Municípios fluminenses poderão emitir licenças ambientais de baixo impacto

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Trinta e oito municípios fluminenses começam a ser capacitados a partir de amanhã (4) pelos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado à Secretaria Estadual do Ambiente, para a emissão de licenças ambientais de baixo impacto.
As demais 54 cidades fluminenses serão incorporadas ao processo gradualmente, disse à Agência Brasil a diretora de Gestão de Águas e do Território do Inea, Rosa Formiga. “É muito importante que o processo seja feito com calma, sem queimar etapas, para que não aconteçam problemas. Porque não adianta nada a gente repassar responsabilidades e o município não ter essas condições, ou o estado não poder dar o apoio necessário a todos, ao mesmo tempo”.

A prioridade do governo é ratificar os convênios e apoiar os municípios a se capacitarem para exercer a atividade de licenciamento, explicou Rosa Formiga. “É um momento mais de arrumação da casa, de promover os ajustes necessários do ponto de vista legal, técnico e institucional por parte dos municípios com relação ao licenciamento, com apoio do estado”.

Numa segunda etapa do programa, o convênio será ampliado para as outras localidades. Rosa Formiga esclareceu que uma idéia é fornecer as condições para que municípios de pequeno porte inclusive, que não teriam uma estrutura mínima para exercer essa atividade isoladamente, possam vir a se consorciar com municípios vizinhos e ter uma estrutura pública comum.

A diretora do Inea afirmou que a descentralização do licenciamento é prioritária para o estado do Rio de Janeiro e atende a um anseio dos prefeitos. “Eu acho que o papel que nos cabe, enquanto estado, é o de atuar como parceiro. Não só de descentralizar, mas de apoiar os municípios de uma forma mais acentuada nessa fase inicial”. A descentralização dará mais agilidade aos processos de licenciamento ambientais.

“Não faz sentido o estado concentrar o licenciamento ambiental em atividades de interesse puramente local ou particularmente local, em especial quando o município tem estrutura ou é capaz de se estruturar para fazer isso. Essa é uma política aceita e pactuada por todos. Ninguém duvida que essa é a melhor opção”, afiançou Rosa Formiga. O procedimento já é adotado por outras unidades da Federação, informou.

Entre as atividades poluidoras consideradas de baixo impacto ambiental, a diretora do Inea citou a instalação de lava-jatos, padarias, loteamentos e indústrias de pequeno porte. “Isso varia muito do perfil da atividade e do porte dela”, disse.

Fonte: Agência Brasil

ONU planeja incentivar ‘negócios verdes’ na crise

Poznan, 28/11/2008

ONU planeja incentivar ‘negócios verdes’ na crise

do UNICRIO

Começa na próxima segunda-feira, dia 1o de dezembro, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Poznan, na Polônia. A reunião, 14ª Conferência dos 192 Paí-ses-Membros da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e quarta reunião dos 183 paí¬ses participantes do Protocolo de Kyoto, é um marco nas negociações de um ambicioso e efetivo acordo internacional sobre mudanças climáticas. Este acordo deverá ser fechado em Copenhague (Dinamarca), no fim de 2009, e entrará em vigor em 2013, um ano depois do fim da primeira fase do Protocolo de Kyoto.

Cerca de nove mil participantes, incluindo delegações de governos de 185 paí¬ses e representantes de empresas e indústrias, organizações de defesa do meio ambiente e instituições de pesquisa participarão da reunião, que terá a duração de duas semanas. Uma das questões cruciais a ser discutida em Poznan será quais mecanismos devem ser criados para diminuir emissões e lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas. Espera-se que a reunião produza progresso real em diversas questões importantes em curto prazo, especialmente para paí¬ses em desenvolvimento, como adaptação, finanças, tecnologia e redução de emissões advindas do desmatamento e degradação das florestas. A Conferência também fará uma revisão do Protocolo de Kyoto e avaliará em que medida o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) do Protocolo pode ser aperfeiçoado e seu alcance geográfico, estendido.

A necessidade de um progresso real com relação às mudanças climáticas nunca foi tão urgente, afirma Yvo de Boer, Secretário Executivo da UNFCCC. Os efeitos das mudanças climáticas já estão prejudicando as populações mais vulneráveis. Aludindo ao fato de que a Conferência de Poznan„ acontecer no contexto da atual recessão econômica e crise financeira, Boer alertou para o perigo de o mundo diminuir seus esforços na luta contra as mudanças climáticas. Neste momento, devemos nos focar nas oportunidades para o desenvolvimento verde, que direcione a economia global para um caminho estável e sustentável.

Sobre a UNFCCC

Com 192 Paí¬ses-Membros, a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é um tratado que originou o Protocolo de Kyoto em 1997. O Protocolo tem hoje 183 membros, e estabelece que 37 nações, consistindo nos paí¬ses mais industrializados e em paí¬ses que passam por processos de transição para economias de mercado, Têm o compromisso legal de reduzir suas emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. O objetivo final de ambos os tratados é estabilizar as emissões de gases na atmosfera em um ní¬vel que impeça a interferência humana no sistema climático.

Sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM)

De acordo com o CDM, projetos que reduzem as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa em países em desenvolvimento e contribuem para um desenvolvimento sustentável recebem créditos de certificados de redução de emissões (CERs). Paí¬ses que têm compromissos com o Protocolo de Kyoto compram CERs para atender parcialmente às suas metas de redução de acordo com o tratado. Atualmente existem mais de 1.230 projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo em 51 países, e cerca de outros trás mil projetos sendo desenvolvidos. Espera-se que os CDMs gerem mais de 2,7 bilhões de CERs quando o primeiro perí¬odo dos compromissos do Protocolo de Kyoto expirar em 2012. Cada CER equivale a uma tonelada de dióxido de carbono.

Fonte: ONU Brasil

Fida promove reunião sobre progresso rural

 21/11/2008

Encontro que acontece no Rio de Janeiro tem como objetivo discutir propostas sobre políticas públicas para o desenvolvimento das áreas rurais nos países do Mercosul.

Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Fida, inicia, neste sábado, no Rio de Janeiro, a 10ª Reunião sobre Agricultura Familiar no Mercosul.
A encontro semestral tem como objetivo apresentar e discutir propostas sobre políticas públicas para o desenvolvimento das áreas rurais nos países do Mercado Comum do Sul.
Desenvolvimento
Durante o evento, jovens do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai participarão do Curso Regional de Formação de Jovens Rurais, que tem como finalidade capacitar agricultores à serem agentes de desenvolvimento social em áreas rurais.
Entre os temas a serem debatidos estão reforma agrária, igualdade de gênero e agricultura familiar.
A reunião encerrará na terça-feira.

Fonte: Onu Brasil