quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

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Sem mobilização popular, acordo político viabiliza aprovação da Lei do Gás

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em 3 de dezembro, a criação de um marco regulatório para o setor de gás natural – a Lei do Gás. A aprovação envolveu o ministério de Minas e Energia, a Petrobrás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e entidades do setor privado. A proposta ainda tem de ser analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, para seguir para votação no Plenário da Casa.
O projeto cria regras sobre transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2007, mas recebeu várias emendas no Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator da matéria, justificou as emendas, afirmando que a Constituição garante aos estados e às suas distribuidoras de gás canalizado a exclusividade nos serviços locais. Segundo ele, isso estaria sendo desrespeitado pela proposta, que permitiria a contratação direta entre os grandes consumidores (como as indústrias) e os fornecedores (principalmente a Petrobrás, no caso atual).
Lei Tourinho – Criado pelo ex-senador Ropholfo Tourinho (PFL), apesar das diversas emendas recebidas, para as entidades sindicais e sociais, o projeto é muito ruim e não atende aos interesses do povo brasileiro.
Mesmo com emendas, entre outras questões, a proposta permite a utilização dos dutos da Petrobrás pelas empresas estrangeiras que atuam no setor e a distribuição do gás continua nas mãos de grandes companhias que foram privatizadas durante do governo Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Jornal Surgente - Sindipetro-RJ (www.sindipetro.org.br)
Divulgação: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

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Guapimirim sem prefeito

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou liminar para posse de Júnior do Posto (PTC) no dia 1º. Presidente da Câmara vai assumir prefeitura até nova eleição ser realizada na cidade em 2009

Ricardo Villa Verde

Rio - O prefeito eleito de Guapimirim, Júnior do Posto (PTC), continua impedido de tomar posse no cargo. O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem pedido de liminar para garantir a posse de Júnior no dia 1º. O ministro manteve sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, que indeferiu, no dia 15, o registro de candidatura do político.
Com a decisão, fica mantida, por enquanto, a determinação do TRE de realizar nova eleição para prefeito em Guapimirim. A data da votação será decidida até o dia 24. Enquanto o novo prefeito não for eleito, a prefeitura será comandada pelo presidente da Câmara. Ele será escolhido na quinta-feira pelos vereadores eleitos em 5 de outubro.
A candidatura de Júnior foi indeferida porque o TRE considerou irregular a escolha de seu nome como cabeça de chapa na véspera da eleição. Originalmente ele era candidato a vice de seu tio, o atual prefeito Nelson do Posto (PMDB). O governante teve a candidatura à reeleição impugnada pela Justiça Eleitoral por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por má gestão. A substituição de Nelson por Júnior foi feita às dia 4 de outubro, horas antes do início da votação. Por isso, o TRE entendeu que não houve tempo hábil para informar aos eleitores sobre a troca de candidatos.
O prefeito Nelson do Posto disse que vai tentar outro recurso para garantir a posse de Júnior. “Vamos tentar um mandado de segurança ou liminar até o dia 31 para ele tomar posse”.Para ele, a posse do presidente da Câmara como prefeito pode provocar vácuo administrativo. “Será uma zorra total”, disse Nelson.

Fonte: O Dia Online

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sábado, 27 de dezembro de 2008

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Universidade fluminense oferece cursos de mestrado em educação agrícola

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro  abriu inscrições, até 23 de janeiro, para o cursos de mestrado em educação agrícola. Podem participar do processo de seleção professores e técnicos administrativos do quadro permanente das escolas agrotécnicas federais, dos centros federais de educação tecnológica e das escolas vinculadas às universidades federais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os candidatos selecionados terão formação nas áreas de educação e gestão no ensino agrícola, educação na agroindústria, educação na produção animal, educação na produção vegetal e meio ambiente no ensino agrícola. Serão admitidos para matrícula até 30 candidatos.

O processo seletivo se dará em duas etapas. A primeira, com avaliação do currículo, do histórico escolar e do pré-projeto proposto. A segunda, com  entrevista. O resultado final será divulgado na página eletrônica da universidade a partir de 30 de março.

Mais informações pelos telefones (21) 3787-3741, 3787-3772 e 3787-3692 e no endereço eletrônico ppgea@ufrrj.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email .

Ana Júlia Silva de Souza

Fonte: www.mec.gov.br

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Todo apoio à Aldeia Imbuhy !!!

Divuguem é importante

Geógrafo Vagner Fia

Todo apoio à Aldeia Imbuhy !!!

Companheiras e companheiros, diante do risco que corre a comunidade do Imbuhy, foi decidido em uma reunião do GT de Uso e Ocupação do Solo, do Parque Estadual da Serra da Tiririca, que as entidades que integram o GT elaborariam um documento de apoio à permanência desta comunidade. Apresentamos a proposta para a comunidade do Imbuhy e eles aprovaram o texto que segue em anexo e no corpo do e-mail.

A idéia é conseguirmos mais entidades para assinar o documento e em breve fazermos dele também um panfleto, inclusive chamando para o ato que estamos indicando para o dia 11 de janeiro.

Peço, portanto, a todos que enviem este documento para as entidades que tem contato, afim de que consigamos o maior número possivel de assinaturas no documento, e consequentemente na convocação do ato.

Saudações Socialistas,

Fernando Tinoco

Vice Presidente da ASSET

(9731-7697)

Todo apoio à luta dos moradores da Aldeia Imbuhy!

Os moradores da Aldeia Imbuhy, situada nas proximidades da fortaleza militar que leva o mesmo nome, vivem em clima de guerra com o Exército desde 1995. O motivo? Uma ação de reintegração de posse impetrada na Justiça pelos militares, que desejam expulsar do local, famílias que lá vivem há décadas. Trata-se de uma comunidade tradicional que corre o risco de ser desalojada pelo Exército sob o pretexto de que sua presença no interior da área da fortaleza militar constituiria "ameaça à segurança nacional". Vale registrar que os militares realizam uma série de eventos no Forte: réveillon, happy hour, churrascos, rodeios e festas em geral. Tudo sempre com muita bebida alcoólica, é claro. É curioso observar como, na concepção do Exército brasileiro, a presença de milhares de pessoas estranhas no interior do Forte em eventos como esses não parece constituir ameaça à segurança nacional. Enquanto isso, 32 famílias que lá vivem há mais de um século, desde 1889, quando lá foi bordada a primeira bandeira do Brasil por uma moradora da comunidade, são vistas como um grande perigo que precisa ser eliminado "pelo bem da pátria".

Como se não bastasse a ação de reintegração de posse, a própria convivência dos aldeões com o Exército há muito tempo os expõe a muitas arbitrariedades e constrangimentos. Em conseqüência disso, das 800 famílias que originalmente habitavam o local, restam hoje apenas 32. Atualmente, a pesca, que durante décadas foi a atividade responsável pelo sustento de boa parte dos moradores, quase não é mais praticada. Isto porque os militares passaram a restringir o horário para a pesca, além de proibirem a entrada de caminhões pesqueiros no Forte. Também não faltam denúncias de omissão de socorro e abuso de autoridade por parte dos militares.

Agora, em função da reintegração de posse, os moradores da aldeia têm menos de 50 dias para deixar o local. Em um regime dito democrático, o Poder Executivo Federal tem poderes sobre o Exército. No entanto, o Governo Lula não toma nenhuma atitude em defesa dos moradores e, pelo contrário, se omite e se recusa a recebê-los. Tanto o Poder Executivo quanto o Poder Judiciário devem fazer justiça e se posicionar definitivamente pela permanência da comunidade.

Neste momento tão delicado, é importante que ofereçamos nosso apoio aos moradores da Aldeia Imbuhy, que estão prestes a serem desalojados do local que sempre preservaram e vivem há mais de um século.

- Entre na comunidade do orkut: Em defesa da Aldeia Imbuhy

APÓIAM A PERMANENCIA DA ALDEIA IMBUHY:

Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET), Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM), Associação Livre dos Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (ALPAPI), Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA), Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça/Duna Grande (ACODUNA), Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré (CESAC), Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Associação Socialista (AS)...

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quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

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DIVISÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO NORTEOU DEBATES SOBRE MINAS E ENERGIA

Balanço de 2008 – COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
A descoberta de mega-campos de petróleo e gás na Bacia de Santos agitou os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio em 2008. Atenta, a comissão realizou uma audiência pública e três reuniões ordinárias sobre o assunto e, antes de autoridades paulistas sugerirem, em Brasília, a revisão dos critérios de divisão dos royalties entre Rio e São Paulo, o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), conseguiu aprovar por unanimidade, no dia 6 de maio, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio. “O Rio é o maior interessado no assunto. Por isso não podemos deixar que as decisões fiquem restritas ao Distrito Federal. Essa foi, sem sombra de dúvida, uma das principais vitórias da comissão”, ressalta o tucano.
Em audiência realizada no dia 12 de maio, a comissão ouviu do superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Gutman, que os campos de Tupi e Júpiter encontram-se no lado fluminense da linha imaginária que separa os mares do Rio e de São Paulo. De acordo com Lopes, o Rio produz 82% do petróleo nacional, sendo que 40% da receita derivada das riquezas produzidas pelo estado são destinados à União, enquanto quem produz fica com apenas 44%. “Estabelecemos uma união entre o Governo do estado, a Alerj e os municípios no intuito de defender o recebimento dos royalties do petróleo em nosso território e persistiremos nessa luta. É preciso punir os maus gestores, sem tirar do nosso estado o que é nosso por lei. O ICMS significa, hoje, cerca de 30% da arrecadação da União. O petróleo, em participação especial, chega a 2,5%. Por que não se discute uma redistribuição do ICMS?”, questiona o parlamentar.
A questão teve grande repercussão e rendeu ao presidente da comissão convites para discutir o assunto durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, na abertura do seminário “Minas e Energia” da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e na IV Feira e Conferência Internacional de Indústria Offshore de Gás e Petróleo, que aconteceu em Macaé, no Norte fluminense. O parlamentar teve participação, ainda, no debate “Petróleo e desenvolvimento: perspectivas e impacto dos royalties na economia fluminense”, promovido pela Alerj por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, que aconteceu em setembro no plenário da Casa. “Tínhamos de nos movimentar em defesa do nosso estado. Se a redistribuição com benefício para São Paulo acontecer, isso poderá gerar uma perda de aproximadamente R$ 12 bilhões, algo impensável para nós”, declarou o membro do PSDB.
Além das discussões sobre o petróleo e o gás, a comissão intermediou ainda uma parceria entre a Alerj e o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ) para desenvolver o setor de mineralogia no estado. De acordo com Lopes, Campos e Conceição de Macabu, por exemplo, poderiam ser grandes produtores de cerâmica. “Nosso desafio é desenvolver essa questão de minas e energia com um linguajar mais acessível, porque esse é um assunto de enorme interesse para toda a população e para a geração de trabalho e renda”, afirma o tucano, que pretende dar continuidade à parceria com o DRM ao longo de 2009.

Fonte: ALERJ - Notícias

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terça-feira, 23 de dezembro de 2008

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Leilões da ANP: quem está depredando o patrimônio público?

Por José Carlos Moutinho, jornalista da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
Divulgação: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Nesta quinta-feira (18/12), o Rio de Janeiro, mais uma vez, entrou para os noticiários nacionais e internacionais como um lugar onde as coisas mais incríveis podem acontecer, notadamente as que tem requinte de crueldade. E isso se deve ao fato de termos uma classe dirigente mesquinha, cruel, serviçal e apátrida, que não tem sentimento de Pátria e não respeita o povo brasileiro.
Do alto dos edifícios no Centro do Rio, coração econômico da cidade, foi possível constatar alguns tiroteios, brigas e correrias durante esta semana [15-19/12], envolvendo os mais diversos eventos, inclusive o de um menor de idade (desarmado) que levou um tiro no pé, após uma perseguição que envolveu seguranças privados e PMs. Era preciso conter um menor com um tiro, que pegou no pé? As coisas estão assim [desajustadas] no Rio...
Num outro extremo do Centro do Rio, na quarta-feira (17/12), mais de 500 pessoas organizaram uma manifestação pacífica no interior e na área externa do edifício-sede da Petrobrás. A manifestação durou o dia inteiro e se encerrou por volta das 20 horas com um belo entoar do Hino Nacional, seguido de uma ordeira caminhada pelas cercanias da estatal. Resultado: nenhum incidente ou violência qualquer. A manifestação foi democrática: os manifestantes protestaram contra os fatídicos e criminosos leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a direção da Petrobrás evitou se comprometer com os manifestantes. Mas o dia foi de paz e dentro do maior respeito.
Já na quinta-feira (18/12), a coisa foi diferente. Os mesmos manifestantes, em caminhada pelo Centro do Rio, por volta das 12 horas, foram reprimidos com extrema violência pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. Resultado: cerca de 50 feridos e três pessoas detidas, levadas para 5ª Delegacia de Polícia [Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos]. A Agência Petroleira de Notícias – www.apn.org.br fotografou todas as cenas de violência.
Qual foi a acusação contra os manifestantes?
Depredação do patrimônio público!

Uma acusação infundada e estapafúrdia, pois sair em passeata pela avenida Rio Branco e ter de lançar tintas vermelhas no prédio da ANP e nos policiais, como forma de se defender da fúria e da selvageria deles, não significa depredar o patrimônio público
Ao consultar o dicionário da Língua Portuguesa, notadamente o prestigioso Aurélio, verificamos o significado de depredar: “V. t. d. 1. Destruir, assolar, devastar, talar. 2. Roubar, saquear, espoliar...”. Pelo dicionário Michaelis: “V. t. d. 1. Fazer presa em. 2. Devastar, saquear, pilhar”. Fazer passeata pela Rio Branco e jogar tintas sobre os agressores não se enquadram nestes verbetes. E o que dizer dos que estão leiloando o patrimônio público no interior da ANP?...
Podemos então chegar à conclusão de que os conceitos estão invertidos neste País, assim como invertidas estão as mentes de nossas autoridades, notadamente as da ANP, que prosseguem com os leilões e determinaram a violência contra a pacífica manifestação daqueles que foram às ruas em defesa da soberania da União sobre o petróleo (óleo e gás).
Pelos verbetes acima citados, fica constatado que depredação do patrimônio público são os leilões da ANP e a esdrúxula Lei 9478/97, que pelos artigos 26 e 60, respectivamente, dá posse e permite a exportação do petróleo extraído do subsolo brasileiro pelas empresas privadas, notadamente as multinacionais. Assim, o atual marco regulatório abre caminho para a pilhagem, a devastação, a espoliação e o saque do nosso estratégico petróleo, em detrimento dos interesses nacionais e do povo brasileiro. Ou seja, a ANP depreda um patrimônio público extremamente estratégico para o futuro do País e decisivo para resolver as disparidades sociais.
Essas “autoridades”, desesperadas com o fiasco da 10ª Rodada, determinaram a insana repressão sobre os militantes que defendem o País, exigindo destes o pagamento de fiança de mais de R$ 8 mil [na 5ª DP]. Com isto [e sob o manto cínico de estarem protegendo o patrimônio público] os dirigentes da ANP objetivaram intimidar a reação da sociedade brasileira contrária aos leilões e favoráveis às mudanças no atual marco regulatório.
Conforme destacou a AEPET, em ofício enviado ao presidente Lula, em novembro último, para que prevaleça o interesse nacional no setor petrolífero, é necessário modificar a Lei 9478/97, pois esta é incoerente e inconstitucional. Nos seus artigos 3º, 4º e 21, a referida lei diz que as jazidas e o produto da lavra do petróleo são da União, mas o seu artigo 26, contrariando os artigos citados e a própria Constituição, diz que o petróleo é de quem o produzir.
É paradoxal que as nossas autoridades permitam que a ANP prossiga com os leilões, uma vez que a Comissão Interministerial está fechando os trabalhos para apresentar propostas ao Governo Federal de revisão do atual marco regulatório. Conforme noticiou a imprensa, na terça-feira (16/12), o governo não tem interesse com o seguimento da Oitava Rodada [cancelada desde 2006] dentro das regras atuais de concessão. Então, o que há de especial com a 10ª Rodada? É depredação prosseguir com os leilões, sob quaisquer circunstâncias e, pior ainda, dentro do atual marco regulatório.
Só por estes aspectos, fica constatado que os verdadeiros depredadores do patrimônio público estão na ANP, nos leilões e com quem mais concordar com a entrega do petróleo brasileiro. E ainda: os responsáveis deverão pagar pelas agressões [selvageria] cometidas sobre os verdadeiros defensores do patrimônio público, que são os petroleiros, as lideranças do Sindipetro-RJ e demais militantes de entidades da sociedade brasileira que arriscaram sua integridade física em defesa do nosso petróleo (óleo e gás).
Fonte: www.apn.org.br

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No apagar de 2008 UFRJ e Petrobras invadem e devastam a Escola de Educação Física e Desportos

Leandro Nogueira
Observatório da Universidade
ANO II
www.observatoriodauniversidade.blog.br
Em uma atitude ditadorial e francamente lesiva à autonomia universitária, ao patrimônio público e ao meio ambiente, além de perpetrada logo ao final do atual período de atividades acadêmicas, quando é reconhecidamente reduzida a mobilização de alunos e professores, a Administração Superior da UFRJ e a Petrobras invadiram e devastaram uma área com cerca de 30.000m², pertencente à Sede Campestre da Escola de Educação Física e Desportos, situada no campus da Ilha do Fundão.
Como resultado da violenta intervenção, foram destruídas uma quadra de tênis e duas quadras poli-esportivas, arquibancadas, postes de iluminação, alambrados e árvores que haviam sido plantadas por estudantes e professores da EEFD no final da década de 60 e início dos anos 70, entre outros investimentos que ainda não foram completamente apurados.
Sabe-se ainda, que a pista de atletismo da unidade, de dimensões olímpicas, também está ameaçada, por estar distante 10 (dez) centímetros de uma grande e inacreditável cerca ali instalada.
No FOTOBLOG do OBSUNI (http://www.observatoriodauniversidade.blog.br/ImageGallery/ImageList.aspx?id=9ca48317-bef6-4974-83a6-daa6ba408d26&m=1&c=f307277c-7c4d-4823-8266-13d5d99b0ce8
), podem ser vistas algumas fotos disponibilizadas pelo Prof. Waldyr Mendes Ramos, Diretor da EEFD, dando conta da paisagem da Sede Campestre, antes e após a mencionada devastação.
Até o presente momento, nenhum grupo dirigente da UFRJ ou da Petrobras assumiu a responsabilidade pela nefasta intervenção, que segundo o Prof. Waldyr, não foi autorizada pelo CONSUNI ou qualquer outro colegiado deliberativo da UFRJ.
Segundo informações ainda incompletas, o Diretor da EEFD soube que a invasão e destruição das instalações da Sede Campestre, teriam ocorrido para dar lugar à construção de uma subestação de força do CENPES, Centro de Pesquisas da Petrobras.
Contudo, mesmo se confirmado esse motivo, o Comitê Técnico do Plano Diretor UFRJ 2020, o CTPD, que vem realizando reuniões semanais desde setembro último para a discussão de diretrizes e propostas, também não foi consultado, segundo o Prof. Waldyr, ele próprio membro do referido comitê.
Destaque-se ainda, que o Diretor da EEFD já havia enviado memorandos para o Prefeito da Cidade Universitária da UFRJ, Prof. Hélio de Mattos Alves, e para o Magnifico Reitor, Prof. Aloísio Teixeira, informando de sua preocupação quanto à movimentação clandestina do CENPES nas instalações da Sede Camprestre da UFRJ.
Nos referidos documentos, o Prof. Waldyr alertou que a área em questão era utilizada para aulas dos Cursos de Graduação da EEFD, além de integrar um dos módulos do Complexo Integrado de Atividade Física (CIAF), cujo projeto de implantação foi apresentado em palestra proferida pelo Prof. Armando Alves de Olivera e sua equipe da Coordenação de Esportes da EEFD, no último Seminário de Políticas Públicas de Esporte e Lazer, em Brasília.
O CIAF vem encontrando boa receptividade entre as autoridades do esporte brasileiro que têm visitado a EEFD, dentre elas, mais recentemente, o Secretário de Esporte de Alto Nível do Ministério dos
Esportes, Prof. Djan Madruga. Sua implantação prevê inclusive a construção de um Estádio de Atletismo , que encontra-se agora ameaçada em razão da invasão do CENPES.
Diante do ocorrido, o Prof. Waldyr comunicou o seu afastamento do CTPD, solicitando rigorosa apuração para indicação de responsabilidades, além da recomposição das instalações destruídas,
tendo também encaminhado uma Moção de Repúdio ao Ato da Administração Superior da UFRJ, aprovada por unanimidade pela congregação da referida unidade acadêmica, na reunião ordinária de quinze de dezembro ultimo, em virtude da cessão indevida de espaços nobres da EEFD.
O episódio em questão aponta de forma emblemática, para dois graves problemas com repercussões nada promissoras para a sociedade brasileira.
O primeiro deles tem a ver com o crescente descaso da Petrobras, para aquilo que o próprio mundo corporativo convencionou chamar de
"responsabilidade social".
Sob um controle social cada vez menos efetivo, a empresa estatal que foi fundada para a prospecção e a produção da riqueza nacional, em um dos setores mais estratégicos para o país e tendo em vista o alcance dos valores mais caros ao povo brasileiro, opera cada vez mais como um leviatã corporativo completamente focado na acumulação incessante, irrestrita e insana do capital, para o deleite insaciável e exclusivo de um punhado de grandes investidores e acionistas.
Vale lembrar que a Petrobras foi retirada em novembro ultimo, da carteira do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial), divulgada pela BM&F Bovespa. A exclusão ocorreu após questionamento de organizações ambientalistas e dos governos de São Paulo e Minas Gerais, pelo fato de nossa gigante estatal ter se recusado a cumprir
uma norma federal que a obrigava a vender óleo diesel mais limpo.
A norma descumprida, constava da resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a qual determinava que a partir de janeiro de 2009, o diesel distribuído no país deveria ser substancialmente mais limpo.
Hoje, o diesel no interior possui 2.000 ppm (partes por milhão) de enxofre, e o das regiões metropolitanas, 500 ppm. Se a resolução fosse respeitada, deveria ser abaixado para 50 ppm.
Ora, se a Petrobras não se importa com a qualidade do ar respirada pelos brasileiros, nem tampouco hesita em chutar o pau da barraca da sustentabilidade empresarial erguida pelo cassino de valores paulista, porque a empresa se importaria em invadir e devastar a área de uma universidade pública federal, como se ali estivesse instalada apenas a morada da Mãe Joana?
Afinal de contas, se as informações forem confirmadas, a subestação de força a ser construída na área da EEFD, atenderia à ampliação do CENPES de forma a transformá-lo de maior centro de pesquisas da América Latina, em um dos mais expressivos complexos de pesquisa aplicada do mundo.
Especula-se que tal expansão não serviria apenas para aprimorar a gasolina usada pelos carros de Fórmula 1, certamente um nobilíssimo
objetivo social, mas a própria obra, acredite-se ou não, perseguiria a
obtenção das principais certificações de eco-eficiência vigentes no mundo, desde a francesa Haute Qualité Environnementale (HQE) à norte-americana Leadership in Energy and Environmental Design (Leed), empregando, entre outras técnicas, a captação de água de chuva e ventilação e iluminação naturais.

Fonte: Rede 3Setor

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domingo, 21 de dezembro de 2008

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Últimos dias para pagar a taxa de inscrição para cursos do Promimp

Publicada em 19/12/2008 11:59:12

Os candidatos que se inscreveram  em um dos cursos de qualificação profissional do Prominp ou que irão se inscrever neste último final de semana de inscrições têm até a próxima segunda-feira, dia 22/12, para pagar a taxa de inscrição correspondente ao curso escolhido. Serão canceladas as inscrições dos candidatos que não efetuarem o pagamento da taxa, ou que o fizerem após essa data.

Para efetuar o pagamento da taxa de inscrição o candidato deve imprimir o boleto bancário e dirigir-se a qualquer agência bancária. Quem ainda não imprimiu o boleto, basta acessar o Portal de Qualificação no site do Prominp (www.prominp.com.br), inserir seu número de usuário (informado na página de confirmação da inscrição) e senha (aquela criada pelo candidato durante o preenchimento da ficha de inscrição) e, na barra de menu horizontal, clicar em "boleto".

As taxas de inscrição para os cursos do Prominp são de R$ 22 (nível básico), R$ 38 (níveis médio e técnico) e R$ 56 (nível superior). Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos. A confirmação de inscrição será encaminhada, pelo Correio, apenas aos candidatos que efetuaram o pagamento da taxa ou a aqueles que tiveram seu pedido de isenção de pagamento da taxa aprovado.

Para tirar dúvidas, os candidatos devem ligar para o número 0800 701 2028, ou enviar um e-mail para o “Fale Conosco” do site do Prominp.

Fonte: Agência Petrobrás de Noticias

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

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Curso de Gerência de Projetos Sócio-Ambientais

17/12/2008

Cursos em Meio Ambiente - Instituto Ecológico Aqualung

Carga Horária: 18 horas/aula

Data das aulas: 12 e 13 de janeiro de 2009

Programa

Discutir conceitos relacionados à estratégia de projetos e à tomada de decisão - Identificar tipos de projeto; Reconhecer as características de projetos ambientais; Identificar Projetos Estratégicos; Identificar elementos da Tomada de Decisão; Identificar nos projetos os aspectos relacionados a mercado, escala e localização. Analisar os conceitos relacionados aos aspectos humanos do projeto - Relacionar os principais aspectos humanos do projeto; Comparar os objetivos dos projetos versus objetivos pessoais; Caracterizar a Humanização em Projetos. Utilização dos sistemas de informação e programas de computador; Por que um projeto falha? Fundamentos do PMBOK; Exercício (em grupo); Considerações Finais.

Público-alvo

Este curso aplica-se aqueles que necessitam tomar decisões em gerenciamento de projetos utilizando sistemas de controle, tais como, responsáveis ou interessados em projetos sociais ambientais, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável: biólogos, sociólogos, engenheiros, advogados, administradores, analistas de informação, gestores e demais profissionais e estudantes interessados no tema. Os alunos devem ter conhecimentos básicos de operação no Windows, Word, Internet e (desejável) de Excel

Professor: Ilan Chamovitz - Doutorando em Engenharia da Produção (COPPE/ UFRJ); Mestre em Informática (IM-NCE/UFRJ); MBA em Tecnologia da Informação e Comunicação (FGV); Especialista em Análise de Sistemas (PUC-RJ); Bacharel em Administração (UFRJ); Professor em cursos de pós-graduação nas áreas de Gerência de Projetos, Gestão de Serviços e Análise/Melhoria de Processos; Coordenador de Gestão da Informação e do Conhecimento da Associação Brasileira de Endometriose.

Informações Gerais
Local: Na sede do Instituto Ecológico Aqualung - Rio de Janeiro
Dias das aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo

Data das aulas: 12 e 13 de janeiro de 2009

Horário das aulas: de 8h30min às 17h20min

Carga Horária: 18 horas/aula
Valor do curso: R$ 320,00 (R$ 70,00 de inscrição + 2 parcelas de R$ 125,00, podendo ser pagos com Cartão de Crédito, Visa Electron, Rede Shop, Boleto Bancário, Cheque ou Depósito em conta)

- Os associados do Instituto (há pelo menos 6 meses) têm 15% de desconto no valor do curso.

- Os associados do Cartão Instituto Aqualung UNICARD têm 15% de desconto no valor do curso.

- Os profissionais registrados (e funcionários) no CRBio têm 10% de desconto no valor do curso.

Sala de Aula totalmente equipada, com Data Show (projetor), Telão, Televisão, DVD, Vídeo e Ar condicionado.
Inclui, além da participação no curso: pasta exclusiva com material didático, bloco de papel e caneta; coffee-breaks; certificado de conclusão

OBS: A desistência e cancelamento da inscrição, com a devolução do correspondente valor pago, só poderá ocorrer até cinco dias antes do início do curso. A falta de pagamento de qualquer das parcelas que totalizam o valor do curso implicará na perda dos direitos referentes ao curso (freqüência e certificado de conclusão) e perda dos valores já pagos.

Coordenação: José Aurélio Ferreira
Organização geral: Marcelo Szpilman

Obs1: O INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG se reserva o direito de cancelar qualquer curso aqui descrito se não houver o número mínimo de inscrições que viabilize sua realização.
Obs2: Todos os cursos aqui descritos poderão ser realizados “in company” para as empresas e instituições interessadas.

Informações e Inscrições
Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010
Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021
E-mail: instaqua@uol.com.br
Site: www.institutoaqualung.com.br

Turmas de apenas 20 alunos. Faça já sua inscrição!

Veja em www.institutoaqualung.com.br/curso_de_gerencia_projetos.html


Veja a programação completa

Cursos Presenciais www.institutoaqualung.com.br/cursos_presenciais_rio.html

Fonte: Portal do Meio Ambiente

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Termina ocupação na Petrobrás. Manifestações para barrar leilão continuam nesta quinta, 18, na Candelária, às 9h

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotografias da desocupação em 
www.apn.org.br


Cantando o Hino Nacional, mais de 500 pessoas que participavam da ocupação do edifício sede da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro, deixaram o prédio por volta das 20 horas desta quarta, 17. A direção da empresa conseguiu uma liminar na Justiça, ordenando a retirada dos manifestantes.  A quantidade de policiais militares dentro e fora do edifício ocupado impressionava, inclusive pelo armamento que faziam questão de exibir.

A ordem de despejo assim como a atitude do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, que  se negou a receber uma carta de reivindicações das mãos de comissão representativa do movimento, deixam muito claro de que lado estão os que hoje administram a empresa, que já foi símbolo de resistência e luta, na defesa dos interesses nacionais. 

Segundo os organizadores, a ocupação da sede da Petrobrás se justificou na medida em que uma das reivindicações do Fórum contra a Privatização da Petróleo e Gás  é por uma Petrobrás 100% estatal. 

Apesar da ocupação terminar sem a garantia da suspensão da 10ª Rodada de Licitação do Petróleo, prevista para os dias 18 e 19/12, seus organizadores consideram o movimento vitorioso. Os atos para barrar o leilão e exigir uma nova lei do petróleo, além da re-estatização da Petrobrás, reuniram movimentos sociais do campo e da cidade, centenas de trabalhadores, estudantes, além de partidos políticos. 

O movimento de resistência contra a privatização do petróleo e gás está conseguindo alertar a sociedade para o crime de lesa-pátria que é a entrega das riquezas do sub-solo brasileiro à iniciativa privada e, sobretudo, aos oligopólios internacionais. 

Mas a luta contra a realização da 10ª Rodada de Licitação do Petróleo continua. Nesta quinta, 18, haverá um novo ato público, com concentração a partir das 9 horas, na Candelária, no centro do Rio de Janeiro, em frente à sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ainda estão chegando ônibus de outros estados para as mobilizações. Os organizadores prometem barrar o leilão. 

Fonte:
www.apn.org.br

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

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Paralisações de unidades da Petrobrás mobilizam para vigília do dia 17 contra a realização da 10ª Rodada de Leilões do Petróleo e Gás


Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações da imprensa do MST e da FUP (www.apn.org.br)


Desde a madrugada dessa terça-feira, 16 de dezembro, trabalhadores do Sistema Petrobrás entraram em greve nacional para pressionar o governo a cancelar a 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Nessa segunda, 15, começou a jornada de lutas pelo cancelamento da 10ª Rodada, marcada para 18 de dezembro, no Rio de Janeiro. A atividade tem na organização uma extensa lista de centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes e organizações da sociedade civil.


Na própria segunda, 250 integrantes da Via Campesina, Assembléia Popular e do Sindicato dos Petroleiros ocuparam o Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Os trabalhadores foram recebidos em audiência pelo secretário-executivo do Ministério, Marcio Zimmermann, e pelo secretário de Petróleo e Gás do Governo Federal, José Lima Neto.


Na quarta, 17, acontece uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Candelária. O ato público além de exigir o fim dos leilões reivindica a necessidade de uma nova legislação para regular o setor petróleo e a re-estatização da Petrobrás. O ato político cultural, que contará com música, falações, teatro e poesia, começa às 17 horas. Na seqüência, os manifestantes fazem uma vigília até o dia seguinte na frente da Agência Nacional do Petróleo, instituição governamental responsável pela execução dos leilões.


Ações na Justiça


Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.


 A campanha nacional contra a privatização do petróleo e do gás é composta por Assembléia Popular, Conlutas, Intersindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB, MST, Marcha Mundial das Mulheres, FNP, FUP, SINDIPETRO - RJ, SINDIPETRO-SP, Sindicato dos Químicos do ABC, FEAB, INTERVOZES, MAB, Ação Cidadania, PCB, MR8, MTD, Frente de Oposição de Esquerda da UNE, DCE-UFF, DCE-UFRJ, movimento secundarista do Rio de Janeiro, entre outras organizações.


Abaixo, segue o quadro das paralisações:


Minas Gerais
– os trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, não estão entrando para trabalhar. Não houve troca de turno desde às 23h30 de segunda-feira (15). O grupo que assumiu o turno às 15h30 de ontem permanece na refinaria e só deverá ser substituído às 23h30 de hoje (16).


Paraná – os trabalhadores da Refinaria do Paraná (Repar) também suspenderam a troca de turno e desde a zero hora de hoje, 16, ninguém entra para trabalhar. A refinaria está sendo mantida pelo turno que ingressou ontem às 15h30. Os petroleiros continuarão em greve até a meia noite de amanhã, 17.


São Paulo – os trabalhadores da Refinaria Planalto (Replan), em Paulínia, suspenderam a troca de turno às 6h30 de hoje e permanecerão em greve por 24 horas. Pela manhã, os trabalhadores da refinaria participaram de uma passeata e ato político realizados pela FUP, Sindipetro, CUT, MST e pela Intersindical. Em Mauá, os trabalhadores da Refinaria de Capuava (Recap) suspenderam a troca de turno, às 23h de ontem e retomarão às 19h de hoje. Nos terminais de São Paulo, também foram suspensas as trocas de turno em Guarulhos, Guararema e Barueri. Além das paralisações nas unidades operacionais de São Paulo, os petroleiros da sede administrativa da Petrobrás somaram-se às manifestações contra a 10ª Rodada, coletando assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que garanta o controle estatal e social das reservas brasileiras de petróleo e gás.


 


Pernambuco – os trabalhadores do Terminal Aquaviário de Suape suspenderam a troca de turno às 7h30 e só farão a rendição amanhã pela manhã. Além dos trabalhadores próprios da Petrobrás, os trabalhadores terceirizados também participam da paralisação.


Paraíba - os trabalhadores do Terminal de Cabedelo e do gasoduto de Paratibe realizaram atrasos na entrada do expediente.


Santa Catarina – os trabalhadores dos terminais de Guaramirim, Itajaí e Biguaçu atrasaram em quatro horas o início do expediente, realizando uma grande manifestação pela manhã na entrada das unidades.


Rio Grande do Norte – os trabalhadores estão realizando atrasos e operações padrões nas plataformas marítimas e unidades de produção terrestre, além de concentrações nas sedes administrativas da Petrobrás, em Natal e em Mossoró. As manifestações continuam ao longo desta semana.


Amazonas – os trabalhadores da Refinaria de Manaus (Reman) estão realizando atrasos de duas horas nas trocas de turno.


Bahia – os petroleiros atrasaram a entrada do expediente da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e fizeram uma grande manifestação na BR 110, em Catu. A categoria também realizou uma manifestação em frente à sede administrativa da Petrobrás, em Salvador, com participação de centenas de trabalhadores e militantes dos movimentos sociais. Houve atraso de quatro horas na entrada do expediente.


Na Bacia de Campos, Espírito Santo, Ceará e Duque de Caxias, os trabalhadores também realizaram atrasos e mobilizações nesta terça-feira, 16, somando-se à categoria na luta pela suspensão da 10ª Rodada de Licitação, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) convocou para os dias 17 e 18.


No Centro do Rio e em Angra dos Reis -  na manhã dessa terça, 16, aconteceram assembléias na frente das unidades da Petrobrás, seguidas de panfletagem e falações no carro de som, chamando os trabalhadores da participarem do ato político-cultural no dia 17, às 17h, e da vigília pelo fim dos leilões.


Informações à imprensa:

Emanuel Cancela – petroleiros FNP – (21) 9951.6616

João Antônio de Moraes – petroleiros FUP - (21) 7674-1786

Joba Alves (MST)


www.apn.org.br

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segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

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TRE convoca nova eleição para prefeito em Guapimirim

JB Online

RIO - Por quatro votos a um, o Plenário do TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC), nesta segunda-feira (15). A Corte determinou ainda que Junior do Posto não seja diplomado e que novas eleições ocorram no município no dia 24 de janeiro de 2009, um sábado. Eleito com 13.735 votos, o equivalente a 74,14 % dos votos válidos, Junior do Posto havia requerido a substituição do tio, Nelson do Posto (PTC) às 18h34 do dia quatro de outubro, véspera da eleição. Quatro magistrados do TRE-RJ entenderam que não houve tempo hábil para informar à população da substituição de Nelson do Posto, cuja sentença de cassação do registro fora confirmada no TSE.

Fonte: JB Online

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sábado, 13 de dezembro de 2008

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Ministério Público pede afastamento do presidente do Ibama

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do estado ajuizaram pedido de afastamento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e do diretor de Licenciamento Ambiental do órgão, Sebastião Custódio Pires, por improbidade administrativa pela concessão da licença de instalação parcial da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

Na avaliação dos ministérios públicos, a licença de instalação concedida pelo Ibama contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações “encerrando um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade”.

Na ação, os MPs denunciam que Pires teria contrariado as recomendações de um parecer técnico ao apresentar a Messias relatório assegurando que a mudança no projeto da hidrelétrica não traria maiores danos ambientais.

No entanto, o procurador da República Heitor Soares e a promotora de Justiça Aidee Torquato, que assinam a ação, argumentam que “o parecer técnico deixa claro que não foi possível estabelecer uma base comparativa em relação a alguns aspectos ambientais em virtude da ausência de dados”.

Além disso, o texto conclui que a mudança no projeto apresentado pelo Consórcio Enersus não atendeu a condicionante de “apresentar o melhor arranjo em termos do favorecimento dos fluxos físicos, químicos e biológicos”.

Para os autores da ação, a alteração do local de construção da usina implica concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”.

A ação será analisada pela Justiça Federal em Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e pagar multa civil fixada em cem vezes o valor da remuneração.

Procurado pela reportagem, o Ibama informou por meio de sua assessoria que só irá se pronunciar sobre o pedido de afastamento quando o presidente e o diretor do órgão forem notificados oficialmente pela Justiça.

Fonte: Agência Brasil

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sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

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Vigília dias 16, 17 e 18, na Candelária: O petróleo tem que ser nosso!

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
Grande ato-show, na quarta, 17, a partir das 17h, na Candelária, no Rio, e paralisações em várias unidades da Petrobrás (na terça, 16) são algumas das atividades já programadas para deter a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo. Mas a vigília na Candelária, em frente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), vai começar desde o dia 16, quando caravanas trazendo petroleiros de vários estados brasileiros estão sendo aguardadas.
Prometem lotar a Candelária, especialmente no ato-show do dia 17, além dos petroleiros, estudantes, funcionários públicos estaduais e federais, movimentos de trabalhadores sem teto, sem terra (MST) e inúmeros outros grupos sociais. O objetivo é virar a madrugada, prolongando a vigília até o dia 18 – data marcada para o leilão/privatização do petróleo e gás.
A vigília que se estenderá por três dias, em defesa da soberania nacional e dos interesses do povo brasileiro, reafirmará para a sociedade a urgência de uma nova legislação para regular o setor petróleo. Além das manifestações públicas, será impetrada uma ação civil pública, buscando a suspensão da 10ª Rodada de Leilão, por via judicial.
Na terça, 16, petroleiros de vários estados vão parar
Petroleiros de Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Paraná e Santa Catarina aprovaram paralisação no dia 16, terça. Unidades dos demais estados, ainda estão realizando assembléias para decidir se param ou realizam outro tipo de manifestação.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Minas Gerais, São Paulo, Mauá (SP), Campinas (SP), Espírito Santo e Rio Grande do Norte, as assembléias prosseguem, mas os resultados parciais já indicam a aprovação de paralisações. Os trabalhadores do Ceará, Bahia, Duque de Caxias e do Norte Fluminense também se mobilizarão para cobrar o cancelamento do leilão. No Rio de Janeiro e Angra dos Reis, bases do Sindipetro-RJ, o indicativo de paralisação será  votada na própria terça, 16, em assembléias realizadas pela manhã. Demais bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) também votam paralisação.
Todos ao ato-show, dia 17, às 17h. O Petróleo tem que ser nosso!

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domingo, 7 de dezembro de 2008

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Municipalização da Educação e seus efeitos

Desde 2003 o Governo Municipal de Niterói vem negociando com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Municipalização das Escolas Estaduais no Município de Niterói.

Como é de conhecimento de todos a LDB é muito clara no que se refere ao ensino fundamental e a educação Infantil. Mas por inabilidade política este processo sofreu ruptura política entre o Governo passado, que respondia pela Educação a nível Estadual e o atual a nível municipal. Os desencontros se davam nos prazos em que o Município de Niterói, teria para assumir por completo o que determina a LDB. Como não havia consenso entre ás partes, o processo se deu por via judicial, onde o Município de Niterói tem até 2010, para se adequar.

Com a mudança do governo Estadual, Sergio Cabral assume o Governo e abre vários canais de negociação com o Executivo Municipal de Niterói, com isto viabiliza a Municipalização das Escolas Estaduais no Município de Niterói.

Dentro deste processo de Municipalização surge uma lacuna, que direta ou indiretamente estar afetando às Comunidades, Os imóveis adquiridos aos longos dos anos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro por comodato, onde as Escolas Estaduais funcionavam atendendo exclusivamente alunos da 1º a 8º série e Educação Infantil não tiveram seus contratos renovados por conta da Legislação vigente [LDB], bem como a pactuação entre o Executivo Estadual e Municipal.

Aonde esta lacuna afeta as comunidades:

As pactuações foram feitas nos diversos níveis das duas administrações, diagnósticos foram feitos, avaliações e outros. Mas devido à transição do Governo Municipal de Niterói, após as eleições, muitos dos funcionários que estavam envolvidos no processo de Municipalização no que se refere o remanejamento dos alunos para outras Escolas, bem como buscavam junto as Comunidades Escolares uma maior interação entre a Comunidade e Escola, onde discutiam todo o processo, foram exonerados, causando uma ruptura entre a Comunidade e as Escolas.

Os mapas para onde seriam encaminhados os alunos da Escola Smélia Saad (Cubango). Estavam prontos, foram discutidos com os gestores da Educação, mas não foi discutido com a Comunidade. Isto tem gerado muita confusão na Escola. Fui convidado pelas mães para ser mediador. Marquei uma reunião dia 04/12/2008 às 15h00min no CRAS CUBANGO com as mães, com a Diretora do Colégio, e da Creche Doutor Manche, e equipe do CRAS.

Como providência, solicitei as diretoras tanto da creche, como da Escola Estadual Smélia Saad mapa que continha os nomes, séries e Escolas dos alunos que seriam remanejados.

Posteriormente sugeri as mães que formasse uma comissão, para discutir com os gestores, tanto Municipal, e Estadual o processo em curso.

O que diferencia a Escola Smélia Saad das outra é que existe um processo de extinção da Escola, já que o Executivo Municipal não faz comodato com imóveis dentro do Município.

Quanto à creche, a mesma permanecerá com suas atividades, já que é detentora do imóvel e mantém parcerias com a Prefeitura de Niterói. Surge ai um novo problema. Os cinqüentas crianças que Estudam na creche, e que em 2009 vão para a 1ª Série, e como previstos iriam para o anexo, Smélia Saad, ficaram sem opção.

Diante destes problemas, me dirigi a Fundação Municipal de Educação de Niterói, onde fui recebido pela Secretária de Educação, equipe pedagógica e gestão. Discutimos os problemas apresentado, analisamos os mapas. De acordo com a Secretária e equipe pedagógica, todos os alunos serão atendidos, conforme acordados com a Metropolitana VIII, conforme e de acordo com o mapa. Segundo a Secretária nenhuma criança ficará fora da Escola, àqueles que não tiverem suas vagas garantidas no mapa, serão encaminhadas a uma Escola da Rede.

Quanto as Crianças da creche Dr. Manche, a Secretária se surpreendeu, já que segundo ela nenhuma lista, ou mapa de criança que estaria para ser transferido da creche para o 1º ano lhe havia sido entregue. Como eu estava com a lista da criança em mãos passei-a para a Secretária e equipe pedagógica. Após análise, segundo a secretária todas as crianças da creche Doutor Manche, serão matriculadas na Escola Doutor Memória, conforme acordado com a Metropolitana VIII.

De posse das informações, após reunião com a Secretária de Educação de Niterói, Ficou agendada uma reunião com as mães que tem filhos na Creche e Escola Smélia Saad, para desdobramento.

(Dia)5/12/2008 às 19h00min compareci a Câmara de Vereadores de Niterói, onde o professor e Vereador Waldeck Carneiro, estava homenageando a professora e coordenadora da Metropolitana VIII, professora Rita, com a medalha... por dedicação e comprometimento com a Educação. No Momento em que a plenária poderia se manifestar parabenizei a homenageada pelo comprometimento com a educação no Estado e Município de Niterói, ao mesmo tempo levantei as questões e demandas que no momento estão afetando direta e indiretamente as mães e toda a Comunidade de Niterói, principalmente a do Cubango.

A coordenadora da Metropolitana VIII, professora Rita, ouviu atentamente minha explanação, posteriormente, falou que fez parte da equipe que conduziu o processo de Municipalização, justamente com a professora Eliani, que estava presente à cerimônia.

Coloquei para a coordenadora que tudo foi pactuado, com todos, menos com ás mães.

Convidei a Coordenadora da Metropolitana VIII, professora Rita, para estar presente na reunião que se realizará dia 09/12/2008 ás 15h00min, no CRAS CUBANGO, no caso de impossibilidade mandar representante, para que possa dar maiores esclarecimento e transparência a este processo. A Coordenadora ficou de comparecer a reunião.

Quanto ao professor e Vereador Waldeck Carneiro, sua fala foi de esclarecimento do processo de Municipalização da Rede Escolar dentro do Município, já que como Secretário de Educação, ele acompanhou e deliberou várias ações.

Sebastião da Silva. (Tião Cidadão)

Contato: (21)9511-2655 /9189-0177

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

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Navegante brasileiro ganha Prêmio da ONU

rodolphofonseca03a Rodolpho Fonseca da Silva Rigueira (foto) recebeu maior menção de bravura do mundo após salvar seis colegas de um incêndio, num navio, no ano passado.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

 

Um navegante brasileiro foi considerado o de maior bravura do mundo pela Organização Marítima Internacional, OIM. Ele concorreu com navegantes da Austrália, dos Estados Unidos e outros países.
Leia o boletim de Marcelo Torres, da Rádio ONU em Londres.
"Rodolpho Fonseca da Silva Rigueira trabalhava num navio a serviço da Petrobras, em novembro do ano passado, quando um vazamento de gás provocou uma explosão e um incêndio.
Ação
Todos os tripulantes foram orientados a abandonar a embarcação, mas Rodolpho insistiu em ficar e ajudou a retirar de perto das chamas seis colegas. Para fazer o resgate, ele teve de atravessar várias vezes uma área tomada pelo fogo.
A ação do navegante contribuiu para que todos saíssem do navio com vida.
A coragem do brasileiro foi reconhecida pela Organização Marítima Internacional, que deu a ele o título de navegante de maior bravura do ano.
Medalha
O vencedor do prêmio disse que conseguiu mostrar que todos devem tentar fazer a diferença num momento de crise. Rodolpho disse que irá se esforçar em todos os dias da vida dele para continuar sendo merecedor da honraria. A medalha foi entregue a ele nesta segunda-feira, na sede da Organização Marítma Internacional em Londres".
O navegante brasileiro competiu com profissionais da Austrália, Chile, Ilhas Marshall, Estados Unidos e México, entre outros países.

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Esclarecimentos sobre teor de enxofre e o óleo diesel S-50

Publicada em 2/12/2008 18:35:52

Para restabelecer a verdade dos fatos quanto a notícias divulgadas na imprensa sobre o teor de enxofre no óleo diesel, a Petrobras afirma que vem sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração.

Por entender que o  grupo de pessoas e entidades responsável por essa campanha contra a Companhia encontra respaldo no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, cujo conselho deliberativo é presidido por um de seus integrantes, a Petrobras, em respeito a todos os seus públicos de interesse e em conformidade com sua postura de responsabilidade social, decidiu hoje pelo seu desligamento da entidade.

O grupo de pessoas que atua de forma deliberada e difamatória contra a Petrobras é composto por integrantes das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, e de algumas organizações não-governamentais que se intitulam representantes da sociedade civil de São Paulo

Entre outras afirmações mentirosas, o grupo diz que a Petrobras descumpre uma resolução Conama que não existe. O grupo mente ainda ao dizer que a Petrobras descumpre um Termo de Ajuste de Conduta – TAC igualmente inexistente que obrigaria a Companhia a ajustes na sua conduta supostamente indevida.

Resolução Conama

Ao contrário do que esse grupo tem afirmado, a Resolução Conama 315/2002 não trata sobre composição de combustíveis, muito menos sobre teores de enxofre no diesel, e sim sobre nível de emissões que os veículos, produzidos no Brasil ou importados, deverão apresentar a partir de janeiro de 2009. É portanto insustentável a afirmação de que a Petrobras estaria desrespeitando essa resolução.

A regulamentação sobre composição de combustíveis é competência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, que a fez na Resolução ANP nº 32 de 16 de outubro de 2007. Logo após, a Petrobras anunciou que fornecerá diesel com 50 ppm (partículas por milhão) de enxofre, a partir de janeiro de 2009, para os veículos que adotarem a tecnologia adequada às exigências da fase P-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve.

O Juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em decisão liminar proferida em 15 de setembro de 2008 determinou “...à Petrobras, que forneça o diesel S-50 em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos a serem introduzidos no mercado consumidor a partir de 1 de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba em cada ponto de comercialização de combustível; ...”. E acrescentou em 2 de outubro deste mesmo ano “...Nesta linha de raciocínio e para completar a decisão embargada esclareço que a embargante, neste feito, afirmou e reafirma agora o compromisso público de disponibilizar às distribuidoras o volume necessário de Diesel S-50 comercial para atender a frota de veículos da fase P6 do PROCONVE  – novos – e dotados de tecnologias restritas à utilização de tal espécie de combustível.” Essa decisão referendou posições e práticas que a Petrobras vem adotando.

Cabe ressaltar que a Procuradora da República, Ana Cristina Bandeira Lins, em carta ao jornal Gazeta Mercantil em 12 de novembro de 2008 afirma textualmente "Um engano muito grande é dizer que há uma norma exigindo a distribuição exclusiva de óleo Diesel S-50 em todo o País." Em outra carta, publicada pela Folha de S. Paulo em 29 de novembro de 2008, diz que “ a cada dia convenço-me mais que essa briga não tem nenhum cunho ambiental; é apenas uma guerra partidária.”

Qualidade do ar de São Paulo

A afirmação de que a atual quantidade de enxofre no diesel é a única responsável pela qualidade do ar e a conseqüente ocorrência de graves doenças respiratórias da população brasileira é questionável, mesmo no âmbito metropolitano. Além disso, segundo relatório da Cetesb de 2007, o principal problema para a qualidade do ar de São Paulo é o ozônio, que não está diretamente relacionado com o teor de enxofre do óleo diesel. Quanto ao material particulado, que tem relação com o teor de enxofre do diesel, os índices de São Paulo estão aceitáveis, abaixo dos limites do Conama.

Assim, é enganoso afirmar-se que apenas reduzindo o teor de enxofre do diesel resolveremos o problema da qualidade do ar. Primeiro porque o enxofre influencia somente o material particulado. Segundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, a queima de matéria orgânica gera também material particulado e não é possível diferenciar a toxidade dessas duas origens. Terceiro, o diesel com 50 ppm de enxofre só é efetivo quando utilizado em motores com tecnologia avançada P-6, como os que seriam produzidos para atender a Resolução 315. Quarto e último, a qualidade do ar é influenciada por diversos fatores tais como: idade e tamanho da frota automotora, tecnologia dos motores, sistema viário, condição de manutenção da frota, programas de inspeção e renovação da frota, entre outros.

Diálogo e acordo

O grupo de pessoas e entidades sustenta outra inverdade, a de que a Petrobras tenha se furtado a dialogar com a sociedade sobre emissões veiculares. Esse diálogo ocorreu em vários fóruns e oportunidades, entre eles a Conferência Internacional do Instituto Ethos 2008, da qual a Petrobras foi patrocinadora e que contou com a presença de vários integrantes desse grupo.

No Judiciário e no Conama a Petrobras dialogou com a sociedade civil, empresas e governos. Lamentamos que parte do grupo contestador, convidado, recusou o diálogo. O Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participaram das negociações que resultaram no acordo judicial firmado em 29 de outubro de 2008. Participaram também o Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras. O diálogo se ateve à verdadeira Resolução Conama 315 e pôs fim a duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Estado de São Paulo.
Por este acordo, o fornecimento de óleo diesel com menor teor de enxofre para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, será iniciado a partir de janeiro de 2009. Nas demais regiões do país, o fornecimento de diesel S-50 se dará conforme cronograma divulgado pela imprensa.

Desinformação

A ação politizada desse grupo promove a desinformação do público em geral e induz entidades sérias a cometerem erros de avaliação e decisão, prejudicando a Petrobras, seus acionistas e demais partes interessadas.

A Petrobras acredita que as melhores soluções para problemas complexos, com múltiplas causas e diversos interesses se dão através da busca do consenso possível, em respeito a todas as partes envolvidas e a partir de compromissos mútuos e visíveis.

Fonte: Agência Petrobrás de Notícias

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Deputados visitam obras do Complexo Petroquímico em Itaboraí

4/12/2008

O presidente da Comissão Especial do PAC da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Rodrigo Neves (PT), visitou nesta terça-feira (02/12) o canteiro de obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, que começaram em abril deste ano e estão empregando mais de duas mil pessoas. Ele estava acompanhado de mais três deputados: Audir Santana (PSC), Tucalo (PSC) e Altineu Côrtes (PT). A Petrobras recebeu a comitiva, apresentou o cronograma da obra e reafirmou a previsão do início das operações para 2012. O Comperj será construído numa área de 45 milhões de metros quadrados localizada no município de Itaboraí (região Metropolitana), com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões.

A Petrobras está realizando neste momento a primeira etapa da obra – a terraplanagem – que está prevista para terminar entre setembro e dezembro de 2009. Apenas para a obra de terraplanagem estão sendo utilizados 55 milhões de metros cúbicos de areia – o equivalente a seis Maracanãs. O deputado Rodrigo Neves (PT) falou da sua preocupação com a utilização de mão-de-obra local: "Este é o maior investimento da Petrobras no Estado do Rio, e ele é muito importante para a geração de empregos na região". A Petrobras informou que 60% dos empregados nesta etapa da obra são das cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e região. O gerente geral do Comperj, Egydio Bega, ressaltou a importância da atuação dos deputados para o cumprimento dos prazos e o bom andamento das obras. "O respaldo do Legislativo é importante para o bom andamento dos licenciamentos, desapropriações e para o cumprimento de todo o planejamento da obra".

Durante a visita, os deputados foram apresentados ao projeto Criando o Futuro, que está qualificando 200 mulheres da região em aulas de viverismo e artesanato. E ainda puderam conhecer a estufa, berço do corredor ecológico que contará com o plantio de quatro milhões de árvores. Na estufa estão sendo cultivadas cerca de 2.500 mudas de plantas da Mata Atlântica. Por último, os deputados também conheceram as ruínas do Convento São Boaventura, de 1670. As ruínas foram tombadas pelo Inepac e Iphan e a Petrobras já começou a executar o trabalho de restauro.

Fonte: Diretoria de Comunicação Social da Alerj.

          Portal do Meio Ambiente

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segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

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ONU planeja incentivar ‘negócios verdes’ na crise

Poznan, 28/11/2008

ONU planeja incentivar ‘negócios verdes’ na crise

do UNICRIO

Começa na próxima segunda-feira, dia 1o de dezembro, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Poznan, na Polônia. A reunião, 14ª Conferência dos 192 Paí-ses-Membros da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e quarta reunião dos 183 paí¬ses participantes do Protocolo de Kyoto, é um marco nas negociações de um ambicioso e efetivo acordo internacional sobre mudanças climáticas. Este acordo deverá ser fechado em Copenhague (Dinamarca), no fim de 2009, e entrará em vigor em 2013, um ano depois do fim da primeira fase do Protocolo de Kyoto.

Cerca de nove mil participantes, incluindo delegações de governos de 185 paí¬ses e representantes de empresas e indústrias, organizações de defesa do meio ambiente e instituições de pesquisa participarão da reunião, que terá a duração de duas semanas. Uma das questões cruciais a ser discutida em Poznan será quais mecanismos devem ser criados para diminuir emissões e lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas. Espera-se que a reunião produza progresso real em diversas questões importantes em curto prazo, especialmente para paí¬ses em desenvolvimento, como adaptação, finanças, tecnologia e redução de emissões advindas do desmatamento e degradação das florestas. A Conferência também fará uma revisão do Protocolo de Kyoto e avaliará em que medida o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) do Protocolo pode ser aperfeiçoado e seu alcance geográfico, estendido.

A necessidade de um progresso real com relação às mudanças climáticas nunca foi tão urgente, afirma Yvo de Boer, Secretário Executivo da UNFCCC. Os efeitos das mudanças climáticas já estão prejudicando as populações mais vulneráveis. Aludindo ao fato de que a Conferência de Poznan„ acontecer no contexto da atual recessão econômica e crise financeira, Boer alertou para o perigo de o mundo diminuir seus esforços na luta contra as mudanças climáticas. Neste momento, devemos nos focar nas oportunidades para o desenvolvimento verde, que direcione a economia global para um caminho estável e sustentável.

Sobre a UNFCCC

Com 192 Paí¬ses-Membros, a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é um tratado que originou o Protocolo de Kyoto em 1997. O Protocolo tem hoje 183 membros, e estabelece que 37 nações, consistindo nos paí¬ses mais industrializados e em paí¬ses que passam por processos de transição para economias de mercado, Têm o compromisso legal de reduzir suas emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. O objetivo final de ambos os tratados é estabilizar as emissões de gases na atmosfera em um ní¬vel que impeça a interferência humana no sistema climático.

Sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM)

De acordo com o CDM, projetos que reduzem as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa em países em desenvolvimento e contribuem para um desenvolvimento sustentável recebem créditos de certificados de redução de emissões (CERs). Paí¬ses que têm compromissos com o Protocolo de Kyoto compram CERs para atender parcialmente às suas metas de redução de acordo com o tratado. Atualmente existem mais de 1.230 projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo em 51 países, e cerca de outros trás mil projetos sendo desenvolvidos. Espera-se que os CDMs gerem mais de 2,7 bilhões de CERs quando o primeiro perí¬odo dos compromissos do Protocolo de Kyoto expirar em 2012. Cada CER equivale a uma tonelada de dióxido de carbono.

Fonte: ONU Brasil

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Com metas, desmatamento pode cair 70%, calcula Minc

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As metas de redução de desmatamento da Amazônia, previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado hoje (1°) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem reduzir a devastação da floresta em mais de 70% até 2017 de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Segundo ele, se cumpridas as metas, o tamanho da devastação deve cair de 19 mil quilômetros quadrados (média dos últimos dez anos) para cerca de cinco mil quilômetros quadrados.

O Plano prevê metas escalonadas, com redução de 40% entre 2006 e 2009 e quedas posteriores  30%, calculadas com base em novas médias a cada quatro anos. “Com isso, a meta é que, em 2017, o desmatamento seja de cerca de cinco mil quilômetros quadrados, redução de 72%. É uma meta mais ousada do que a da Inglaterra, que prevê redução de 80%, mas até 2050”, comparou Minc.

O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, responsável por cerca de 75% do total. É a primeira vez que o estabelecimento de metas para o desmate integra um plano governamental. No entanto, o próprio documento informa que o cumprimento está sujeito a condicionantes.

“A consecução dessas reduções dependerá necessariamente de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, em níveis correspondentes à dimensão do problema”, diz o texto.

Além das metas para o desmatamento, o Plano confirma ações apontadas na primeira versão do documento, apresentada em setembro, entre elas medidas de eficiência energética, como a redução do desperdício nas linhas de transmissão de energia e o aumento da oferta de eletricidade produzida por co-geração, principalmente com o bagaço de cana-de-açúcar.

O aumento de 11% do uso do etanol nos próximos dez anos e antecipação de 2013 para 2010 da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel estão entre as medidas do Plano. A substituição de cerca de 1 milhão de geladeiras que ainda utilizam gás CFC e a duplicação da área de florestas plantadas no país também são traçados como objetivos do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, acredita que o lançamento do Plano será como um dever de casa que o Brasil levará à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou hoje na Polônia.

“O nosso [plano] é melhor que o da China e o da Índia e foi o único que teve consulta pública, e isso dá uma legitimidade muito maior”, comparou.

Fonte: Agência Brasil

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Hoje eu vi a cara do Presidente do meu país e o reconheci pela primeira vez

Talvez por ser presidente eu devesse dizer rosto, mas hoje pela primeira vi a cara dele como um nordestino igual aos que conheci em Afogados da Ingazeira no sertão e em Vivência na zona da mata de Pernambuco. Espero que o choque o torne a vida em que corremos perigo.  Nunca votei nele, pois da única vez que me convenceu estava em Pernambuco e não pude fazê-lo. Mas, este jeito eu conheço bem: ali esta a dor sentida e verdadeira. Deve ter lembrado das palavras da sua mãe contando o sofrimento dos nordestinos e por que veio com a família para o Sul. E ao ver os catarinenses deve ter lembrado que em Pernambuco era pela falta de água e ali pelo excesso. Algumas vezes a expressão facial diz o que vai à alma.

Na foto num helicóptero da FAB a ver o solo de Santa Catarina inundado estava o Presidente: mudanças climáticas? Procela? Por certo! Mas, o que ninguém diz é que as intervenções do DNOS na década de 40  e sem manutenção potencializam o risco , mesmo sendo área de enchentes muitos governos escamoteiam as informações. Até agora apenas falaram em um estudo feito pelo DNOS entre 1986 e 1990, o órgão foi extinto em 1989, e logo vai parecer gente com projetos para acabar com enchentes numa área que nunca poderia ter sido ocupada da forma que foi. Com certeza vão correr e logo teremos  mais um PAC totalmente equivocado . Mas, isto tem de ter um basta!

Primeiro se deve socorrer as vitimas e começar imediatamente a levantar o que foi feito e de forma foi; as curvas de nível o nível hidrográfico e tudo aquilo que os engenheiros sabem muito bem.  A área é de Gerenciamento Costeiro? Aonde tem terras da União para fazer o translado da população, pois não vai adiantar gastar só por que vai aparecer numerário, como disseram aqui no Estado do Rio de Janeiro num projeto numa área de 762 km ² na Baixada Fluminense aonde vários municípios têm um altíssimo grau de risco de repetir a tragédia de Santa Catarina  e com uma probabilidade tão alta que não há como se administrar este risco .

No PAC dos Rios Iguaçu, Sarapuí e Botas: varias favelas em área conquistada ao manguezal da Baía de Guanabara e com o retificado Rio Sarapuí a ameaçar constantemente com suas águas poluídas, estes rios foram navegáveis. Mas, ninguém fala, apenas dizem que encheu quando faz vitimas e muitas vezes fatais. Ainda tem o Aterro Sanitário de Gramacho com parte em cima de aterro dentro da baía e em cima da calha natural do Rio Sarapuí.  O ex-presidente da FEEMA e o atual Ministro do Meio Ambiente, todos com formação e condição de saber o que existe por trás de tudo apenas aparecem falando sobre acidentes geotécnicos e sobre Gramacho degradar a baia quando cair dentro dela e desabar sob o rio e provocar enchentes em Duque de Caxias. O que isto? Afinal será que eles fazem parte da área de meio ambiente ou são ligados a alguma funerária?
Como se não bastasse isto: foi a licença do Sr. Axel Grael que  deu inicio  as 50 licenças do Comperj em Itaboraí , numa área de Gerenciamento Costeiro  e com os rios retificados , assim ficaremos sem água e eles sabem, pois o assunto já foi discutido e aparece em ATA do Comitê da Baía de Guanabara . A própria Petrobras sabe muito bem sobre o GERCO e a CNUDM e não lembrou disto? O Presidente veio ao Rio para dar inicio a impermeabilização de parte do Aqüífero Macacu e a implantação de mais este "equivoco" vai provocar enchentes em local sem histórico. Mas, a Petrobras dona deste equivocado projeto, um folder fala em colocar o Brasil na era do plástico, também promove outro ataque dentro da Baía de Guanabara numa ampliação da REDUC em Duque de Caxias. A REDUC já derramou óleo sucessivas vezes na baía, em 2000 foi no mesmo duto de 1997, e jornais deram conta de que existe estudo dando conta de que ela tem de sair dali, mas a Petrobras faz o que quer e ninguém faz esta conta ou faz? Não é o povo que ganha! A REDUC e Gramacho estão no caminho de saída das águas pluviais e fluviais: as enchentes nunca foram naturais. Quantas estacas a Petrobras vai colocar no fundo da baía?

"Presidente! Mande os seus assessores correrem a pesquisar a verdade que se esconde por trás de muitas situações de risco deste país, onde só o povo é inocente. Talvez em breve estejas no Rio Grande do Sul ou no Rio de Janeiro e vais chorar com os filhos desta terra".

"Presidente! Tem uma situação muito suspeita: se não pode estar ali, se vamos ficar sem água, se as pessoas morrem ou perdem tudo que têm, se não existe lei protegendo esta situação como podemos explicar o inexplicável? E não é somente na Baixada não. Como conseguem legitimar o que não pode ser? O que se esconde? E o povo? Quem tem representado o povo? Quem assina por ele"?

Trecho de uma tese:
UMA INSTITUIÇÃO MÍTICA DA REPÚBLICA BRASILEIRA
                                                                            Arthur Soffiati*
"Embora atuando em todo território nacional, foi nos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul que a ação do DNOS revelou-se mais intensa. Curioso notar que, também no Rio Grande do Sul, as obras do órgão sofreram contestação ainda mais forte. Pela Portaria nº. 10/79, o Secretário Estadual de Saúde e do meio Ambiente proibiu toda e qualquer obra de drenagem dentro dos limites do Banhado Grande, levando-se em conta que o DNOS, entre 1970 e 1975, reduziu sua superfície de 450 km2 para apenas 50 km***".

Quando se configura a má fé? A omissão? A negligência?
Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Maricá que nunca passará de uma dona de casa entre os doutos e ambientalistas como gostam de dizer. E que se orgulha disto e não responderá por omissão.

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