MAIS DE 2 MIL PESCADORES ARTESANAIS VÃO À JUSTIÇA FEDERAL POR INDENIZAÇÃO PELA POLUIÇÃO QUÍMICA DA CIA. INGÁ MERCANTIL NA BAÍA DE SEPETIBA

LEILÃO DO TERRENO DA EMPRESA, QUE FALIU NOS ANOS 80, NÃO PREVÊ INDENIZAÇÃO DOS PESCADORES - VALOR DO TERRENO ESTÁ SUB-AVALIADO
DRAGAGENS FEITAS PELA CSA ESTÃO ESPALHANDO METAIS PESADOS PELA BAÍA E PROVOCANDO MORTANDADE DE PEIXES

Diversas associações e colônias de pesca dos municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba e Itaguaí, ingressaram hoje junto à 7ª. Vara de Justiça Federal (Juíza Salete Macaloz) com pedido de indenização de mais de 2 mil pescadores artesanais diretamente afetados pela contaminação química provocada pelo vazamento de grande quantidade de metais pesados: cádmio, zinco, arsênio etc, por vários anos de dique da falida Companhia Ingá Mercantil, situada na Ilha da madeira - Itaguaí (RJ). A empresa, nos anos 80, decretou uma falência fraudulenta quando apareceram diversos casos de contaminação dos trabalhadores e denúncias de impacto na pesca. Ainda hoje estão estocados precariamente, a céu aberto, uma montanha de mais de 3 milhões de toneladas de metais pesados altamente poluentes e perigosos.

Na Justiça Federal tramita ação judicial que apura as responsabilidades pelo passivo ambiental da Ingá, endo réus o IBAMA, FEEMA (órgão estadual de meio ambiente) e a Prefeitura de Itaguaí, além dos proprietários da empresa. Nesta mesma ação, em 2007 centenas de pescadores de Itaguaí estão requerendo indenização pelos impactos provocados pela poluição química da baía, estando crustáceos impróprios ao consumo, muitos pescadores estão sem trabalho e há um crescente empobrecimento destes trabalhadores.

DRAGAGENS ESTÃO ESPALHANDO METAIS PESADOS PELA BAÍA: dragagens impactantes feitas pela CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico, conglomerado industrial formado pela Cia. Vale do Rio Doce e a multinacional alemã Thyssen Krupp Stels, com financiamento de mais de R$ 1, 4 bilhões oriundos do BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social, vêm espalhando grande volume destes contaminantes químicos oriundos da Ingá que há mais de 20 anos vêm vazando para o fundo da Baía. Com as intensas chuvas cresce o risco de transbordamentos no dique de contenção dos metais pesados, SEMANALMENTE TEM OCORRIDO MORTANDADES DE PEIXES. Os pescadores artesanais estão sem trabalho, com dificuldade de vender o pescado devido à contaminação química. Nos últimos anos houve uma redução significativa da produtividade pesqueira da baía que provocou o empobrecimento de milhares de pescadores. Já foram gastos mais de R$ 500 milhões do BNDES nas dragagens, que tem causado mortandade de peixes e redução da pesca na região. “O BNDES, com dinheiro público, virou sócio majoritário da poluição da CSA, prejudicando o trabalho e a sobrevivência de milhares de pescadores”, afirma o ecologista Sérgio Ricardo.

LEILÃO DO TERRENO DA INGÁ NÃO PREVÊ INDENIZAÇÃO DOS PESCADORES:

VALOR DO TERRENO ESTÁ SUB-AVALIADO: ORÇADO EM MAIS DE R$ 200 MILHÕES, SERÁ VENDIDO POR APENAS R$ 120 MILHÕES, COM ISSO NÃO SOBRARÁ RECURSOS PARA INDENIZAÇÕES E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS:

Pescadores denunciam que serão prejudicados pelo leilão marcado para dia 15 de abril que pretende vender o terreno da Ingá. A área tem mais de 1 milhão de m2, e está estimada em R$ 200 milhões, o que daria para pagar as dívidas antigas da empresa (impostos, direitos trabalhistas etc), além de promover a indenização dos pescadores e a recuperação dos danos ambientais.

Há grandes empresas estrangeiras e brasileiras -principalmente das áreas portuária e siderúrgica- que já demonstraram interesse público na aquisição da área que apresenta expressivo valor econômico já que é vizinha ao Porto de Sepetiba (é a única disponível para uso como retroporto na região) e também será utilizada na construção do Arco Rodoviário Metropolitano do RJ que ligará Magé a Itaguaí, obra prioritária do governo federal, orçada no PAC em aproximadamente R$1,5 bilhões que teve licitação iniciada esta semana.

A proposta da juiza da massa falida da Ingá é a de que a empresa ou consórcio que adquirir o terreno contaminado da Ingá deverá assumir a responsabilidade e os custos -junto à justiça e Ministérios Públicos federal e estadual- pela descontaminação (remediação) da área estimada em R$ 45 milhões (para minimizar a gravidade do passivo ambiental, a Secretaria Estadual de Meio e a FEEMA, órgãos estaduais que são réus no processo junto com o IBAMA e Prefeitura de Itaguaí, tem informado que este custo é de apenas R$ 20 a 25 milhões!). APESAR DAS PROMESSAS DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E DO SECRETARIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI DEFINIDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO A SER PAGA A CERCA DE 3,5 A 5 MIL PESCADORES ARTESANAIS PREJUDICADOS PELA POLUIÇÃO QUÍMICA DA INGÁ!

NA AÇÃO DA 7ª. VARA FEDERAL HÁ DOCUMENTOS RECENTES ASSINADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) QUE NEGAM O INTERESSE DO ESTADO EM HABILITAR PRIORITARIAMENTE OS PESCADORES PARA EVENTUAL INDENIZAÇÃO COM OS RECURSOS A SEREM ARRECADADOS NO LEILÃO DO TERRENO DA INGÁ.

Pescadores e ambientalistas querem impedir o leilão do dia 15/4 pela via judicial e com manifestações no Palácio Guanabara (sede do governo estadual) e consideram que há uma tentativa ilegal do governo do estado de beneficiar uma das empresas concorrentes no leilão, o BMG-Banco de Minas Gerais que tem créditos a receber da Massa Falida da Ingá de apenas R$ 120 mil com os quais pretende “comprar” o terreno da Ingá com moedas podres (sem valor no mercado). Teme-se que com a aquisição da área pelo BMG seja pago o valor mínimo do terreno com moeda podre, o que provocará a falta (ou a limitação) de recursos financeiros para realizar a reparação total do passivo ambiental da Ingá (despoluição das áreas de manguezais e da Baía de Sepetiba, remediação da área contaminada, repovoamento da baía com peixes e crustáceos etc) e pagamento dos prejuízos econômicos sofridos pelos pescadores (lucros cessantes, danos morais e materiais) há 20 anos.

Apontam como evidencia da ilegalidade ou do direcionamento do leilão da Ingá o fato dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de Minas Gerais, Aécio Neves, e o secretário estadual de meio ambiente, estarem fazendo abertamente lobby político e econômico para o BMG, inclusive promoveram solenidade no Palácio Guanabara, no ano passado, em que foi anunciado a construção do chamado “Porto de Minas” na área da Ingá.

Segundo o ecologista Sérgio Ricardo “ao longo dos últimos 20 anos, a Baía de Sepetiba foi transformada numa lixeira industrial e agora pretende-se alienar, dilapidar ilegalmente e de forma irresponsável o patrimônio da falida Ingá Mercantil sem efetivamente destinar recursos para ressarcir os prejuízos provocados a milhares de pescadores e ao meio ambiente. A pesca artesanal está ameaçada de extinção na região: as impactantes dragagens da CSA está espalhando os metais pesados da Ingá que estavam sedimentados no fundo do mar e serão novamente enterrados em cavas no interior da baía, criando um cemitério de metais pesados. Mortandades de peixes tem ocorrido diariamente. O poder econômico não pode se sobrepor ao direito à vida e à necessidade de preservar este rico ecossistema para as futuras gerações. A poluição química está condenando a região a ser transformada numa zona de poluição e pobreza já que as vocações econômicas tradicionais, como a pesca e o eco-turismo, estão send

o afetadas e eliminadas pela industrialização desenfreada em curso”.

As entidades que ingressaram na ação da 7ª. Vara foram: Colônia de Pescadores da Pedra de Guaratiba, Associação de Pescadores Cercadeiros de Pedra de Guaratiba, ABIT- Associação de Barqueiros de Itacuruçá, APESCARI- Associação de Pescadores Canto dos Rios, AMACOR- Associação de Maricultores de Coroa Grande, além da APLIM e APAIM, ambas de Itaguaí.

Maiores informações:

Sérgio Ricardo - Fórum de Meio Ambiente da Baía de Sepetiba
Tel. (21) 9734-8088/3366-1898

Victor Mucare (advogado dos pescadores)
Tel. 8878-0248

RJ ganha centro de regeneração de CFC

Local será usado para reciclar CFC e outros gases prejudiciais à camada de ozônio encontrados em refrigeradores e ares-condicionados

SARAH FERNANDES
da PrimaPagina

A cidade do Rio de Janeiro vai ganhar, no dia 14 de março, a primeira central de regeneração de gases prejudiciais à camada de ozônio do Estado, o Centro de Regeneração de Gases Refrigerantes. O local servirá para reaproveitar as substâncias extraídas de refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado com defeito e usá-las na manutenção de outros equipamentos. A idéia é que técnicos treinados recolham e armazenem os gases extraídos de aparelhos defeituosos e depois levem o material para a central para que os gases sejam tratados e as substâncias sejam reutilizadas em outros equipamentos.

O Brasil proíbe, desde 1999, a fabricação dos gases CFCs, os mais destruidores da camada de ozônio, utilizados em processos de refrigeração. Em dezembro de 2007 foi vetada também a importação das substâncias. Por isso, o gás reaproveitado é importante para que seja feita a manutenção de aparelhos mais antigos. A reciclagem e o reaproveitamento do gás são parte de um projeto para evitar a liberação de poluentes na atmosfera, chamado Plano Nacional de Eliminação de CFCs — que é desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo PNUD.

Além do CFC regenerado, a manutenção dos equipamentos poderia ser feita com chamados “gases alternativos”, menos poluentes, como o HFC 134, ou o HCFC 22. Porém, o processo exigiria uma reforma nos aparelhos, o que elevaria o custo da manutenção. “Nas geladeiras, seria necessário trocar o conversor, alguns tubos e o gás. Esse procedimento sairia em média 50% mais caro que a manutenção com CFC regenerado”, avalia o técnico do PNUD responsável pelo projeto, Anderson Alves. “A maioria dos equipamentos que utiliza gases CFCs está nas classes C, D e E, por isso é importante que haja uma opção mais econômica”. A central também fará o reaproveitamento dos gases alternativos usados em alguns dos equipamentos de refrigeração. [leia+]

Fonte: ONU Brasil

Homens pelo fim da violência contra as mulheres

“Não podemos mais tolerar a violência contra mulheres. O Brasil tem leis para isso, tem recursos: com um simples telefonema para a Central de Atendimento à Mulher -- Ligue 180 -- podemos salvar uma vida”. As palavras, pronunciadas na noite de ontem pela Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, foram aplaudidas de pé por uma Sala Villa-Lobos lotada, pouco antes de começar o concerto da Orquestra Sinfônica, marcando o lançamento da Campanha do Laço Branco 2008 – Homens por uma cultura sem violência contra a mulher.

A cerimônia de lançamento, que foi iniciada pelo Secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho, também contou com a participação da Representante do UNFPA no Brasil, Alanna Armitage, e do Coordenador da Campanha do Laço Branco no Brasil, Benedito Medrado. O evento foi a última atividade da semana de comemorações ao Dia Internacional da Mulher no Distrito Federal e também celebrava a recente escolha de Brasília como Capital Americana da Cultura.

Nos intervalos do concerto, o pianista Adriano Jordão e o maestro Ira Levin foram homenageados pelo Sistema das Nações Unidas no Brasil. Placas comemorativas e flores foram entregues pela Coordenadora Residente do Sistema ONU, Sra. Kim Bolduc, e pelo Representante da UNESCO no Brasil, Vicent Defourny, acompanhado por sua esposa, Mercedes.

O evento contou com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura do DF e foi organizado pelo UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, por instituições que integram a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (Instituto Papai e Instituto Promundo), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Coordenação do Sistema das Nações Unidas no Brasil, OPAS/OMS, UNESCO, UNIFEM, Instituto Camões, Governo do Canadá, White Ribbon Campaign Canada e Kinross Canada. [leia+]

Fonte: ONU Brasil - UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas)

PRESS RELEASE Agenda 21 Comperj

Empresários de GUAPIMIRIM discutirão problemas e potencialidades do município em encontro da AGENDA 21 COMPERJ

A elaboração de um diagnóstico contemplando as preocupações e potencialidades de GUAPIMIRIM em relação ao desenvolvimento sustentável é a proposta do segundo encontro do projeto AGENDA 21 COMPERJ que reunirá empresários e lideranças de vários segmentos da vida econômica do município, na próxima quarta-feira, dia 12 de março e nas demais últimas quintas-feiras de cada mês: 27/03 – 24/04 e 29/05/08.

Os eventos serão coordenados pelo ISER (Instituto de Estudos da Religião), ONG contratada pela Petrobras para trabalhar junto ao Segundo Setor, nos 15 municípios da área de influência do Complexo Petroquímico que será instalado em Itaboraí.

As reuniões começarão sempre às 19 horas, no Instituto Tecnoarte, sito à Rua Professor Rocha Faria nº 265 - Centro - Guapimirim.

A Agenda 21 Comperj é uma iniciativa da Petrobrás e faz parte do Programa de Relacionamento que está sendo promovido em GUAPIMIRIM, além dos demais municípios do entorno do COMPERJ: Itaboraí, São Gonçalo, Magé, Nova Friburgo, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Tanguá, Rio Bonito, Saquarema, Marica, Niterói e Rio de Janeiro. Visa sensibilizar e orientar a sociedade para a elaboração de diagnósticos e planos de ação que serão consolidados nas Agendas 21 de cada município.

Para mobilizar os quatro setores da sociedade – poder público, empresariado, organizações não governamentais e comunidade – para participar da construção da Agenda 21, a Petrobras contratou através de Edital quatro ONGs, cada uma com a responsabilidade de atuar junto a um setor da sociedade (ISER, Roda Viva, Instituto Ipanema e Instituto ASA).

Na primeira etapa, constituída por seis encontros, cada ONG vem trabalhando com seu respectivo público, tendo como meta produzir um diagnóstico e um plano de ação sob a ótica de cada Setor. Este material será a base a partir da qual os Fóruns Locais irão elaborar as Agendas 21. Os Fóruns Locais serão constituídos nos municípios onde ainda não existam e fortalecidos naqueles onde já estejam formados.

Em dezembro de 2007, o ISER, Roda Viva, Instituto Ipanema e Instituto ASA promoveram uma rodada preliminar de encontros nos 15 municípios que integram o projeto. No caso do ISER, estes encontros visaram dar início à aproximação com os representantes do Segundo Setor nestes locais, identificar seus coletivos, lideranças, características políticas e econômicas e, fomentar seu protagonismo no processo de construção de agendas de desenvolvimento sustentável.

Nos encontros, realizados conforme metodologia proposta pelo Comitê Gestor da Agenda 21 Comperj, composto pela Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e Secretaria Estadual do Ambiente, foram apresentados os objetivos, cronograma e etapas do Projeto. Em janeiro foi realizada a primeira reunião para a produção do diagnóstico sócio-ambiental do município sob a ótica do setor empresarial.

Nesta ocasião, trabalhou-se com Vetores Qualitativos que ofereciam quatro diferentes estágios locais para os 40 capítulos da Agenda 21. Após a leitura do título dos capítulos e dos estágios, os participantes assinalavam aquele que melhor retratasse seu município. Os resultados serão apresentados nas duas próximas reuniões a serem realizadas no Instituto Tecnoarte, nos dias 12 e 27 de março, quando orientarão a produção coletiva de um painel de preocupações e potencialidades do município. O diagnóstico servirá de fundamentação para os encontros subseqüentes que terão como meta a elaboração de um plano de desenvolvimento local, também pelos participantes do setor empresarial.

A Agenda 21

A Agenda 21 é o principal documento aprovado na Rio-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Como 40 capítulos, é um programa estratégico e universal para se alcançar o desenvolvimento sustentável nos níveis global, nacional e local.

No nível local, é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável de um determinado território que envolve necessariamente todos os atores sociais em sua discussão, com identificação de problemas e potencialidades, definição de ações de curto, médio e longo prazos e um roteiro de ações concretas com metas, recursos e responsabilidades definidas.

Acesse: http://www.agenda21guapimirim.blogspot.com
Contato: José Carlos Della Vedova Orkut: Agenda 21 Guapimirim
agenda21guapimirim@attglobal.net
Telefones – (21) 2538.15.19 e 93.06.04.02

IEF incentiva a pesquisa científica nas unidades de conservação

O Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ) divulgou a Portaria 227, que regulamenta a autorização e o desenvolvimento de pesquisas nos parques, reservas e áreas de proteção ambiental administrados pelo estado. De acordo com o presidente do instituto, André Ilha, a portaria traz regras mais claras e é uma medida importante para o incentivo à pesquisa científica nas unidades de conservação. Outras medidas previstas são a realização de encontros científicos nas unidades e parcerias com instituições de ensino e pesquisa.

Somente no ano passado, como resultado dos primeiros contatos com pesquisadores e instituições, o número de pesquisas autorizadas chegou a 38, o dobro de 2006, quando foram autorizadas apenas 18 pesquisas. Desde 2004, o IEF/RJ expediu 82 autorizações, a maioria das quais em dois parques estaduais: o da Pedra Branca, no Rio de Janeiro (25%) e da Ilha Grande, em Angra dos Reis (23%). [Leia+].

Mais informações:
Ascom/IEF
Ricardo Goothuzem
(21) 2299-3088/9572-1503

Fonte: Portal do Meio Ambiente