sexta-feira, 29 de agosto de 2008

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Rios Sarapui e Iguaçu: de John Luccock, DSBF, DNOS até o PAC ou: o que será de nós?

Os ataques feitos à coletividade deste Estado do Rio de Janeiro devem ser do mesmo tipo que as autoridades e governantes praticam em todo o território nacional em prol de um desenvolvimento insustentável, mas com certeza aqui o grau de destruição é potencializado pelo comprometimento já praticado anteriormente e que tem passado "despercebido" de quem deveria estar atento. Creio que todos sabem o que significa a palavra retificação. Pois bem: em 1726, realmente houve interferências no Rio Guandu. Mas, algo bem simples como comportas, diques e canais pra drenar a várzea a plantar arroz. E no tempo em que os Viajantes do Século o XIX vieram aproveitando a vinda da Família Real em 1808 andaram por toda está parte que eles não conheciam e que chamava atenção devido ao tipo de vegetação . Muitos foram os relatos, mas de todos os que aqui estiveram o que mais me chamou atenção foi o do comerciante inglês John Luccock que ficou de 1808 a 1818, esteve em Marica e o que descreveu muito me ajudou a descobrir um sistema em coma induzido no município e que também teve uma fazenda as margens do Rio Iguaçu. Ele andou pelos rios do Recôncavo da Guanabara que eram navegáveis. Então ele entrava no Rio Iguaçu e depois de cinco milhas chegava ao Rio Pilar pelo lado nordeste e após duas milhas ao porto do Mosteiro de São Bento. Conta que o Rio Sarapui era mais estreito e que ficava a uma milha da foz do Rio Iguaçu, isto dá um distancia de 900 metros entre um rio e outro no local em que chegavam a Guanabara. Como todos foram retificados e de foram abrupta e invasiva não poderei dizer agora se a saída do Rio Iguaçu pelo menos ainda está no mesmo lugar.

Mas, a curva que o Rui Sarapui faz pras tornar-se afluente do Rio Iguaçu é cenográfica e perigosa! Por que afirmo isto: o Rio Iguaçu não apenas largo e fundo na sua embocadura, mas pelo caminho até chegar ali ele tinha varias saídas como o próprio braço de uma pessoa postado a sua cintura, e eram varias saídas e sempre pro lado do Rio Sarapui, ou seja, num caso de enchente será pra este lado a caída das águas. Como o Iguaçu nasce na Serra do Tingua e o Sarapui na Pedra Branca vamos rezar pra um índice pluviométrico Zero em um deles. Mas, foram varias interferências que não passam por manutenção desde 1977 em alguns lugares e ninguém vai dizer que lugares são esses. Outro fato, a ocupação do solo com moradias:

  • Em 1940 – Duque de Caxias possuía 29.613 habitantes.
  • Em 1980 - 575.814 habitantes.
  • Em 2000 – 770.865 habitantes.

OBS: Faço referencia aos dados de Duque de Caxias devido ao local onde os rios desembocam.

Também temos a ocupação do solo com a Reduc que impermeabilizou uma área de manguezal que comportaria as águas em tempo de "água grande", ao lado Gramacho (um aterro sanitário em cima de um aterro na Baía de Guanabara). E também o BNH com obras feitas pelo DNOS aterrou parte da baia pra colocar moradias. E mais as indústrias, dizer que é o preço que se paga é coisa de gente que não sabe nem contar nos dedos, pois a conta entre o custo e o beneficio não é positiva para o povo. Este sempre paga a conta e passa de vitima a réu.

Agora temos ai mais um PAC. Qual é o problema? A área desta obra abrange 762 km², serão vários municípios que a aparentemente estarão sendo beneficiados. Justamente numa parte do estado onde encontramos uma parte da população mais sacrificada pelo desleixo e descaso dos responsáveis. Em 1988 houve uma chuva com índice pluviométrico de 430 mm, como foi uma calamidade pública e não só na Baixada, surgiu o Programa Reconstrução- Rio1990- 1996, mas que não feito na sua totalidade.

Agora querem colocar em pratica um projeto que teria sido desenvolvido pela COOPE/UFRJ em 1996. Então irão atualizar os dados: se é conta, se tem água, se aumentou a população não existe atualização e sim outro projeto: "O.U.T.R. O P.R.O.J.E.T. O". Foi dispensado o EIA-RIMA quando a lei não permite, pois, é área de gerenciamento costeiro.

Colocaram no projeto unidades de moradia em área que deveria ter a mata conservada, ou seja, irão impermeabilizar e desmatar . Mas, segundo escutei não podemos perder o censo de oportunidade. Creio que o morador desta área merece muito mais do que as explicações que tiveram.

Quando limparem canais, valas, valetas e toda sorte de situações que encontrarem pelo caminho, provavelmente deverá dar certo, mas pergunto: por quanto tempo? Existem cálculos a serem feitos, previsões e precauções a serem tomadas. Isto se chama administração! É oficial que temos locais que não tiveram obras de manutenção há 31 então o certo é fazer o levantamento destes lugares, feito isto proceder ao recolhimento dos dados e estudar o melhor projeto e não falar em censo de oportunidade e atualizar um projeto que já não serve há muito tempo. Temos ali vidas e não dados apenas estatísticos e voto de eleger presidente.

Não basta limpar e facilitar a chegada das águas a Guanabara, deve ser feito um calculo preciso sobre a velocidade, sobre o índice pluviométrico, um levantamento preciso sobre os descartes, pois indústrias foram colocadas ali neste perímetro das obras e feito isto calcular o potencial de interferência em revolver os descartes da REDUC postos na saída dos Rios Iguaçu e Sarapui. Não citei sobre locais cuja finalidade fosse reter as águas de forma segura por mais tempo dentro do continente e que pudesse ter a sua vasão controlada, mas está é uma boa precaução.

Um fator de relevância é que nos estudos sobre a subida do nível das águas oceânicas não se referem ao Recôncavo da Guanabara que é o local onde será sentido em primeiro lugar está modificação. È uma baixada e que teve parte conquistada por aterros, as águas estão subindo e em alguns lugares haverá problemas com o nível das fossas e filtros que não mais funcionarão. Então as águas da Guanabara irão retornar aos seus lugares, só depois da baixada ser vitimada pela mudança climática é que veremos o que já passaram na TV.

Não se pode mais fazer grandes obras tão próximas ao litoral e não só pela mudança climática, e pelas retificações desvairadas, que apenas fizeram terras próprias em terrenos de marinha, também temos nos recursos hídricos já comprometidos e isto também é oficial, temos vários trabalhos que nos falam sobre isto. Pra completar o Brasil é signatário de Tratado Internacional onde o Estado do Rio de Janeiro pode ser a diferença entre cumprir ou perder. Será que ninguém se dá conta do motivo deste surpreendente numero de leis ambientais desde antes da CF de 1988? Fazem discursos e leis são normatizadas, mas ao povo jogam uma cortina de fumaça com o codinome Amazônia Azul.

Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Maricá.

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