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segunda-feira, 26 de julho de 2010

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Niterói renova Conselho de Cultura

No próximo dia 06 de agosto o Conselho Municipal de Cultura de Niterói estará realizando eleições para eleger os (as) novos (as) represenatantes da sociedade civil.

Esta eleição será para 11 representantes para o biênio 2010-2012. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a votação estará aberta para todos (as) os interessados (votantes e votados).

Na ocasião nós também estaremos concorrendo, representando a Liga Niteroiense de Capoeira, entidade com 21 anos de existencia e com forte atuação cultural na cidade de Niterói.

O pleito ocorrerá na Câmara de Vereadores de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto - Centro (ao lado do Colégio Liceu Nilo Peçanha).

Confira a programação:

- 9 às 11h - credenciamento numa das 11 Câmaras Setoriais (*) (para votar e ser votado como representante no CMCN é necessário ser morador, trabalhador ou estudante em Niterói)
- 9h30 às 12h - mesa de debates
- 13h30 às 16h30 - reunião das câmaras setoriais e eleição de seus representantes no CMCN
- 17h - apresentação geral dos Conselheiros eleitos pelas câmaras setoriais.

As Câmaras setoriais representativas da sociedade civil que integram o Conselho de Cultura são as seguintes:
- Artes Cênicas
- Artes Plásticas
- Cinema e Vídeo
- Dança
- Instituições de Ensino Superior
- Livro e Literatura
- Música
- Produção Cultural
- Radiodifusão
- Representantes de Movimentos Sociais
- Setor empresarial da Cultura

Maiores informações no site da Secretaria de Cultura - Fundação de Arte de Niterói.
Credito do banner: Cultura Niterói

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sábado, 15 de maio de 2010

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No Dia de Luta contra o racismo vereador apresenta projeto em Niterói


No dia 11 de maio, para comemorar o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, o vereador Felipe Peixoto apresentou Indicação Legislativa de valorização da História e Cultura Afro-brasileira. 
Foto: Divulgação
No dia 13 de maio é comemorado, pelo Movimento Social Negro, o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. Momento de luta, protesto e reivindicações. Além disso, é uma oportunidade para lembrar que os descendentes de africanos não participam igualitariamente na sociedade brasileira, uma vez que ainda há preconceito e discriminação racial manifestados pelo racismo contra negros e negras. 

Em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea libertou os escravos em nosso país, porém mesmo 122 anos depois há apenas o mito da democracia racial. Se observarmos a fundo veremos que a histórica desigualdade existente entre negros, brancos, amarelos e vermelhos está aqui, no nosso dia-a-dia, apesar de muitos negarem. Houve alguns avanços, como a implantação de políticas afirmativas, a exemplo das cotas para afrodescendentes em universidades, porém dados do IPEA dão conta de que “o quadro de desigualdade racial... revela o drama da marginalização econômica e da injustiça social que afeta os afro-descendentes no Brasil.” 

Na perspectiva da ampliação contínua do igual gozo e exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais devemos negar toda e qualquer forma de discriminação e preconceito, cobrando ações que venham verdadeiramente resgatar a dignidade, o respeito e a igualdade de oportunidades em todas as esferas da sociedade. Em Niterói, o mandato do vereador Felipe Peixoto (PDT) tem sido um importante aliado contra o racismo e pela adoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. “Nossa proposta é utilizar o mandato legislativo para promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância”, acredita Felipe. 

Ações pró-igualdade 
Neste 13 de maio Felipe reafirma seu compromisso com a construção de uma política de governo voltada aos interesses reais da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados. Para isso, dia 11 de maio, Felipe Peixoto apresentou a Indicação Legislativa no 790/2010 , solicitando à Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Educação, que promova a adequação da grade curricular do Ensino Fundamental no sentido de se aplicar a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Para Felipe a importância de se cumprir a referida Lei se dá na medida em que, ao se abordar nas escolas assuntos como a luta do negro no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, pode-se aumentar a auto-estima dos afro-descendentes, através da valorização de seu papel nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. “Essa nova perspectiva histórica faz um contraponto às teorias racistas que, por séculos, pautaram a educação formal, através da qual pretendia-se, por meio de estudos pseudo-científicos, mostrar a inferioridade do negro”, afirma Felipe. 

Outro projeto de Lei apresentado por Felipe Peixoto foi o PL no 149/2009, que tem como objetivo mudar os dispositivos da Lei que criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para alterar a composição e forma de escolha dos Conselheiros do colegiado. Para tal, levou em conta proposta aprovada em Plenária das Entidades Governamentais e Não-governamentais que atuam na área de promoção da igualdade racial, com mais de 40 (quarenta) representações institucionais, realizada no dia 19/04/07, no Auditório da Prefeitura, e que gerou o processo nº 130/000203/2007. 

Em novembro do ano passado, por solicitação de integrantes do Movimento Negro do PDT, Felipe Peixoto apresentou a Indicação Legislativa no 1899/2009, solicitando ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Titular para assumir a Coordenação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), criada pelo Decreto nº 9.798 de 30 de março de 2006. Felipe apresentou, ainda, a Indicação Legislativa no 1900/2009 , que pede ao Prefeito a convocação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), criado pela Lei nº 2.111 de 19 de novembro de 2003, e a indicação dos representantes governamentais que irão integrar o referido órgão colegiado. Segundo o vereador, todas essas iniciativas têm como objetivo ajudar a consolidar o caminho para a construção de uma luta anti-racista sólida e contribuir para uma efetiva promoção da igualdade racial em nosso país. “Estas são medidas que vão garantir uma melhoria na qualidade de vida da população negra e a valorização de sua cultura no nosso país. O objetivo de nosso mandato é criar em Niterói uma legislação que possa possibilitar formar uma nova consciência, principalmente entre nossas crianças e jovens, sobre a presença e o papel do negro na formação do Estado brasileiro”, conclui Felipe Peixoto.


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terça-feira, 2 de março de 2010

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Operação Irregular e Discriminatória Despeja Família Indígena em Niterói

- Secretário persegue indígenas e ameaça moradores, O Globo - Niterói publica apenas versão oficial -        


Na última quinta-feira, dia 25/02/2010, no loteamento Maravista, em Itaipu (Niterói - RJ), uma família de índios Tenetehara (Guajajara), formada por um Pajé, a esposa e sete crianças entre 2 e 14 anos, foi despejada na chuva, na lama, sem tempo suficiente sequer para recolher todos os seus pertences (a ação está gravada em vídeo).

Uma mega-operação foi formada – com representantes municipais da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Assistência Social, Conselho Tutelar, Fiscalização e Controle Urbano, além do apoio da Guarda Municipal e das Polícias Civil e Militar, somando mais de 50 agentes – para derrubar uma simples casa de barro e taboca (taquara); a ação foi comandada pessoalmente pelo Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, José Antonio Toro Fernandez (Zaff), que teve o seu deboche registrado em vídeo, além de haver alegado diante de dezenas de testemunhas (para justificar a operação) que: “Índio em Niterói só o Araribóia!”

O jornal O Globo – Niterói que tinha conhecimento total da operação, tendo sido prontamente avisado, além de ter ciência prévia da pressão municipal sobre a família indígena (e, pelo que tudo faz crer, sabia de véspera da ação do poder público a ser executada ali), não enviou nenhuma equipe ao local com a possível intenção de preservar a imagem do secretário Zaff – um político que certamente não quer ser visto pela opinião pública como racista nem algoz de crianças indígenas – ou, numa hipótese pior ainda, para não testemunhar possíveis truculências, em um caso flagrante de omissão profissional. Uma viatura da Polícia Civil estacionou na entrada do terreno e policiais desceram em direção da casa cerca de cinco ou dez minutos antes da chegada dos agentes municipais, mas ao verem uma câmera de vídeo retornaram ao carro (o que faz crer que, com a ausência de uma câmera para testemunhar, a ação poderia ter sido mais brutal).

Sob a justificativa de que se tratava de área de preservação ambiental, não houve notificação prévia do despejo, pegando todos de surpresa em um dia de muita chuva e lama. A casa, construída dentro de um loteamento reconhecido pela própria prefeitura (ver mapa em anexo), em terreno comprado com dinheiro próprio, foi derrubada logo em seguida, sem nenhuma chance de conversação.

Os agentes públicos já entraram na propriedade dizendo ao Pajé Shimon Tenetehara que arrumasse “suas coisas”, pois teria que sair imediatamente e “decidir logo” se iria com a família “para um abrigo ou de volta para o Maranhão”. Diziam ao Pajé, entre outras coisas, que sendo difícil arrumar matricula nos colégios públicos da cidade, os seus filhos “tomam as vagas de crianças de Niterói”.

Um dos agentes municipais que coordenavam a operação, subordinado direto de Zaff, mandou derrubar a construção imediatamente, se recusando a falar por celular com o advogado da família, Arão da Providência, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que se encontrava preso em um engarrafamento na Ponte Rio Niterói, se dirigindo para o local com a escritura do terreno e o mapa do loteamento. Alegaram que uma árvore havia sido cortada pelos indígenas, o que caracterizaria crime ambiental, mas registros em vídeo feitos no terreno antes mesmo da chegada da família Tenetehara (e durante todo o processo de construção da casa) provam que o local era um antigo campo de futebol tomado por um capinzal – não havendo árvores a serem cortadas.

Diante da alegação de que - exatamente defronte ao local aonde os agentes estacionaram as viaturas - há um casarão de dois andares com cerca de 20 árvores cortadas no terreno (os tocos escandalosamente aparentes) e que a 50 metros da humilde casa Tenetehara há uma mansão de três andares construída sobre a pedra (o que é ilícito ambiental previsto pelo Sistema Nacional Único de Conservação), habitada por norte-americanos, fica claro que a mega-operação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói contra a habitação indígena se caracteriza como um nítido exemplo de perseguição e discriminação étnico-racial contra os índios brasileiros, os servidores municipais se calaram e seguiram no seu trabalho de coação e destruição.

Enquanto a casa era derrubada, membros do Conselho Tutelar afirmaram com cinismo terrorista que era preciso “levar as crianças”, pois estariam “expostos em situação de risco sob a chuva” (as crianças, todas matriculadas em escolas públicas da região, estavam bem, felizes e protegidas da chuva, sob o amparo e o aconchego familiar momentos antes da operação que derrubou o seu lar – como provam as imagens em vídeo). A tortura psicológica cruel e desnecessária - imposta por puro sadismo, como um tormento a mais - só cessou quando chegaram os parentes de Shimon Tenetehara que vivem no Rio de Janeiro, entre eles, um advogado.

A esposa do Pajé, Maria, que teve pertences destruídos, passou mal durante a operação, desmaiando e ficando caída no chão. Nenhum dos cerca de 50 servidores e representantes municipais, tão ciosos em aterrorizar a senhora, que sofre com a pressão alta, fez a mínima menção de socorrê-la ou de chamar uma ambulância – o que caracteriza omissão de socorro. As crianças choravam em desespero sob a indiferença das autoridades. Momentos antes, ela foi atingida por uma telha em suas costas ao tentar salvar alguns de seus pertences, pois os funcionários da prefeitura começaram o trabalho de demolição antes mesmo de que a família tivesse retirado tudo o que possuía.

Durante a ação, o taxista Marcos Miranda teve o seu direito de ir e vir cerceado por um policial civil que o mandou parar, sendo impedido de aproximar seu carro do terreno, mesmo tendo declarado que estava fazendo um trabalho para o advogado Arão da Providência – só podendo subir a rua com a operação finalizada. A via pública estava bloqueada por uma viatura da Guarda Municipal.

Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói já haviam estado no terreno na segunda-feira, dia 22/02, alegando que averiguavam uma denúncia de que haviam “cortado uma árvore” e expressaram a preocupação com a possibilidade do local se transformar em uma “favela indígena” (o que denota mais inquietação quanto aos danos na cotação da área no mercado imobiliário do que propriamente com a questão ambiental). No dia seguinte, representantes da família indígena foram à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói e conversaram com os fiscais que lá estiveram e esses disseram que não havia processo administrativo nem flagrante ambiental, afirmando que nada fariam contra a família que se encontrava no local.

Na ocasião, os representantes Tenetehara – proprietários do terreno – manifestaram o interesse de apresentar ao secretário Zaff um Plano de Manejo Sustentável, projeto que daria destinação à propriedade, aprovado pelas populações tradicionais de Niterói e pelo Fórum Estadual Intersetorial “Voz aos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais”, entre outros fóruns e conselhos. Ficou marcada uma reunião com o secretário Zaff para o dia 26/02, às 11 horas da manhã, o que indica que esse atropelo de agenda feito pela secretaria – em ação, marcada pela total ausência de contraditório e pelo desrespeito à dignidade humana, sobre uma área na qual não havia processo administrativo até o dia 23/02 – pode ser interpretada como fruto de decisão pessoal de José Antonio Toro Fernandez, o Zaff, que não quer saber de projeto de manejo sustentável, muito menos de famílias indígenas habitando em Niterói.

A atitude discriminatória e persecutória do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos atingiu em cheio os moradores tradicionais da região foram ameaçados duramente, pelo secretário Zaff, de perder suas posses caso tentassem “ajudar os índios” – uma tática de coação, com as devidas proporções, semelhante à dos nazistas que puniam quem ajudasse os judeus. A caixa d’água que servia a uma família - moradora tradicional – que dava apoio e prestava solidariedade aos indígenas, foi retirada e levada para o Depósito Municipal. No dia 26/02, pela manhã, agentes municipais foram à casa de uma vizinha solidária, moradora tradicional, para retirar – debochando da situação - os pertences da família indígena que ela havia guardado e levaram para o Depósito Municipal.

O atual secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói - herdeiro da Expresso Barreto, uma das empresas de ônibus que mais desrespeitam o usuário no município - é bem conhecido pela sua ligação afetuosa com o mercado imobiliário. Quando vereador, Zaff não apenas demonstrou ser um ótimo amigo das empresas do ramo, como apresentou moção de congratulação à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói, a ADEMI, em 2007. Uma das realizações de Zaff quando edil foi a de conceder título de Cidadão Niteroiense ao seu bom camarada Stuessel Amora, um nome fortemente ligado à especulação imobiliária que promoveu campanha impiedosa e racista contra a presença de índios em Niterói em 2008, apresentando, inclusive – por meio da Soprecam, entidade da qual é eterno presidente -, uma liminar acatada pelo Juiz Luiz Clemente Pereira Filho, da Terceira Vara Federal, visando “impedir o aumento da população indígena em Camboinhas”.

Engana-se quem pensa que a gestão Jorge Roberto Silveira cometeu um equívoco ao escolher um personagem tão desvinculado ao ambientalismo quanto o vereador José Antonio Toro Fernandez para a pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O prefeito – cujo ato final de seu último governo foi a aprovação do PUR (Plano Urbanístico Regional), que passava por cima de toda legislação ambiental e de proteção ao patrimônio histórico, prevendo edificações sobre áreas de proteção ambiental e sobre sítios arqueológicos da cidade – paga ao jovem herdeiro do setor de transportes a sua fidelidade ao setor imobiliário.

A submissão do senhor Zaff ao poder econômico é premiada também pelos grandes meios de comunicação. No domingo seguinte à desocupação, o jornal O Globo – Niterói, que na véspera da operação de despejo havia feito uma longa entrevista com o Pajé Shimon Tenetehara (chefe da família expulsa) e constatado que não havia ali qualquer irregularidade, publicou (sem haver presenciado a operação) matéria tendenciosa contendo somente a versão do Secretário Zaff – sem nenhum momento expor o contraditório e, assim, apoiando uma acusação sem provas e sem qualquer chance de defesa.

O Globo, articulado aos poderes públicos, condenou – junto com o secretário Zaff - sem processo e sem decisão transitada em julgado.

Apesar de ter ouvido – e gravado – a versão do Pajé de que sua família só se alimenta de “comida de supermercado”, que o arco e a flecha são “artesanato para vender”, que a madeira de sua casa fora comprada em loja (com recibo) e que sua intenção é a de preservar a Mata Atlântica remanescente “para os netos”, O Globo – Niterói informa apenas a denúncia, feita a mando do secretário Zaff, de que haviam no local “cortes de árvores” e “mortandade de animais” – além de publicar um subtítulo afirmando que o antigo campo de futebol que a família Tenetehara ocupava com sua simples casa de taboca era uma “zona de conservação da vida silvestre”.

Na matéria, que usa o eufemismo “remover” para se referir à expulsão brutal de uma família com crianças pequenas sob a chuva e a destruição de sua casa, a justificativa da violência é feita pelo secretário Zaff: “eles estavam em péssimas condições” (o que denota preconceito com o modo tradicional de viver dos Tenetehara, que dormem em redes, não respeitando a sua especificidade cultural) e “não tinham licença da prefeitura para cortar árvores” (o que se resume a uma acusação – a de “cortar árvores” - sem provas e uma condenação sem qualquer procedimento legal).

Segundo o Pajé, ao se despedir, o repórter de O Globo – Niterói disse “amanhã vem um pessoal aí”, o que indígena e testemunhas interpretaram como mais uma visita da reportagem. No dia seguinte, a truculência derrubou um lar e colocou, sob a chuva, uma família inteira para fora de Maravista.

A ação covarde e racista promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no loteamento coalhado de placas de “vende-se” (não é segredo para o poder público municipal que o terreno ao lado da casa do Pajé está sendo vendido com o “habite-se” incluído, o que significará uma derrubada considerável de árvores), sob a alegação de se tratar de uma “área de proteção ambiental”, demonstra uma clara preocupação de que a área desvalorize com o possível surgimento de “uma favela indígena” - segundo a expressão cunhada por Stuessel Amora - e nenhuma preocupação com o meio ambiente em si.

O único crime que os Tenetehara desalojados em Maravista cometeram foi o de serem pobres – indígenas – e de construírem uma humilde casinha de taquara; o único “ilícito” cometido pelo Pajé Shimon Tenetehara foi o de ser indígena e ocupar – legalmente – uma área cobiçada pela especulação imobiliária.

A dor e a impotência do casal indígena e o terror experimentado pelas suas crianças ficarão gravados na carne. Dinheiro algum pagará por esse dano. Graças à imagem em movimento – e à invenção da câmera digital - esse terror ficará para sempre marcado na carreira política do senhor Zaff, junto ao seu desprezo pelas populações pobres e marginalizadas, o seu racismo, a sua desfaçatez, a sua total ausência de compaixão, a sua covardia. A especulação imobiliária, por meio de seus asseclas, tenta imprimir – a ferro e fogo – a imagem de que a Região Oceânica de Niterói não é “Terra de Índio” e, sim, uma subespécie de Mônaco tropical, cafona e exclusiva, destinada a novos burgueses e bem-nascidos. Mas a verdade incontestável de que o Brasil inteiro é – por direito ancestral – berço e morada legítima dos Povos Originários e de seus descendentes está viva em cada pedacinho de chão.

Foto: Blog da Alessandra Amato

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sexta-feira, 6 de março de 2009

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Caminhada em Icaraí vai abrir programação do Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Niterói, através da Coordenadoria dos Direitos das Mulheres de Niterói (Codim), vai abrir as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo (08/03), com uma caminhada na Praia de Icaraí, Zona Sul da cidade. O evento, aberto a toda população, está previsto para começar às 9h30. O ponto de encontro será a reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF). De lá, a caminhada seguirá até a Igreja de São Judas Tadeu, percorrendo toda a Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres.

Durante todo o dia, tendas montadas por organizações não governamentais, universidades e órgãos públicos do município estarão oferecendo serviços e informações para as mulheres na área da saúde, estética, beleza, bem-estar e lazer.

A programação pelo Dia Internacional da Mulher terá uma série de atividades como mesas redondas, encontros, palestras , oficinas de atividades manuais e sarau de poesias, além de mesas de debates e exames de avaliação de câncer de mama. De acordo com Satiê Mizubuti, coordenadora do Codim, o evento servirá como uma reflexão do trabalho desenvolvido pelas mulheres nos dias de hoje e análise de propostas para a ampliação de programas voltados para as mulheres.

Evento Comemorativo do "Dia Internacional da Mulher"

PROGRAMAÇÃO

08/03 - Domingo - 10h

Levanta Mulher - Caminhada na Praia de lcaraí

Organização: Movimento de Mulheres PDT

Local: Saída da Reitoria até o final da Praia de Icarai

Espaço Femininino. Saúde em Movimento: Tendas de

Saúde e Beleza

Organização: Fundação Municipal de Saúde,

CODIM/NIT e Instituto de Beleza Natureza Bela

Local: Calçadão da Praia de lcaraí

08/03 - Domingo - l4h às l8h

3° Encontro de Mulheres Sindicalistas do Mun. de & Niterói

Organização: SINTACLUNS, FETHERJ, FAMAC-NIT, FMM-NIT

Local: Clube Marajoara - Alameda São Boaventura, 121

09/03 - Segunda - 08h às l6h

Construindo a Saúde com o (a) Usuário(a)

com Café da manhã

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação)

Local: Policlínica Regional Guilherme Taylor March

R. Desemb. Lima Castro, 238

09/03 - Segunda -15h

Coral da CLIN Música Popular Brasileira

Organização: CLIN / FME

Local: Biblioteca Popular Albertina Fortuna

Estr. Caetano Monteiro, 820 - Badu

10/03 -Terça - 15h

Oficina de Ongami e ScrapBook

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação) 1

Local: Biblioteca Popular Cora Coralina - R. Visconde de Uruguai, 300

10/03 - Terça 18h

MESA REDONDA: O Lugar da Mulher na Sociedade Brasileira.

Expositoras: Ismênia de Lima Martins - História/UFF e

Sueli Gomes Costa - Escola de Serviço Social/UFF.

Organização: CODIM

Local: Câmara Mun. de Niterô. - Av. Amaral Peixoto, s/n°

11/03-Quarta 15h

Sarau de Poesias - "Mulher ontem e hoje: sempre guerreira"

Organização: FME

Local: Biblioteca Popular Cora Coralina - R. Visconde de Uruguai, 300

12/03 - Quinta - l4h às l7h

OFICINA de Fuxico em Fuxico

Organização : FME (Fundação Municipal de Educação)

Local: Auditório da FME - R, Visconde de Uruguai, 300

PAINÉIS

12/03-Quinta-18h

"A Mulher e o alcoolismo"

Alexandre Brito

Organização: GRUPO ALIVIO

Local: Auditório da E. M. Altivo César - R. Dr. Luiz Palmier, 25 Barreto

"Saúde da Mulher"

Minam Carvalho Campos

Organização: MÉDICO DE FAMÍLIA

Local: Auditório da E. M. Altivo César - R. Dr. Luiz Palmier, 25 Barreto

"Violência Contra a Mulher"

César Roberto Braga Macedo (Coord. do Laboratório de Pesquisa e Ensino e Des. de Estratégias Protetoras da Vida do lnst. Vital Brazil)

Organização: IVB

Local: Auditório da E. M. Altivo César - R. Dr. Luiz Palmier, 25 Barreto

15/03- Domingo - 15h

Projeto Samba de Raiz

Macira Veridiano Duarte

Organização: Central de Movimentos Populares CMPMulher

Local: Pça General Roridon - R. Indígena - São Lourenço

16/03 - Segunda 09h às 17h

Aprendendo mais sobre: "Gênero e Diversidade na Escola

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação)

UERJ/CLAM

Local: Auditório da FME - R. Visconde do Uruguai, 414 - Centro

17/03 - Terça - 18h às 21h

Historiando o Dia internacional da Mulher - Nelson R. da Costa e Silva

Poesias - Leonardo Soares Gomes

Poesias - Rodrigo Santos

Violão e Voz no Espaço Feminino - Roberta Monteiro

Organização: FME (Fund. Muri. de Educação) Unidades Escolares

Local: Informações - FME - R. Visconde do Uruguai, 414 Centro

19/03 - Quinta 09h às 16h

Palestra - Saúde da Mulher - contos e fatos

Organização: FMS

Local: Auditório Municipal Carlos Tortelly - R.

Desemb. Athayde Parreira, 266 - Bairro de Fátic

19/03 - Quinta 10h

Roda de Conversa: Mulher - trabalho e política : qual é seu espaço? Satie Mizubuti

Organização: FMS (Fundação Municipal da Saúde)

Local: Auditório do Centro de Saúde Sérgio Arouca - Vital Brasil

25/03 Quarta - 18h às 20h

Mulher fala até "pelos cotovelos"

Organização: FME (Fundação Municipal de Educação)

Local: EM. Heitor Villa Lobos - R. Saio Brand, s/n° - Ilha da Conceição

26/03 - Quinta - 18h

Seminário de Gênero

Organização: UFF / Coordenação Estadual da UBM

Local: Auditório da Faculdade de Serviço Social - UFF - Gragoatá

27/03- Sexta - 08h às 18h

Espaço Mulher Auto exame de Mama: Mulheres cuidando de Mulheres Herdy Alves

Organização: Escola de Enfermagem Aurora Afonso

Costa / MEP / UFF / Rotary Club Araribóia

Local: Terminal Rodoviário João Goulart

30/03 - Segunda - 18h

Conferência de encerramento e entrega das homenagens

Educação alimentar na formação integral da mulher, da família e da sociedade

Valderez Aragão (Coord. do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

Organização: Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niteról e autoridades municipais, estaduais, federais e movimentos sociais.

Local: a confirmar

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói

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sábado, 14 de fevereiro de 2009

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AUSÊNCIA DO PREFEITO DE NITERÓI NO PLANALTO

Tenho observado com muita preocupação a ausência do prefeito de Niterói senhor Jorge Roberto Silveira nos compromissos de agenda nacional, bem como regional.

Como é de conhecimento de todos, o Governo Federal, através do seu mandatário maior, que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem demonstrado uma preocupação muito grande com a população que vive em vulnerabilidade social nos grandes centros urbanos, em especial nos Estados e  Municípios onde os indicadores apontam um grande índice de violência urbana.

Niterói por estar dentro deste índice, foi contemplado com o PAC, (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PRONASCI(PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA). No momento em que o presidente da República Luiz Inácio Lula  da Silva convida os 3,5  recém eleitos Prefeitos dos Municípios para discutirem e apresentarem propostas que atendam as demandas de seus munícipes, o Prefeito de Niterói, senhor Jorge Roberto Silveira não comparece. Manda seu Secretário Institucional. Politicamente esta posição não é o que espera os eleitores que votaram no prefeito. Esperamos do Prefeito, um homem pronto para o diálogo, independentemente das siglas partidárias e das questões ideológicas.

Se o mandatário maior do pais convida o Prefeito para uma reunião, onde o ponto de pauta é a interação entre a União e o Município, e o representante legal do Executivo Municipal manda um subalterno, acredito que estamos diante de um fato que requer uma reflexão e avaliação, não só por parte do Prefeito, mas também da sociedade civil Niteróiense.

Um outro compromisso que o Prefeito de Niterói, senhor Jorge Roberto Silveira não compareceu, foi a reunião dos Prefeitos do Eixo Leste Fluminense, por conta do  Consórcio do Desenvolvimento Leste (CONLESTE), onde o ponto de pauta seria os problemas apresentados pelas últimas enchentes, que abalaram os Municípios, bem como os de infra-estrutura.

Se os senhores não sabem o CONLESTE foi uma demanda deliberada e aprovada na Conferência das Cidades em 2003, consolidada posteriormente em 2006 aproximadamente. Onde seu objetivo principal era unir os Municípios para buscarem soluções consorciadas dos problemas de infra estruturas, tais como: Resíduo Sólidos, Pólo Petroquimico, Indústria Naval, Pesqueira e outros.

O CONLESTE foi implantado na Universidade Salgado de Oliveira, Niterói, onde o Prefeito de Itaborai Cosme Salles, foi indicado para presidi-lo.

Como eu Sebastião da Silva (Tião Cidadão) estava Delegado Estadual desta Conferência, me sinto no dever de esclarecer aos senhores.

Atualmente sou Conselheiro do Orçamento Participativo de Niterói, mas devido as exonerações na pasta, e a indefinição desta Secretaria bem com a de Direitos Humanos, já estou perdendo a identidade de Conselheiro, mas nunca de Controlador Social.

A FAVELA É UM ENIGMA.
E EU SOU PARTE DELA.
TIÃO CIDADÃO.
FONE:95112655

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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

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Criada Comissão Indígena de Niterói

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
Os índios Guarani da região de Camboinhas, em Niterói, ganharam uma instância de representação para defender os seus direitos. O Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói – CCOB realizou uma Assembléia, constituindo a Comissão Indígena de Niterói (CIN), no último dia 22 de janeiro. O CCOB tem importante atuação na cidade, sobretudo em questões ligadas ao meio ambiente.

A Comissão Indígena de Niterói será presidida pelo cacique Darci Nunes de Oliveira, tendo como vice-presidente José Ribamar Bessa Freire. Também compõem a executiva Renata Bessa Berganini, Arlindo Carvalho Souza Filho, a atriz Priscila Camargo e Roberta Sertã. A CIN também contará com o apoio de vários colaboradores, dentre eles o vereador Renatinho.  

A presença dos Guarani na região, que já foi cemitério indígena, está atraindo estudantes e moradores de Niterói e do Rio, interessados em conhecer um pouco da cultura indígena. Mas a Aldeia vive sob constante ameaça, por causa dos interesses imobiliários. Camboinhas é uma das mais belas praias da Região Oceânica de Niterói.

Recentemente, o jornal O Globo publicou uma declaração do ministro Carlos Minc que não corresponde à verdade. O ministro teria declarado que ": "Os índios acordaram com a FUNAI em sair de Camboinhas". Os Guarani não pretendem abandonar nem deslocar a Aldeia, onde se instalaram antes da ampliação do Parque da Serra da Tiririca. Circulam rumores de que a intenção do governo municipal – e nisso contaria com o apoio do  Ministro do Meio Ambiente – é retirar os índios para, em lugar da Aldeia, construir um museu.
Se os rumores têm fundamento, antes que se confirmem, a CCOB rebate, afirmando que "a Aldeia é um museu vivo da cultura Guarani". Pelo visto, a Comissão Indígena de Niterói terá muito trabalho pela frente.

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domingo, 9 de novembro de 2008

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Região Oceânica será palco de Festival de Música Ecológica

Será realizado no dia 20 de dezembro, a partir das 20 horas o "2º FESTIVAL DE MÚSICA ECOLÓGICA DA REGIÃO OCEÂNICA", no camboinhas Mall( Camboinhas - Piratininga - Região Oceânica - Niteroi - RJ).

As inscrições brevemente estarão abertas. Participe ou divulgue este evento para os seus amigos.

Maiores informações poderão serem obtidas com Carlos Ribeiro, coordenador do projeto, através do telefone 9490-3750.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

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Sessão de gala pela reabertura do Cinema Icaraí

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
Um dos maiores clássicos do cinema, Casablanca será exibido gratuitamente, no Cine Arte UFF, em Niterói, na próxima sexta, 7/11, às 19h30,  como parte da campanha "Vamos salvar o Cinema Icaraí".  A sessão será seguida de debate, com a participação dos professores da UFF João Luiz Vieira, Luiz Augusto Rodrigues e do representante do movimento Niterói Cidadania, Felipe Azevedo. A mediação será do jornalista  Conrado Arias, representando o Conselho de Cultura de Niterói.
A luta pela reabertura do Cinema Icaraí vem mobilizando inúmeros movimentos sociais nos últimos três anos. A partir de março de 2007, manifestações culturais, grafitagens, apresentação de bandas de rock começam a acontecer em frente ao prédio, para demarcar o espaço. Um tapume instalado na fachada do cinema passou a servir de tela, para a exibição de sessões mensais, em plena rua, em protesto contra o seu fechamento. O filme de estréia não poderia ser mais sugestivo: "Cinema Paradiso", que conta a história da amizade entre um menino apaixonado por cinema e o projetista Alfredo. Passados 30 anos, o menino, então um cineasta, retorna a pequena cidade onde nasceu e, em lugar do Cinema Paradiso, encontra um estacionamento. A cena é triste. Como são tremendamente tristes todas as histórias de cinemas que se fecham.
Mas, no caso do Icaraí,  ninguém perdeu as esperanças de reverter esse processo. O prédio do antigo Cinema Icaraí fica em frente à Praça Getúlio Vargas, na Praia de Icaraí. O local continua a ser tomado por manifestações artísticas que não perdem de vista os seus objetivos: a reabertura do cinema. No momento, a campanha "Vamos salvar o Cinema Icaraí" aguarda a liberação de um processo, que está na mesa do governador Sérgio Cabral, a espera da sua assinatura para o tombamento definitivo do prédio pelo Instituto Estadual do Patrimônio  Cultural (Inepac). Em síntese, a história é a seguinte:
O Cinema Icaraí está fechado desde 2005. O Grupo Severiano Ribeiro alegou, na época, questões comerciais, para justificar o fechamento. Com 881 lugares, o cinema funcionava num dos últimos prédios em estilo art déco da cidade. Construído em 1940, o prédio era tombado pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Mas, por pressão do setor imobiliário, a Câmara de Vereadores promoveu o "destombamento" parcial do Cinema Icaraí, preservando apenas a fachada frontal, mas permitindo a construção, no local, de um edifício de 14 andares. Em seguida, o então vereador Leonardo Giordano solicita junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) o tombamento do prédio como um todo, alegando que o mesmo é um patrimônio imaterial e parte da história cultural de Niterói. Sua solicitação é atendida pelo Inepac. Há alguns meses, o processo está na mesa do governador Sérgio Cabral, à espera da assinatura definitiva.
www.apn.org.br

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