CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - "RUMO AO TRIBUNAL DOS POVOS" - TESTEMUNHOS DE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR TRANSNACIONAIS EUROPÉIAS NO BRASIL"

Audiência pública "Rumo ao Tribunal dos Povos" - testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil.

Dia: 08 de maio
Local: SINDIPETRO/RJ
Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Hora: 11h às 13h

Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Ele foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros.

A próxima sessão do TPP será em Lima, no Peru, do dia 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3"; um encontro de organizações e movimentos sociais paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia - América Latina e Caribe. O Tribunal julgará a atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações sobre os direitos dos povos. Organizações sociais da Europa e da América Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem de forma a desrespeitar os direitos dos nossos povos.

Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas no Tribunal dos Povos em Lima. Com isso, o Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, juntamente com o PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul está organizando uma audiência pública "Rumo ao Tribunal dos Povos". Nesta audiência serão apresentados os testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil.

A apresentação dos casos acontecerá na próxima quinta feira, dia 8 de maio, no Sindipetro RJ: Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 11h às 13h.

Os seguintes casos serão apresentados durante a audiência:

* CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico): Empresa alemã Thyssen-Krupp, envolvida na construção do grande complexo siderúrgico e portuário na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, com impactos diretos de poluição na Baía e denúncia de violência contra a comunidade de pescadores.

Testemunhas: Pescadores da Baía de Sepetiba e Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador.

* Syngenta: A empresa suíça possui campos experimentais em diversas regiões do Brasil, em desacordo com a legislação de biossegurança e as normas ambientais, sendo que nenhumas das variedades produzidas pela Syngenta foi autorizada comercialmente. A empresa também é uma das transnacionais de biotecnologia que tem desenvolvido tecnologias genéticas de restrição de uso/(terminator) /e, ilegalmente, patenteou uma destas tecnologias no Brasil.

Testemunhas: MST, Terra de Direitos

* Shell: Denunciada pelo *impacto ambiental e sobre a saúde pública e ocupacional , atingindo toda a população de aproximadamente 45 mil habitantes no entorno do pool da empresa em São Paulo.
Testemunhas: Representantes do Coletivo Alternativa Verde (CAVE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIPETROL).

* Suez: Impactos sócio-ambientais decorrentes da construção de usinas hidroelétricas no Brasil, em especial as Usinas de Estreito em Tocantins (em construção) e a de Cana Brava em Goiás (já construída). Denunciada por provocar dívida ecológica e social em regiões complexas e vulnerabilizadas do ponto de vista ambiental (Cerrado/Amazônia), com sofisticada sociodiversidade também ameaçada pelo avanço da fronteira econômica e da apropriação monopolista dos recursos naturais.

Testemunhas: Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

* Roche e Boheringer: Indústria farmacêutica denunciada por abuso em testes de medicamento, desrespeito à legislação nacional de quebra de direito de patentes.

Denunciantes: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Rebrip.

* Unilever: empresa de capital holandês e inglês, fabricante de diversas marcas e produtos de limpeza e alimentação. Denúncia de violação de direitos trabalhistas e sindicais no Brasil, Chile e Colômbia.
Denunciantes: Organização Regional Interamericana de Trabalhadores, ORIT.

Convidamos a imprensa, o povo, a militância social e ambientalista, os estudantes e acadêmicos, e toda a classe trabalhadora do estado do Rio de Janeiro a participarem desta importante audiência.

Fonte: Sérgio Ricardo