sexta-feira, 29 de agosto de 2008

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CEDAE: Só Podia Ser No Rio De Janeiro

Que os PACs são projetos de eleger presidente já está no meu HD biológico, afinal fazem isto há décadas: obras muitas vezes homéricas que depois são largadas pra lá e também outras inauguradas sem estarem finalizadas. O único que nunca fez isso foi o Governador Carlos Lacerda, no antigo Estado da Guanabara, deixando varias galerias que décadas depois foram localizadas por seus sucessores. Estavam abaixo do solo permanente e isto não dá voto e nossos políticos e administradores não ligam pra o que não aparece.

Claro que teria de ter um PAC, endemoniado, pra água afinal temos a ameaça já iniciada do COMPERJ que promete tudo inclusive 180 mil desempregados e não vai fabricar água., afinal irá pagar muitos royalties e quem sabe com o aumento da temperatura do ar e a aceleração da mudança climática muitos de nós nem precise mais de hidratação.

O Sistema Guandu Cedae que consiste no desvio das águas do Rio Paraíba do Sul logo após o afluente Rio Pirai e trazendo pra o Rio Ribeirão das Lages este sim afluente natural do Rio Guandu, este já havia sofrido interferência de comportas, diques e canais pelos jesuítas em 1726, mas nada que o comprometesse e como rio de várzea ele contribuía pra riqueza da terra tal qual o Rio Nilo propiciando boa lavoura na Sesmaria dos Jesuítas. Em 1905 já existia a Barragem e o Reservatório de Lajes, no Ribeirão das Lajes. Em 1911, a bacia passou a receber as águas do Rio Piraí. Em 1952, foram concluídas as obras de desvio do Rio Paraíba do Sul - Piraí e a Usina Hidrelétrica de Nilo Peçanha. Nos anos 60, vivíamos no Rio de Janeiro o caos do abastecimento de água. O então governador Carlos Lacerda criou a Cedag, Cia. estadual que viria solucionar aquela crise, hoje Cedae, depois da fusão dos dois estados. A cada dia é preciso aumentar a vazão pro sistema da Cedae que segundo consta pela incapacidade de uma boa gerencia promove algo como perda de 52 % do que produz. Mas, tal como nas enchentes dizem que a população é responsável e por estar aumentando e desperdiçando o precioso liquido que hoje já é de domínio publico que está escasseando. Será que as estiagens que provocam interrupção do fornecimento podem ser resolvidas? Esta pergunta sempre deve ser feita quando os maravilhosos PHDS vierem pra explicar o que vai acontecer: não falam de forma que se entenda e saímos tontos, até porque são apresentados como grandes capacidades cientificas e o povo em respeito se esquiva de perguntar. Eu não! E se ele complicar a explicação para dificultar meu entendimento, pedirei que desenhe. Principalmente quanto ao fato de que a CEDAE não fabrica água. Ela pega na natureza e trata. O Rio Guandu abastece cerca de nove milhões de pessoas, moradoras da capital e de cinco municípios da Baixada Fluminense. Mas a qualidade da água é ameaçada pela proximidade de lixões, pelo de esgoto doméstico e de resíduos industriais.

Em dados de 2001, temos:

Guandu – Fundado em 1955. Alimentado pela transposição das águas do Paraíba do Sul para o rio Guandu, abastece 80% da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Caminha para a intratabilidade.

Imunana Laranjal – Fundado em 1952. Alimentado pelas águas dos rios Macacu e Guapiaçu, abastece os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Os dois rios caminham para a extinção.

Sistemas Extintos devido à degradação:

Santos Malheiros – Fundado em 1927 – Desativado. Tratava água do rio Guandu Mirim. Deixou de ser utilizada como Estação de Tratamento, devido à contaminação da água do rio.

ETA Caxias – Fundada em 1946 – Desativada na década de 70. Tratava água do rio Botas. Deixou de ser utilizada como Estação de Tratamento, devido à contaminação do rio, que deixou a água sem condições de tratamento.

Em 2004 temos a informação de que a vazão era de 130 mil l/s e o volume de água tratada era de 43 mil l/s. Isto para 9 milhões de pessoas na área metropolitana, fora os outros cinco municípios. No O Globo de 2/10/2007 o Presidente da Cedae Wagner Granja Victer falou que com a ampliação de recursos do PAC (aquele!) a Cedae ira aumentar em 30 % o volume de água tratado e teríamos então 55,9 mil l/s de água. E também na anunciou que : uma obra importante será o desvio das águas dos rios Poços, Queimados e Ipiranga. Esses rios, muito poluídos, deságuam no Rio Guandu, junto à captação da Cedae. Com o desvio dessa poluição a Cedae aumentará a segurança do Sistema, melhorando a qualidade da água captada e diminuindo os custos do tratamento, já que reduzirá o consumo de produtos químicos.

Tudo parece que está indo muito bem, mas a verdade não está parada ou resumida a declarações de presidente da CEDAE: em Jornal da A.S.E.A.C. de janeiro de 2008 aparece num especial da Unicedae de 2007 declarações do diretor de Produção e Grande Operação da CEDAE. Jorge Briard que despertaram grande interesse. Afinal, atender a necessidade de 3 metros cúbicos por segundo de água do Complexo Petroquímico de Itaboraí, que deverá ser o maior da América Latina, é um desafio e tanto, principalmente quando se considera a escassez de recursos hídricos que ameaça a região Leste do Rio de Janeiro e a forte dependência de sua Região Metropolitana em relação às águas do rio Paraíba do Sul como fonte primária de abastecimento. Briard, em sua apresentação, analisou os empreendimentos que estão sendo executados no Rio de Janeiro e que deverão trazer grande desenvolvimento para o Estado, mas que demandam muita quantidade de água. Entre estes estão a CSA, na Bacia de Sepetiba, a ampliação da CSN, na região de Itaguaí, e o Complexo Petroquímico da Petrobrás – o COMPERJ, em Itaboraí. Para a consolidação deste último, conforme já apontavam os estudos, o maior problema será a necessidade de recursos hídricos. O trabalho mostra a pressão de demanda já existente na área, que conflita com a escassez de recursos hídricos, e apresenta soluções para atender ao projeto da Petrobrás. Jorge Briard falou das alternativas analisadas como possíveis fontes de abastecimento, entre as quais a Lagoa de Juturnaíba, o reservatório de Lajes, a dessalinização e outras. Mas segundo adiantou o diretor da companhia, a opção mais adequada e recomendada pela CEDAE deverá ser a utilização das águas do rio Guandu, através de um novo sistema que deverá chegar ao COMPERJ através de uma adutora especial, aproveitando as águas de reuso da ETA do Guandu.

Para quem estiver lendo: os dados são passados assim para confundir quem escuta. Façam este calculo: quantas passadas de 43 mil l/s devem ser necessárias para fazer este volume de 3 m³, metros cúbicos. No susto pode ser que aprendam e gritem: isto não vai dar certo por que está errado!

O sistema Imunana Laranjal já na Baía de Guanabara já está sobrecarregado faz tempo, mas é acima dele que estão impermeabilizando uma baixada, portanto área de recarga natural desta forma duas situações diferentes: comprometimento mais rápido dos recursos hídricos da área e quando chover: enchente em local sem histórico. Os rios que servem a este sistema foram retificados, assim como os próximos e eram navegáveis, assim podemos ter uma noção exata do que nos esperar. O Rio Caceribu que foi levantado pra um possível aumento de volume não pode ser usado por estar comprometido. São Gonçalo está próximo, mas deve ser o primeiro município a sofrer, pois o Rio Guaxindiba já deve ser uma vala.

Mas, este povo da Terra do Nunca Vi e Nem Nunca Soube Disto estão aí e ainda fazendo conta de quantas mudinhas serão necessárias para reflorestar e acho que também para renovar os recursos hídricos , não sei ! Eles me deixam tonta. Bom, mais menos é isto aí: primeiro degrada, depois grita e mais adiante se discute a recuperação. Ai vem: as mudinhas, as compensações ambientais, os TACS, os PACS de eleger presidente, poluidor pagador, na intimidade: crime antecipado. Tudo o que conhecemos pelo sofrimento. Eles me lembram o Presidente Getulio Vargas que no mesmo ano do lançamento do Direitos Humanos na ONU já requisitava 8 pavilhões do Abrigo Cristo Redentor em Duque de Caxias, para colocar crianças sob custodia do Estado na condição de serem contaminadas, bem como os adultos que lá trabalhavam. Assim já transgredia o Art. 3 º.

Existe uma hierarquia para o uso da água, ainda mais na situação atual e não velo este princípio ser reconhecido e acatado. Vai um brioche aí? Márcia enevides Leal cidadã brasileira moradora em Maricá.


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Rios Sarapui e Iguaçu: de John Luccock, DSBF, DNOS até o PAC ou: o que será de nós?

Os ataques feitos à coletividade deste Estado do Rio de Janeiro devem ser do mesmo tipo que as autoridades e governantes praticam em todo o território nacional em prol de um desenvolvimento insustentável, mas com certeza aqui o grau de destruição é potencializado pelo comprometimento já praticado anteriormente e que tem passado "despercebido" de quem deveria estar atento. Creio que todos sabem o que significa a palavra retificação. Pois bem: em 1726, realmente houve interferências no Rio Guandu. Mas, algo bem simples como comportas, diques e canais pra drenar a várzea a plantar arroz. E no tempo em que os Viajantes do Século o XIX vieram aproveitando a vinda da Família Real em 1808 andaram por toda está parte que eles não conheciam e que chamava atenção devido ao tipo de vegetação . Muitos foram os relatos, mas de todos os que aqui estiveram o que mais me chamou atenção foi o do comerciante inglês John Luccock que ficou de 1808 a 1818, esteve em Marica e o que descreveu muito me ajudou a descobrir um sistema em coma induzido no município e que também teve uma fazenda as margens do Rio Iguaçu. Ele andou pelos rios do Recôncavo da Guanabara que eram navegáveis. Então ele entrava no Rio Iguaçu e depois de cinco milhas chegava ao Rio Pilar pelo lado nordeste e após duas milhas ao porto do Mosteiro de São Bento. Conta que o Rio Sarapui era mais estreito e que ficava a uma milha da foz do Rio Iguaçu, isto dá um distancia de 900 metros entre um rio e outro no local em que chegavam a Guanabara. Como todos foram retificados e de foram abrupta e invasiva não poderei dizer agora se a saída do Rio Iguaçu pelo menos ainda está no mesmo lugar.

Mas, a curva que o Rui Sarapui faz pras tornar-se afluente do Rio Iguaçu é cenográfica e perigosa! Por que afirmo isto: o Rio Iguaçu não apenas largo e fundo na sua embocadura, mas pelo caminho até chegar ali ele tinha varias saídas como o próprio braço de uma pessoa postado a sua cintura, e eram varias saídas e sempre pro lado do Rio Sarapui, ou seja, num caso de enchente será pra este lado a caída das águas. Como o Iguaçu nasce na Serra do Tingua e o Sarapui na Pedra Branca vamos rezar pra um índice pluviométrico Zero em um deles. Mas, foram varias interferências que não passam por manutenção desde 1977 em alguns lugares e ninguém vai dizer que lugares são esses. Outro fato, a ocupação do solo com moradias:

  • Em 1940 – Duque de Caxias possuía 29.613 habitantes.
  • Em 1980 - 575.814 habitantes.
  • Em 2000 – 770.865 habitantes.

OBS: Faço referencia aos dados de Duque de Caxias devido ao local onde os rios desembocam.

Também temos a ocupação do solo com a Reduc que impermeabilizou uma área de manguezal que comportaria as águas em tempo de "água grande", ao lado Gramacho (um aterro sanitário em cima de um aterro na Baía de Guanabara). E também o BNH com obras feitas pelo DNOS aterrou parte da baia pra colocar moradias. E mais as indústrias, dizer que é o preço que se paga é coisa de gente que não sabe nem contar nos dedos, pois a conta entre o custo e o beneficio não é positiva para o povo. Este sempre paga a conta e passa de vitima a réu.

Agora temos ai mais um PAC. Qual é o problema? A área desta obra abrange 762 km², serão vários municípios que a aparentemente estarão sendo beneficiados. Justamente numa parte do estado onde encontramos uma parte da população mais sacrificada pelo desleixo e descaso dos responsáveis. Em 1988 houve uma chuva com índice pluviométrico de 430 mm, como foi uma calamidade pública e não só na Baixada, surgiu o Programa Reconstrução- Rio1990- 1996, mas que não feito na sua totalidade.

Agora querem colocar em pratica um projeto que teria sido desenvolvido pela COOPE/UFRJ em 1996. Então irão atualizar os dados: se é conta, se tem água, se aumentou a população não existe atualização e sim outro projeto: "O.U.T.R. O P.R.O.J.E.T. O". Foi dispensado o EIA-RIMA quando a lei não permite, pois, é área de gerenciamento costeiro.

Colocaram no projeto unidades de moradia em área que deveria ter a mata conservada, ou seja, irão impermeabilizar e desmatar . Mas, segundo escutei não podemos perder o censo de oportunidade. Creio que o morador desta área merece muito mais do que as explicações que tiveram.

Quando limparem canais, valas, valetas e toda sorte de situações que encontrarem pelo caminho, provavelmente deverá dar certo, mas pergunto: por quanto tempo? Existem cálculos a serem feitos, previsões e precauções a serem tomadas. Isto se chama administração! É oficial que temos locais que não tiveram obras de manutenção há 31 então o certo é fazer o levantamento destes lugares, feito isto proceder ao recolhimento dos dados e estudar o melhor projeto e não falar em censo de oportunidade e atualizar um projeto que já não serve há muito tempo. Temos ali vidas e não dados apenas estatísticos e voto de eleger presidente.

Não basta limpar e facilitar a chegada das águas a Guanabara, deve ser feito um calculo preciso sobre a velocidade, sobre o índice pluviométrico, um levantamento preciso sobre os descartes, pois indústrias foram colocadas ali neste perímetro das obras e feito isto calcular o potencial de interferência em revolver os descartes da REDUC postos na saída dos Rios Iguaçu e Sarapui. Não citei sobre locais cuja finalidade fosse reter as águas de forma segura por mais tempo dentro do continente e que pudesse ter a sua vasão controlada, mas está é uma boa precaução.

Um fator de relevância é que nos estudos sobre a subida do nível das águas oceânicas não se referem ao Recôncavo da Guanabara que é o local onde será sentido em primeiro lugar está modificação. È uma baixada e que teve parte conquistada por aterros, as águas estão subindo e em alguns lugares haverá problemas com o nível das fossas e filtros que não mais funcionarão. Então as águas da Guanabara irão retornar aos seus lugares, só depois da baixada ser vitimada pela mudança climática é que veremos o que já passaram na TV.

Não se pode mais fazer grandes obras tão próximas ao litoral e não só pela mudança climática, e pelas retificações desvairadas, que apenas fizeram terras próprias em terrenos de marinha, também temos nos recursos hídricos já comprometidos e isto também é oficial, temos vários trabalhos que nos falam sobre isto. Pra completar o Brasil é signatário de Tratado Internacional onde o Estado do Rio de Janeiro pode ser a diferença entre cumprir ou perder. Será que ninguém se dá conta do motivo deste surpreendente numero de leis ambientais desde antes da CF de 1988? Fazem discursos e leis são normatizadas, mas ao povo jogam uma cortina de fumaça com o codinome Amazônia Azul.

Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Maricá.

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segunda-feira, 18 de agosto de 2008

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Petrobrás e meio ambiente: muito discurso e pouca ação

Fonte: Jornal Surgente - Sindipetro-RJ

Apoio: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Por mais que a Petrobrás alardeie sua postura de responsabilidade social e ambiental, os fatos concretos demonstram que a empresa ainda deixa muito a desejar nesse sentido. Além de pouco investir em projetos ambientais e destinar a maior parte dos recursos a Organizações Não Governamentais e não a políticas públicas, a Petrobrás financia agora um projeto para a Baía de Guanabara, a dragagem do Canal do Cunha, amplamente questionado por especialistas e movimentos sociais.

Uma série de profissionais, entidades e movimentos sociais realizaram no último dia 2/8 o Seminário Popular sobre a Despoluição Integrada do Canal do Cunha e a Preservação da Serra da Misericórdia – Baía de Guanabara, que discutiu os principais projetos e obras prometidas para a região. Um dos temas do evento foi justamente o projeto de dragagem do Canal do Cunha, elaborado em 1997 como parte do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Inicialmente orçado pelo governo do estado entre R$ 40 e 60 milhões, o projeto sofreu um inchamento orçamentário e atualmente está na casa dos R$ 200 milhões.

Os movimentos sociais e técnicos presentes no evento, inclusive do Cenpes, apontaram uma série de questionamentos à iniciativa financiada pela Petrobrás: a mera dragagem do Canal do Cunha é considerada ineficaz, se descolada de um programa que contemple toda a bacia hidrográfica da região. Além disso, há irregularidades envolvendo o projeto, já que não houve licitação nem estudo de impacto ambiental antes do início das obras. Diante disso, o Seminário aprovou uma proposta alternativa, que prevê a intervenção global sobre a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara e o reflorestamento da Serra da Misericórdia (a maior fonte de sedimentação do Canal do Cunha). A intenção é construir uma ação preventiva de baixo custo, capaz de gerar emprego, renda e recuperar o meio ambiente a longo prazo.

Para o ambientalista Sérgio Ricardo, um dos organizadores do Seminário, a opção pelo financiamento do projeto de dragagem do Canal do Cunha expressa os profundos equívocos que orientam a política de responsabilidade ambiental da Petrobrás. "A empresa é a maior poluidora da Baía de Guanabara e ainda mantém um passivo ambiental e social com a região, que vem do derramamento de óleo no ano 2000. A Petrobrás se nega e a indenizar os pescadores prejudicados no episódio, apóia poucos projetos ambientais, prioriza os investimentos em ONGs que pouco fazem pelo meio ambiente e agora resolve financiar um projeto equivocado e ineficaz como a dragagem do Canal do Cunha, que apenas beneficia as grandes empreiteiras. A melhor forma de atuação da empresa seria reparar o seu passivo com a Baía de Guanabara e os pescadores e retomar, assim, uma intervenção ecológica de longo prazo", disse, lembrando que o projeto em questão ainda traz uma série de problemas técnicos e riscos de acidentes ecológicos, podendo inclusive aumentar as inundações no Canal do Cunha: "A empresa pode estar entrando em uma furada com esse financiamento. O projeto já foi condenado por diversos especialistas de diferentes áreas e, de acordo com a legislação, se houver qualquer problema, quem responderá será o realizador da obra (no caso, o governo do estado do Rio de Janeiro) e seu financiador (a Petrobrás)."

Para ouvir a entrevista com o ambientalista Sérgio Ricardo na Rádio Petroleira, acesse a o Programa Rádio Surgente, de 28/07, através do link Multimídia, na página apn.org.br.

Fonte: www.apn.org.br

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quarta-feira, 13 de agosto de 2008

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Fórum organiza calendário de atividades em defesa do petróleo brasileiro

Fonte: Agência Petroleira de Notícias


A reunião do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, realizada no dia 5 de agosto, avançou na perspectiva organizativa. Os movimentos participantes entenderam que esse é o momento de aprofundar a formação da militância sobre os aspectos que envolvem os leilões das áreas promissoras de petróleo e gás e do significado de passar essa riqueza do povo brasileiro para as mãos da iniciativa privada, seja ela estrangeira ou nacional.


Partindo dessa avaliação consensual e da necessidade de ampliar o nível de mobilização para envolvermos mais pessoas nessa luta em defesa da nossa soberania, decidiu-se realizar um curso de formação de formadores. A idéia dessa atividade é dar mais subsídios e informações atualizadas que armem os integrantes do Fórum e quem mais quiser se aproximar para combater a idéia da privatização dos hidrocarbonetos nacionais. O engenheiro Paulo Metri, do Instituto de Solidariedade Brasil, foi o escolhido para guiar o curso, que acontece no dia 21 de agosto, quinta-feira, às 18:30h, no Auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio, perto da Praça Tiradentes). Também ficou marcado para o dia 20 de setembro um Seminário da Campanha "O Petróleo tem que ser nosso!", ainda sem hora e local definidos, para ampliar os debates com mais tempo e deslanchar o processo de criação dos comitês locais do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, nos moldes do que foi feito nas campanhas contra a ALCA e pela reestatização da Vale.


O Fórum também avaliou que é importante mantermos as manifestações públicas, só que agora partindo para atividades de rua. No dia 29 de agosto, sexta-feira, às 17h, será realizada na Central do Brasil, no Centro do Rio, uma panfletagem e agitação para sensibilizar a população da necessidade de revertermos o processo de privatização do petróleo e gás brasileiros. A reestatização da Petrobrás também está na pauta do ato. Os organizadores estudam a possibilidade de entregar pequenos vidros com petróleo para tornar a luta mais concreta aos olhos da população. O Fórum também participará do Grito dos Excluídos no sete de setembro.


Na próxima quinta-feira, 14 de agosto, às 17h, na sala 314 do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio, perto da Praça Tiradentes), acontece a reunião do grupo de trabalho que vai produzir os materiais de divulgação dessas atividades todas. A próxima plenária ampliada do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás ficou marcada para 26 de agosto, terça-feira, 18h, no Auditório do Sindipetro-RJ (Avenida Passos, 34).


www.apn.org.br

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segunda-feira, 11 de agosto de 2008

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Debate Sócio-Ambiental

Políticas públicas: o lixo e a coleta seletiva inclusiva.

O Fórum Lixo e Cidadania de Niterói e São Gonçalo convida candidatos ao Poder Legislativo para o debate que busca conhecer o que pensam e que compromissos assumem perante da população os possíveis vereadores.

Niterói precisa urgentemente dar fim ao lixão a fim de voltar a dar dignidade aos moradores do Caramujo. Porém é necessário que a solução escolhida garanta que os catadores tenham o seu trabalho reconhecido e valorizado pelo poder público municipal.

Tema: Políticas Públicas: o lixo e a coleta seletiva inclusiva

Data: 14 de agosto, quinta feira.

Horário: 19 horas

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Niterói

Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625 - Centro – Niterói

Presenças já confirmadas:

Moni Abreu, PV; Felipe Peixoto, PDT; Mário Grillo, PR e Manoel Martins, Psol

VENHA SABER O QUE PENSAM OS CANDIDATOS

Solicito divulgar

Antonio Oscar

(21) 2622-8509 / 8232-4561

Todos somos responsáveis pela geração de resíduos. Defenda e colabore com a coleta seletiva com inclusão dos catadores.

Enviado por: Moni "Sangue Verde" Abreu (zusselleh@yahoo.com.br)

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