CARTA O BERRO.

O PETROLEO DEVE SER DO POVO BRASILEIRO, VAMOS NOS ORGANIZAR !

Editorial jornal especial do Petróleo 7 de setembro de 2008.

1.O Brasil esta diante de uma encruzilhada histórica. A opção do caminho a tomar na questão do petróleo pode levar a um processo mais rápido de solução dos problemas do povo, ou pode condená-lo a uma dependência ainda maior do capital estrangeiro.

A nova descoberta de petróleo no mar, no chamado pré-sal de bilhões de barris, que ninguém sabe ainda certo quanto é pode ser rendição ou maldição.

2.O Presidente Lula foi corajoso, tem se manifestado publicamente, e causando surpresa ate a seus críticos, defendendo de que essa riqueza deve ser usada para ajudar o povo a se livrar da pobreza e aplicar em educação. Conclamou os estudantes a se mexerem.

Mas infelizmente até agora, poucas forças populares entenderam, e estão dispostas a se mexer. É verdade que a maioria das forças de esquerda, está priorizando as eleições. Mas estranhamente, poderiam usar inclusive a campanha para desencadear uma grande mobilização em defesa da riqueza do petróleo para o povo.

3.A tese do Presidente de que as riquezas naturais são do povo, alem de correta e constitucional, pode armar os movimentos sociais para ampliar sua mobilização e lutar também para que os minérios ora utilizados apenas pela Vale, a energia elétrica, etc. sejam também usados para todo povo.

4.No caso do petróleo, existe muitas dúvidas sobre o valor da riqueza. E existe já muita polêmica, sobre qual a melhor forma de garantir o direito do povo sobre ela. Mas isso é salutar e natural de uma democracia. Na ultima pagina desse jornal estamos apresentando uma serie de pontos, que consideramos fundamental garantir o direito do povo sobre o petróleo. Pode ser um bom roteiro para o debate.

5.O que precisamos fazer agora, é desencadear uma ampla campanha nacional, motivando a todas as forças populares. Motivando a sindicatos, igrejas, movimentos sociais, associações, partidos, etc.. Para que formem comitês em defesa do petróleo para o povo brasileiro. E a tarefa de cada comitê é justamente levar as informações para o povo. E fazer o mais amplo debate possível, sobre qual é a melhor solução. Fazer debates nos sindicatos, igrejas, rádios comunitárias, rádios, e televisões. Usar nossos boletins e jornais.

6. Precisamos acelerar o passo, para que o povo se aproprie das informações e reivindique o direito de decidir.

7. Não podemos deixar para que os empresários e a sua mídia burguesa, acabem influenciando o povo e o governo sobre qual "a melhor solução". Que será sempre uma solução boa para os interesses deles, não do povo. Não podemos deixar que apenas a comissão de ministros nomeada pelo Lula, seja a detentora da verdade dos fatos e das soluções.

8. Devemos construir os comitês, promover grandes mobilizações de massa, e exigir o direito de decidir através de um plebiscito nacional, aonde todo povo deve votar, e decidir sobre as alternativas.

Não perca tempo. Trate de ajudar a organizar o comitê na sua área de atuação, seja bairro, escola, sindicato ou igreja.

O Brasil de fato, sempre colado aos interesses dos movimentos sociais, está lançando esse primeiro jornal especial, para contribuir com o debate e a mobilização. Planejamos seguir ditando outros jornais especiais. Escreva-nos dê sugestões.

PS.. Após a constituição do comitê, envie a informação e o contacto por correio eletrônico para a secretaria da assembléia popular jubileubrasil@terra.com.br, para construirmos uma rede de todos os comitês.

O PETROLEO TEM QUE SER DO POVO BRASILEIRO

Medidas necessárias que defendemos para que isso aconteça:

1 Suspender imediatamente todos os leilões de áreas de prospecção de petróleo.

2. Mudar a atual lei do petróleo, aprovada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e retirar os poderes e autonomia da Agencia Nacional do Petróleo- ANP em relação à prospecção do petróleo. A ANP atua contra os interesses do povo brasileiro, e inclusive tem todo seu arquivo histórico de dados sobre petróleo sob controle dos serviços contratos da empresa americana Halliburth.

Que a ANP se destine apenas para fiscalizar a distribuição, adulteração dos combustíveis, gasolina e controlar formação de cartel de postos de abastecimento para controlar preços ao consumidor.

3 Suspender imediatamente os contratos da ANP com a empresa Halliburth e convocar uma comissão de investigação para analisar as responsáveis e grau de vazamento pro exterior de informações estratégicas do petróleo brasileiro.

4. Garantir que todas as reservas detectadas no chamado campo do Pré-sal, sejam explorados unicamente em favor do povo Brasileiro.

Como fazer isso?
Devemos fazer um grande debate nacional, entre todos os movimentos, entidades e a população em geral, para encontrar a melhor forma jurídica para garantir esse direito. Há ainda muita divergência entre as forças populares sobre a melhor forma de garantir esse direito. Alguns querem que seja criada uma nova empresa publica, que seria dona e repassaria o petróleo para a Petrobras explorar. Outros dizem que não precisa empresa, mas se poderia ter um sistema jurídico em que a união, repassa para a Petrobras e aufere os valores do petróleo. Outros defendem a transformação da Petrobras em empresa pública, e com isso passaria a ter de novo o monopólio de exploração do petróleo nas áreas do pré-sal. A polêmica que existe é apenas sobre a melhor forma jurídica. Mas todas as forças defendem que o petróleo do Pré-sal deve ser do povo brasileiro, inclusive o Presidente Lula. E a melhor solução, não vamos encontrar nos Gabinetes, mas com amplo debate entre as organizações populares e a população em geral.

5. O Brasil não poderá exportará mais nenhum barril de petróleo cru.
Todo petróleo encontrado deve ser para as necessidades internas e as exportações serem apenas de derivados de petróleo beneficiado.
Os atuais contratos que a ANP fez com empresas estrangeiras e que concederam 40% da exploração do petróleo em alto mar devem ser modificados, para impedir que essas empresas estrangeiras levem o petróleo extraído das plataformas diretamente para seus países. Operação que é inclusive de difícil fiscalização e controle.

6. Mudar a atual composição acionaria da Petrobras.

Atualmente o governo tem 51% do poder de mando, e por isso indica o Presidente e a maioria dos membros do conselho administrativo e os diretores da Petrobrás. Mas 60% do capital com direito ao lucro, pertence ao capital privado. Estima-se que dos 60%, 40 sejam de capitalistas estrangeiros e 20 de capitalistas brasileiros.

Como aumentar a participação da União no capital social? Poderíamos recomprar na bolsa de valores ações da Petrobras, embora agora estejam muito caras. E podemos também, aumentar o capital total da empresa, com o governo entrando com petróleo. E como os acionistas privados não vão querer colocar capital novo, (pois eles querem apenas auferir lucro) a composição do capital da Petrobras, poderia ter um peso maior do governo.

7. A Petrobras deveria ser a única empresa autorizada a explorar as reservas do Pré-sal, ora descobertas.

8. Garantir ampliação da renda para o estado brasileiro na mudança da lei de petróleo. Atualmente as empresas Petrobras e as demais que ganharam leiloes pagam ao redor de 8% de royalties para o governo. E no caso das empresas estrangeiras passam a ser proprietárias do petróleo extraído e fazem o que querem. E como levam a maior parte pro exterior, não pagam mais de impostos.

No caso da Petrobras, a divisão da renda do petróleo, no final de todo processo, representa uma transferência média para o estado brasileiro (entre royalties, impostos municipais, estaduais e federais, que representam 60% do total da renda. Nos países petroleiros, os estados recebem em media 80% do total da renda do petróleo, de diversas formas jurídicas e fiscais.

Por tanto, na mudança da lei brasileira, é necessário mudar a lei de Royalties, para que aumente o percentual, e haja uma distribuição dos royalties para todos os municípios, como alias tem defendido o Presidente Lula.

E alterar a carga fiscal, para que se chegue a media dos 80% da renda, como acontece nos países petrolíferos.

9. Criar um Fundo social com os recursos do petróleo que seriam destinados apenas para investimento em educação, moradia, saúde e reforma agrária. Esse fundo deveria ser administrado pelo governo, mas com participação de representações dos trabalhadores e da sociedade. (Os empresários também já estão de olho nesse dinheiro e pressionam o governo para que o dinheiro seja para um fundo de investimento tipo PAC do petróleo, e gastos em indústria e infra-estrutura... ou seja, para que eles se apropriem.)

10. A Petrobrás deveria aumentar seu quadro de funcionários, parar de contratar empresas terceirizadas. E todos os trabalhadores que trabalham ao redor do petróleo fossem funcionários da Petrobras, com todos direitos.

Enviado por: Vanderley Caixe (vanderleycaixe@uol.com.br) através da rede 3º Setor