Canal do Cunha, EIARIMA; PAC do Iguaçu, RAS. Por quê?

Temos de rever nossa responsabilidade social e ambiental ainda mais que agora tudo está junto devido a tantas interferências mecânicas omitidas a população. Devemos cuidar para que no futuro não sejamos um fardo muito pesado para o restante da Federação carregar, já que com nossos recursos hídricos comprometidos ainda somos ameaçados pelos tais Planos de Aceleração do Crescimento : o PAC do Iguaçu aproveitando o Reconstrução Rio , com cálculos de 1990 a 1996 ou uma maquiagem e lá temos um PAC sem licitação numa área de Gerenciamento Costeiro já com problemas sérios de contaminação e poluição (VIGISOLO 2005),vários municípios em áreas de "enchentes" melhor dizendo " áreas de risco" - e as autoridades não explicam o motivo pelo qual tantas obras não tem durabilidade, pois sempre as enchentes retornam e não é a explicação de lixo nas calhas dos rios e canais que me convencem da razão. O PAC do Iguaçu que se desenvolve numa área 762 km ² dispensou o EIARIMA com uma RAS Relatório Ambiental Simplificado. E por que falo isto? Li que o Canal do Cunha com 6,5 km de um curso de alguma coisa em estado liquido terá EIARIMA pago pela Petrobras. Não que as pessoas que habitam, trabalham ou transitam ao seu redor não mereçam, mas a discrepância é grande e a forma de tratar com a coletividade não tem levado em conta a CFB: Art. 1º e no Art. 225, principalmente; os Direitos Humanos e o Decreto 5300 de 2004 ou GERCO que normatizou a Lei 7661 de 1988 ou PNGC. Afinal quando há enchentes quantos perdem o que lutaram toda a vida para conquistar quando não morrem afogados, arrastados pelas águas ou soterrados por deslizamentos nesta área de 762 km². Quando chove na Região Serrana vem calamidade de lá até Duque de Caxias: Rio Iguaçu, Rio Pilar e o Rio Botas assola Nova Iguaçu . Se chover na Serra da Pedra Branca lá vem os Rios Bangu e Viegas aumentando o aporte do Rio Sarapuí que dizem "ser acima do normal", mas na realidade nem chegou ao nível que tinha no passado, também causando calamidade em Duque de Caxias muitas vezes com vitimas fatais. Em 1988 foram 430 mm de índice pluviométrico e não foi só no trecho a que faço referencia, mas foram quase 600 mortos em menos de um mês e nas referencia que achei : aparece entre as Regiões Serranas e a Baixada Fluminense sem especificar. Mas, sempre tem enchente com prejuízos e vitimas algumas vezes fatais. Quando falo tentam parar-me e às vezes se mostram interessados e apenas abanam a cabeça, como me fizeram fazer varias vezes, mas não vai dar para ficar quieta: a literatura é farta e rica em de detalhes.

Li que o problema do Canal do Cunha agora está sendo visto , ou também, pelo lado do mau cheiro que vai incomodar aos turistas que virão para algum evento próximo, tudo bem! É desagradável, mas como farão para esconder os 68 % de favelas (dados do IBGE)? E que a própria Petrobras vai pagar 185 milhões: muito dinheiro em cima de situações cenográficas e que mesmo assim o homem não controla. Para completar soube que irão colocar o que está provocando o mau cheiro dentro de algo que me foi descrito como sacos plásticos especiais e que serão colocados no fundo do Canal do Cunha. Assim me foi relatado e pensei: porque não colocar uma espécie de calço no montante do Canal para que as águas corram para a Guanabara e também chamarem um artista plástico para decorar tais sacos ou invólucros com algum motivo "sui generis" a altura da idéia "deles". Assim no futuro, após a subida dos oceanos dirão que aqui habitava gente com umas idéias esquisitas de fazer o que não dava certo, mas que eram admiradores de desenhos artísticos , pois até os usavam em obras publicas. E lembro um trecho da musica "Futuros Amantes" do Chico Buarque de 1993: "e quem sabe, então o Rio será alguma cidade submersa os escafandristas virão explorar sua casa seu quarto, suas coisas sua alma, desvãos. Sábios em vão tentarão decifrar o eco de antigas palavras fragmentos de cartas, poemas, mentiras, retratos, vestígios de estranha civilização."

Não faço a menor idéia de quanto custa os procedimentos para se começar e finalizar um EIARIMA, mas como a Petrobras está interessada em promover o bem estar a população deveria também investir num EIARIMA para o PAC do Iguaçu e Sarapuí, afinal a REDUC está a saída de águas pluviais e fluviais da área referida. Agora me debruço sobre os RIMAS da ampliação da REDUC e do COMPERJ. No Recôncavo da Guanabara a REDUC está na jusante e o COMPERJ na montante justamente nos dois lugares em que não deveriam estar.

Mas, falar sobre o DNOS ninguém quer! Falo das intervenções do DNOS Departamento Nacional de Obras e Saneamento criado pelo Decreto-Lei nº. 2.367 que, em 04 de julho de 1940. Mas, antes disto o DSBF Departamento de Saneamento da Baixada Fluminense já fazia o que foi chamado de "limpeza" e que consistia em intervir nas nascentes para diminuir a vasão das delas e secar algumas, pois os mapas mostram isto. Assim os rios também diminuíam seu aporte de águas e era só retificá-los:

DECRETO Nº. 84.426, DE 24 DE JANEIRO DE 1980. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=212842 que descreve a sua atuação em todo o território Nacional

Ontem passei grande parte do dia em Duque de Caxias e apesar de cansativo foi bom para poder ter registro do que falo. Mesmo que muitos já saibam , mas quando falar mostrarei as fotos. Por que escolhi o dia de ontem? Havia chovido nos dias anteriores e fui ao horário da maré alta, em que os rios ficam cheios e parados e ao lado ou perto , os "polders" cheios de água e sem as bombas colocadas no projeto original feito para usar aquelas áreas para a agricultura. Pelo menos os "tais supra sumos" do extinto DNOS sabiam que não bastava retificar para tudo mudar, pois não poderiam mudar o regime pluvial: diminuíram as calhas colocando uma divisão(murro de terra) e ao lado a parte vazia é o "polder" . Quando chovesse o que aí seria o excesso de águas iria aos "polders", nunca esquecer que os rios eram navegáveis e que havia portos neles, quando as águas dos rios retificados descessem ligar-se-iam as bombas que transfeririam as águas as calhas decididas como "verdadeiras ou originais ou qualquer coisa esdrúxula" e elas então tomaria o seu destino que sempre foi a Baía de Guanabara.

Disseram-me que quando se discute e não se encontra solução é porque não há problema! O que não existe é a informação, pois formação científica não falta aos profissionais deste país. Se as discussões são técnicas e as decisões são políticas cabe ao povo, o que detém o poder ser devidamente informado de seus direitos e não ficar escutando quando ocorre um problema que corra atrás deles. De nossos deveres somos lembrados e cobrados a todo instante

Repassarei o Titulo da nossa Constituição que fala : Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O PAC do Iguaçu sendo uma continuação ou adaptação do Reconstrução Rio e a tal obra do Canal do Cunha não produzirão o que deveria ser a meta: do primeiro, acabar com as enchentes; do segundo fazer as águas correrem . Mas, "se há numerário não devemos perder o censo de oportunidade" que escutei de um administrador que jamais deveria ter dito isto. Dinheiro publico! Mas, o que incomoda, preocupa e avilta é que temos milhões de vidas humanas na área do PAC do Iguaçu. Quem fará está conta?

Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Maricá que jamais passará de uma dona de casa entre certos doutos e ambientalistas ; que se orgulha disto, mas que nunca responderá por omissão. Alguns adjetivos recebidos: selvagem, arredia, radical , arisca e por aí a fora sem perder o ritmo.

AUSÊNCIA DO PREFEITO DE NITERÓI NO PLANALTO

Tenho observado com muita preocupação a ausência do prefeito de Niterói senhor Jorge Roberto Silveira nos compromissos de agenda nacional, bem como regional.

Como é de conhecimento de todos, o Governo Federal, através do seu mandatário maior, que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem demonstrado uma preocupação muito grande com a população que vive em vulnerabilidade social nos grandes centros urbanos, em especial nos Estados e  Municípios onde os indicadores apontam um grande índice de violência urbana.

Niterói por estar dentro deste índice, foi contemplado com o PAC, (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PRONASCI(PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA). No momento em que o presidente da República Luiz Inácio Lula  da Silva convida os 3,5  recém eleitos Prefeitos dos Municípios para discutirem e apresentarem propostas que atendam as demandas de seus munícipes, o Prefeito de Niterói, senhor Jorge Roberto Silveira não comparece. Manda seu Secretário Institucional. Politicamente esta posição não é o que espera os eleitores que votaram no prefeito. Esperamos do Prefeito, um homem pronto para o diálogo, independentemente das siglas partidárias e das questões ideológicas.

Se o mandatário maior do pais convida o Prefeito para uma reunião, onde o ponto de pauta é a interação entre a União e o Município, e o representante legal do Executivo Municipal manda um subalterno, acredito que estamos diante de um fato que requer uma reflexão e avaliação, não só por parte do Prefeito, mas também da sociedade civil Niteróiense.

Um outro compromisso que o Prefeito de Niterói, senhor Jorge Roberto Silveira não compareceu, foi a reunião dos Prefeitos do Eixo Leste Fluminense, por conta do  Consórcio do Desenvolvimento Leste (CONLESTE), onde o ponto de pauta seria os problemas apresentados pelas últimas enchentes, que abalaram os Municípios, bem como os de infra-estrutura.

Se os senhores não sabem o CONLESTE foi uma demanda deliberada e aprovada na Conferência das Cidades em 2003, consolidada posteriormente em 2006 aproximadamente. Onde seu objetivo principal era unir os Municípios para buscarem soluções consorciadas dos problemas de infra estruturas, tais como: Resíduo Sólidos, Pólo Petroquimico, Indústria Naval, Pesqueira e outros.

O CONLESTE foi implantado na Universidade Salgado de Oliveira, Niterói, onde o Prefeito de Itaborai Cosme Salles, foi indicado para presidi-lo.

Como eu Sebastião da Silva (Tião Cidadão) estava Delegado Estadual desta Conferência, me sinto no dever de esclarecer aos senhores.

Atualmente sou Conselheiro do Orçamento Participativo de Niterói, mas devido as exonerações na pasta, e a indefinição desta Secretaria bem com a de Direitos Humanos, já estou perdendo a identidade de Conselheiro, mas nunca de Controlador Social.

A FAVELA É UM ENIGMA.
E EU SOU PARTE DELA.
TIÃO CIDADÃO.
FONE:95112655

Hoje eu vi a cara do Presidente do meu país e o reconheci pela primeira vez

Talvez por ser presidente eu devesse dizer rosto, mas hoje pela primeira vi a cara dele como um nordestino igual aos que conheci em Afogados da Ingazeira no sertão e em Vivência na zona da mata de Pernambuco. Espero que o choque o torne a vida em que corremos perigo.  Nunca votei nele, pois da única vez que me convenceu estava em Pernambuco e não pude fazê-lo. Mas, este jeito eu conheço bem: ali esta a dor sentida e verdadeira. Deve ter lembrado das palavras da sua mãe contando o sofrimento dos nordestinos e por que veio com a família para o Sul. E ao ver os catarinenses deve ter lembrado que em Pernambuco era pela falta de água e ali pelo excesso. Algumas vezes a expressão facial diz o que vai à alma.

Na foto num helicóptero da FAB a ver o solo de Santa Catarina inundado estava o Presidente: mudanças climáticas? Procela? Por certo! Mas, o que ninguém diz é que as intervenções do DNOS na década de 40  e sem manutenção potencializam o risco , mesmo sendo área de enchentes muitos governos escamoteiam as informações. Até agora apenas falaram em um estudo feito pelo DNOS entre 1986 e 1990, o órgão foi extinto em 1989, e logo vai parecer gente com projetos para acabar com enchentes numa área que nunca poderia ter sido ocupada da forma que foi. Com certeza vão correr e logo teremos  mais um PAC totalmente equivocado . Mas, isto tem de ter um basta!

Primeiro se deve socorrer as vitimas e começar imediatamente a levantar o que foi feito e de forma foi; as curvas de nível o nível hidrográfico e tudo aquilo que os engenheiros sabem muito bem.  A área é de Gerenciamento Costeiro? Aonde tem terras da União para fazer o translado da população, pois não vai adiantar gastar só por que vai aparecer numerário, como disseram aqui no Estado do Rio de Janeiro num projeto numa área de 762 km ² na Baixada Fluminense aonde vários municípios têm um altíssimo grau de risco de repetir a tragédia de Santa Catarina  e com uma probabilidade tão alta que não há como se administrar este risco .

No PAC dos Rios Iguaçu, Sarapuí e Botas: varias favelas em área conquistada ao manguezal da Baía de Guanabara e com o retificado Rio Sarapuí a ameaçar constantemente com suas águas poluídas, estes rios foram navegáveis. Mas, ninguém fala, apenas dizem que encheu quando faz vitimas e muitas vezes fatais. Ainda tem o Aterro Sanitário de Gramacho com parte em cima de aterro dentro da baía e em cima da calha natural do Rio Sarapuí.  O ex-presidente da FEEMA e o atual Ministro do Meio Ambiente, todos com formação e condição de saber o que existe por trás de tudo apenas aparecem falando sobre acidentes geotécnicos e sobre Gramacho degradar a baia quando cair dentro dela e desabar sob o rio e provocar enchentes em Duque de Caxias. O que isto? Afinal será que eles fazem parte da área de meio ambiente ou são ligados a alguma funerária?
Como se não bastasse isto: foi a licença do Sr. Axel Grael que  deu inicio  as 50 licenças do Comperj em Itaboraí , numa área de Gerenciamento Costeiro  e com os rios retificados , assim ficaremos sem água e eles sabem, pois o assunto já foi discutido e aparece em ATA do Comitê da Baía de Guanabara . A própria Petrobras sabe muito bem sobre o GERCO e a CNUDM e não lembrou disto? O Presidente veio ao Rio para dar inicio a impermeabilização de parte do Aqüífero Macacu e a implantação de mais este "equivoco" vai provocar enchentes em local sem histórico. Mas, a Petrobras dona deste equivocado projeto, um folder fala em colocar o Brasil na era do plástico, também promove outro ataque dentro da Baía de Guanabara numa ampliação da REDUC em Duque de Caxias. A REDUC já derramou óleo sucessivas vezes na baía, em 2000 foi no mesmo duto de 1997, e jornais deram conta de que existe estudo dando conta de que ela tem de sair dali, mas a Petrobras faz o que quer e ninguém faz esta conta ou faz? Não é o povo que ganha! A REDUC e Gramacho estão no caminho de saída das águas pluviais e fluviais: as enchentes nunca foram naturais. Quantas estacas a Petrobras vai colocar no fundo da baía?

"Presidente! Mande os seus assessores correrem a pesquisar a verdade que se esconde por trás de muitas situações de risco deste país, onde só o povo é inocente. Talvez em breve estejas no Rio Grande do Sul ou no Rio de Janeiro e vais chorar com os filhos desta terra".

"Presidente! Tem uma situação muito suspeita: se não pode estar ali, se vamos ficar sem água, se as pessoas morrem ou perdem tudo que têm, se não existe lei protegendo esta situação como podemos explicar o inexplicável? E não é somente na Baixada não. Como conseguem legitimar o que não pode ser? O que se esconde? E o povo? Quem tem representado o povo? Quem assina por ele"?

Trecho de uma tese:
UMA INSTITUIÇÃO MÍTICA DA REPÚBLICA BRASILEIRA
                                                                            Arthur Soffiati*
"Embora atuando em todo território nacional, foi nos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul que a ação do DNOS revelou-se mais intensa. Curioso notar que, também no Rio Grande do Sul, as obras do órgão sofreram contestação ainda mais forte. Pela Portaria nº. 10/79, o Secretário Estadual de Saúde e do meio Ambiente proibiu toda e qualquer obra de drenagem dentro dos limites do Banhado Grande, levando-se em conta que o DNOS, entre 1970 e 1975, reduziu sua superfície de 450 km2 para apenas 50 km***".

Quando se configura a má fé? A omissão? A negligência?
Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Maricá que nunca passará de uma dona de casa entre os doutos e ambientalistas como gostam de dizer. E que se orgulha disto e não responderá por omissão.