Canal do Cunha, EIARIMA; PAC do Iguaçu, RAS. Por quê?

Temos de rever nossa responsabilidade social e ambiental ainda mais que agora tudo está junto devido a tantas interferências mecânicas omitidas a população. Devemos cuidar para que no futuro não sejamos um fardo muito pesado para o restante da Federação carregar, já que com nossos recursos hídricos comprometidos ainda somos ameaçados pelos tais Planos de Aceleração do Crescimento : o PAC do Iguaçu aproveitando o Reconstrução Rio , com cálculos de 1990 a 1996 ou uma maquiagem e lá temos um PAC sem licitação numa área de Gerenciamento Costeiro já com problemas sérios de contaminação e poluição (VIGISOLO 2005),vários municípios em áreas de "enchentes" melhor dizendo " áreas de risco" - e as autoridades não explicam o motivo pelo qual tantas obras não tem durabilidade, pois sempre as enchentes retornam e não é a explicação de lixo nas calhas dos rios e canais que me convencem da razão. O PAC do Iguaçu que se desenvolve numa área 762 km ² dispensou o EIARIMA com uma RAS Relatório Ambiental Simplificado. E por que falo isto? Li que o Canal do Cunha com 6,5 km de um curso de alguma coisa em estado liquido terá EIARIMA pago pela Petrobras. Não que as pessoas que habitam, trabalham ou transitam ao seu redor não mereçam, mas a discrepância é grande e a forma de tratar com a coletividade não tem levado em conta a CFB: Art. 1º e no Art. 225, principalmente; os Direitos Humanos e o Decreto 5300 de 2004 ou GERCO que normatizou a Lei 7661 de 1988 ou PNGC. Afinal quando há enchentes quantos perdem o que lutaram toda a vida para conquistar quando não morrem afogados, arrastados pelas águas ou soterrados por deslizamentos nesta área de 762 km². Quando chove na Região Serrana vem calamidade de lá até Duque de Caxias: Rio Iguaçu, Rio Pilar e o Rio Botas assola Nova Iguaçu . Se chover na Serra da Pedra Branca lá vem os Rios Bangu e Viegas aumentando o aporte do Rio Sarapuí que dizem "ser acima do normal", mas na realidade nem chegou ao nível que tinha no passado, também causando calamidade em Duque de Caxias muitas vezes com vitimas fatais. Em 1988 foram 430 mm de índice pluviométrico e não foi só no trecho a que faço referencia, mas foram quase 600 mortos em menos de um mês e nas referencia que achei : aparece entre as Regiões Serranas e a Baixada Fluminense sem especificar. Mas, sempre tem enchente com prejuízos e vitimas algumas vezes fatais. Quando falo tentam parar-me e às vezes se mostram interessados e apenas abanam a cabeça, como me fizeram fazer varias vezes, mas não vai dar para ficar quieta: a literatura é farta e rica em de detalhes.

Li que o problema do Canal do Cunha agora está sendo visto , ou também, pelo lado do mau cheiro que vai incomodar aos turistas que virão para algum evento próximo, tudo bem! É desagradável, mas como farão para esconder os 68 % de favelas (dados do IBGE)? E que a própria Petrobras vai pagar 185 milhões: muito dinheiro em cima de situações cenográficas e que mesmo assim o homem não controla. Para completar soube que irão colocar o que está provocando o mau cheiro dentro de algo que me foi descrito como sacos plásticos especiais e que serão colocados no fundo do Canal do Cunha. Assim me foi relatado e pensei: porque não colocar uma espécie de calço no montante do Canal para que as águas corram para a Guanabara e também chamarem um artista plástico para decorar tais sacos ou invólucros com algum motivo "sui generis" a altura da idéia "deles". Assim no futuro, após a subida dos oceanos dirão que aqui habitava gente com umas idéias esquisitas de fazer o que não dava certo, mas que eram admiradores de desenhos artísticos , pois até os usavam em obras publicas. E lembro um trecho da musica "Futuros Amantes" do Chico Buarque de 1993: "e quem sabe, então o Rio será alguma cidade submersa os escafandristas virão explorar sua casa seu quarto, suas coisas sua alma, desvãos. Sábios em vão tentarão decifrar o eco de antigas palavras fragmentos de cartas, poemas, mentiras, retratos, vestígios de estranha civilização."

Não faço a menor idéia de quanto custa os procedimentos para se começar e finalizar um EIARIMA, mas como a Petrobras está interessada em promover o bem estar a população deveria também investir num EIARIMA para o PAC do Iguaçu e Sarapuí, afinal a REDUC está a saída de águas pluviais e fluviais da área referida. Agora me debruço sobre os RIMAS da ampliação da REDUC e do COMPERJ. No Recôncavo da Guanabara a REDUC está na jusante e o COMPERJ na montante justamente nos dois lugares em que não deveriam estar.

Mas, falar sobre o DNOS ninguém quer! Falo das intervenções do DNOS Departamento Nacional de Obras e Saneamento criado pelo Decreto-Lei nº. 2.367 que, em 04 de julho de 1940. Mas, antes disto o DSBF Departamento de Saneamento da Baixada Fluminense já fazia o que foi chamado de "limpeza" e que consistia em intervir nas nascentes para diminuir a vasão das delas e secar algumas, pois os mapas mostram isto. Assim os rios também diminuíam seu aporte de águas e era só retificá-los:

DECRETO Nº. 84.426, DE 24 DE JANEIRO DE 1980. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=212842 que descreve a sua atuação em todo o território Nacional

Ontem passei grande parte do dia em Duque de Caxias e apesar de cansativo foi bom para poder ter registro do que falo. Mesmo que muitos já saibam , mas quando falar mostrarei as fotos. Por que escolhi o dia de ontem? Havia chovido nos dias anteriores e fui ao horário da maré alta, em que os rios ficam cheios e parados e ao lado ou perto , os "polders" cheios de água e sem as bombas colocadas no projeto original feito para usar aquelas áreas para a agricultura. Pelo menos os "tais supra sumos" do extinto DNOS sabiam que não bastava retificar para tudo mudar, pois não poderiam mudar o regime pluvial: diminuíram as calhas colocando uma divisão(murro de terra) e ao lado a parte vazia é o "polder" . Quando chovesse o que aí seria o excesso de águas iria aos "polders", nunca esquecer que os rios eram navegáveis e que havia portos neles, quando as águas dos rios retificados descessem ligar-se-iam as bombas que transfeririam as águas as calhas decididas como "verdadeiras ou originais ou qualquer coisa esdrúxula" e elas então tomaria o seu destino que sempre foi a Baía de Guanabara.

Disseram-me que quando se discute e não se encontra solução é porque não há problema! O que não existe é a informação, pois formação científica não falta aos profissionais deste país. Se as discussões são técnicas e as decisões são políticas cabe ao povo, o que detém o poder ser devidamente informado de seus direitos e não ficar escutando quando ocorre um problema que corra atrás deles. De nossos deveres somos lembrados e cobrados a todo instante

Repassarei o Titulo da nossa Constituição que fala : Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O PAC do Iguaçu sendo uma continuação ou adaptação do Reconstrução Rio e a tal obra do Canal do Cunha não produzirão o que deveria ser a meta: do primeiro, acabar com as enchentes; do segundo fazer as águas correrem . Mas, "se há numerário não devemos perder o censo de oportunidade" que escutei de um administrador que jamais deveria ter dito isto. Dinheiro publico! Mas, o que incomoda, preocupa e avilta é que temos milhões de vidas humanas na área do PAC do Iguaçu. Quem fará está conta?

Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Maricá que jamais passará de uma dona de casa entre certos doutos e ambientalistas ; que se orgulha disto, mas que nunca responderá por omissão. Alguns adjetivos recebidos: selvagem, arredia, radical , arisca e por aí a fora sem perder o ritmo.