Homens pelo fim da violência contra as mulheres

“Não podemos mais tolerar a violência contra mulheres. O Brasil tem leis para isso, tem recursos: com um simples telefonema para a Central de Atendimento à Mulher -- Ligue 180 -- podemos salvar uma vida”. As palavras, pronunciadas na noite de ontem pela Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, foram aplaudidas de pé por uma Sala Villa-Lobos lotada, pouco antes de começar o concerto da Orquestra Sinfônica, marcando o lançamento da Campanha do Laço Branco 2008 – Homens por uma cultura sem violência contra a mulher.

A cerimônia de lançamento, que foi iniciada pelo Secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho, também contou com a participação da Representante do UNFPA no Brasil, Alanna Armitage, e do Coordenador da Campanha do Laço Branco no Brasil, Benedito Medrado. O evento foi a última atividade da semana de comemorações ao Dia Internacional da Mulher no Distrito Federal e também celebrava a recente escolha de Brasília como Capital Americana da Cultura.

Nos intervalos do concerto, o pianista Adriano Jordão e o maestro Ira Levin foram homenageados pelo Sistema das Nações Unidas no Brasil. Placas comemorativas e flores foram entregues pela Coordenadora Residente do Sistema ONU, Sra. Kim Bolduc, e pelo Representante da UNESCO no Brasil, Vicent Defourny, acompanhado por sua esposa, Mercedes.

O evento contou com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura do DF e foi organizado pelo UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, por instituições que integram a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (Instituto Papai e Instituto Promundo), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Coordenação do Sistema das Nações Unidas no Brasil, OPAS/OMS, UNESCO, UNIFEM, Instituto Camões, Governo do Canadá, White Ribbon Campaign Canada e Kinross Canada. [leia+]

Fonte: ONU Brasil - UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas)

PRESS RELEASE Agenda 21 Comperj

Empresários de GUAPIMIRIM discutirão problemas e potencialidades do município em encontro da AGENDA 21 COMPERJ

A elaboração de um diagnóstico contemplando as preocupações e potencialidades de GUAPIMIRIM em relação ao desenvolvimento sustentável é a proposta do segundo encontro do projeto AGENDA 21 COMPERJ que reunirá empresários e lideranças de vários segmentos da vida econômica do município, na próxima quarta-feira, dia 12 de março e nas demais últimas quintas-feiras de cada mês: 27/03 – 24/04 e 29/05/08.

Os eventos serão coordenados pelo ISER (Instituto de Estudos da Religião), ONG contratada pela Petrobras para trabalhar junto ao Segundo Setor, nos 15 municípios da área de influência do Complexo Petroquímico que será instalado em Itaboraí.

As reuniões começarão sempre às 19 horas, no Instituto Tecnoarte, sito à Rua Professor Rocha Faria nº 265 - Centro - Guapimirim.

A Agenda 21 Comperj é uma iniciativa da Petrobrás e faz parte do Programa de Relacionamento que está sendo promovido em GUAPIMIRIM, além dos demais municípios do entorno do COMPERJ: Itaboraí, São Gonçalo, Magé, Nova Friburgo, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Tanguá, Rio Bonito, Saquarema, Marica, Niterói e Rio de Janeiro. Visa sensibilizar e orientar a sociedade para a elaboração de diagnósticos e planos de ação que serão consolidados nas Agendas 21 de cada município.

Para mobilizar os quatro setores da sociedade – poder público, empresariado, organizações não governamentais e comunidade – para participar da construção da Agenda 21, a Petrobras contratou através de Edital quatro ONGs, cada uma com a responsabilidade de atuar junto a um setor da sociedade (ISER, Roda Viva, Instituto Ipanema e Instituto ASA).

Na primeira etapa, constituída por seis encontros, cada ONG vem trabalhando com seu respectivo público, tendo como meta produzir um diagnóstico e um plano de ação sob a ótica de cada Setor. Este material será a base a partir da qual os Fóruns Locais irão elaborar as Agendas 21. Os Fóruns Locais serão constituídos nos municípios onde ainda não existam e fortalecidos naqueles onde já estejam formados.

Em dezembro de 2007, o ISER, Roda Viva, Instituto Ipanema e Instituto ASA promoveram uma rodada preliminar de encontros nos 15 municípios que integram o projeto. No caso do ISER, estes encontros visaram dar início à aproximação com os representantes do Segundo Setor nestes locais, identificar seus coletivos, lideranças, características políticas e econômicas e, fomentar seu protagonismo no processo de construção de agendas de desenvolvimento sustentável.

Nos encontros, realizados conforme metodologia proposta pelo Comitê Gestor da Agenda 21 Comperj, composto pela Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e Secretaria Estadual do Ambiente, foram apresentados os objetivos, cronograma e etapas do Projeto. Em janeiro foi realizada a primeira reunião para a produção do diagnóstico sócio-ambiental do município sob a ótica do setor empresarial.

Nesta ocasião, trabalhou-se com Vetores Qualitativos que ofereciam quatro diferentes estágios locais para os 40 capítulos da Agenda 21. Após a leitura do título dos capítulos e dos estágios, os participantes assinalavam aquele que melhor retratasse seu município. Os resultados serão apresentados nas duas próximas reuniões a serem realizadas no Instituto Tecnoarte, nos dias 12 e 27 de março, quando orientarão a produção coletiva de um painel de preocupações e potencialidades do município. O diagnóstico servirá de fundamentação para os encontros subseqüentes que terão como meta a elaboração de um plano de desenvolvimento local, também pelos participantes do setor empresarial.

A Agenda 21

A Agenda 21 é o principal documento aprovado na Rio-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Como 40 capítulos, é um programa estratégico e universal para se alcançar o desenvolvimento sustentável nos níveis global, nacional e local.

No nível local, é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável de um determinado território que envolve necessariamente todos os atores sociais em sua discussão, com identificação de problemas e potencialidades, definição de ações de curto, médio e longo prazos e um roteiro de ações concretas com metas, recursos e responsabilidades definidas.

Acesse: http://www.agenda21guapimirim.blogspot.com
Contato: José Carlos Della Vedova Orkut: Agenda 21 Guapimirim
agenda21guapimirim@attglobal.net
Telefones – (21) 2538.15.19 e 93.06.04.02

IEF incentiva a pesquisa científica nas unidades de conservação

O Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ) divulgou a Portaria 227, que regulamenta a autorização e o desenvolvimento de pesquisas nos parques, reservas e áreas de proteção ambiental administrados pelo estado. De acordo com o presidente do instituto, André Ilha, a portaria traz regras mais claras e é uma medida importante para o incentivo à pesquisa científica nas unidades de conservação. Outras medidas previstas são a realização de encontros científicos nas unidades e parcerias com instituições de ensino e pesquisa.

Somente no ano passado, como resultado dos primeiros contatos com pesquisadores e instituições, o número de pesquisas autorizadas chegou a 38, o dobro de 2006, quando foram autorizadas apenas 18 pesquisas. Desde 2004, o IEF/RJ expediu 82 autorizações, a maioria das quais em dois parques estaduais: o da Pedra Branca, no Rio de Janeiro (25%) e da Ilha Grande, em Angra dos Reis (23%). [Leia+].

Mais informações:
Ascom/IEF
Ricardo Goothuzem
(21) 2299-3088/9572-1503

Fonte: Portal do Meio Ambiente

Secretaria do Ambiente realiza Audiências Públicas sobre o COMPERJ

O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, convoca Audiências Públicas para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS para implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ; audiências estas que serão realizadas nos municípios de Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo.

A população precisa se mobilizar para estar em peso nestas Audiências Públicas, pois este grande empreendimento, como todos sabem, ocasionará grandes impactos nos municípios que compõe o COMPERJ.

Confira dia, horário e locais das Audiências:

Itaboraí: 03/03/2008, às 19:00 horas, na AIPERJ – Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua Acúrcio Torres nº 499, Outeiro das Pedras.

Guapimirim: 04/03/2008, às 19:00 horas, na Pousada Centro Esportivo Sonho Verde, situada na Rua Comandantea Bacelar nº 114, Centro.

Cachoeiras de Macacu: 05/03/2008, às 19:00 horas, no CIEP 479 Dr. Mário Simão Assaf, situado na Rua João Luiz Siqueira s/n, São Francisco de Assis.

São Gonçalo: 06/03/2008, às 19:00 horas, no Clube Esportivo Mauá, situado na Avenida Presidente Kennedy nº 635 - Estrela do Norte.

Participe! Faça valer o seu direito!!!

SOLICITAÇÃO DE APOIO E PARTICIPAÇÃO EM ATO PUBLICO NO BNDES DIA 26 DE MARÇO

Prezados(as),

Estamos solicitando seu apoio para organização de Ato público na sede do BNDES no Rio (Av. Chile- Centro), a ser realizado dia 23/3, para denunciar os equívocos e injustiças do atual modelo econômico brasileiro que tem sido fomentado através de bilionários financiamentos concedidos a empresas transnacionais com seus projetos impactantes que estimulam as monoculturas e o agronegócio e que, ao mesmo tempo, não tem priorizado a alocação de verbas públicas para estimular a produção rural sustentável e projetos de agro-ecologia nos assentamentos da reforma agrária e apoio à agricultura familiar.

Também serão denunciados os conhecidos impactos sócio-ambientais destes grandes empreendimentos e dos monocultivos que favorecem o latifúndio (concentração fundiária), utilizam grande volume de agrotóxicos (venenos químicos), reduzem as áreas disponíveis para produção de alimentos, expulsam populações rurais de suas terras, e promovem grande devastação/extinção das florestas, dos rios e nascentes e da biodiversidade.

RJ APROVOU LEI ILEGAL PARA FAVORECER A MULTINACIONAL DA POLUICAO ARACRUZ CELULOSE. POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, MONOCULTURAS EM LARGA ESCALA ESTAO LIVRES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL!

Aqui no RJ em 2007, lamentavelmente o governador Sérgio Cabral e a maioria dos deputados estaduais montaram uma verdadeira “bancada da celulose” e com o apoio conivente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente aprovou às pressas uma lei ilegal e inconstitucional que autoriza a instalação da poluidora multinacional Aracruz Celulose em nosso estado!O patético titular desta secretaria estadual com seu enorme nariz de “Pinóquio da Ecologia” atuou freneticamente como “garoto propaganda” da Aracruz Celulose fazendo vergonhoso lobby junto a diversos parlamentares fluminenses para aprovação desta lei imoral que alterava lei anterior curiosamente de sua própria autoria (Lei Estadual Nº 4063/2003), que restringia e limitava a monocultura de eucaliptos!

Entre os maiores absurdos e ilegalidades desta lei anti-ecológica, destaca-se o fato de ter sido eliminada a necessidade ou obrigatoriedade da realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o plantio de monoculturas em grande escala no Norte e Noroeste fluminense, onde localizam-se os municípios mais pobres do estado (que apresentam menor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano e que tem terras em avançado processo de desertificação provocado pelos ciclos de monoculturas anteriores: café, cana, pastagens).

O Art. 10 da escandalosa Lei Estadual Nº 5067 de 09 de Julho de 2007, flexibilizou ou facilitou enormemente para que as grandes empresas poluidoras possam burlar impunemente a legislação ambiental em vigor, a ponto de prevê que o plantio em larga escala de monocultivos para áreas ate 50 ha (hectares) dependerão apenas de mera “comunicação de implantação“ ao órgão ambiental em processo de desertifica;''. Já os monocultivos, como de eucaliptos, a partir de 50 ha serão simplesmente beneficiados pelas facilidades previstas no Licenciamento Simplificado!

Já no § 3º deste mesmo artigo, a lei que institui o deserto verde fluminense prevê a liberação (não exigência legal) de EIA-RIMA nas Regiões Hidrográficas IX (Baixo Paraíba do Sul) e X (Itabapoana) para plantios em áreas superiores a 200 ha.

Como se não bastasse a conivência e promiscuidade dos órgãos ambientais estaduais com as monoculturas, ainda no Art. 10, da lei No. 5067, § 4º, está previsto que os monocultivos em áreas até 400 hectares nas regiões IX (Baixo Paraíba do Sul) e X (Itabapoana) estão simplesmente isentas (portanto, completamente liberadas) de apresentação dos respectivos EIA-RIMA!!!Em diversos outros estados vêm ocorrendo a expansão dos plantios predatórios de eucaliptos e de cana-de açúcar (etanol) p/ manter o poluidor modelo exportador de matérias-primas adotado por nosso país.

Na cerimônia oficial de assinatura desta famigerada lei -que inviabiliza o avanço da agricultura familiar e da reforma agrária sustentável em nosso estado, bem como a recuperação das páreas já degradadas- o governador Cabral anunciou à imprensa seu apoio ao pedido da Aracruz junto ao BNDES de financiamento de mais R$ 1 bilhão para consolidar sua instalação em nosso estado e expandir os monocultivos de eucalipto nos estados do ES, MG, SP, RS, BA, PA, entre outros, que vêm destruindo de forma desenfreada e sem limites ecossistemas raros e valiosos como a Mata Atlântica, o Cerrado e a Amazônia. Soma-se a isso a tentativa voraz do governo estadual em apagar do mapa a agricultura familiar, como pode-se ler abaixo.

APAGÃO NA AGRICULTURA FLUMINENSE E O MARAJÁ DO GOVERNO SERGIO CABRAL

Ano passado, na véspera do Natal, o governo estadual avançou em sua estratégia de desmonte e extinção dos órgãos de assistência rural como a EMATER-RJ que teve “87 funcionários, a maioria com idade superior a 55 anos, que receberam aviso-prévio por telegrama” (dados da AFERJ - Associação de funcionários da EMATER-RJ).

Outro número quase igual desligou-se através do Plano de Aposentadoria Incentivada e Demissão Voluntária, escritórios locais perderam toda a sua equipe técnica, como Miracema, Paty do Alferes e Levy Gasparian. Departamentos da empresa, como contabilidade e recursos humanos, ficaram com seu funcionamento comprometido, obrigando a Emater a contratar empresas privadas para poder continuar com seus procedimentos de rotina, gerando despesas extras.

A Emater, que já tinha 400 vagas de trabalho, abriu um flanco de mais 170 postos vazios. Atualmente, nenhum escritório municipal tem uma equipe técnica completa. Muitos trabalham com apenas um técnico e outros já foram fechados por falta de pessoal, o que poderá se agravar com a realização da demissão incentivada.

A AFERJ denuncia que o presidente da empresa, o engenheiro mecânico Hélio Cabral, recebe um salário superior a R$ 40 mil. O valor é pago pela Emater-Rio ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como ressarcimento de salário do funcionário cedido.

Os salários são autorizados através de processos administrativos, tais como os E-02/200811/2007, E-02/200724/07 e E-02/200602/2007."Enquanto isso, todos os escritórios locais do estado, cerca de 80, somados não chegam a receber R$ 10 mil por mês, a título de fundo fixo, para manter as atividades de extensão rural. Parcos 10 mil que também vêm da mesma cota de custeio que paga o salário do presidente", segundo a associação dos funcionários“ (Fonte:Jornal Tribuna da Imprensa).Sem assistência técnica rural publica, extingue-se a agricultura familiar, impede-se o avanço da reforma agrária e, com isso, o latifúndio e as monoculturas predatórias passam a reinar sozinhas em berço esplendido no meio rural fluminense...

O ato no BNDES está sendo construído coletivamente pela Rede Alerta fluminense e os movimentos da reforma agrária (MST, Fetag e MTL, além da CONTAG), grupos ecológicos, sindicatos, estudantes etc. A manifestação terá caráter nacional: nossa meta é mobilizar cerca de mil pessoas, entre agricultores de diversos municípios fluminenses e ativistas dos movimentos sociais urbanos. A Contag nacional -que se reunirá no RJ entre os dias 27 e 28/3- estará mobilizando 200 lideranças camponesas de vários estados.

Estamos também tentando mobilizar diversos sindicatos e centrais sindicais para se somarem à luta pela agricultura familiar e contra a expansão das monoculturas. Seria importante que também os movimentos de direitos humanos, grupos feministas, do movimento negro e os estudantes se somassem a esta causa já que a ausência de Políticas Públicas no campo é um dos principais fatores responsáveis pelo aumento do êxodo rural, da crise habitacional dos centros urbanos, e da violência.Já foi solicitado à Presidência do BNDES uma reunião de trabalho com os movimentos sociais no dia 26/3 (mesmo que não seja confirmada esta agenda o ato público será realizado dia 26 de março).Os movimentos sociais do campo e da cidade a estarão propondo uma pauta sócio-ambiental ao banco que visa obter mais investimentos para: apoiar a produção agro-ecológica e instalação de agroindústrias nos assentamentos rurais; dotar de infra-estrutura de transporte a agricultura camponesa para viabilizar o escoamento e distribuição da produção agrícola nas cidades; fomento ao cooperativismo rural e à Economia Solidária, apoio à produção de alimentos orgânicos (sem venenos); fortalecimento da assistência técnica rural pública e convocação de concurso público para a Emater, Pesagro, ITERJ, FIPERJ e a Embrapa, entre outras medidas a serem adotadas com vistas a promover de fato o desenvolvimento rural sustentável.

Solicitamos que sua instituição participe desta mobilização incluindo-a em sua agenda prioritária de lutas, inclusive vindo em Caravana ao Rio dia 26/3!

Nesta 2ª feira (dia 25/2), as 19h, estaremos reunindo a Rede Alerta - RJ na sede do Sindipetro (Av. Passos, 64 - Centro do Rio), onde vamos avançar no processo de organização do ato no BNDES. Contamos com a presença de todas as entidades e ativistas. Pedimos também sua ajuda para mobilizar a imprensa nacional e internacional e a mídia alternativa!

Saudações ecológicas,

Sérgio Ricardo
Rede Alerta contra o Deserto Verde fluminense