Lixão do Morro do Céu recebe feira com estudantes da UFF e organizações sociais
Lixão do Morro do Céu recebe feira com estudantes da UFF e organizações sociais - Ecopolo Energético e consórcio de municípios são apresentados como propostas alternativas para solucionar o problema do lixo em Niterói.
Local: Quadra no Centro do Bairro do Caramujo - Niterói
Data : 04 de Ssetembro (terça feira)
Horário : 13 horas
Lixão do Morro do Céu recebe feira com estudantes da UFF e movimentos sociais
Ambientalistas e técnicos da OSCIP Mobilidade e Meio Ambiente apresentarão aos moradores e estudantes proposta alternativa para dar destino final ao lixo de Niterói através da criação de ECOPOLO DE ENERGIA E RECICLAGEM que produzirá energia limpa (biogás), adubo orgânico, construção de Ecofábricas com matérias primas oriundas do lixo; bem como incentiva a implantação da coleta seletiva e de programas de reciclagem com participação direta de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
A proposta do ECOPOLO foi entregue há um mês ao Presidente da CLIN, Vitor Junior, e ao Promotor do Ministério Público Estadual, Dr. Luciano Mattos, e poderá ser adotada como alternativa ao equivocado projeto da Prefeitura de Niterói que pretende ampliar o lixão do Morro do Céu provocando a desapropriação de dezenas de casas de antigos moradores do Bairro do Caramujo.
A Audiência Pública que vai analisar a polêmica proposta de ampliação do lixão do Morro do Céu ocorrerá no próximo dia 13 de Setembro. Na 1ª. audiência centenas de pessoas, entre moradores e catadores, se manifestaram contra e a favor do projeto, tendo a audiência sido anulada devido a denúncia de diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental feita pelo ambientalista Sérgio Ricardo.
"Estamos no aguardo que a prefeitura de Niterói tenha a sensatez e o bom senso de abandonar de vez o equivocado projeto de ampliação do atual lixão que irá aumentar bastante os problemas ambientais da região, além de injustamente pretender desapropriar casas de trabalhadores pobres que moram no local há décadas.
Como alternativa para evitar estes impactossócio-ambientais estamos propondo a implantação do ECOPOLO DE ENERGIA E RECICLAGEM que tem viabilidade tanto social (aumenta a renda dos catadores por meio da organização da coleta seletiva e da reciclagem), ecológica (reduz as fontes de poluição e o chorume), quanto econômica (gera créditos de carbono e empregos nas Ecofábricas). Niterói que produz 750 toneladas por dia de lixo não pode se dar ao luxo de gastar milhões de reais na construção de mais um "cemitério de lixo". Isso é um retrocesso com a preocupação mundial em gerar energia limpa, conservar energia e matéria-prima".
Participe dessa luta em defesa do meio ambiente de Niterói!
Ambientalistas e técnicos da OSCIP Mobilidade e Meio Ambiente apresentarão aos moradores e estudantes proposta alternativa para dar destino final ao lixo de Niterói através da criação de ECOPOLO DE ENERGIA E RECICLAGEM que produzirá energia limpa (biogás), adubo orgânico, construção de Ecofábricas com matérias primas oriundas do lixo; bem como incentiva a implantação da coleta seletiva e de programas de reciclagem com participação direta de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
A proposta do ECOPOLO foi entregue há um mês ao Presidente da CLIN, Vitor Junior, e ao Promotor do Ministério Público Estadual, Dr. Luciano Mattos, e poderá ser adotada como alternativa ao equivocado projeto da Prefeitura de Niterói que pretende ampliar o lixão do Morro do Céu provocando a desapropriação de dezenas de casas de antigos moradores do Bairro do Caramujo.
A Audiência Pública que vai analisar a polêmica proposta de ampliação do lixão do Morro do Céu ocorrerá no próximo dia 13 de Setembro. Na 1ª. audiência centenas de pessoas, entre moradores e catadores, se manifestaram contra e a favor do projeto, tendo a audiência sido anulada devido a denúncia de diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental feita pelo ambientalista Sérgio Ricardo.
"Estamos no aguardo que a prefeitura de Niterói tenha a sensatez e o bom senso de abandonar de vez o equivocado projeto de ampliação do atual lixão que irá aumentar bastante os problemas ambientais da região, além de injustamente pretender desapropriar casas de trabalhadores pobres que moram no local há décadas.
Como alternativa para evitar estes impactossócio-ambientais estamos propondo a implantação do ECOPOLO DE ENERGIA E RECICLAGEM que tem viabilidade tanto social (aumenta a renda dos catadores por meio da organização da coleta seletiva e da reciclagem), ecológica (reduz as fontes de poluição e o chorume), quanto econômica (gera créditos de carbono e empregos nas Ecofábricas). Niterói que produz 750 toneladas por dia de lixo não pode se dar ao luxo de gastar milhões de reais na construção de mais um "cemitério de lixo". Isso é um retrocesso com a preocupação mundial em gerar energia limpa, conservar energia e matéria-prima".
Participe dessa luta em defesa do meio ambiente de Niterói!
Centros acadêmicos de diversos cursos da UFF, o Fórum do Lixo e Cidadania de Niterói, o coletivo estudantil Nós Não Vamos Pagar Nada, o Conselho Comunitário da Orla da Baía, e movimentos ambientalistas se juntaram a comunidade do Morro do Céu para organizar uma grande atividade no Lixão de Niterói.
Feira da Cidadania Ecológica - grande atividade pública (mostras da uff, exibição de vídeos, oficina de reciclagem, fotografia, filmagem, debate sobre o lixão, informações sobre saúde, lanche comunitário...)
Participe!
Sairá ônibus da UFF para essa atividade.
Concentração às 12:30h, no DCE-UFF
Reivindicações do movimento:
HISTÓRICO
Desde 1983, o destino final de todo lixo coletado em Niterói é o Aterro do Morro do Céu, localizado no bairro do Caramujo. Em média são despejados atualmente nesse local 750 toneladas de resíduos sólidos por dia, além de 4 toneladas de lixo hospitalar. Da deterioração desses resíduos, por sua vez, geram-se 180 m3 de chorume por dia.
Se por um lado houve um crescimento geométrico das demandas sócio-espaciais, por outro, o acompanhamento dessas demandas por políticas públicas que as regulem e organizem de forma sustentável é mais do que insuficiente. Isso tem gerado, no caso do Aterro do Morro do Céu, um crescimento do passivo sócio-ambiental. O Aterro nunca teve uma licença ambiental. Na última inspeção do Ministério Público foi constatado trabalho infantil no local. O prazo para finalização das atividades já foi esgotado e o Ministério Público ainda não tomou as medidas cabíveis.
O Termo de Ajustamento de Conduta reconhece a data de dezembro de 2004 como data final para vida útil do Aterro. No entanto, em benefício da Prefeitura, fora concedida uma prorrogação de prazo até abril de 2006 para que esta se adequasse e preparasse as ações necessárias para o término das atividades. Por isso, o descumprimento do atual prazo é ainda mais inadmissível.
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
No dia 30 de março de 2005, após uma série de negociações, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, a Prefeitura de Niterói, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN, a Companhia Águas de Niterói S/A, são os COMPROMISSÁRIOS desse TAC.
A começar pelo prazo de encerramento das atividades no Aterro Controlado do Morro do Céu o Termo de Ajustamento de Conduta vem sendo descumprido quase que em sua totalidade. Medidas de proteção sócio-ambiental propostas pelo TAC, como um sistema de captação e queima de gases, a delimitação física do Aterro nos limites em que se encontrava em 30 de março de 2005 e diversas outras, necessárias para a desativação do Aterro, não foram cumpridas.
NOVA ÁREA PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
A expansão do Aterro, o que é vedado pelo TAC na cláusula 2.1.12, para a Rua "A" como fora divulgado pela Prefeitura representaria crime ambiental, pois o entorno dessas casas, situadas em um vale, é de morros considerados Áreas de Preservação Permanente. O impacto já causado no local, não pode ser a justificativa de mais impacto. O solo, o subsolo, a bacia hidrográfica, o ar e os moradores da região, após 23 anos, precisam de descanso.
A melhor e mais viável saída para a disposição dos resíduos sólidos da cidade é uma saída consorciada. Essa saída aparece como exemplo possível no TAC e viabilizaria a escolha de um local de menor impacto sócio-ambiental. Propomos que seja criado um grupo de trabalho entre o governo do Estado, as Prefeituras de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo e Maricá para elaborar um projeto. Uma série de propostas de redução de resíduos e de coleta seletiva tem de se incluir em um projeto que vise diminuir o impacto sócio-ambiental do lixo na cidade.
Feira da Cidadania Ecológica - grande atividade pública (mostras da uff, exibição de vídeos, oficina de reciclagem, fotografia, filmagem, debate sobre o lixão, informações sobre saúde, lanche comunitário...)
Participe!
Sairá ônibus da UFF para essa atividade.
Concentração às 12:30h, no DCE-UFF
Reivindicações do movimento:
- Desativação imediata do lixão!
- Criação de aterro sanitário consorciado entre Niterói, Itaboraí, São Gonçalo e Maricá!
- Reformulação completa do tratamento dado ao lixo em Niterói, com criação de centros de reciclagem (ecopólos) e desenvolvimento de outras políticas de diminuição do lixo produzido!
- Emprego digno e direitos trabalhistas para os catadores!
- Respeito e atenção à comunidade do Morro do Céu!
HISTÓRICO
Desde 1983, o destino final de todo lixo coletado em Niterói é o Aterro do Morro do Céu, localizado no bairro do Caramujo. Em média são despejados atualmente nesse local 750 toneladas de resíduos sólidos por dia, além de 4 toneladas de lixo hospitalar. Da deterioração desses resíduos, por sua vez, geram-se 180 m3 de chorume por dia.
Se por um lado houve um crescimento geométrico das demandas sócio-espaciais, por outro, o acompanhamento dessas demandas por políticas públicas que as regulem e organizem de forma sustentável é mais do que insuficiente. Isso tem gerado, no caso do Aterro do Morro do Céu, um crescimento do passivo sócio-ambiental. O Aterro nunca teve uma licença ambiental. Na última inspeção do Ministério Público foi constatado trabalho infantil no local. O prazo para finalização das atividades já foi esgotado e o Ministério Público ainda não tomou as medidas cabíveis.
O Termo de Ajustamento de Conduta reconhece a data de dezembro de 2004 como data final para vida útil do Aterro. No entanto, em benefício da Prefeitura, fora concedida uma prorrogação de prazo até abril de 2006 para que esta se adequasse e preparasse as ações necessárias para o término das atividades. Por isso, o descumprimento do atual prazo é ainda mais inadmissível.
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
No dia 30 de março de 2005, após uma série de negociações, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, a Prefeitura de Niterói, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN, a Companhia Águas de Niterói S/A, são os COMPROMISSÁRIOS desse TAC.
A começar pelo prazo de encerramento das atividades no Aterro Controlado do Morro do Céu o Termo de Ajustamento de Conduta vem sendo descumprido quase que em sua totalidade. Medidas de proteção sócio-ambiental propostas pelo TAC, como um sistema de captação e queima de gases, a delimitação física do Aterro nos limites em que se encontrava em 30 de março de 2005 e diversas outras, necessárias para a desativação do Aterro, não foram cumpridas.
NOVA ÁREA PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
A expansão do Aterro, o que é vedado pelo TAC na cláusula 2.1.12, para a Rua "A" como fora divulgado pela Prefeitura representaria crime ambiental, pois o entorno dessas casas, situadas em um vale, é de morros considerados Áreas de Preservação Permanente. O impacto já causado no local, não pode ser a justificativa de mais impacto. O solo, o subsolo, a bacia hidrográfica, o ar e os moradores da região, após 23 anos, precisam de descanso.
A melhor e mais viável saída para a disposição dos resíduos sólidos da cidade é uma saída consorciada. Essa saída aparece como exemplo possível no TAC e viabilizaria a escolha de um local de menor impacto sócio-ambiental. Propomos que seja criado um grupo de trabalho entre o governo do Estado, as Prefeituras de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo e Maricá para elaborar um projeto. Uma série de propostas de redução de resíduos e de coleta seletiva tem de se incluir em um projeto que vise diminuir o impacto sócio-ambiental do lixo na cidade.
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