Laguna de Piratininga revitalizada, finalmente.

Por Gerhard Sardo*

Dia 24 de abril de 2008 será inaugurada pelo governador Sergio Cabral a fase preliminar das obras de revitalização do sistema lagunar de Piratininga, concluindo iniciativa que partiu da mobilização da sociedade civil organizada de Niterói ainda em meados de 2003, quando encaminhou ao então deputado federal Moreira Franco pedido de viabilidade econômica do projeto, que obteve recursos da Agência Nacional de Águas - ANA num montante de 2 milhões de reais. Naquela oportunidade também, representantes da Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente protestaram em frente a sede do IBAMA, na Praça XV, no Rio de Janeiro, e conseguiram o apoio de 5.000 signatários niteroienses em abaixo-assinado que foi entregue em mãos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, DF, em favor da proposta de recuperação ambiental da laguna.

Logo, por força dos agentes políticos regionais, também o Governo estadual garantiu o repasse de 900 mil reais para complementar o projeto inicial, forçando a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA assumir a responsabilidade da execução das obras.

Depois de quase cinco anos, a iniciativa governamental, que chegou a ficar paralisada inúmeras vezes por erros técnicos e de cálculo e por falta de recursos, finalmente tem concluída sua primeira fase do projeto, que parece ganhar forma com a abertura do túnel subterrâneo entre o mar e a laguna.

Contudo, espera-se agora, que após o ato festivo, as autoridades públicas municipais e estaduais estabeleçam novos e emergenciais prazos para a conclusão de todo o projeto de revitalização do sistema lagunar de Piratininga, garantindo a construção das comportas, dragagem das áreas assoreadas, remanejamento das invasões no interior do espelho d'água, suspensão dos despejos de esgoto in natura junto aos rios contribuintes e margens da laguna, reflorestamento das encostas da bacia hidrográfica da região, restauração do traçado original da ciclovia no entorno e sinalização das áreas de preservação permanente.

*Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental, coordenador regional da Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente e conselheiro estadual e municipal do Meio Ambiente.

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