Terraplanagem do Comperj está 42% concluída

A Petrobras esclarece, em função de matérias veiculadas pela imprensa, que não há superfaturamento na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Cerca de 42% das obras de terraplanagem estão concluídas e relatório inicial do Tribunal de Contas da União (TCU), após minuciosa análise da sua área técnica sobre o tema, afirmou que a proposta contratada era vantajosa para a Petrobras, pois detinha um desconto significativo em seu valor global.

Portanto, o contrato celebrado é vantajoso para a Petrobras, ao contrário do que vem sendo veiculado pela imprensa. Apenas a parte referente ao regime de trabalho sob chuvas é que está sendo esclarecida através das reuniões técnicas.

Na quinta-feira, dia 20/8, foi realizada em Brasília uma reunião no TCU em que a Petrobras detalhou todo o procedimento para ressarcimento de custos em função de chuvas, esclarecendo várias dúvidas dos membros do Tribunal. Ficou estabelecido que as razões expostas serão encaminhadas formalmente para o Tribunal.

Outro ponto que merece esclarecimento é sobre a afirmação veiculada de que o método adotado para a obra "é totalmente antieconômico e representa sérios riscos de danos ao erário". A metodologia adotada busca ressarcir somente os custos relacionados à ocorrência de chuvas e suas conseqüências e atende a uma determinação do TCU feita em Acórdão de 2006, que buscou disciplinar o ressarcimento destes custos.

As informações que estão sendo veiculadas pela imprensa constam de um relatório preliminar do TCU que ainda está sendo examinado pelo tribunal. A Petrobras ainda está prestando esclarecimentos. O TCU reconhece que os ressarcimentos de custos para os equipamentos à disposição na obra foram feitos em valores inferiores a seus custos produtivos. Ou seja, são menores, e não maiores como veiculado.

Os preços referenciais adotados pelo TCU baseados no Sistema de Custos Rodoviários - Sicro, utilizado pelo DNIT, não contemplam chuvas e suas conseqüências. O próprio manual do Sicro prevê que eventuais ajustes aos preços de referência podem ser feitos para refletir as reais condições de execução dos serviços. Dessa forma, é preciso considerar que na ocorrência de chuvas, os equipamentos ficam impedidos de realizar os serviços até que seja possível a retomada da obra (quando são executados serviços para acelerar a drenagem, recuperação de vias de acesso, etc.).

Portanto, o custo destes equipamentos, que permanecem à disposição da obra enquanto aguardam condições climáticas mais favoráveis ao retorno ao trabalho, continua a existir.

O Comperj processará 150 mil barris diários de petróleo em 2012, gerando uma economia para o País de mais de US$ 2 bilhões por ano em divisas, por meio da redução da importação de derivados e de produtos petroquímicos.

Fonte: Agência Petrobrás de Notícias