Afinal: o Rio de Janeiro é real ou cenográfico?

Quem respondeu cenográfico acertou, pois nada é o que parece e quem parece que vai falar tudo, para! Porque parou? Deveriam perguntar os cariocas! Passei a maior parte da minha vida achando a cidade realmente maravilhosa, mas ela é uma armadilha gigante que terá esta característica ampliada agora com esta promessa de progresso insustentável que foi decantada por políticos, administradores e todos que quiseram assumir esta responsabilidade e em folder eletrônico pela FIRJAN podemos ler a pagina 18 que declara "Apesar da consagração, na Constituição Federal, da máxima democrática de que "Todo poder emana do povo", pesquisas recentes indicam que a participação direta ainda é uma prática distante para a maioria dos brasileiros". Fiquei assustada porque quando se fala apesar é porque vai se passar por cima, ou não? Ao reler vi que a pagina 5 o Folder já avisava que "É esse propósito que norteia o lançamento do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um planejamento de ações, cujo horizonte é o ano de 2015 e que para o seu sucesso contará com o poder de reflexão, proposição e cobrança do Sistema FIRJAN". E aí? Bom, pelo que entendi começaram a traçar nosso futuro em 2006 e aparecem varias fotos e explicações.

Mas, a realidade é outra. E se providencias não forem tomadas: graves eventos acontecerão neste estado. Se examinarmos com responsabilidade saberemos que vários problemas são de fator antrópico e que contaram com a omissão e negligencia das autoridades ao longo de décadas, sem medo algum de punição. E hoje, não é diferente. E tudo se torna pior devido as reincidências. Um claro exemplo disto são as cheias que sempre são computadas a má conduta da população e mesmo que consideremos esta uma parte do motivo, a realidade é que as construções de grandes obras em áreas impróprias levam as águas a outros lugares. A REDUC é um exemplo claro desta conseqüência: ao retificarem os rios Iguaçu e Sarapui que chegavam a Baía de Guanabara em áreas próximas, mas não com o Sarapui sendo afluente do Iguaçu: tenho o registro de obras feitas pela "Comissão Federal de Saneamento e Desobstrução dos Rios que Deságuam na Baía de Guanabara " entre 1910 e 1916.Mas, as intervenções mais invasivas foram feitas entre as décadas de 30 e 40 pela "Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense " e posteriormente pelo "Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS".

Próximo a REDUC temos Gramacho que tem a referencia de inicio de 30 anos atrás, então temos aí o inicio em 1978: um aterro sanitário em cima de um aterro em área de manguezal na Baia da Guanabara. Teriam esquecido que ali passava um rio? Que é área de instabilidade por ser e material orgânico, pois o mangue está sempre se reciclando. Será que ao contrario de Leis e Decretos que não pegam o lixão pegou e as autoridades foram obrigadas a se dobrarem diante do povo? Não creio, pois era ditadura e ninguém estava ligando para o Direito Constitucional do povo. Para piorar tudo:Gramacho recolhe lixo dos municípios de São João de Meriti, Nilópolis e do Rio de Janeiro. Em 1989 o Presidente Collor extinguiu o DNOS e este que já estava mal das pernas já não fazia as manutenções devidas a obras de potencial degradação tão grande desde 1977 em algumas obras, ainda devemos saber em quais. A natureza não é diferente de nós e sempre estamos vendo isto quando ocorre uma catástrofe: sempre é ela tentando voltar ao antigo curso.Bom, se o lugar aonde as águas ficavam está ocupado ela vai tentar passar se não conseguir por ter algum dique ou uma grande obra, ai sim provoca enchente em lugar sem histórico e isto é um prato cheio e providencial aos governantes, políticos e para o ambientalista da hora que vem com a cantilena de sempre: eles sabem da solução, votem neles! E sendo um evento natural que também pode ser colocado como castigo Divino os anos passam e nunca sabemos de nada. Agora com os PACs da vida para eleger futuro presidente temos a ameaça de obras nestes dois rios: após ao estado de calamidade pública em 1988 foi criado o Programa Reconstrução-Rio que teve cálculos em 1990 para obras em 1996 que não foram feitas em sua totalidade, mas que agora serão, e ainda irão colocar moradias em topo de morro aonde deveria haver o replantio da mata. Podem até dizer que houve atualização dos dados, quem acredita nisto? O perigo de um dia o Sarapui não fazer aquela curva é real. E teremos Gramacho dentro da Guanabara e as águas dois rios revolvendo os resíduos que a REDUC descarta ali há mais de 50 anos. Então temos varias autoridades e políticos que quando nada tem pra fazer e querem aparecer detonam com o que nunca deveria ter sido colocado ali. Posto que em 1978 o DNOS ainda existisse e deve ter sido chamado a opinar. Mais uma vez a omissão e negligência. Foi sem querer! Se passarmos à REDUC tudo fica pior, pois as informações são envoltas em brumas, num trabalho sobre Tenório Cavalcanti o inicio das obras foi em 1958 e sem muito assunto. Por ocasião de vários derramamentos de óleo na Baía da Guanabara e em 1997 e 2000 foi no mesmo duto. Muitas informações foram disponibilizadas, inclusive que ela deveria se deslocada dali. E aí? E aí, nada!

Vamos para a Baia de Sepetiba sempre largada, sempre vergonhosamente e criminosamente sendo destruída, poluída e com uma variedade de produtos, mas a maioria dos cariocas nem percebe. Ultimamente ficamos sabendo de problemas ocasionados pela empresa alemã ThyssenKrupp e a empresa Vale do Rio Doce. Mas, há anos há anos já havia a ameaça da INGA e já era previsto há mais de 30 anos. O pior de tudo é que estes resíduos foram largados também em área de aterro sobre manguezal foram aproximando a Ilha da Madeira ao continente com aterro. Tudo próximo a dois rios retificados Itaguaí ou da Guarda e o Itaguaí, e de canais artificiais estes feitos há séculos pelos jesuítas em sua sesmaria de Santa Cruz, o que é que está acontecendo com as pessoas? Ninguém respeita nada! O problema é bem maior, como se não bastasse o que é comunicado. Como as pessoas que se arvoram em defensores da população e fazem tudo a meia boca? Não temos só estes problemas em Sepetiba. A população não está sendo respeitada no seu direito a vida e a sua dignidade humana.

Foram 3.800 km de rios retificados no Estado do Rio de Janeiro a pretexto de saneamento e mesmo que se prove que em alguns lugares o inimigo era o mosquito, o que fica marcado é a transformação de terrenos de marinha e terras devolutas em terras próprias. Afinal as retificações ocorriam próximas ao litoral, lagoas e rios navegáveis, Lei das Terras nº. 601, Decreto Imperial de 1854, Bens e Imóveis da União nem o GV mexeu na lei, mas deixou baixar as águas: Lejeune de Oliveira/Fiocruz/1955. Nada está bem contado neste país da Terra do Nunca Vi e Nem Nunca Soube Disto, só o povo é inocente sofre e pela falta de informação ainda é responsabilizado quando se vê morando em áreas contaminadas.

Não bastasse isto, temos agora o COMPERJ também enfiado goela abaixo da população quando se sabe a situação de violência em que se encontra Macaé. Já contei que esta fabrica de plástico vai deixar 180 mil desempregados largados neste estado. E pra completar o circo de horror destes sucessivos governos temos mais um empreendimento em área retificada, e muito retificada: o Rio Macacu era afluente do Rio Caceribu, também foram retificados os rios Guapiaçu e Guapimirim assim surgiu o canal do Imunana. Mas, a Petrobras vai impermeabilizar uma área de baixada e comprometer ainda mais esta situação. No final de 2007 faltou água. Mas, a Petrobrás diz que vai trazer água para os moradores do entorno. A Petrobras diz o que quer e as autoridades abaixam a cabeça com medo ou com vergonha? Eu digo: em pouco tempo ela inventa outro argumento e vai atrás das águas do Juturnaiba que acabou com os rios Bacaxá e Capivari, como isto não vai dar para duplicar o tal COMPERJ ela irá o buscar o São João que já está sendo invadido pelas águas oceânicas pela sua baixa vazão.

Não é normal o que acontece no trato da biodiversidade deste país, que tem inúmeras leis de proteção ambiental. Mas no Estado do Rio de Janeiro a situação é critica porque, mesmo com tratados internacionais assinados e sem nenhuma demonstração de que o país vá honrar com este compromisso: temos no litoral do Rio de Janeiro uma possibilidade de mudar este quadro. Nosso litoral é o terceiro em extensão no país, pois para efeito de zoneamento costeiro o Decreto 5300 de 2004 protege áreas de desova e espécimes marinhas. Mas o que temos: as lagunas costeiras comprometidas e tendo construções em seu interior e em Marica até em vida já estão loteadas, estuários comprometidos pela baixa vazão, baías atacadas em prol de um progresso que não se faz desta forma. Mas, que com os manguezais que ainda temos podemos sim, reverter à situação! A própria Petrobras não está cumprindo o Pacto Global que assinou e seu comportamento no seu país de origem pode custar muito caro.

Os pescadores de todo o Brasil têm sido sacrificados e não sei como o governo não toma conhecimento disto. Agora esta invenção de um Ministério da Pesca: que só vai é criar peixe no continente. Mas, precisamos é de recriar os locais de desova natural para não quebrar a cadeia alimentar os mares. Será que o governo acha que a Petrobras vai pagar isto daí? Se o tratado fala que o país que não puder honrar seu compromisso deve cedê-lo a outro, como ficamos? E esta cantilena de pedir mais espaço no oceano porque achamos mais petróleo lá? Se não cuidamos do que temos e é risível ler que o Presidente, Ministros e Senadores ficam preocupados com a 4 ª Frota, pelo amor de Deus! Agora até o detonador da Amazônia, Mangabeira Unger também disse que precisamos de uma Marinha aparelhada, sim precisamos para fazer a guarda e evitar crimes de trafico e seus afins. Não para guardar plataformas de petróleo, ninguém vira guerrear aqui dentro, existe um documento e pronto. As pessoas deste país que deveriam estar em sua defesa traçam caminhos perigosos. Temos em nosso litoral dois procedimentos naturais que colocam o estado numa posição de reverter o quadro da biodiversidade marinha ou de acabar de vez com tudo. Uma é a ressurgência que trás vida até a costa de Cabo Frio e que com o aumento da temperatura tem diminuído e a outra é a área de convergência do Atlântico Sul que leva de volta a Amazônia e ao Pantanal a suas águas em foram de chuva e elas passam por aqui. Como também a Petrobras vai colocar no ar resíduos, irá contribuir para aceleração das mudanças climáticas e isto interfere negativamente nas duas situações citadas.

Hoje a solução para o país é ambiental e fico admirada que o ambientalista-mor correu para tirar 50 licenças em tempo recorde. Agora penso: 50 licenças e quem assinou e o que está escrito? Houve um laudo? Ou o tal RIMA da Petrobras definiu? Sem água potável, com enchentes, degradação generalizada, sem a Amazônia Verde a sem a Amazônia Azul também. E o Ministério da Pesca? Ao povo: se não tiver pão que comem brioches.

Márcia Benevides Leal cidadã brasileira