PROTESTO DE PESCADORES ARTESANAIS POR TERRA E MAR

PROTESTO DE PESCADORES ARTESANAIS POR TERRA E MAR CONTRA DRAGAGENS POLUENTES DA CSA NESTA 2ª. FEIRA, DIA 14/4 - LEILÃO DE TERRENO DA INGÁ NÃO PREVÊ INDENIZAÇÃO DOS PREJUIZOS À PESCA - DRAGAGENS NA BAÍA DE SEETIBA ESTÁ ESPALHANDO LAMA CONTAMINADA POR METAIS PESADOS

EMBARCAÇÕES SAIRÃO EM LUTO POR MORTE DE PESCADOR ATROPELADO POR REBOCADOR DA CSA E MAIS DE 60 MORTES DE OPERÁRIOS EM OBRA DO PROGRAMA PAC DO GOVERNO FEDERAL - POLUIÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA COM RECURSOS DO BNDES

Esta semana o futuro da Baía de Sepetiba estará em foco. Veja a agenda:

14/4 - 2ª. feira - barqueata dos pescadores e ato público contra dragagens da CSA e luto pela morte de pescador e operários

15/4 - 3ª. feira - manifestação durante o leilão do terreno da Cia. Ingá que não prevê indenização de milhares de pescadores

16/4 - quarta feira - julgamento da CIA. DOCAS-RJ no TRF por causa dos danos ambientais e econômicos provocados por dragagem no fundo da Baía para abrir o Canal do Porto de Itaguaí.

Nesta 2ª. feira (dia 14/4) a partir de 8 hs da manhã, haverá uma grande barqueata com dezenas de barcos de pesca e ato público na frente do canteiro de obras da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), que vêm realizando com financiamento do BNDES obras de dragagens altamente impactantes no interior da Baía de Sepetiba, ocasionando a formação de ilhas de sedimentos na desembocadura dos rios, obstrução de rios e canais com placas de ferro em pesqueiros utilizados há mais de 200 anos por pescadores artesanais. O volume de lama que está sendo dragada é de 20 milhões de m3 de lama contaminada por metais pesados (lixo químico do processo de produção da falida Ingá Mercantil). O protesto por terra será na Avenida João XXIII - Santa Cruz, na Portaria 2 da CSA, próximo ao colégio Japão. Os barcos sairão de diversos locais com faixas e cartazes de luto devido a mais de 60 mortes de operários no canteiro de obras da CSA e a de 1 pescador, além da ocorrência de outros acidentes de trabalho e contratação irregular de trabalhadores temporários (por 4 meses em rodízio) e precarização das relações de trabalho.

Os manifestantes exigem a suspensão do leilão do terreno da Ingá de um milhão m² onde funcionava a fábrica da falida Companhia Mercantil Industrial Ingá, situado na Ilha da Madeira - Itaguaí. O leilão está marcado para o dia 15/4 (3ª. feira), as 11hs, na sede da empresa em Itaguaí. Na última semana, diversas organizações que congregam pescadores artesanais e entidades ambientalistas notificaram 17 autoridades das esferas federal, estadual e municipal para alertá-los de sua co-responsabilidade pelo não pagamento da indenização dos pescadores que não estão habilitados como credores da massa falida da Ingá. Denunciam os prejuízos ocasionados pela degradação ambiental ocorrida nos últimos 20 anos, além de denunciarem sub-avaliação no preço mínimo estabelecido para arrematação da área, com possibilidade de direcionamento dos resultados da hasta pública, tendo em vista protocolo já firmado, ano passado, entre os governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, com objetivo de “dar um porto para Minas”.

Ainda hoje no pátio da Ingá estão estocados precariamente, a céu aberto, uma montanha de mais de 3 milhões de toneladas de metais pesados altamente poluentes e perigosos que tem vazado a cada chuva para as águas da baía. Os pescadores exigem indenização pelos impactos provocados pela poluição química da baía, estando crustáceos impróprios ao consumo, muitos pescadores estão sem trabalho e há um crescente empobrecimento destes trabalhadores.

O documento dos pescadores foi enviado, dentre outros, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a duas juízas de direito, uma federal e outra estadual - Salete Maccaloz e Jane Carneiro de Amorim - com atribuições legais sobre a causa; aos Governadores Sérgio Cabral e Aécio Neves; ao Prefeito Charlinho, de Itaguaí; aos Ministérios Públicos federal e estadual, já participantes do processo, e às direções da Feema, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Ibama. Seus signatários são responsáveis por entidades legalmente reconhecidas como representantes de pescadores dos municípios do Rio de Janeiro, de Itaguaí e de Mangaratiba. (...)

Por causa disto, todas as praias ao fundo de nossa Baía foram assoreadas pela lama tóxica, anteriormente descartada pela Ingá Mercantil e que se encontrava no local dragado. A CIA DOCAS já foi condenada pela 6ª Vara de Justiça Federal em 1ª instância, e além de recorrer, não cumpriu a recuperação ambiental prescrita na condenação! Caso a Cia DOCAS seja inocentada, além de continuar com mesmo processo de Bota Fora dentro de nossa Baía, além das dragagens da CSA em andamento com grande destruição ambiental e enormes prejuízos à pesca, Docas pretende reinicia-las a partir de Junho de 2008, abrindo a possibilidades de outras empresas que estão se instalando em nossa região e que são altamente poluidoras, usem processos semelhantes ou tão poluidores quanto este!

Entidades:
CONFAPESCA - FAPESCA - Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Povo Trabalhador da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba - AAPP-GUARATIBA (Associação de Pescadores Cercadeiros de Pedra de Guaratiba) - ABIT-Associação de Barqueiros de Itacuruçá -APESCARI- Associação de Pescadores Canto dos Rios - AMACOR- Associação de Maricultores de Coroa Grande - Colônia de Pescadores da Pedra de Guaratiba (Z 14) - Colônia de Pescadores de Sepetiba (Z 15) - SEPE Santa Cruz - VERDEJAR-Proteção Ambiental e Humanismo - Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense - APELT-Associação de Pescadores Artesanais Livres de Tubiacanga/Ilha do Governador - Movimento dos Pescadores Artesanais Sem Mar (MSM - Movimento dos Sem Mar).

Maiores informações:

Sérgio Ricardo - Tel. (21) 3366-1898/734-8088

Marcos Garcia (pescador) - Tel. 9862-8490

Luis Carlos (pescador) - Tel. 8764-2055/9623-2666

Ivo (pescador) - Tel. 9951-2456

Victor Mucare (advogado das entidades de pesca)
Tel. (21) 8878-0248, 7892-2755

Fernando/Dorinha - Tel. 9505-3027

Enviado por: Sérgio Ricardo