DIVISÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO NORTEOU DEBATES SOBRE MINAS E ENERGIA

Balanço de 2008 – COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
A descoberta de mega-campos de petróleo e gás na Bacia de Santos agitou os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio em 2008. Atenta, a comissão realizou uma audiência pública e três reuniões ordinárias sobre o assunto e, antes de autoridades paulistas sugerirem, em Brasília, a revisão dos critérios de divisão dos royalties entre Rio e São Paulo, o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), conseguiu aprovar por unanimidade, no dia 6 de maio, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio. “O Rio é o maior interessado no assunto. Por isso não podemos deixar que as decisões fiquem restritas ao Distrito Federal. Essa foi, sem sombra de dúvida, uma das principais vitórias da comissão”, ressalta o tucano.
Em audiência realizada no dia 12 de maio, a comissão ouviu do superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Gutman, que os campos de Tupi e Júpiter encontram-se no lado fluminense da linha imaginária que separa os mares do Rio e de São Paulo. De acordo com Lopes, o Rio produz 82% do petróleo nacional, sendo que 40% da receita derivada das riquezas produzidas pelo estado são destinados à União, enquanto quem produz fica com apenas 44%. “Estabelecemos uma união entre o Governo do estado, a Alerj e os municípios no intuito de defender o recebimento dos royalties do petróleo em nosso território e persistiremos nessa luta. É preciso punir os maus gestores, sem tirar do nosso estado o que é nosso por lei. O ICMS significa, hoje, cerca de 30% da arrecadação da União. O petróleo, em participação especial, chega a 2,5%. Por que não se discute uma redistribuição do ICMS?”, questiona o parlamentar.
A questão teve grande repercussão e rendeu ao presidente da comissão convites para discutir o assunto durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, na abertura do seminário “Minas e Energia” da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e na IV Feira e Conferência Internacional de Indústria Offshore de Gás e Petróleo, que aconteceu em Macaé, no Norte fluminense. O parlamentar teve participação, ainda, no debate “Petróleo e desenvolvimento: perspectivas e impacto dos royalties na economia fluminense”, promovido pela Alerj por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, que aconteceu em setembro no plenário da Casa. “Tínhamos de nos movimentar em defesa do nosso estado. Se a redistribuição com benefício para São Paulo acontecer, isso poderá gerar uma perda de aproximadamente R$ 12 bilhões, algo impensável para nós”, declarou o membro do PSDB.
Além das discussões sobre o petróleo e o gás, a comissão intermediou ainda uma parceria entre a Alerj e o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ) para desenvolver o setor de mineralogia no estado. De acordo com Lopes, Campos e Conceição de Macabu, por exemplo, poderiam ser grandes produtores de cerâmica. “Nosso desafio é desenvolver essa questão de minas e energia com um linguajar mais acessível, porque esse é um assunto de enorme interesse para toda a população e para a geração de trabalho e renda”, afirma o tucano, que pretende dar continuidade à parceria com o DRM ao longo de 2009.

Fonte: ALERJ - Notícias