quinta-feira, 27 de novembro de 2008

>

Soriano resgata história da Petrobras e os novos desafios, em palestra na Fase

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
O que teria a ver a criação da Petrobras e a Lei 2004/53, que instituiu o monopólio estatal do petróleo, com o suicídio de Getúlio Vargas? Em sua Carta Testamento , Vargas enumera o que considera as causas das pressões políticas que sofre, objetivando a sua deposição. A criação da Petrobras está entre elas:
“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso (...) Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma”.
Se essas pressões, capazes de levar um presidente a oferecer a vida em holocausto, em defesa do povo, aconteciam quando o Brasil não tinha petróleo, imaginem o que estarão tramando as “forças ocultas”, quando o país anuncia a descoberta de reservas que o colocam entre as grandes potências petrolíferas mundiais?
“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.”– escrevia Vargas.
Nas palestras que reproduz em escolas, seminários – como fez recentemente, na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) – o diretor do Sindicato dos Petroleiros do RJ, Francisco Soriano, faz questão de recuperar essa memória. “Essa dimensão histórica é importante para que a sociedade tenha noção da importância do seu engajamento, no momento atual, na campanha O Petróleo tem que ser nosso” – diz Soriano.

Continue lendo >>

terça-feira, 25 de novembro de 2008

>

Calendário de atividades da Plenária dos Movimentos Sociais

A Plenária dos Movimentos Sociais reúne dezenas de entidades dos movimentos sociais e sindicais do Estado do Rio que têm promovido ações conjuntas, em defesa dos interesses dos trabalhadores, das chamadas  minorias, dos direitos humanos, dentre outras bandeiras.
A última plenária aprovou o seguinte calendário de atividades, para novembro e dezembro. Anote e participe:

Novembro
18/11 - 11h - Candelária - Ato "O petróleo tem que ser nosso", em frente ao seminário promovido pelo segmento empresarial sobre o pré-sal.
18/11 - 15h - Reunião de Organização do ato de 10/12 (na Justiça Global)
18/11 - Atividade da Consciência Negra - Fórum de Mulheres Negras na Câmara dos Vereadores do rio.
18/11 - 18h - Plenária do Comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, no auditório do Sindipetro-RJ.
18/11 – 18h30 – SEPE - Reunião de Mulheres para organização do Ato das Mulheres, em 25/11
19/11 - Ato do Dia Nacional da Consciência Negra, na Cinelândia
19/11 - 18h30 - Roda de Funk, na Escola de Música da UFRJ
19/11 - 18h30 - Reunião do Tribunal Popular, no Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH)
22/11 -  Ato pelo Dia Nacional da Consciência Negra e em protesto contra a violência sobre as mulheres, no Calçadão de Campo Grande
23/11 -  Festival de Funk, em Acari
24/11 –  Coletiva de Imprensa do Ato das Mulheres
24/11 -  14h - Reunião sobre Direitos Reprodutivos, na ALERJ – sala 316
24/11 -  13h - Coletiva de Imprensa Tribunal Popular na ADPERJ
25/11 -  17h - Ato contra a Violência contra as Mulheres (Pontos de encontro/saída confirmados: SAARA, Uruguaiana e Rio Branco)
* Entre 24/11 e 28/11 - Atividade em defesa da ANDES no RJ  
Dezembro
01/12 -  18h - Debate sobre criminalização dos movimentos sociais na UERJ - Tribunal Popular
4/12 -  Tribunal Popular em SP
5/12 -  Tribunal Popular em SP
6 /12 - Tribunal Popular em SP
10 /12 - Ato contra o extermínio, marcando os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
11/12  - Seminário sobre a crise econômico-financeira
11/12 – Festa de encerramento da Plenária dos Movimentos Sociais
17/ 12 - Vigília contra a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás
18/12 -  Grande ato contra a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás
Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Continue lendo >>

>

Seminário debaterá o pré-sal no Clube de Engenharia, dia 27/11

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
A discussão sobre o pré-sal, sob a ótica daqueles que defendem o monopólio estatal do petróleo e a soberania nacional, estará presente no Seminário "O Pré-sal é do povo brasileiro", no próximo dia 27, quinta-feira, no Clube de Engenharia, na Avenida Rio Branco, 124, 25º andar.
Haverá três mesas de debates. A primeira delas, de 16h às 16h30, com o geólogo João Victor Campos, com o tema "Pré-sal,  a última fronteira". A segunda, de 16h30 às 17h30m com os economistas Cesar Benjamin e Carlos Lessa, sobre "Pré-sal, desenvolvimento e soberania: metas". Em seguida, haverá debate. A terceira mesa, de 18h30 ás 20h30, reunirá os palestrantes Ildo Sauer e Aloizio Mercadante e os debatedores Fernando Siqueira e João Morais. O tema será "Marco regulatório e monopólio". Em seguida, o público poderá dirigir perguntas à mesa.
Participam do seminário entidades como o Sindicato dos Engenheiros, Aepet, Clube de Engenharia, Sindicatos de Petroleiros do RJ, Caxias e Norte-Fluminense, dentre outras.
www.apn.org.br

Continue lendo >>

domingo, 23 de novembro de 2008

>

2º Festival de Música Ecológica vai agitar a Região Oceânica de Niterói

festival música ecológica

Realizado por Carlos Ribeiro, acontecerá, no dia 20 de dezembro, às 20 horas, no Camboinhas Mall, o 2º FESTIVAL DE MÚSICA ECOLÓGICA DA REGIÃO OCEÂNICA.

As inscrições estarão abertas até 08/12/2008. Todos podem participar. As músicas devem ser inéditas e com temática ambiental.
Prêmio : R$ 750,00 para os 3 melhores! maiores informações no blog: www.crmusicaemfoco.blogspot.com
O mundo vive um momento crítico com relação ao meio ambiente e a música é uma forma de expressão que agrada a todos, assim, é possível de forma simples e lúdica, abordar a temática Ambiental , atingindo todas as faixas etárias e econômicas de uma única vez. O Festival de música pode proporcionar este momento reunindo todos em um único espaço.
OBJETIVOS:
- Despertar a criatividade musical abordando tema ecológico.
- Incentivar a pesquisa, a leitura e debates do tema proposto.
- Promover a integração dos público e participantes na relevância do tema.
- Resgatar a realização dos festivais de música.
REALIZAÇÃO:
CARLOS RIBEIRO
carlosribeiro45@gmail.com

Apoio: FME ( Projetos Especiais e Núcleo de Educação Ambiental )

              e Programa Comunidade Cidadã

Um abraço e sucesso para todos!

--
Carlos Ribeiro

Continue lendo >>

>

I Jornada da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos

A Associação Fluminense de Amparo aos Cegos estará realizando no próximo dia 27 a sua I Jornada, que tem como eixo principal os Desafios da Reabilitação.

Divulgue para todos e todas que vocês conhecem e não deixem de participar.

"Desafios da Reabilitação"

Data: 27 de Novembro de 2008

Local: AFAC

Inscrições pelo telefone (21) 2717-2822

"O saber de experiência se dá na relação entre o

conhecimento e a vida humana."

Jorge Larrosa Bondía

A AFAC é uma instituição que existe desde 1931, tendo, portanto, vivenciado várias políticas de assistência ao portador de deficiência visual ao longo de sua história: da segregação à inclusão, longo foi o caminho percorrido no sentido de se efetivar ações que proporcionassem o acesso a direitos e bens sociais, econômicos e culturalmente construídos. O percurso ainda não foi concluído; muito nos falta, mas muito já conseguimos.

Assim é que esta Jornada pretende discutir os aspectos referentes à Reabilitação, considerando as políticas nacionais e internacionais direcionadas ao portador de deficiência visual, enfocando, especialmente, as normas e os dispositivos de atendimento em nossa cidade.

Programação:

· 8h às 9h – Credenciamento

· 9h às 9h 20 min – Abertura

· 9h 20 min às 11h 20min – Mesa-redonda: "Rede de atenção e reabilitação no município de Niterói e uso de auxílios ópticos em visão subnormal"

· Mediador: Omar Luis R. da Silva

Participantes:

Sérgio Voronoffi -Coordenador da Área de Atenção à Pessoa com Deficiência-SES – a confirmar

Valéria Simões – Gerente de fisioterapia da FMS - Niterói

Georgia Mascarenhas

Vice-presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família da FMS – Niterói

Ruth Cytrynbaum Cwaijgenberg Médica oftalmologista – Chefe do

setor de divisão subnormal do hospital Miguel Couto.

· 11h 20 min às 12h – Perguntas e Debate

· 12h às 13h 30 min – Almoço

· 13h 30 min às 15h 30 min -  Mesa-redonda: "Acessibilidade, Educação e Trabalho"

· Mediador: Dr. João Ricardo G. de Souza

Participantes:

Priscilla Araújo

Advogada do IBDD

Prof. Nelma Pintor

Coordenadora de Educação Especial da FME - Niterói

Gabriela Rodrigues Nunes: Advogada - Procuradora da AFAC

Patrícia Valeska F. Chaves

Terapeuta Ocupacional da AFAC

· 16h 30 min – Cerimônia de entrega do 2° cão-guia e apresentação Cultural

Continue lendo >>

sábado, 22 de novembro de 2008

>

Fida promove reunião sobre progresso rural

 21/11/2008

Encontro que acontece no Rio de Janeiro tem como objetivo discutir propostas sobre políticas públicas para o desenvolvimento das áreas rurais nos países do Mercosul.

Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Fida, inicia, neste sábado, no Rio de Janeiro, a 10ª Reunião sobre Agricultura Familiar no Mercosul.
A encontro semestral tem como objetivo apresentar e discutir propostas sobre políticas públicas para o desenvolvimento das áreas rurais nos países do Mercado Comum do Sul.
Desenvolvimento
Durante o evento, jovens do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai participarão do Curso Regional de Formação de Jovens Rurais, que tem como finalidade capacitar agricultores à serem agentes de desenvolvimento social em áreas rurais.
Entre os temas a serem debatidos estão reforma agrária, igualdade de gênero e agricultura familiar.
A reunião encerrará na terça-feira.

Fonte: Onu Brasil

Continue lendo >>

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

>

Petrobras anuncia descoberta de mais reservas de óleo na camada pré-sal

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Petrobras informou hoje (21) que descobriu novas reservas de óleo leve na área do pré-sal no litoral do Espírito Santo. Em nota divulgada pela manhã, a estatal diz que o petróleo está na área denominada Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos.

“O volume recuperável das descobertas, feitas em reservatórios do pré-sal localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, é estimado entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de óleo equivalente”, diz a nota. A descoberta foi comunicada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) como fato relevante.

Segundo a Petrobras, os dois poços perfurados estão a cerca de 80 quilômetros da costa. Nesses dois poços os reservatórios estão entre 4,2 mil e 4,8 mil metros de profundidade a partir do nível do mar e apresentam espessuras porosas com óleo de 190 e 300 metros, o que comprova o grande potencial das descobertas.

De acordo coma a estatal, até agora já foram perfurados seis poços na seção pré-sal do Espírito Santo, todos com sucesso. Com as novas descobertas, o volume total de óleo estimado na área do Parque das Baleias, incluídos os reservatórios localizados acima e abaixo da camada de sal, já chega a aproximadamente 3,5 bilhões de óleo.

“Os excelentes resultados dessas duas perfurações, as ótimas respostas do teste de longa duração do poço pioneiro 1-ESS-103A e as facilidades logísticas já instaladas e em instalação na área levam a Petrobras a intensificar os estudos para acelerar a produção do pré-sal do Espírito Santo”, finaliza a nota.

Continue lendo >>

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

>

Os eleitores votaram na foto de Nelson e elegeram o Junior

19/nov/2008

Guapimirim – Vivendo um de seus mais importantes momentos – é vizinho do Comperj e receberá o Gásduc III – o município vive, contudo, também, um período de incerteza política que dificulta possíveis investimentos. O prefeito eleito, Júnior do Posto (PTC), está ameaçado pela Justiça Eleitoral porque nas urnas aparecia para os eleitores a foto do seu tio, Nelson do Posto, atual prefeito, impugnado por irregularidades, que havia passado a vaga na disputa um dia antes das eleições.

“O membro do Ministério Público deve balizar sua atuação, com muito mais razão, na defesa do regime democrático, que engloba a proteção à soberania, à representatividade e aos direitos políticos” diz a Procuradora Silvana Batini, que impetrou um Mandato de Segurança contra a posse de Junior e pede nova eleição na cidade, argumentando que como a foto que aparecia nas urnas eletrônicas era a de Nelson, os eleitores não sabiam em quem estava votando.


Junior do Posto já foi deputado estadual, é irmão da deputada Renata do Posto, cassada por denúncia de irregularidades em seu gabinete e nas eleições para a prefeitura conseguiu mais de 70% dos votos. Ele foi indicado pelo tio, para concorrer, no último dia de prazo do TRE e a troca das fotos não pôde ser feita então.


Nelson do Posto teve a sua candidatura impugnada por problemas com suas contas no TCE, quando foi prefeito em Magé. A disputa política nessa região, de Magé e Guapimirim, tem sido palco de hostilidade entre os grupos políticos existentes há anos. Junto de Renata, a Alerj cassou também a deputada Jane Cozzolino, irmã da atual prefeita, reeleita para o cargo, Núbia Cozzolino. Essa, também, envolvida em vários processos, está sempre ameaçada de perder o cargo. Seu marido, Orney Pereira dos Santos, que estava candidato ao cargo de vereador pelo PP, foi assassinado em julho passado.


Guapimirim, diferente de suas lideranças políticas, é um lugar que inspira tranqüilidade. Localizado na base da Serra dos Órgãos, tem cerca de 80% do município como Área de Preservação Ambiental e suas matas são conhecidas pelas lindas cachoeiras. A vizinhança com o Comperj deixa prevê grande desenvolvimento para a cidade e o momento deveria ser o de se garantir sustentabilidade para a cidade que como principal problema tem a escassez de empregos.

Fonte: Pólo Petroquímico de Itaboraí 

Continue lendo >>

>

Inscrições abertas para a Incubadora

A partir de segunda-feira, 17 de novembro, o Centro de Integração Social e Cultural – CISC “Uma Chance” iniciou o IV Processo Seletivo da Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE).  As inscrições para o preenchimento de 100 vagas acontecerão na sede da instituição, em São Gonçalo; no Palácio das ONGs (Palong), no Centro do Rio; e no Patronato Magarino Torres, em Benfica (endereços e horários abaixo).

Poderão participar do programa de gestão de negócios, egressos e pré-egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro que já tenham um negócio em funcionamento ou mesmo em projeto.  As inscrições, gratuitas, irão até o dia 18 de dezembro de 2008.

Sob o patrocínio da Petrobras, o Projeto Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE) oferece uma bolsa, auxílio-transporte e lanche. Maiores informações no Edital e na Ficha de Inscrição disponíveis para download no final deste texto.

LOCAIS DE INSCRIÇÃO
Centro de Integração Social e Cultural - CISC "Uma Chance" - Rua Quintino Joaquim da Silva, 165, Tribobó, São Gonçalo. De segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Aos sábados, das 9h às 18h.

Patronato Magarino Torres - Rua Célio Nascimento, s/nº, Benfica, Rio de Janeiro. De segunda à sexta-feira, das 8h às 15h.

Palácio das ONGs (Palong) - Rua General Justo, 175, sala 503, Castelo, Rio de janeiro. De segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.

Download

>Edital 2008

>Ficha de Inscrição

Fonte: Incubadora de Empreendimentos para Egressos

Continue lendo >>

>

Futuro secretário de Esportes de Maricá se encontra com Orlando Silva

orlando_quaquá Na semana passada, o futuro secretário municipal de Esportes de Maricá, Marco Antônio Azevedo, junto com a presidente do PCdoB local, Nete Grijó, e o prefeito eleito, Quaquá (PT), estiveram em Brasília para uma reunião com o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Na pauta da reunião, a implantação de projetos do Ministério de Esportes na cidade. Entre eles a criação da primeira Praça da Juventude, um local amplo com equipamentos esportivos e de recreação. Orlando Silva prometeu empenho para a construção da praça. O deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB) também disse que apresentará emenda ao projeto, assim como o deputado estadual Fernando Gusmão, na Alerj.

quaquá_edmilson A reunião também foi um reencontro de velhos amigos. Orlando Silva e Quaquá participaram na mesma época do movimento estudantil. O primeiro como presidente da UNE e o segundo como presidente do DCE da UFF.

 

 

Fonte: Alerta Rio - PCdoB RJ

Continue lendo >>

terça-feira, 18 de novembro de 2008

>

Petrobrás prorroga inscrição para projetos culturais

A Petrobrás anunciou a prorrogação de inscrições para todas as áreas de seleção pública do Pograma Petrobrás Cultural.

Não perca a oportunidade e envie logo o seu projeto. A Petrobrás é a empresa brasileira que mais investe em cultura neste país.

Todos os Regulamentos foram revisados, com vistas a incorporar as mudanças decorrentes dessa medida. Confira o Regulamento Geral e os Regulamentos Específicos, já devidamente retificados.

Conheça aqui o novo cronograma:

Data-limite para inscrição de projetos:

  • 2 de fevereiro de 2009 para Festivais de música, Festivais de cinema, Difusão de filmes de longa-metragem em salas de cinema e Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital
  • 9 de março de 2009 para as demais áreas do Setor Música (*);
  • 10 de março de 2009 para as demais áreas do Setor Audiovisual (*);
  • 11 de março de 2009 para as demais áreas do Setor Artes Cênicas; e
  • 12 de março de 2009, para as demais áreas do Setor Literatura e o Setor Cultura Digital (*).
    (*) Atenção:
  • Festivais de música, Festivais de cinema e Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital: festivais ou mostras de audiovisual com período de realização entre julho de 2009 a junho de 2010.
  • Difusão de filmes de longa-metragem em salas de cinema: filmes com lançamento previsto para ocorrer entre julho de 2009 e junho de 2010.

Resultados:

A relação dos Projetos contemplados nas Áreas de Seleção Pública de "Festivais de música", "Festivais de cinema", "Difusão de filmes de longa-metragem em salas de cinema" e "Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital" será divulgada no dia 20 de maio de 2009. Para as demais Áreas de Seleção Pública desta Edição, o resultado será divulgado no dia 1 de outubro de 2009.

Fonte: Petrobrás

Continue lendo >>

>

Em defesa do petróleo brasileiro:

Manifestantes ocupam hotel sede de seminário para empresários sobre pré-sal
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja vídeo e fotografias do ato em www.apn.org.br

Depois de hoje,  os empresários estrangeiros e nacionais que estão de olho no pré-sal brasileiro ganharam uma grande preocupação. Por volta das 13 horas dessa terça, 18 de novembro, os integrantes do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás ocuparam por alguns minutos o saguão do Guanabara Palace. No luxuoso hotel da Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, acontecia o Seminário “Pré-Sal – desafios e oportunidades”, em que a inscrição custava a bagatela de R$ 1.970,00, valor que define o público alvo do evento.

Nem o reforço da Polícia Militar foi capaz de segurar o ânimo dos manifestantes que avançaram para dentro do hotel com gritos pela re-estatização da Petrobrás e cobrando a não realização da 10ª rodada de leilões das áreas promissoras de petróleo e gás, marcada para 18 de dezembro. Depois de cerca de dez minutos lá dentro e algumas palavras de ordem, a coordenação orientou a saída pacífica e continuação da manifestação do lado de fora do Guanabara Palace.

“Os mesmos que já roubaram nosso ouro no passado, agora querem levar nosso petróleo. Não vamos deixar isso acontecer. Esses empresários que hoje se reúnem para negociar o nosso pré-sal podem ter certeza que estão tratando de uma moeda podre, pois ninguém vai levar o nosso petróleo e gás” – conclamou Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ e integrante do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.

Além do Sindipetro-RJ, estavam presentes o Sindipetro-RS, a Frente Nacional dos Petroleiros, a CUT, a Conlutas, a Intersindical, o MST, o MTD, a FIST, dentre outras importantes organizações sociais. A concentração começou por volta das 11 horas, na Candelária, com um grande balão de gás, carro de som e faixas com a chamada da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”! O diretor do Sindipetro Hélio Cunha coordenou esse momento inicial, chamando a população a participar dessa luta e do abaixo-assinado que pede o fim dos leilões e que a Petrobrás seja 100% estatal. Cunha ainda chamou a atenção das pessoas que passavam, alertando para o fato de que a privatização do petróleo pode aumentar o preço da gasolina, do gás de cozinha e até das passagens de ônibus.

“É errado vender o nosso petróleo. A luta que vocês estão fazendo aqui é justa, mas o povo ainda não acredita que pode vencer. Mas não podemos desistir. Temos que lutar como essa turma está fazendo aqui” – comentou Jorge Luis, 40 anos, morador de Duque de Caxias, que vende água e refrigerante pelo centro da cidade.

Os coordenadores do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás prometem que até 18 de dezembro vai ter muito movimento no Brasil inteiro para impedir a realização de mais essa rodada de leilões. Essa terça já sinaliza o que vem por aí.

www.apn.org.br

Continue lendo >>

>

Lei da Mata Atlântica será regulamentada por Lula na sexta-feira

18/11/2008

Lucia Leão

O ministro Carlos Minc anunciou hoje (18), após ser recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica será assinado na próxima sexta-feira (21). "A Mata Atlântica é o nosso bioma mais ameaçado, com a maior parte das espécies da fauna e da flora em risco de extinção, com as grandes indústrias, as grandes cidades, e por isso com muita guerra política e pressão sobre o meio ambiente. Já tínhamos dois anos da lei da Mata Atlântica aprovada. E sem o decreto a lei não era cumprida. Agora será", disse.

Minc informou, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente pretende transformar o Serviço Florestal Brasileiro em autarquia. A proposta é dar mais autonomia administrativa e dotar o Serviço Florestal de estrutura para gerir as florestas públicas e aumentar a oferta de madeira certificada no país. Minc disse que recebeu o "ok" do presidente e agora encaminhará a proposta aos ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

"O Serviço Florestal Brasileiro tem uma agenda positiva. Enquanto o Ibama e a Polícia Federal vão combater o desmatamento - que felizmente está caindo na Amazônia - ele vai oferecer alternativas para melhorar a vida do povo com uma economia florestal não predatória, a exemplo do que já fazem países como a Finlândia. Através da autarquização, vamos gerar 36 mil empregos e 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira, que é o que se estima como resultado direto das licitações das florestas públicas", informou o ministro.

Durante a audiência, Minc apresentou ao presidente Lula proposta de criação da polícia ambiental e recebeu o aval para a nova modelagem da força que deve estar estruturada ainda no primeiro semestre de 2009. Serão contratados, através de concurso, dois mil novos fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes e mais mil agentes para Polícia Federal que receberão treinamento específico para o combate aos crimes ambientais. Eles serão treinados nas áreas de inteligência e logística e preparados para operações específicas nessas áreas. A modelagem ideal a que nós chegamos foi a de distribuir essa força entre o Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal", afirmou o ministro.

Fonte: ASCOM/MMA

Continue lendo >>

>

Seminário de Educação Popular movimenta a UERJ SG

Seminário Educação Popular, Movimentos Sociais e Formação de Professores: Diálogos entre Saberes e Experiências Brasileiras

Programação:

26/Nov – 9h às 12h – Tema - Educação Popular: produção de políticas e relação entre governos e movimentos sociais

Mesa Coordenada

Prof. Dr. Diógenes PinheiroUNIRIO

Profª Drª Helena De Biase - FUNAI/Brasília

Profª Drª Monica MolinaUnB

Prof. Dr. Valter Silvério - UFSCAR

26/Nov – 14h às 17h - Tema - Educação Popular: produção de políticas e relação entre governos e movimentos sociais

Painel

Prof. Ms. Alexandre do Nascimento - Pré-Vestibular para Negros e Carentes

Profª Luciana Bonfim de Miranda - Direção Nacional do MST 
Profª Ms.Rita Rocha - Projeto Segurança Alimentar Indígena - Estácio de Sá – RJ
Profª Drª Sandra Sales - UFRRJ

27/Nov9h às 12h - Tema - Desafios da e na formação do Educador Popular

Mesa Coordenada
Prof. Adelar Pizzeta - Escola Nacional Florestan Fernandes/SP
Prof. Dr. Dr. Amauri Pereira - UEZO
Profª Drª Jane Paiva - UERJ
Profª Drª Rosa Helena Dias - UFAM

27/Nov14h às 17h - Tema - Desafios da e na formação do Educador Popular

Painel

Profª Ana Valéria D. Pereira - SME/S. Gonçalo
Prof. Elisangela de Carvalho - Coletivo Estadual de Educação do MST-RJ
Prof. Ms. Marisa Assis - FFP/UERJ
Prof. Algemiro da Silva Karai Mirim - Escola Indígena Karai Kuery Renda - Angra dos Reis - RJ

28/nov – 9h às 12h - Tema - Educação Popular: desafios frente aos processos de ensino/currículo e escolarização.

Mesa Coordenada
Profª Drª Eliane Cavalleiro - UnB
Profª Drª Inês Barbosa Oliveira - UERJ
Prof. Marcos - Coletivo Nacional de Educação do MST/ PR
Prof. Dr. Wilmar D’Angelis - UNICAMP

28/nov – 14h às 17h - Tema - Educação Popular: desafios frente aos processos de ensino/currículo e escolarização.

Painel
Profª Ana Beatriz de Carvalho - Coletivo Estadual de Educação do MST-RJ
Profª Drª Azoilda Loretto Trindade - UNESA
Prof. Esp. Daniela Quintanilha - SME/S. Gonçalo
Profª Drª Juracilda Veiga - UNICAMP

SERVIÇO:
Data: 26 a 28 de novembro de 2008
Local: UERJ Campus FFP - Rua Dr. Francisco Portela, 1470 – Patronato - São Gonçalo - RJ.
Contato: 2604-3232 ramal 224/8668-7012

INSCRIÇÕES:
Envie um e-mail para seminarioep@yahoo.com.br, informando nome, município e instituição. Serão conferidos certificados para os participantes do evento.

ORGANIZAÇÃO:
Núcleo de Pesquisa e Extensão Vozes da Educação: Memória e História das Escolas de São Gonçalo
Grupo de Pesquisa Práticas de Ensino e Formação de Professores
Grupo de Pesquisa GEOAGRARIA
Projeto de Pesquisa "A Lei nº 10.639 e o Ensino da Geografia"

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Prof. Dr. Domingos Nobre (DEDU/FFP)
Profª. Dra. Márcia Alvarenga (DEDU/FFP)
Prof. Dr. Paulo Alentejano (DGEO/FFP)
Prof. Dr. Renato Emerson dos Santos (DGEO/FFP)

COLABORAÇÃO:

Núbia Armond (Geografia/FFP) - Art Designer

Fonte: Saberes e Experiências




Continue lendo >>

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

>

Petrobras abre 208 vagas

CONCURSO
Petrobras abre 208 vagas

Oportunidades são para candidatos de nível médio e nível superior.
Salários chegam a R$ 5.273,23
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) abre processo seletivo público para preenchimento de 208 vagas para candidatos de nível médio e de nível superior. O responsável pela realização do concurso será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Os salários oferecidos variam entre R$ 2.019,01 e R$ 4.798,64.

Para os candidatos com nível superior, as vagas são para os cargos de Engenheiro de Equipamentos Júnior – Mecânica, Engenheiro de Petróleo Júnior, Engenheiro de Processamento Júnior e Geofísico Júnior – Geologia. Já para quem possui nível médio, as vagas são para os cargos de Técnico de Perfuração e Poços Júnior e Técnico de Projeto, Construção e Montagem Júnior, nas áreas de Edificações, Elétrica, Instrumentação e Mecânica.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 26 de novembro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/petrobras2008. As taxas de inscrição são de R$ 53,00 para nível superior e de R$ 36,00 para nível médio. Os candidatos que não possuírem acesso à internet poderão efetuar a inscrição nos postos listados no edital de abertura.

O processo seletivo público será composto por aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, com data de aplicação prevista para o dia 21 de dezembro; e de exame de capacitação física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico de Perfuração e Poços Júnior.

SERVIÇO
Processo: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás)
Cargos: nível médio e superior
Vagas: 208
Inscrições: de 19 a 26 de novembro
Salários: variam entre R$ 2.019,01 e R$ 4.798,64
Provas: 21 de dezembro

CONTATO
Outras informações no site www.cespe.unb.br/concursos/petrobras2008 ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Sede do Cespe/UnB – telefone (61) 3448 0100.

Continue lendo >>

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

>

Petrobras Distribuidora divulga resultados do 3º trimestre - 17 de novembro

Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o presidente da Petrobrás Distribuidora, José Eduardo Dutra, divulgará, às 11 horas, em entrevista coletiva, os resultados do desempenho da Companhia no terceiro trimestre de 2008.

jose_eduardo_dutra 

13/8/2008-Presidente da Petrobras Distribuidora, José Eduardo Dutra.

A entrevista será realizada na sede da BR, à Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.

 

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Continue lendo >>

>

Produção de petróleo da Petrobras no Brasil aumentou 8,3% em outubro

Publicada em 14/11/2008 20:46:29

exibe_imagem_materia

Foto: Divulgação Petrobras / Geraldo Falcão

A produção média de petróleo da Petrobras, no Brasil, alcançou a marca de 1.872.970 barris por dia em outubro, indicando um aumento de 8,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.  A produção de gás natural, também nos campos nacionais, atingiu 53,717 milhões de metros cúbicos/dia, indicando um aumento de 26% sobre os 42,589 milhões de metros cúbicos produzidos em outubro de 2007.

Somados os volumes de óleo e gás natural, a produção média, em outubro, no Brasil, alcançou 2.210.839 barris de óleo equivalente (boe) por dia, indicando um aumento de 6,9% em relação ao mesmo mês do ano passado (1.997.366 boe por dia) e manteve-se no mesmo patamar de setembro de 2008.

Se comparada ao mês anterior, a produção média de óleo, em outubro, foi 1,3% inferior à de setembro deste ano (1.897.563 barris/dia).  Essa pequena variação decorreu de problemas operacionais, já resolvidos, nas plataformas P-52 e FPSO-Brasil (campo de Roncador) e P-48 (campo de Caratinga), assim como da queda na produção da Estação de Tratamento de Óleo de Furado, em Alagoas, por causa do acidente ocorrido no dia 23 de setembro. A produção de gás, em outubro, foi 2,3% maior que a de setembro de 2008.

Considerados os campos da Petrobras no Brasil e no exterior, a produção total de petróleo e gás natural atingiu, em outubro deste ano, a média diária de 2.440.367 barris de óleo equivalente (boe).  Esse volume indica um aumento de 9,4% em relação ao registrado em outubro de 2007 e manteve-se estável em relação a setembro deste ano.

Produção internacional

O volume de petróleo e gás natural produzido pela Petrobras nos oito países onde ela exerce suas atividades de E&P, em barris de óleo equivalente, atingiu em outubro 229.528 barris/dia, 3% superior ao produzido em setembro deste ano.  A entrada em produção de novos poços no campo de Agbami, na Nigéria, contribuiu para o aumento dos volumes produzidos em relação ao mês anterior.

Clique aqui veja os volumes de petróleo e gás produzidos no Brasil e no exterior, em terra e no mar.

Fonte: Agência Petrobrás de Notícias

Continue lendo >>

>

Novo marco regulatório promete acirrado debate entre nacionalistas e entreguistas

O debate sobre o novo marco regulatório para o setor petróleo vem sendo adiado, desde agosto. O final de novembro foi a última data anunciada para entregar ao presidente Lula as propostas que estão sendo preparadas por uma comissão interministerial.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias  (www.apn.org.br)

Não faltam suposições para explicar os constantes adiamentos. Cautela do governo, diante de um tema que certamente vai gerar muita polêmica? Esta é uma hipótese bastante provável. A grande imprensa noticiou que a prorrogação do debate sobre o pré-sal já era esperada pelo mercado, principalmente em função dos desdobramentos da crise mundial. O governo também estaria esperando assentar a poeira das eleições.

Embora o presidente Lula já tenha afirmado que todas as notícias publicadas na imprensa "não passam de especulação", é importante saber em que direção especulam. Dentre as idéias que estariam em estudo, citam-se: 1) a capitalização da Petrobrás, trocando as reservas sem concessão por ações da estatal; 2) o marco regulatório provavelmente será válido apenas para o pré-sal, deixando à margem da nova lei todas as demais áreas e as que atualmente já são exploradas; 3) para o pré-sal, "a tendência é a opção pelo modelo de capitalização, com a criação de um escritório para gerir os interesses da União em áreas ainda não exploradas. Tal escritório - ou estatal - faria parcerias com petroleiras tradicionais para investir na exploração, em modelo semelhante ao vigente na Noruega, já apontado pela ministra Dilma como seu preferido".

Enquanto a proposta do marco regulatório permanece fechada a sete chaves para a maior parte da sociedade, o setor empresarial parece ansioso, mas, ao mesmo tempo, confiante. Parece acreditar na possibilidade de "bons negócios". É o que indica o tom de um seminário programado para o próximo dia 18 de novembro, no Rio, inclusive com a presença do presidente do BNDES.

A clientela são os representantes das empresas interessadas no pré-sal e  os debates vão girar em torno das "oportunidades do pré-sal", anunciado como "o maior projeto econômico da história do país". O objetivo do "Seminário Internews" é discutir as estratégias para a concretização dos negócios. Além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participam, como debatedores, o superintendente de tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ex-gerente do Cenpes e ex-assessor da direção da Petrobrás), além de consultor de logística e suprimentos em projetos de E&P, Aloísio Nóbrega; o presidente da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo e da HR&T Petroleum, Márcio Mello; a ex-procuradora geral da ANP, advogada Sônia Agel; o ex-diretor da ANP e atual diretor da J. Forman Consultoria, John Milne; o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloi Fernández y Fernández; o diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, Adriano Pires, além do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Álvaro Alves Teixeira.

O cenário coloca para os movimentos sociais, que se organizam em torno do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, grandes desafios. Felizmente, a Campanha "O Petróleo tem que ser nosso" ganha fôlego e cresce, em todo o país. No mesmo período em que os empresários estarão se reunindo para traçar as suas estratégias, com  o objetivo de lançar mão das riquezas nacionais, estará acontecendo, em São Paulo , uma reunião nacional para traçar as nossas estratégias de resistência contra a entrega do nosso petróleo e gás aos oligopólios. O petróleo será do povo brasileiro. Quem viver, verá.

CONVOCATÓRIA

ATO da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”
Dia 18/11, terça, às 11h, com concentração na Candelária

No dia 18 de novembro acontece um seminário no Guanabara Palace Hotel, na Avenida Presidente Vargas, próximo à Candelária,  com o título “Pré-Sal – desafios e oportunidades”. Estarão presentes representantes das principais transnacionais do petróleo, discutindo as estratégias para se apropriar das riquezas do pré-sal.

O comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás convoca todos os movimentos sociais, entidades e pessoas em geral para dizermos a esses capitalistas que o nosso petróleo não está à venda e que ele é propriedade do povo brasileiro. Estaremos lá com carro de som, teatro, camisas da campanha em defesa do nosso petróleo e gás, panfletos, faixas e adesivos.

A idéia é realizar uma manifestação criativa e irreverente que esclareça à população sobre que está acontecendo nesse seminário de empresários.
Anote: a concentração para o ato é às 11h da próxima terça, 18 de novembro, na Candelária.

Participe! Vamos mostrar que o povo brasileiro não aceita mais ser roubado:
O petróleo é do povo e não se entrega!


Não perca também: plenária da campanha do petróleo!
No mesmo dia, às 18h, acontece no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio), a plenária do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás. Na pauta está o repasse qualificado do encontro realizado em São Paula para unificar em nível nacional a campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e a mobilização em 18 de dezembro, data da 10ª rodada de leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

Mais informações: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br); 21 - 3852-0148 (Sindipetro-RJ)
Fonte: www.apn.org.br

Continue lendo >>

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

>

II Fórum da Bacia de Campos une ciência e sociedade

Luana Freitas

Responsável por 84% da produção nacional de petróleo, a Bacia de Campos é hoje a maior reserva petrolífera da plataforma continental brasileira. Com o objetivo de permitir a troca de conhecimentos e experiências sobre assuntos que interessam à região, acontece, entre os dias 24 e 28 de novembro, o II Fórum Científico da Bacia de Campos. O evento, organizado pelo Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (NUPEM), da UFRJ, oferece ao público oficinas, mini-cursos, palestras, mesas-redondas, exposição de trabalhos científicos na forma de painéis e exibição de filmes produzidos na cidade de Macaé.

A Bacia de Campos ocupa uma área de, aproximadamente, 100 mil quilômetros quadrados, estendendo-se desde o estado do Espírito Santo, nas áreas próximas a Vitória, até a cidade de Arraial do Cabo, localizada no litoral norte fluminense. As primeiras atividades de exploração na Bacia ocorreram em 1974, com a descoberta do poço 1-RJS-9A, que deu origem ao campo de Garoupa. Posteriormente, novos poços de petróleo começaram a ser explorados em águas mais profundas. Em 1985, foi descoberto o primeiro campo gigante do país, em Albacoara, localizado a mais de 200 metros de profundidade. Hoje, após mais de trinta anos de atividades na região, o país alcançou a auto-suficiência em petróleo, o que revela a importância da Bacia.

Dessa forma, o Fórum representa uma oportunidade de discutir temas relevantes para a população, promovendo o encontro entre ciência e sociedade. Segundo a professora Christine Ruta, diretora de Extensão do NUPEM, essa integração contribui para que os indivíduos, por meio das novas informações obtidas, possam exercer seu papel social com conhecimentos mais embasados e não mais puramente intuitivos.

— O Fórum traz alunos, corpo docente e principais atores da sociedade de Macaé juntos num mesmo espaço para debaterem seus principais anseios sociais, tais como aspectos ambientais, pedagógicos e econômicos. A principal importância do evento é realizar uma boa divulgação científica, que enxerga o público não mais como ser “passível à obtenção de conhecimentos”, mas sim como “ativo com conhecimentos pré-adquiridos” — destaca Christine.

Christine ressalta ainda que a Diretoria de Extensão apóia a Comissão Organizadora do evento, formada por Nathália Fuentes, Aline Barbosa, Natalia Raposo e Evelyn Raposo, já que o Fórum, em sua segunda edição, contribui para o processo de interiorização da universidade.

— A interiorização é sempre um processo muito difícil, sobretudo em nosso país de dimensões continentais e com as metrópoles sempre centralizando, desde a colonização, a economia, a arte e também a educação de nível superior. Estamos aprendendo muito ao organizar um evento desse porte, em solo ainda tão jovem. Isso só está acontecendo porque a vontade de crescermos com Macaé é enorme e “teimosa”, no bom sentido — comemora.

O II Fórum Científico da Bacia de Campos acontece das 8 às 19 horas, em Macaé. Além de cinco palestras, dez mini-cursos e três oficinas, a programação inclui ainda as mesas-redondas “Uso e Aplicação de Royalties: da Teoria a Prática” e “Manejo de Ecossistemas Costeiros no Norte Fluminense”. Para mais informações, acesse www.forumcientifico.com.br.

Fonte: Olhar Virtual

Continue lendo >>

terça-feira, 11 de novembro de 2008

>

Abaixo assinado

Entidades que desejarem assinar o Documento abaixo, comunicar até esta QUARTA-FEIRA, DIA 12/11/2008, 24:00 HORAS, a olimpio@cruiser.com.br

O Documento será entregue ao Lula e à Dilma. Ver ao final as entidades que já estão assinando.
Documento a ser encaminhado ao GOVERNO

Considerando a extrema relevância do petróleo existente no chamado pré-sal para o futuro da sociedade brasileira, não somente pela sua riqueza intrínseca, mas, principalmente, pelo poderoso instrumento de ação geopolítica que representa, as entidades abaixo assinadas apóiam e reivindicam junto a todas as instâncias de governo a adoção das seguintes medidas:
1. Manutenção da diretriz anunciada pelo Senhor Presidente da República no sentido de que o aproveitamento da riqueza do pré-sal seja feito estritamente segundo os seguintes pressupostos:
a) que seja usufruída por todos os brasileiros, desta e das próximas gerações;

b) que sejam priorizados os investimentos em educação, saúde e programas de enfrentamento às desigualdades sociais e de combate à pobreza;

c) que seja constituído um fundo soberano brasileiro, com finalidades, dentre outras, de financiar as exportações, de evitar a desindustrialização do País e de possibilitar a transferência de riqueza de uma para outra geração;

d) que seja proibida a exportação de petróleo em estado bruto, salvo em circunstâncias especiais, mediante aprovação expressa da autoridade legal competente;

e) que sejam implantadas políticas efetivas para o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos de aplicação na área petrolífera, em especial a construção de plataformas.

2. Criação de Imposto a incidir sobre a exportação de petróleo e derivados.

3. Adoção imediata de providências com vista à alteração da Lei 9.478/97, de forma a criar um novo marco regulatório que restaure a efetividade do monopólio constitucional da União sobre a exploração e a produção de petróleo e de gás, a ser exercido com exclusividade pela Petrobrás.

4. No novo marco regulatório, os blocos do pré-sal ainda não concedidos devem ser entregues sem licitação à Petrobrás, porque esta é a melhor forma de se garantir muitas das diretrizes já declaradas, mas, para que tal objetivo aconteça, esta empresa deve ser, além de estatal, uma empresa pública, socialmente controlada. Neste novo modelo, não se estará entregando blocos para diversas empresas privadas, que seriam proprietárias do petróleo descoberto, o que significaria a transferência da riqueza pertencente ao povo para empresas, na sua maioria, estrangeiras.

5. Suspensão imediata de qualquer rodada de licitação para concessão de novas áreas de exploração pelo atual regime legal. Portanto, a décima rodada de leilões marcada pela ANP para dezembro próximo deve ser cancelada, assim como a oitava rodada não deve ser retomada.

6. Com relação aos blocos do pré-sal, os artigos da lei 9.478 que exigem cumprimento de prazos do concessionário, sob pena de ter a concessão cassada, devem ser cancelados, visando adequar a necessidade de investimentos da Petrobrás à sua capacidade de geração de recursos. Os contratos antigos da área do pré-sal devem ser aditados para que as cláusulas que exigem o citado cumprimento de prazos sejam também canceladas.

7. Promoção imediata de estudos para determinação das melhores alternativas para elevação, ao máximo, da participação da União no capital total da Petrobrás e adoção das conseqüentes providências visando instaurar o caráter de empresa estatal pública. Neste sentido, uma alternativa seria aumentar o capital a ser integralizado pela União, com o uso das reservas mensuradas do pré-sal.

8. As ações da Petrobrás pertencentes a investidores privados no exterior devem ser recompradas pela União, para que a empresa readquira graus de liberdade em suas atitudes, de forma a poder atender às políticas públicas e não mais distribuir parcela de lucro para entes privados, sem possibilidade de usufruto social.

9. Os recursos adicionais, arrecadados com o aumento da produção de petróleo e com os impostos, devem ser aplicados em benefício da sociedade brasileira, não estando sujeitos a contingenciamento.
Entidades que já estão assinando: AEPET, CONFEA, CUT, FISENGE, FUP, ILUMINA, PCdoB, SARJ, SENGE-RJ, SINDIPETRO-RJ, UFRJ, FAM-RIO, ALMA

Apelo UM:

O dinheiro do lucro do petróleo precisa se reverter para gerar riqueza e benefícios para TODO O POVO BRASILEIRO, e não para especuladores e lobistas das transnacionais do petróleo!
TUDO DE PETRÓLEO E GÁS PARA A PETROBRÁS.

PETOBRÁS 100% BRASIL!

O PRÉ SAL É DO BRASIL!

Como participar: baixe o abaixo-assinado em branco de

www.presal.org.br/download/abaixo_assinado_presal.doc

Colete as assinaturas de todos os seus amigos, vizinhos e familiares sempre com o número do documento. No Rio, entregar o abaixo-assinado a qualquer MILITANTE DO MUP, ou Diretor da FUP, na sede da FUP, Av. Rio Branco, 133/21º andar, ou comunicar o seu local de trabalho para muprj@fup.org.br, que iremos buscar no seu local de trabalho. O Brasil precisa do seu trabalho na coleta de UM MILHÃO e 300 MIL assinaturas! Esse será um dos primeiros passos para garantir que O PRÉ-SAL É DO POVO BRASILEIRO.

Em outros estados ver se há Sindipetro filiado à FUP no endereço

www.fup.org.br/sindicatos_filiados.php

Se na sua Cidade não houver Sindipetro e houver um Sindicato filiado à CUT também pode entregar neste Sindicato. Folhas preenchidas podem ser enviadas pelo correio para FUP Av. Pres. Rio Branco, 133/21ºandar - 20040-006 Rio de Janeiro – RJ

Mais informações: www.pre-sal.org.br

Apelo DOIS:

Envie uma mensagem ao Prefeito do Rio (cesar.maia@terra.com.br, ) e ao Juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública (cap07vfaz@tj.rj.gov.br, ) dizendo: Declaro total apoio aos esforços da ALMA em fazer cumprir as leis em vigor,em especial a Lei Municipal 1579/90 e o PEU 001: Digo SIM AO PARQUE ARBORIZADO SENHOR DOS MILAGRES em TODO O LADO PAR da Rua Marechal RAMON CASTILLA! Digo NÃO às CONSTRUÇÕES e NÃO a estacionamentos de carros na ÁREA A ARBORIZAR no lado par da Rua Marechal Ramon Castilla! Árvores SIM, carros NÃO! Cumprimento dos acórdãos 1999.001.06475 e 2006.001.9737 JÁ! REMOÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS JÁ e IMPLANTAÇÃO DA ÁREA VERDE ZCVS (Zona de Conservação da Vida Silvestre) JÁ! DIGA SIM À PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA!

A luta não se resolve em uma batalha, A LUTA É CONTÍNUA.

Abílio Tozini

Fonte: Rede 3SETOR

Continue lendo >>

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

>

TIÃO CIDADÃO DENUNCIA

PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) NITERÓI. FACULDADE DE EDUCAÇÃO.

Na semana em que o Estados Unidos elege um presidente negro, no Brasil, precisamente em Niterói, Rio de Janeiro um negro sofre todos os tipos de discriminação que se pode imaginar dentro de uma sala de aula na Universidade.

Fui convidado pelo psiquiatra e professor da Universidade Federal Fluminense professor e doutor Hélio Mattos, para participar como convidado de um trabalho da Pós Graduação, Prevenção a Drogas e Escola, que seria apresentado por um grupo de alunos, dentre os quais, psicólogo, pedagogo, assistentes sociais e outros. O eixo temático era álcool e drogas, redução de danos e consenso.

Duas alunas, que se identificaram como psicóloga e pedagoga, questionaram o professor Hélio Mattos, a minha presença no auditório da Faculdade de Educação Paulo Freire, segundo elas eu não era aluno, portanto não poderia estar naquele espaço. O professor Hélio Mattos respondeu, que havia consultado a turma anteriormente sobre a minha presença, e que houve um consenso dos alunos.

E que a minha presença devia-se ao fato de eu estar fazendo um curso de extensão à distância, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Atenção as Drogas (SENAD), e que em virtude de eu estar fazendo um trabalho, onde o eixo temático era redução de danos. E por se tratar de uma Liderança Comunitária de Niterói, já que a Universidade tem como proposta buscar esta interação com as Comunidades, daí o convite.

Na minha falação sobre redução de danos, onde enfoquei o Art. 196 da Constituição Brasileira onde trata da saúde como direito de todos, dever do Estado, garantidos mediantes políticas sociais e econômicas, que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para a promoção e recuperação. Foi possível falar rapidamente sobre as Redes Sociais. Devido ao clima de hostilidade por parte das alunas, não pude falar sobre o Seminário de Atenção às Drogas que Niterói estará realizando, conforme parcerias SENAD, UNIÃO EUROPÉIA, dia 14 de novembro, na Unilasalle.

Demonstrando desprezo pela minha presença e fala as duas alunas, psicóloga e a pedagoga, insistiam durante minha falação em fazer uma leitura de um texto, que mantinham consigo, ora conversavam entre si. Parei por alguns segundos minha fala e pedi-as que prestassem atenção, uma aluna ao lado respondeu que elas não eram obrigadas a me ouvir. Houve uma intervenção do professor Hélio Mattos, pedindo respeito as alunas.

A conselheira Tutelar do I Conselho Tutelar, Senhora Terezinha, assistente social, levantou-se da cadeira e pediu respeito às duas alunas, alegando se fosse um doutor que estivesse palestrando o comportamento das duas seria outro.

O tempo todo as alunas ignoravam a minha presença me olhavam com desprezo. Ás doze horas os alunos saíram para o almoço, como o ambiente não correspondia a minhas expectativas pedi desculpa ao professor Hélio Matos, dizendo que não poderia ficar na parte da tarde em virtude de ter outros compromissos.

O que é estarrecedor de tudo isto é que as duas estudantes trabalham na Subsecretaria de Direitos Humanos de Niterói. Ambas sabedoras da minha ida para a Conferência Nacional de Direitos Humanos como Delegado Nacional, onde preciso ouvir e discutir as diversas demanda inerente a violações e garantias dos direitos Humanos. E no caso da droga é a área em que as violações se dão de todas as formas.

Sebastião da Silva. (Tião Cidadão)

Conselheiro do Orçamento Participativo de Niterói

Delegado da Conferência Nacional de Direitos Humanos

Aluno do curso de capacitação para conselheiros municipais de prevenção ao uso indevido de drogas, SENAD/UFSC, SENASP, M.JGSI.

Membro da comissão organizadora do Seminário: Niterói, Indicação Nacional de atenção às drogas.

                                                   Niterói, 08/11/2008 

Continue lendo >>

domingo, 9 de novembro de 2008

>

Novo marco regulatório promete acirrado debate entre nacionalistas e entreguistas

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
O debate sobre o novo marco regulatório para o setor petróleo vem sendo adiado, desde agosto. O final de novembro foi a última data anunciada para entregar ao presidente Lula as propostas que estão sendo preparadas por uma comissão interministerial.   
Não faltam suposições para explicar os constantes adiamentos. Cautela do governo, diante de um tema que certamente vai gerar muita polêmica? Esta é uma hipótese bastante provável. A grande imprensa noticiou que a prorrogação do debate sobre o pré-sal já era esperada pelo mercado, principalmente em função dos desdobramentos da crise mundial. O governo também estaria esperando assentar a poeira das eleições.
Embora o presidente Lula já tenha afirmado que todas as notícias publicadas na imprensa "não passam de especulação", é importante saber em que direção especulam. Dentre as idéias que estariam em estudo, citam-se: 1) a capitalização da Petrobrás, trocando as reservas sem concessão por ações da estatal; 2) o marco regulatório provavelmente será válido apenas para o pré-sal, deixando à margem da nova lei todas as demais áreas e as que atualmente já são exploradas; 3) para o pré-sal, "a tendência é a opção pelo modelo de capitalização, com a criação de um escritório para gerir os interesses da União em áreas ainda não exploradas. Tal escritório - ou estatal - faria parcerias com petroleiras tradicionais para investir na exploração, em modelo semelhante ao vigente na Noruega, já apontado pela ministra Dilma como seu preferido".
Enquanto a proposta do marco regulatório permanece fechada a sete chaves para a maior parte da sociedade, o setor empresarial parece ansioso, mas, ao mesmo tempo, confiante. Parece acreditar na possibilidade de "bons negócios". É o que indica o tom de um seminário programado para o próximo dia 18 de novembro, no Rio, inclusive com a presença do presidente do BNDES.
A clientela são os representantes das empresas interessadas no pré-sal e  os debates vão girar em torno das "oportunidades do pré-sal", anunciado como "o maior projeto econômico da história do país". O objetivo do "Seminário Internews" é discutir as estratégias para a concretização dos negócios. Além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participam, como debatedores, o superintendente de tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ex-gerente do Cenpes e ex-assessor da direção da Petrobrás), além de consultor de logística e suprimentos em projetos de E&P, Aloísio Nóbrega; o presidente da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo e da HR&T Petroleum, Márcio Mello; a ex-procuradora geral da ANP, advogada Sônia Agel; o ex-diretor da ANP e atual diretor da J. Forman Consultoria, John Milne; o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloi Fernández y Fernández; o diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, Adriano Pires, além do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Álvaro Alves Teixeira.
O cenário coloca para os movimentos sociais, que se organizam em torno do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, grandes desafios. Felizmente, a Campanha "O Petróleo tem que ser nosso" ganha fôlego e cresce, em todo o país. No mesmo período em que os empresários estarão se reunindo para traçar as suas estratégias, com  o objetivo de lançar mão das riquezas nacionais, estará acontecendo, em São Paulo , uma reunião nacional para traçar as nossas estratégias de resistência contra a entrega do nosso petróleo e gás aos oligopólios. O petróleo será do povo brasileiro. Quem viver, verá.
www.apn.org.br

Continue lendo >>

>

Região Oceânica será palco de Festival de Música Ecológica

Será realizado no dia 20 de dezembro, a partir das 20 horas o "2º FESTIVAL DE MÚSICA ECOLÓGICA DA REGIÃO OCEÂNICA", no camboinhas Mall( Camboinhas - Piratininga - Região Oceânica - Niteroi - RJ).

As inscrições brevemente estarão abertas. Participe ou divulgue este evento para os seus amigos.

Maiores informações poderão serem obtidas com Carlos Ribeiro, coordenador do projeto, através do telefone 9490-3750.

Continue lendo >>

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

>

Sessão de gala pela reabertura do Cinema Icaraí

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
Um dos maiores clássicos do cinema, Casablanca será exibido gratuitamente, no Cine Arte UFF, em Niterói, na próxima sexta, 7/11, às 19h30,  como parte da campanha "Vamos salvar o Cinema Icaraí".  A sessão será seguida de debate, com a participação dos professores da UFF João Luiz Vieira, Luiz Augusto Rodrigues e do representante do movimento Niterói Cidadania, Felipe Azevedo. A mediação será do jornalista  Conrado Arias, representando o Conselho de Cultura de Niterói.
A luta pela reabertura do Cinema Icaraí vem mobilizando inúmeros movimentos sociais nos últimos três anos. A partir de março de 2007, manifestações culturais, grafitagens, apresentação de bandas de rock começam a acontecer em frente ao prédio, para demarcar o espaço. Um tapume instalado na fachada do cinema passou a servir de tela, para a exibição de sessões mensais, em plena rua, em protesto contra o seu fechamento. O filme de estréia não poderia ser mais sugestivo: "Cinema Paradiso", que conta a história da amizade entre um menino apaixonado por cinema e o projetista Alfredo. Passados 30 anos, o menino, então um cineasta, retorna a pequena cidade onde nasceu e, em lugar do Cinema Paradiso, encontra um estacionamento. A cena é triste. Como são tremendamente tristes todas as histórias de cinemas que se fecham.
Mas, no caso do Icaraí,  ninguém perdeu as esperanças de reverter esse processo. O prédio do antigo Cinema Icaraí fica em frente à Praça Getúlio Vargas, na Praia de Icaraí. O local continua a ser tomado por manifestações artísticas que não perdem de vista os seus objetivos: a reabertura do cinema. No momento, a campanha "Vamos salvar o Cinema Icaraí" aguarda a liberação de um processo, que está na mesa do governador Sérgio Cabral, a espera da sua assinatura para o tombamento definitivo do prédio pelo Instituto Estadual do Patrimônio  Cultural (Inepac). Em síntese, a história é a seguinte:
O Cinema Icaraí está fechado desde 2005. O Grupo Severiano Ribeiro alegou, na época, questões comerciais, para justificar o fechamento. Com 881 lugares, o cinema funcionava num dos últimos prédios em estilo art déco da cidade. Construído em 1940, o prédio era tombado pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Mas, por pressão do setor imobiliário, a Câmara de Vereadores promoveu o "destombamento" parcial do Cinema Icaraí, preservando apenas a fachada frontal, mas permitindo a construção, no local, de um edifício de 14 andares. Em seguida, o então vereador Leonardo Giordano solicita junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) o tombamento do prédio como um todo, alegando que o mesmo é um patrimônio imaterial e parte da história cultural de Niterói. Sua solicitação é atendida pelo Inepac. Há alguns meses, o processo está na mesa do governador Sérgio Cabral, à espera da assinatura definitiva.
www.apn.org.br

Continue lendo >>

>

Divulgando

Amig@s e Companheir@s,

Como já é do conhecimento das pessoas integrantes da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), especialmente as que participam dos GTs Químicos e de Combate ao Racismo Ambiental, estamos realizando um levantamento para a organização de um Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil - um projeto elaborado pela Fase e executado pela Fiocruz, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

O objetivo deste formulário é recolher denúncias variadas, envolvendo injustiças ambientais e riscos para a saúde, se possível antes mesmo que o problema se torne uma ameaça real para as populações envolvidas. Além de disponibilizar essa informação para o Ministério e para as pessoas que têm o dever institucional de evitar que o problema se agrave, estaremos igualmente socializando a questão entre as entidades da sociedade civil, possibilitando o monitoramento e a cobrança das ações governamentais a respeito. Esses dados serão também utilizados para a organização das conferências locais e para a preparação da Conferência Nacional de Saúde e Meio Ambiente, prevista para outubro de 2009.

O formulário tem por título Denúncias sobre injustiça ambiental e saúde no Brasil,
e o link para ele é http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=2220

Espero contar com o seu apoio.

Abraços,

Tania Pacheco.

Visite o nosso sítio: http://www.justicaambiental.org.br

Caso deseje maiores informações escreva para rbja@fase.org.br

Fonte: Ambientalista Sérgio Ricardo

Continue lendo >>

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

>

Cursos do Aquecedor Solar de Baixo Custo (ASBC)

Para os que defendem a Sustentabilidade do Planeta Terra, taí uma dica prática e barata para uso doméstico da da energia solar!
Participe, aprenda, divulgue.

abs,
Sérgio Ricardo

Cara amiga, caro amigo, os cursos do Aquecedor Solar de Baixo Custo estão tendo êxito. Há cada vez mais instalações na nossa cidade, e mesmo antes do verão recibo ligações do tipo "o ASBC está aquecendo demais! Socorro!". Calma - ele tem auto-segurança e jamais passará de 60 graus.

Para facilitar a participação criei um novo formato: o curso compacto, de 8 horas e um dia só a um custo mais baixo. Tirei um pouco da gordura do conteúdo, mas ficou a parte principal incluindo a construção dos coletores.

Data: terça, 11 de novembro, dàs 8:30 às 17:30
Carga horária: 8 horas
Local: Lona Cultural Municipal da Ilha do Governador
Custo: R$ 100 (metade na inscrição, o resto no dia do curso)
Vagas limitadas - mais detalhes no site asbc-rio.com.br.

Saudações,
Hans Rauschmayer
--------------------------------------------------------------------------------
Cursos do Aquecedor Solar de Baixo Custo (ASBC)
Monitor da Sociedade do Sol no Rio de Janeiro
www.asbc-rio.com.br
Tel +55 (21) 2224-1997 / 9615-9812
hrauschmayer@transatlantic.com.br (e-mail e msn)
skype: hrauschmayer
O sol brilha para todos; vamos desfrutar dele!
Visite o site
asbc-rio.com.br

Continue lendo >>

sábado, 1 de novembro de 2008

>

Metalúrgicos fecham rodovia para exigir que obras da Petrobrás fiquem no país

Cerca de cinco mil trabalhadores fecharam em ambos os sentidos, por quase três horas, a Rodovia Rio-Santos, na altura do km 469, em Angra dos Reis. Eles querem que a Petrobrás mantenha as obras da construção de plataformas no país. O protesto foi organizado pelos sindicatos dos metalúrgicos do Rio, Angra e Niterói.

O protesto também foi para denunciar as demissões que vêm ocorrendo. Neste momento, cerca de oito mil trabalham nos estaleiros de Angra, principalmente nas P-51 e P-52, porém a P-51 deve ser finalizada ainda este ano. Com isso, uma parte desses trabalhadores ficarão desempregados, caso nenhuma outra obra seja contratada.

Desde janeiro de 2003, 26 plataformas foram contratadas no exterior, com um custo de mais de 19 bilhões. Segundo o presidente do Sindicato de Angra, Paulo Ignácio, caso essas obras fossem feitas no Brasil, poderiam ser gerados até 40.000 empregos.

Segundo o presidente do Sindimetal/Rio, Alex Santos, “a demanda da construção de novas plataformas e navios é grande no país, sendo o Rio de Janeiro o maior pólo de construção naval do país”.

No começo do mês, a P-51, a primeira plataforma semi-submersível construída integralmente no Brasil, chegou a ser batizada pelo presidente Lula. A unidade conta com o conteúdo local acima de 75% de bens e serviços adquiridos de fornecedores nacionais.

No próximo sábado (1º), os metalúrgicos pretendem ter um encontro com o governador Sérgio Cabral em Angra dos Reis. Eles querem cobrar o apoio de Cabral para manter a construção das plataformas no Brasil.

Denúncia na Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (29), o deputado federal Edmilson Valentim, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Marítima, fez um discurso na Câmara dos Deputados registrando o protesto dos trabalhadores. “Há uma preocupação de que haja uma mudança na postura adotada pela Petrobrás durante o governo Lula. Até então, a Petrobrás adotou uma posição mais pró Estado, defendendo os interesses que beneficiam a sociedade brasileira e não apenas o do capital ou de seus acionistas”, disse o parlamentar.

Edmilson disse ainda que “apesar do impacto altamente positivo que a construção em território nacional destas embarcações vem trazendo ao país, a direção da Petrobrás optou por um formato de contratação e licitação que tem beneficiado os grandes estaleiros internacionais. Mais recentemente, a licitação para construção da plataforma P-57 foi vencida pelo estaleiro Single Buoy Mooring (SBM). Segundo informações divulgadas pela empresa, apenas uma parte da construção poderia ser feita no Brasil. Em termos financeiros, significa um pouco mais de US$ 85 milhões investidos aqui, contra US$ 1 bilhão e 300 milhões do custo total da obra”.

Fonte: Alerta Rio

Continue lendo >>

>

JUSTIÇA CANCELA AUDIÊNCIA PÚBLICA

JUSTIÇA CANCELA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE PRETENDIA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEGA-DEPÓSITO DE LIXO QUÍMICO E INDUSTRIAL EM PARACAMBI QUE COLOCARIA EM RISCO

O RIO GUANDU QUE ABASTECE 8 MILHÕES DE PESSOAS NO GRANDE RIO

 

Hoje à noite (dia 30/10) a Juíza de Paracambi, Dra. Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, deferiu favoravelmente 2 Ações Populares Ambientais impetradas pelo ecologista Sérgio Ricardo e pela ONG Quinto Elemento e cancelou a Audiência Pública convocada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, FEEMA e CECA para licenciar a implantação de mega-depósito de lixo químico e industrial de propriedade da empresa Essencis a ser instalado no Município de Paracambi, na bacia hidrográfica do Rio Guandu, colocando em risco e vulnerável o abastecimento de 8 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e na Capital (Rio de Janeiro).

 

A Juíza concluiu que o processo de licenciamento ambiental da Essencis não salvaguardava os interesses da sociedade e que houve pouca publicidade na divulgação dos estudos técnicos do projeto, o que limitava a participação da comunidade na audiência. Também avaliou que não houve prévia consulta ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e nem ao Conselho Gestor da APA do Guandu, que são órgãos de gestão colegiada; e que também não foram realizados o estudo de Sinergia previsto na lei estadual No. 3111, que são obrigatórios antes da concessão da licença.

 

Em sua decisão que suspendeu a audiência prevista para hoje, às 19hs, no Cine Imperial de Paracambi, a Juíza afirma ainda que o empreendimento industrial por seu potencial poluidor afetará a saúde e colocará em risco o abastecimento de água para grande parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A liminar obriga ainda o governo do estado e a empresa a realizarem audiências públicas, tantas quantas forem necessárias, nos diversos municípios da bacia drenante do Rio Guandu: Rio, Nova Iguaçu, Seropédica, Paracambi, Queimados, Japeri, Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Mendes etc.

 

A mega-lixeira industrial (aterro), com investimento projetado de R$ 18 milhões, está projetada em plena área de influência da APA- Área de Proteção Ambiental do RIO GUANDU, e tem capacidade de disposição de 2 milhões de m3 de resíduos, com disposição anual de 10 mil toneladas/ano.

 

Uma multidão de moradores estava presente hoje no cinema da cidade, a maioria se manifestando contra a construção do depósito de lixo perigoso na cidade. Os autores das ações judiciais alegam que é ilegal e inapropriado tecnicamente a instalação numa área de manancial e APA de uma central de tratamento de RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE I PERIGOSOS, compreendendo ainda unidade de blendagem de resíduos para destinação em co-processamento, aterro industrial classes IIa e IIb, unidade de tratamento de efluentes líquidos, unidade de biopilha e galpão de estocagem de resíduos industriais.

 

O município de Paracambi tem população de aproximadamente 40 mil habitantes e encontra-se em uma área de várzea incrustada na Serra do Mar, contribuindo em sua rede de drenagem com o Rio dos Macacos um dos mais importantes rios tributários do Ribeirão das Lages, que vem a ser o principal rio tributário da Bacia do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 8 milhões de habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro. Além disso, o município de

Paracambi está inserido na área de abrangência da APA - Área de Proteção Ambiental do Rio Guandu, no limite das regiões da Baixada Fluminense com a Região do Centro Sul Fluminense.

 

 

Paracambi mantêm grande parte de seu território com vocação Rural e principalmente com áreas de grande importância para o Ecoturismo Regional, principalmente no que tange ao desenvolvimento de atividades de esporte de aventura.

 

Próximo à área do Parque Industrial de Paracambi, no Município de Seropédica, encontra-se a Unidade de Conservação FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER, na antiga estrada RIO/SÃO PAULO - Km 51- SEROPÉDICA - R.J;

 

De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, fundador e ex-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, “há risco real ao abastecimento público da Região Metropolitana e da Capital (Rio de Janeiro) com a possível instalação de um mega depósito de lixo químico nas proximidades do Rio Guandu. Caso ocorra algum acidente os impactos seriam irreversíveis, com ameaças ao abastecimento de água potável e, portanto, à vida de milhões de pessoas. É uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do estado (FEEMA, CECA e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente) sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construção desta poluidora lixeira industrial numa região considerada Área de Proteção Ambiental (APA do RIO GUANDU) e em área de manancial. A cidade de Paracambi não tem parque industrial significativo, pelo contrário é uma região de perfil essencialmente rural. Por isso, considero esta escolha locacional equivocada é um ato de Racismo Ambiental já que os governantes e uma grande empresa poluidora escolheram sem critérios técnicos transparentes e democráticos este município para ser transformado na lixeira industrial da Região Metropolitana.

 

O projeto da Essencis também prevê que Paracambi receberá lixo industrial das zonas industriais da cidade do Rio de Janeiro, da Baixada Fluminense, do Médio Paraíba (RJ), do Vale do Paraíba paulista, da Região Metropolitana de SP e da Grande Belo Horizonte, sendo que estas regiões brasileiras correspondem a cerca de 60% do volume de geração de resíduos tóxicos no país!

 

Isso vai condenar esta cidade a ser vista eternamente como um grande cemitério de lixo químico, altamente perigoso e danoso à saúde pública. Paracambi não pode ser transformada na lixeira industrial da Região Metropolitana, não queremos uma nova de Cubatão em nosso estado!”, alerta.

 

 

Já o Prof. Felipe da Costa Brasil, Agrônomo e Coordenador de cursos na área ambiental em Vassouras, destaca “a vulnerabilidade ambiental da região em especial dos corpos hídricos, como os rios do Macaco e o guandu, bem como o Sistema Ribeirão das Lages. A vocação das cidades da região é para o Ecoturismo, o turismo rural, a agricultura agrecológica e a produção de alimentos para os centros urbanos. É um grande equívoco instalar um grande depósito de lixo químico numa cidade que nunca teve característica de área industrial. Há graves riscos à saúde e aos corpos hídricos, afirma.

 

 

EMPREENDIMENTO TEM HISTÓRICO DE ILEGALIDADES:

 

A Resolução CONAMA 01/86 determina que qualquer licenciamento de IMPACTO REGIONAL que exija EIA/RIMA deverá ser amplamente debatido com a população das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, quantas vezes for necessário. Só após o convencimento da sociedade é que o órgão ambiental poderá autorizar a liberação da LP.

 

O que ocorre, é que existem algumas questões importantes que devem ser esclarecidas e questionadas sobre este pedido de Licença, como por exemplo, a grande insistência dos gestores públicos municipais em aparelhar o município de Paracambi com empresas de natureza suja e poluidora há mais de 5 anos.

 

Inclusive tendo revogada pela maioria dos vereadores, sem ouvir a população, uma Lei municipal que até os 2 últimos anos não permitia a entrada deste tipo de empreendimento no município. Lei esta que foi referência Nacional para outros municípios ameaçados por depósitos de lixo químico e industrial.  Sabe-se que existe uma histórica luta no Brasil entre os moradores de Curitiba e Magé contra esta mesma empresa, e que a mesma já tentou por inúmeras vezes se instalar em Seropédica e Paracambi, não obtendo êxito, sendo amplamente

combatida por representações importantes da Sociedade Civil organizada.

 

Até hoje não foi aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente o Plano de Manejo desta APA, que com certeza não irá permitir este tipo de empreendimento: o Conselho Gestor da APA, que a exemplo de outros similares deveria ter a participação dos moradores e movimentos sociais, nunca saiu do papel!.

 

 

A Audiência Pública está causou um grande transtorno na cidade, com um grande clamor público contrário ao Licenciamento no Município, uma vez que os impactos positivos propostos estão baseados em promessas de empregos (o que sabemos não ser o ideal, uma vez que a mão-de-obra absorvida de Paracambi seria irrisória) e o recebimento de parte do Lixo da cidade por um período de 4 anos, o que é um absurdo! O Aterro Sanitário prometido desde 2003, e o encerramento do LIXÂO da Cidade, que dobrou de volume nos últimos 5 anos não foram realizadas pela Prefeitura.

 

 

A população está revoltada porque a menos de 2 anos, estiveram todos reunidos em uma Audiência Pública para o licenciamento do Aterro Sanitário de Paracambi (Que tem a LP concedida pela CECA/FEEMA), onde foram prometidos mundos e fundos, e nada saiu do papel. Sabe-se inclusive que foi ventilada a vinda de um aterro coletivo (4 municípios) para a cidade.

 

 

Também há dois anos o Deputado Dionísio Lins - PP, solicitou uma Audiência Pública ao Deputado André do PV (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ), para discutir a intenção da empresa Essencis em se instalar em Paracambi.

 

Na audiência pública, ficou constatada a indignação de vários moradores, técnicos e ecologistas e por diferentes autoridades do setor ambiental sobre a escolha da empresa por Paracambi. O deputado André do PV, inclusive se comprometeu a realizar uma vistoria na sede da empresa em Magé, e uma Audiência Pública em Magé e outra em Paracambi, que não foram realizadas. Desta maneira, os trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ainda não foram concluídos, o que poderá ser visto na ATA da Audiência pública publicada nos ANAIS da ALERJ.

 

VAMOS NOS MOBILIZAR PARA IMPEDIR MAIS ESTE CRIME ECOLÓGICO E CONTRA A SAÚDE

PÚBLICA!

 

Maiores informações:

Ambientalista Sérgio Ricardo – Tel. (21) 9734-8088

Prof. Felipe Brasil – Tel. (21) 9359-0051

Continue lendo >>

  ©Template Blogger Green by Dicas Blogger.

TOPO