No Dia de Luta contra o racismo vereador apresenta projeto em Niterói

No dia 11 de maio, para comemorar o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, o vereador Felipe Peixoto apresentou Indicação Legislativa de valorização da História e Cultura Afro-brasileira. 

 

Foto: Divulgação

No dia 13 de maio é comemorado, pelo Movimento Social Negro, o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. Momento de luta, protesto e reivindicações. Além disso, é uma oportunidade para lembrar que os descendentes de africanos não participam igualitariamente na sociedade brasileira, uma vez que ainda há preconceito e discriminação racial manifestados pelo racismo contra negros e negras. 

Em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea libertou os escravos em nosso país, porém mesmo 122 anos depois há apenas o mito da democracia racial. Se observarmos a fundo veremos que a histórica desigualdade existente entre negros, brancos, amarelos e vermelhos está aqui, no nosso dia-a-dia, apesar de muitos negarem. Houve alguns avanços, como a implantação de políticas afirmativas, a exemplo das cotas para afrodescendentes em universidades, porém dados do IPEA dão conta de que “o quadro de desigualdade racial... revela o drama da marginalização econômica e da injustiça social que afeta os afro-descendentes no Brasil.” 

Na perspectiva da ampliação contínua do igual gozo e exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais devemos negar toda e qualquer forma de discriminação e preconceito, cobrando ações que venham verdadeiramente resgatar a dignidade, o respeito e a igualdade de oportunidades em todas as esferas da sociedade. Em Niterói, o mandato do vereador Felipe Peixoto (PDT) tem sido um importante aliado contra o racismo e pela adoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. “Nossa proposta é utilizar o mandato legislativo para promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância”, acredita Felipe. 

Ações pró-igualdade 

Neste 13 de maio Felipe reafirma seu compromisso com a construção de uma política de governo voltada aos interesses reais da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados. Para isso, dia 11 de maio, Felipe Peixoto apresentou a Indicação Legislativa no 790/2010 , solicitando à Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Educação, que promova a adequação da grade curricular do Ensino Fundamental no sentido de se aplicar a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Para Felipe a importância de se cumprir a referida Lei se dá na medida em que, ao se abordar nas escolas assuntos como a luta do negro no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, pode-se aumentar a auto-estima dos afro-descendentes, através da valorização de seu papel nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. “Essa nova perspectiva histórica faz um contraponto às teorias racistas que, por séculos, pautaram a educação formal, através da qual pretendia-se, por meio de estudos pseudo-científicos, mostrar a inferioridade do negro”, afirma Felipe. 

Outro projeto de Lei apresentado por Felipe Peixoto foi o PL no 149/2009, que tem como objetivo mudar os dispositivos da Lei que criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para alterar a composição e forma de escolha dos Conselheiros do colegiado. Para tal, levou em conta proposta aprovada em Plenária das Entidades Governamentais e Não-governamentais que atuam na área de promoção da igualdade racial, com mais de 40 (quarenta) representações institucionais, realizada no dia 19/04/07, no Auditório da Prefeitura, e que gerou o processo nº 130/000203/2007. 

Em novembro do ano passado, por solicitação de integrantes do Movimento Negro do PDT, Felipe Peixoto apresentou a Indicação Legislativa no 1899/2009, solicitando ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Titular para assumir a Coordenação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), criada pelo Decreto nº 9.798 de 30 de março de 2006. Felipe apresentou, ainda, a Indicação Legislativa no 1900/2009 , que pede ao Prefeito a convocação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), criado pela Lei nº 2.111 de 19 de novembro de 2003, e a indicação dos representantes governamentais que irão integrar o referido órgão colegiado. Segundo o vereador, todas essas iniciativas têm como objetivo ajudar a consolidar o caminho para a construção de uma luta anti-racista sólida e contribuir para uma efetiva promoção da igualdade racial em nosso país. “Estas são medidas que vão garantir uma melhoria na qualidade de vida da população negra e a valorização de sua cultura no nosso país. O objetivo de nosso mandato é criar em Niterói uma legislação que possa possibilitar formar uma nova consciência, principalmente entre nossas crianças e jovens, sobre a presença e o papel do negro na formação do Estado brasileiro”, conclui Felipe Peixoto.

Fonte: www.felipepeixoto.com.br

TIÃO CIDADÃO DENUNCIA

PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) NITERÓI. FACULDADE DE EDUCAÇÃO.

Na semana em que o Estados Unidos elege um presidente negro, no Brasil, precisamente em Niterói, Rio de Janeiro um negro sofre todos os tipos de discriminação que se pode imaginar dentro de uma sala de aula na Universidade.

Fui convidado pelo psiquiatra e professor da Universidade Federal Fluminense professor e doutor Hélio Mattos, para participar como convidado de um trabalho da Pós Graduação, Prevenção a Drogas e Escola, que seria apresentado por um grupo de alunos, dentre os quais, psicólogo, pedagogo, assistentes sociais e outros. O eixo temático era álcool e drogas, redução de danos e consenso.

Duas alunas, que se identificaram como psicóloga e pedagoga, questionaram o professor Hélio Mattos, a minha presença no auditório da Faculdade de Educação Paulo Freire, segundo elas eu não era aluno, portanto não poderia estar naquele espaço. O professor Hélio Mattos respondeu, que havia consultado a turma anteriormente sobre a minha presença, e que houve um consenso dos alunos.

E que a minha presença devia-se ao fato de eu estar fazendo um curso de extensão à distância, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Atenção as Drogas (SENAD), e que em virtude de eu estar fazendo um trabalho, onde o eixo temático era redução de danos. E por se tratar de uma Liderança Comunitária de Niterói, já que a Universidade tem como proposta buscar esta interação com as Comunidades, daí o convite.

Na minha falação sobre redução de danos, onde enfoquei o Art. 196 da Constituição Brasileira onde trata da saúde como direito de todos, dever do Estado, garantidos mediantes políticas sociais e econômicas, que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para a promoção e recuperação. Foi possível falar rapidamente sobre as Redes Sociais. Devido ao clima de hostilidade por parte das alunas, não pude falar sobre o Seminário de Atenção às Drogas que Niterói estará realizando, conforme parcerias SENAD, UNIÃO EUROPÉIA, dia 14 de novembro, na Unilasalle.

Demonstrando desprezo pela minha presença e fala as duas alunas, psicóloga e a pedagoga, insistiam durante minha falação em fazer uma leitura de um texto, que mantinham consigo, ora conversavam entre si. Parei por alguns segundos minha fala e pedi-as que prestassem atenção, uma aluna ao lado respondeu que elas não eram obrigadas a me ouvir. Houve uma intervenção do professor Hélio Mattos, pedindo respeito as alunas.

A conselheira Tutelar do I Conselho Tutelar, Senhora Terezinha, assistente social, levantou-se da cadeira e pediu respeito às duas alunas, alegando se fosse um doutor que estivesse palestrando o comportamento das duas seria outro.

O tempo todo as alunas ignoravam a minha presença me olhavam com desprezo. Ás doze horas os alunos saíram para o almoço, como o ambiente não correspondia a minhas expectativas pedi desculpa ao professor Hélio Matos, dizendo que não poderia ficar na parte da tarde em virtude de ter outros compromissos.

O que é estarrecedor de tudo isto é que as duas estudantes trabalham na Subsecretaria de Direitos Humanos de Niterói. Ambas sabedoras da minha ida para a Conferência Nacional de Direitos Humanos como Delegado Nacional, onde preciso ouvir e discutir as diversas demanda inerente a violações e garantias dos direitos Humanos. E no caso da droga é a área em que as violações se dão de todas as formas.

Sebastião da Silva. (Tião Cidadão)

Conselheiro do Orçamento Participativo de Niterói

Delegado da Conferência Nacional de Direitos Humanos

Aluno do curso de capacitação para conselheiros municipais de prevenção ao uso indevido de drogas, SENAD/UFSC, SENASP, M.JGSI.

Membro da comissão organizadora do Seminário: Niterói, Indicação Nacional de atenção às drogas.

                                                   Niterói, 08/11/2008