sexta-feira, 27 de junho de 2008

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POLÊMICA: Campanha contra os leilões do petróleo divide a UNE

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

O petróleo voltou a ser tema de debate no movimento estudantil brasileiro. No Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes (Coneg da UNE), realizado de 19 a 22 de junho, na Universidade de Brasília (UnB), mais de 300 lideranças de 154 entidades estudantis resgataram a histórica luta do "Petróleo é nosso!". Só que, diferente da mobilização dos anos 1940 e 50, o movimento estudantil está dividido quanto aos rumos da campanha.

A resolução defendida pela direção majoritária da UNE e aprovada na plenária final ressalta a importância da exploração dos poços de petróleo para o desenvolvimento do Brasil e a soberania nacional. Aponta a necessidade da criação de uma nova lei de petróleo, que garanta a soberania nacional sobre as reservas brasileiras, sua extração, seu refino e distribuição. Entende como uma afronta à soberania qualquer tentativa de ingerência de outra nação na exploração de riquezas brasileiras.

A resolução ainda atrela a questão energética e a educação, propondo que a UNE paute com o governo a ampliação das verbas para educação pública através de investimentos públicos oriundos dos recursos do setor nacional petrolífero.

Presidente da UNE nega entrada no Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás

Ao ser questionada pela equipe da Agência Petroleira de Notícias se tal resolução significaria a entrada da UNE na campanha contra os leilões das áreas promissoras de petróleo e gás e sua adesão ao Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, a presidente nacional da entidade, Lúcia Stumpf, foi taxativa:

- Não. A resolução que aprovamos não diz isso. Não entramos nesse Fórum. Vamos sim lutar pelo novo marco regulatório e para atrelar os rendimentos do petróleo com a educação – enfatiza a estudante de jornalismo da Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, que ao ser perguntada se a UNE defendia a recuperação do monopólio para Petrobrás 100% estatal, a resposta também veio sem titubeio: "Não! Não é isso que aprovamos no Coneg. Não é essa nossa resolução".

Oposição acusa direção majoritária de atrelamento ao governo

O campo de oposição à direção majoritária da entidade pleiteou durante o encontro a entrada da UNE no Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás, mas teve sua proposta derrotada. A resolução aprovada tem uma base muito semelhante à política defendida publicamente por Haroldo Lima (PCdoB), presidente da Agência Nacional do Petróleo. A ANP é a responsável pela organização dos leilões das áreas promissoras de hidrocarbonetos e, conseqüentemente, pela privatização dessas riquezas. A Frente de Oposição de Esquerda (FOE-UNE), que já vem participando o Fórum, mesmo assim avalia que o saldo no movimento estudantil da questão do petróleo é de relativo avanço.

- Pelo menos, conseguimos pautar a discussão do combate à privatização de nossas riquezas naturais para um grande número de estudantes. Foi um avanço diante da política da direção majoritária, ligada ao PCdoB, mesmo grupo que está à frente do processo de entrega do nosso petróleo. E vamos seguir pressionando para que a UNE entre de cabeça nessa luta e se integre ao Fórum. Os universitários precisam se unir ao MST, aos Sindipetros, às demais entidades sindicais e populares que vêm travando essa luta central para garantia da soberania popular – acentua Vinicius Almeida, diretor de escolas de públicas da UNE pelo FOE e integrante do coletivo Nós Não Vamos Pagar Nada.

Universidades Públicas se reunem dentro do Coneg e organizam carta alternativa

O estudante de história da Universidade Federal Fluminense ainda destaca a realização, durante o Coneg, da Plenária de Universidades Públicas da UNE, que não ocorria desde 2005, e reuniu 15 instituições de ensino superior federais e estaduais. Os Diretórios Centrais dos Estudantes destas escolas aprovaram uma carta bastante crítica à direção majoritária, que pedia a extinção das fundações privadas dentro das universidades públicas, rejeitava o Programa do Governo de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e exigia democracia interna.

No último dia do encontro, a plenária encaminhou, além da moção de apoio "O Petróleo é nosso", uma série de outras resoluções e planos de ação para o movimento estudantil brasileiro. Destaque para a aprovação do novo projeto de Reforma Universitária da UNE que pontua dez eixos fundamentais para a consolidação de uma universidade que atenda às demandas dos estudantes e para o desenvolvimento do País como a autonomia universitária. Essa proposta inclui entre outros pontos, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão; financiamento com 10% do Produto Interno Bruto PIB para a Educação e o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU); democracia, com eleição direta para reitor nas universidades com eleição paritária e pelo fim da lista tríplice; acesso, pela implementação imediata do PL 73/99, que garante Reserva de Vagas para estudantes de escola pública, cotas e assistência estudantil que contemple alimentação, transporte e moradia estudantil.

www.apn.org.br

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