sexta-feira, 17 de outubro de 2008

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Notícias sobre audiência na ANP, 10ª Rodada do Petróleo, os planos da Exxon no pré-sal e a resistência popular

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou audiência no dia 14, sobre a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás, marcada para 18 de dezembro. Segundo divulgou a Agência Brasil, serão ofertados 130 blocos exploratórios em terra, divididos em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.


Foram retirados da 10ª Rodada 32 blocos, "por motivos técnicos e ambientais" – conforme justificou a ANP.  Essas mesmas restrições motivaram a exclusão de todos os 28 blocos das bacias de Araripe e de Pernambuco-Paraíba. Além disso, "por cautela, seguindo recomendação da Procuradoria Geral da ANP, também foram retirados quatro blocos da Bacia do Paraná, que estão situados a menos de 150 km da fronteira brasileira".

Ainda segundo informações da ANP, o Brasil tem 29 bacias sedimentares com maior potencial para petróleo e gás, que fazem parte de um total de área sedimentar de cerca de 7,5 milhões de quilômetros quadrados. Deste total, apenas 0,3% são campos em desenvolvimento e/ou produção e 4,1% estão sob concessão. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a ANP.

Em seqüência à audiência de ontem, a ANP promove mais dois eventos: nesta quarta, 15, realiza o Seminário Técnico-Ambiental e na quinta, 16, o Seminário Jurídico-Fiscal, ambos no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), na Urca, no Rio de Janeiro. A 10ª Rodada está confirmada para 18 de dezembro.

A 10ª Rodada acontece por insistência do diretor geral da ANP, Haroldo Lima. O presidente Lula havia prometido suspender os leilões, até que fosse aprovada a nova lei do petróleo. Na prática, apenas foram excluídas do leilão as áreas localizadas nos campos do pré-sal. Essa foi a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O leilão vai incluir bacias localizadas em novas fronteiras exploratórias, bacias maduras e campos marginais.

Questões técnicas à parte, com essa insistência do governo e dos investidores na manutenção dos leilões, o que assistimos é a sanha incontrolável do capital sobre nossas riquezas. Nesta quarta, os jornais também noticiam que a Exxon vai começar mais uma perfuração no pré-sal. Excitados, os diretores da empresa declaram que o Brasil será a sua prioridade nos próximos anos. 

Diante disso, não é difícil imaginar o tamanho do desafio que as forças populares têm pela frente, para enfrentar a voracidade dos oligopólios e a desfaçatez dos entreguistas e traidores de plantão. Convocamos todos a estarem presentes na próxima reunião do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, dia 29 de outubro, às 18h, na Avenida Passos , 34, no Centro do Rio. Em novembro, os Comitês do Rio e de São Paulo vão se encontrar para a preparação de um grande ato nacional: aguardem!

Mais informações sobre a audiência da ANP, a 10ª Rodada e os projetos da Exxon no Brasil você poderá obter na Agência Petroleira de Notícias. Acesse www.apn.org.br

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