano na cidade. [leia mais]

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2ª audiência pública - Aterro Sanitário de Niterói


A CLIN - Companhia de Limpeza de Niterói convida para a 2ª Audiência Pública, referente à proposta para o Aterro Sanitário de Niterói, que será realizada no dia 13 de Setembro de 2007, às 19h, na Câmara Municipal de Niterói, Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24020-073.

Fonte: http://www.niteroi.rj.gov.br/

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Presidente convida sociedade a acompanhar Política de Resíduos Sólidos

Presidente convida sociedade a acompanhar Política de Resíduos Sólidos

06/09/2007

Marluza Mattos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em discurso, no Palácio do Planalto, que o envio do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos à Câmara dos Deputados é um passo importante, mas é o primeiro. "O dia de hoje é o começo de uma nova batalha", disse, referindo-se à importância da aprovação da matéria no Congresso Nacional e também da relevância da sua implementação efetiva, depois de transformada em lei. [saiba +]

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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segunda-feira, 10 de setembro de 2007

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Livro explica burocracia ambiental brasileira

Acaba de ser lançado o livro "Manual de Direito Ambiental", escrito pelo advogado e colunista de O Eco, Paulo de Bessa Antunes. Destinado ao público universitário, a obra fala sobre doutrina, legislação e jurisprudência do meio ambiente, a partir de textos que explicam a estrutura e o funcionamento da política ambiental nos diversos setores da sociedade. Em suas 267 páginas é possível conhecer um pouco mais sobre as competências ambientais nos estados, municípios e na federação, além de se interar sobre os órgãos que cuidam da água, florestas e diversidade biológica no Brasil.

Serviço:

À venda por R$ 48,00 na Livraria Última Instância

http://www.livrariaultimainstancia.com.br/detalhes.php?intIdLivro=11544

Fonte: Rede 3setor

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sábado, 8 de setembro de 2007

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Petrobrás disponibiliza Carta de Príncipios da Agenda 21 do COMPERJ

No dia 25 de agosto, conforme publicado aqui, Fala Comunidade do Comperj participou, através dos seus representantes, Paulo Menezes e Sonia Duarte, do 1º Encontro do Fórum Regional da Agenda 21 Comperj, realizado pela Petrobrás na cidade de Itaboraí.

Segundo a Petrobrás, "o
evento reuniu 2.700 representantes do poder público, iniciativa privada, terceiro setor e lideranças comunitárias dos 15 municípios da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Foram indicados 57 representantes dos diversos setores que compõem o Fórum responsável pelo monitoramento das Agendas 21 locais. Na ocasião, a Carta de Princípios foi apresentada e aprovada por aclamação dos participantes".

Fonte: www.petrobras.com.br/comperj


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Site da CARTA DA TERRA é lançado

Fala Comunidade do Comperj recebeu através da Rede 3setor informações sobre o lançamento do sítio da CARTA DA TERRA e pede que vocês acessem o link www.cartadaterra.org . Conheçam e divulguem.

Segundo Valéria Viana Labrea, Coordenadora Distrital do Programa Escola Aberta, da Universidade de Brasília, ali tem informações, textos e documentos sobre a Carta da Terra em português e espanhol, além de textos básicos na área de educação e sustentabilidade.

Ela pede que entrem em contato pelo e-mail: rafaciber@gmail.com. Esse e-mail também receberá os links dos sites de vocês para divulgar em nosso espaço.

Textos e demais contribuições mandem pro e-mail naiadf@uol.com.br


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sexta-feira, 7 de setembro de 2007

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DIA MUNDIAL DE LIMPEZA/MUDANÇAS CLIMÁTICAS ACONTECE DIA 15/09/07

Dia Mundial de Limpeza / Clean Up The World 2007
Climate Change / Mudanças Climáticas

O Projeto Limpeza Na Praia / Instituto Ecológico Aqualung (IEA) vem com força total preocupado comas mudanças Climáticas - Tema segundo a ONU / UNEP em 2007 - e intensifica o Evento Clean Up TheWorld (CUW) / Dia Mundial de Limpeza, deste ano.

Esta ação visa ampliar a conscientização, reforçar a educação ambiental dos usuários em relação ao lixo lançado nas praias, rios e lagoas, fazer uma coleta seletiva que será doada às instituições de reciclagem e cooperativa de catadores, e produzir e enviar para a ONU / UNEP um relatório do lixo coletado.

Mais de 35 milhões de pessoas, em mais de 120 países, irão retirar do ambiente natural uma grande quantidade do chamado microlixo, que pode chegar a ficar por anos e anos poluindo a natureza.

Fonte: 3 Setor

Mais informações / RSVP:
Anna Turano
Jornalista RJ22761JP
Organização Clean Up The World RJ / Brasil
Projeto Limpeza Na Praia / Instituto Ecológico Aqualung - IEA
Telefax.: 55 21 2225-7387 Cel.: 55 21 9174-9460.
Site: www.institutoaqualung.com.br / Clicar em Projeto Limpeza Na Praia E-Mail:limpezanapraia@institutoaqualun.com.br
Fonte: Limpeza na Praia
Contato (limpezanapraia@institutoaqualung.com.br)

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OBSERVATÓRIO DE FAVELAS CONTRATA JOVENS PESQUISADORES

Projeto "Uma Agenda para a Democracia e Desenvolvimento Sustentável: Rio Democracia - 20 Anos".

Esse projeto será realizado pelo Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, em convênio com a Petrobras. Conta ainda com o apoio da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude) e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Trata-se de uma pesquisa que visa inventariar, após quase vinte anos da promulgação da nossa Constituição Nacional em 1988, quais foram as políticas públicas implantadas ou não, em especial aquelas de caráter social, nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias, Magé, Belfort Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro.

Maiores Informações: www.observatoriodefavelas.org.br

Fonte: Rede 3 Setor

Luiz Fernando "Dudu" Azevedo
Articulação Institucional
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
55 21 3888-3220 e 3104-4057


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quinta-feira, 6 de setembro de 2007

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IX CONGRESSO DA APEDEMA

Coloque em sua agenda e faça logo a inscrição da sua entidade.
IXº CONGRESSO DA APEDEMA
CONVITE E CONVOCAÇÃO
Prezados(as) Parceiros(as),

A Secretaria Executiva da APEDEMA-RJ( Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente), com muita satisfação comunica a realização do IXº Congresso "Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento", que será realizado dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2007, no Hotel Rio's Presidente, no centro da Cidade do Rio de Janeiro.

Conforme deliberação plenária, convidamos as Entidades Filiadas, as Entidades Parceiras e a Sociedade Civil para participarem, conforme informações abaixo:

As Entidades Filiadas e Convidadas deverão apresentar Carta formalizando o nome de 1 representante;

Esse representante terá direito a Hospedagem; Café da Manhã; Almoço; Lanche; Material do Congresso e Certificado de Participação. Além disso, as Entidades Filiadas situadas fora da região metropolitana terão as despesas de passagens custeadas.

Inscrição:

Telefone: (21) 2447-3693 / 2436-1786

E-mail: congresso@apedema.org.br

Pra ver a programação completa é só clicar no link.

Internet: www.congresso2007.apedema.org.br

Fax: (21) 2447-3693 / 2436-1786

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13º Grito dos (as) Excluídos (as)

Não VALE retirar direitos trabalhistas e previdenciários!

Bernard Lestienne e Luciane Udovic**

Mais é exatamente isso que vai acontecer se os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil não gritarem.
Já é de conhecimento público que de 1º a nove de setembro, diversas organizações sociais realizam o Plebiscito Popular que discute, além da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, outros temas que afetam diretamente os direitos sociais básicos do povo brasileiro: o pagamento das dívidas externa e interna em detrimento aos investimentos sociais; o tema da energia elétrica, pois para o povo o preço da luz é um roubo e para as grandes empresas, que recebem subsídios do governo, sai quase de graça e, também, a Reforma da Previdência, que vai excluir ainda mais o trabalhador e a trabalhadora do país se prevalecerem os interesses do capital financeiro que quer privatizar também a previdência, criando assim um rentável mercado de seguros privados.

** Bernard Lestienne e Luciane Udovic, ambos da coordenação continental do Grito dos Excluídos/as e do Programa Justiça Econômica/CAFOD.

Secretaria Operativa - Barsil - Luiz Bassegio y Luciane Udovic
gritoexcluidos@uol.com.br / gritorexcluidos@ig.com.br





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Sindicalistas debatem privatização da CVRD

Recebemos da Rede do 3 Setor através de Rosângela e disponibilizamos aqui para nossos leitores link da entrevista do Démerson Dias publicada hoje na coluna Debate Sindical, do site www.portogente.com.br.




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"ECOLOGIA SE FAZ NA PRÁTICA"

AOS DEFENSORES DE NITERÓI:

"ECOLOGIA SE FAZ NA PRÁTICA"

Há dias saem caminhões carregados de toras de árvores do Morro do Morcego e ninguém faz absolutamente nada,apesar de nossas denúncias. Estamos certos que lá irão aprovar a construção de um condomínio, enquanto isto o Secretário Minc, brinca de fazer parque, com seu Projeto de Lei a mais de dois anos, parado na ALERJ.

O Prefeito alterou a lei do PUR, em benefício de uma construtora e o Senhor Secretário Minc nada falou, agora vem falar de Agenda 21.

Secretário, "ecologia se faz na prática e com quem milita nesta área e não em auditório para alunos leigos que só querem notas para ter o seu diploma."

A DIRETORIA DO CCOB

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PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE

Carta aberta à população de Niterói
Habitabilidade, favela, meio ambiente e exclusão social

Por: Tião Cidadão

AOS

MORADORES DE NITERÓI.

A realidade Sócio-econômica em que o município vive se materializa no espaço urbano. A exclusão social se reflete no município com camadas crescentes da população sem acesso a moradia digna.

O município não conta com um projeto político habitacional que consiga dar resposta as demandas das populações mais pobres.

O grave déficit de habitabilidade em que vive uma parcela deste segmento, constitui um grande desafio na construção de uma cidade para todos.

Prover uma população de moradia digna deve ser meta de todas as administrações públicas. Moradia digna é aquela localizada em terra urbanizada, com acesso a todos os serviços públicos essenciais por parte da população e que deva estar abrangida por programas geradores de trabalhos e renda.

Hoje as favelas representadas pela moradia ilegais têm um grande agravante: o preço da omissão do poder público recai, realidade, sobre toda a sociedade.

Omitida pelo poder público, ignorada pela sociedade, as favelas principalmente, na região oceânica, avançam de uma maneira predatória sem limite na ocupação desordenada do solo urbano. Com a construção a beira dos córregos ou mesmos nos vales, como o Vila Verde, situado dentro da Reserva ecológica Darcy Ribeiro em Piratininga.

O preço dessas aberrações é um só: assoreamento dos rios Jacaré e João Mendes, provocando inundações e enchentes em toda a região oceânica.

Podemos observar também que o processo de favelização – com várias edificações nas encostas – o processo erosão e deslizamento da terra põem em risco a comunidade e entopem as galerias pluviais, córregos e rios.

Com a mesma proporção pode-se observar a destruição da Serra da Tiririca.

Se nada for feito pelos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal a destruição das matas e dos mananciais provocarão alterações climáticas que afetarão, significativamente, a qualidade de vida dos cidadãos em curto espaço de tempo.

Com relação a carga tributária, o IPTU de Niterói é exorbitante em relação aos outros município vizinhos, uma vez que os investimentos e a prestação de serviços feito pelo poder público não corresponde ao alto valor cobrado pelo IPTU.

Em relação ao sistema viário Niterói não conseguiu tirar ainda do papel projeto P.I.T (Plano Integrado de Transporte).Plano este que viria a desafogar as diversas artérias principais e secundárias dentro do Sistema Viário de Niterói e também com a construção do terminal rodoviário do Largo da Batalha.

Agora é importante a sua participação, através de sugestões, criticas e opiniões


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quarta-feira, 5 de setembro de 2007

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CURSO GRATUITO DE FORMAÇÃO COMUNITÁRIA

Curso para lideranças e moradores de comunidades de baixa renda

O CIEDS, Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, oferece mais uma vez o Curso de Formação Comunitária, da ESCOLA CIEDS, no Rio de Janeiro. As inscrições já estão abertas. O curso é voltado para a formação empreendedora, capacitando lideranças e moradores de comunidades de baixa renda para formular e gerir projetos econômicos e sociais.

O curso fornece ferramentas para ajudar o participante a reconhecer as demandas locais, formular seus projetos, captar recursos e aplicá-los da melhor forma possível. O curso é totalmente gratuito, e tem estrutura modular, com atividades presenciais e não presenciais. Uma assessoria técnica está montada para atender às necessidades específicas de cada instituição de forma objetiva e flexível. Tem duração de quatro meses, com um total de 160h. Os encontros acontecem duas vezes por semana, no período noturno.

Módulos oferecidos:

MÓDULOS OBRIGATORIOS: Terceiro Setor Empreendedorismo Elaboração de Projetos Gestão Técnica de Projetos;

MODULOS ESPECÍFICOS: Gestão Administrativa e Financeira. Marketing, Comunicação, e Captação de Recursos.

ASSESSORIA TÉCNICA: Esse módulo pode ser realizado para grupos que realizem esse curso ou para quem o fez anteriormente. Ao final do curso será feita uma seleção de projetos que receberão um apoio financeiro para sua implementação.

As inscrições já estão abertas, na sede do CIEDS, na Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 8º andar - Praça Mauá, Rio de Janeiro ou através do e-mail lsecron@cieds.org.br e telefone 3094-4555 com Jossy. As aulas começam no dia 26 de setembro

CONTATO

Nome: Nívea Barbosa Chagas
Fone: 21 3094-4590
Empresa: Trombone comunicação
Pauta incluída por: Nívea Barbosa Chagas
para maiores informações nivea@viabrasil.org.br
viabrasil.org.br

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Ministros propõem mudança urgente no sistema de governança ambiental

04/09/2007

Daniela Mendes

Encerrado o encontro intergovernamental convocado pelo Brasil, os 22 países presentes no evento do Rio de Janeiro propuseram em consenso a reforma urgente nas estruturas do atual sistema de governança ambiental global. Os países também decidiram de forma consensual que é necessária a implementação efetiva dos acordos multilaterais, que é preciso haver transferência de tecnologias entre os países e aporte de recursos adicionais para as estruturas que lidam com o meio ambiente hoje. "Nossa expectativa é de que, com essa reunião e outras que possamos fazer, surja uma estrutura adequada para lidar com os atuais problemas ambientais", declarou a ministra Marina Silva. [+] saiba mais

Fonte: ASCOM - Assessoria de Cominicação do Ministério do Meio Ambiente

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Lixão do Morro do Céu recebe feira com estudantes da UFF e organizações sociais

Lixão do Morro do Céu recebe feira com estudantes da UFF e organizações sociais - Ecopolo Energético e consórcio de municípios são apresentados como propostas alternativas para solucionar o problema do lixo em Niterói.

Local: Quadra no Centro do Bairro do Caramujo - Niterói
Data : 04 de Ssetembro (terça feira)
Horário : 13 horas

Lixão do Morro do Céu recebe feira com estudantes da UFF e movimentos sociais

Ambientalistas e técnicos da OSCIP Mobilidade e Meio Ambiente apresentarão aos moradores e estudantes proposta alternativa para dar destino final ao lixo de Niterói através da criação de ECOPOLO DE ENERGIA E RECICLAGEM que produzirá energia limpa (biogás), adubo orgânico, construção de Ecofábricas com matérias primas oriundas do lixo; bem como incentiva a implantação da coleta seletiva e de programas de reciclagem com participação direta de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

A proposta do ECOPOLO foi entregue há um mês ao Presidente da CLIN, Vitor Junior, e ao Promotor do Ministério Público Estadual, Dr. Luciano Mattos, e poderá ser adotada como alternativa ao equivocado projeto da Prefeitura de Niterói que pretende ampliar o lixão do Morro do Céu provocando a desapropriação de dezenas de casas de antigos moradores do Bairro do Caramujo.

A Audiência Pública que vai analisar a polêmica proposta de ampliação do lixão do Morro do Céu ocorrerá no próximo dia 13 de Setembro. Na 1ª. audiência centenas de pessoas, entre moradores e catadores, se manifestaram contra e a favor do projeto, tendo a audiência sido anulada devido a denúncia de diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental feita pelo ambientalista Sérgio Ricardo.

"Estamos no aguardo que a prefeitura de Niterói tenha a sensatez e o bom senso de abandonar de vez o equivocado projeto de ampliação do atual lixão que irá aumentar bastante os problemas ambientais da região, além de injustamente pretender desapropriar casas de trabalhadores pobres que moram no local há décadas.

Como alternativa para evitar estes impactossócio-ambientais estamos propondo a implantação do ECOPOLO DE ENERGIA E RECICLAGEM que tem viabilidade tanto social (aumenta a renda dos catadores por meio da organização da coleta seletiva e da reciclagem), ecológica (reduz as fontes de poluição e o chorume), quanto econômica (gera créditos de carbono e empregos nas Ecofábricas). Niterói que produz 750 toneladas por dia de lixo não pode se dar ao luxo de gastar milhões de reais na construção de mais um "cemitério de lixo". Isso é um retrocesso com a preocupação mundial em gerar energia limpa, conservar energia e matéria-prima".

Participe dessa luta em defesa do meio ambiente de Niterói!

Centros acadêmicos de diversos cursos da UFF, o Fórum do Lixo e Cidadania de Niterói, o coletivo estudantil Nós Não Vamos Pagar Nada, o Conselho Comunitário da Orla da Baía, e movimentos ambientalistas se juntaram a comunidade do Morro do Céu para organizar uma grande atividade no Lixão de Niterói.

Feira da Cidadania Ecológica - grande atividade pública (mostras da uff, exibição de vídeos, oficina de reciclagem, fotografia, filmagem, debate sobre o lixão, informações sobre saúde, lanche comunitário...)

Participe!

Sairá ônibus da UFF para essa atividade.

Concentração às 12:30h, no DCE-UFF


Reivindicações do movimento:
  • Desativação imediata do lixão!
  • Criação de aterro sanitário consorciado entre Niterói, Itaboraí, São Gonçalo e Maricá!
  • Reformulação completa do tratamento dado ao lixo em Niterói, com criação de centros de reciclagem (ecopólos) e desenvolvimento de outras políticas de diminuição do lixo produzido!
  • Emprego digno e direitos trabalhistas para os catadores!
  • Respeito e atenção à comunidade do Morro do Céu!
Por que desativar o Lixão do Morro do Céu?

HISTÓRICO

Desde 1983, o destino final de todo lixo coletado em Niterói é o Aterro do Morro do Céu, localizado no bairro do Caramujo. Em média são despejados atualmente nesse local 750 toneladas de resíduos sólidos por dia, além de 4 toneladas de lixo hospitalar. Da deterioração desses resíduos, por sua vez, geram-se 180 m3 de chorume por dia.

Se por um lado houve um crescimento geométrico das demandas sócio-espaciais, por outro, o acompanhamento dessas demandas por políticas públicas que as regulem e organizem de forma sustentável é mais do que insuficiente. Isso tem gerado, no caso do Aterro do Morro do Céu, um crescimento do passivo sócio-ambiental. O Aterro nunca teve uma licença ambiental. Na última inspeção do Ministério Público foi constatado trabalho infantil no local. O prazo para finalização das atividades já foi esgotado e o Ministério Público ainda não tomou as medidas cabíveis.

O Termo de Ajustamento de Conduta reconhece a data de dezembro de 2004 como data final para vida útil do Aterro. No entanto, em benefício da Prefeitura, fora concedida uma prorrogação de prazo até abril de 2006 para que esta se adequasse e preparasse as ações necessárias para o término das atividades. Por isso, o descumprimento do atual prazo é ainda mais inadmissível.

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

No dia 30 de março de 2005, após uma série de negociações, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, a Prefeitura de Niterói, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN, a Companhia Águas de Niterói S/A, são os COMPROMISSÁRIOS desse TAC.

A começar pelo prazo de encerramento das atividades no Aterro Controlado do Morro do Céu o Termo de Ajustamento de Conduta vem sendo descumprido quase que em sua totalidade. Medidas de proteção sócio-ambiental propostas pelo TAC, como um sistema de captação e queima de gases, a delimitação física do Aterro nos limites em que se encontrava em 30 de março de 2005 e diversas outras, necessárias para a desativação do Aterro, não foram cumpridas.

NOVA ÁREA PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

A expansão do Aterro, o que é vedado pelo TAC na cláusula 2.1.12, para a Rua "A" como fora divulgado pela Prefeitura representaria crime ambiental, pois o entorno dessas casas, situadas em um vale, é de morros considerados Áreas de Preservação Permanente. O impacto já causado no local, não pode ser a justificativa de mais impacto. O solo, o subsolo, a bacia hidrográfica, o ar e os moradores da região, após 23 anos, precisam de descanso.

A melhor e mais viável saída para a disposição dos resíduos sólidos da cidade é uma saída consorciada. Essa saída aparece como exemplo possível no TAC e viabilizaria a escolha de um local de menor impacto sócio-ambiental. Propomos que seja criado um grupo de trabalho entre o governo do Estado, as Prefeituras de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo e Maricá para elaborar um projeto. Uma série de propostas de redução de resíduos e de coleta seletiva tem de se incluir em um projeto que vise diminuir o impacto sócio-ambiental do lixo na cidade.

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