Secretaria licencia atividades ambientais em Casimiro de Abreu

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, localizada na sede de Casimiro de Abreu, e a Subsecretaria, em Barra de São João, estão subdivididas em departamentos estratégicos para contribuir com o funcionamento da legislação ambiental no município.

Diversas atividades necessitam de licenciamento ambiental para acontecerem. Por isto, é importante, toda vez que alguém for comprar terreno, construir imóveis ou iniciar algum empreendimento dentro do território municipal, procurar a Secretaria de Meio Ambiente. A simples medida favorecerá detalhes a respeito da legalidade do negócio e de como proceder para colocar em prática a atividade. "A Secretaria de Meio Ambiente não é um órgão que impede o desenvolvimento, ela orienta a comunidade e os empreendedores quanto à legislação", declarou o secretário, Marco Antonio Faria Lobo.

Entre algumas atividades que são de competência de a Secretaria Municipal licenciar estão a coleta e tratamento de esgoto sanitário de loteamentos, comércio, entre outras; a fabricação de artefatos de cimento, têxteis, de serralheria, padaria, entre outros; as oficinas mecânicas, de pintura, lanternagem, lavo-jato e os projetos de desenvolvimento urbano de áreas abaixo de 50 hectares (condomínios, loteamentos, conjunto habitacionais).

É válido destacar que as atividades que não podem ser licenciadas pela Secretaria Municipal são licenciadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Entretanto, a Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu é uma facilitadora entre a comunidade e o órgão estadual. "Desta forma, recomenda-se que seja procurada toda vez que um munícipe encontrar dificuldades em estabelecer uma comunicação com o Inea", disse Marco Antonio.

Notícias ambientais

A atual gestão da Secretaria, a fim de fortalecer o conhecimento sobre questões ambientais, está elaborando um clipping para informar os funcionários, inclusive todos os que fazem parte do Governo Municipal, e também a comunidade. A idéia é multiplicar notícias sobre o que está acontecendo em todo o mundo, em termos de meio ambiente. A equipe do Departamento de Educação Ambiental pretende, no primeiro momento, disponibilizar o arquivo de notícias para as escolas municipais. "Com a informação, todos se sentem envolvidos na causa ambiental", disse o secretário, Marco Antonio.

/"Oh! Que saudades que tenho, da aurora da minha vida, da minha infância querida, que os anos não trazem mais"./

Casimiro de Abreu

Fonte: ASCOM – Jornalismo (Michelle Reis)

Foto: Michelle Reis