Balanço da campanha "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”

CANCELAR OS LEILÕES, MUDAR O MARCO REGULATÓRIO E FORTALECER A PETROBRÁS 100% ESTATAL!

Por Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ

Divulgação: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

O ataque que o movimento contra a privatização do nosso petróleo e gás sofreu em plena centro do Rio na Avenida Rio Branco no dia 18/12 dos governos municipal, estadual e federal mostrou que estamos no caminho certo. 50 feridos, três presos só liberados após pagamento em papel moeda de R$ 8.300,00 por cabeça. Os presos, 2 dirigentes sindicais da coordenação do movimento e um estudante, foram algemados, jogados no camburão e espancados, sendo liberados do xadrez 6 horas depois, pagando fiança, a maior já paga nesse tipo de situação. Segundo os advogados, só a titulo de comparação, uma semana depois o pai de uma atriz global atropelou e matou uma pessoa, sendo liberado com o pagamento de uma fiança de R$ 1.400,00. As digitais do governo federal estão no mandado de reintegração de posse da ocupação do Edise (sede da Petrobrás). Preferiram acionar a justiça e chamar a polícia, em vez de receber lideranças do movimento para discutir. Essa posição é reforçada por Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, no balanço da realização do 10º leilão ANP, divulgado e assinado por ele, onde há rasgados elogios aos colaboradores com ênfase na segurança.

Enquanto o diretor faz um balanço positivo da entrega do nosso petróleo e gás, assumindo o papel de traidor de nossa soberania, comprometendo sua própria trajetória e de seu partido, o PC do B, o movimento se revitaliza para defender a soberania nacional. Foram dias de luta heróica:

Dia 18/11, terça, por volta das 13h, integrantes do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás ocuparam por alguns minutos o saguão do Guanabara Palace. No luxuoso hotel da Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, acontecia o Seminário "Pré-Sal - desafios e oportunidades", em que empresários debatiam os lucros que virão a ter com a exploração do pré-sal. Detalhe: a inscrição custava a bagatela de R$ 1.970,00.

Dia 15/12, o Ministério de Minas e Energia em Brasília foi ocupado pelos integrantes da campanha "O Petróleo tem que ser nosso!"

Dia 16/12, os petroleiros fizeram uma greve de protesto em várias unidades da Petrobrás no Brasil.

Dia 17/12, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o repúdio à 10ª rodada de leilão do petróleo e gás brasileiros e exigiam o cancelamento desse processo.

Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada
pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia. Cantando o hino nacional brasileiro, prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.

Dia 18, pela manhã, houve nova manifestação contra os leilões, desta
vez, diante da Agência Nacional do Petróleo – ANP, no centro do Rio.

Para surpresa de toda a Polícia Militar e a Guarda Municipal, por ordem da ANP, atuaram de forma extremamente violenta para dissolver a manifestação. O uso de cassetetes, gases e todo o aparato repressivo resultou em um número expressivo de feridos, alguns com alta gravidade.

Nesse mesmo período faixas gigantes com nossa palavra de ordem ("O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!") foram colocadas em locais de grande visibilidade no Rio de Janeiro, como no Morro do Pão de Açúcar, Arcos da Lapa, Linha vermelha etc. Pela primeira vez fizemos atos em vários estados da federação e com grande repercussão na mídia. Talvez, por isso, esteja havendo essa repressão, que além de física (camburão, prisões, algemas, fianças), inclui várias ações outras de crimilização do movimento. Os apoios de entidades importantes que recebemos e que continuamos a receber reafirma em nós a certeza de que estamos no caminho certo. Vamos rechaçar cada ataque recebido. Processar os agressores, cobrar devidas indenizações pelas extrapolações da lei e
das agressões físicas e denunciar todos aqueles que tramam contra a
soberania nacional. Não vamos ficar só na defensiva. Estamos nos preparando para a grande batalha em defesa da soberania nacional e
garantir que O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

Fonte: www.apn.org.br

Sem mobilização popular, acordo político viabiliza aprovação da Lei do Gás

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em 3 de dezembro, a criação de um marco regulatório para o setor de gás natural – a Lei do Gás. A aprovação envolveu o ministério de Minas e Energia, a Petrobrás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e entidades do setor privado. A proposta ainda tem de ser analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, para seguir para votação no Plenário da Casa.
O projeto cria regras sobre transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2007, mas recebeu várias emendas no Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator da matéria, justificou as emendas, afirmando que a Constituição garante aos estados e às suas distribuidoras de gás canalizado a exclusividade nos serviços locais. Segundo ele, isso estaria sendo desrespeitado pela proposta, que permitiria a contratação direta entre os grandes consumidores (como as indústrias) e os fornecedores (principalmente a Petrobrás, no caso atual).
Lei Tourinho – Criado pelo ex-senador Ropholfo Tourinho (PFL), apesar das diversas emendas recebidas, para as entidades sindicais e sociais, o projeto é muito ruim e não atende aos interesses do povo brasileiro.
Mesmo com emendas, entre outras questões, a proposta permite a utilização dos dutos da Petrobrás pelas empresas estrangeiras que atuam no setor e a distribuição do gás continua nas mãos de grandes companhias que foram privatizadas durante do governo Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Jornal Surgente - Sindipetro-RJ (www.sindipetro.org.br)
Divulgação: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

DIVISÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO NORTEOU DEBATES SOBRE MINAS E ENERGIA

Balanço de 2008 – COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
A descoberta de mega-campos de petróleo e gás na Bacia de Santos agitou os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio em 2008. Atenta, a comissão realizou uma audiência pública e três reuniões ordinárias sobre o assunto e, antes de autoridades paulistas sugerirem, em Brasília, a revisão dos critérios de divisão dos royalties entre Rio e São Paulo, o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), conseguiu aprovar por unanimidade, no dia 6 de maio, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio. “O Rio é o maior interessado no assunto. Por isso não podemos deixar que as decisões fiquem restritas ao Distrito Federal. Essa foi, sem sombra de dúvida, uma das principais vitórias da comissão”, ressalta o tucano.
Em audiência realizada no dia 12 de maio, a comissão ouviu do superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Gutman, que os campos de Tupi e Júpiter encontram-se no lado fluminense da linha imaginária que separa os mares do Rio e de São Paulo. De acordo com Lopes, o Rio produz 82% do petróleo nacional, sendo que 40% da receita derivada das riquezas produzidas pelo estado são destinados à União, enquanto quem produz fica com apenas 44%. “Estabelecemos uma união entre o Governo do estado, a Alerj e os municípios no intuito de defender o recebimento dos royalties do petróleo em nosso território e persistiremos nessa luta. É preciso punir os maus gestores, sem tirar do nosso estado o que é nosso por lei. O ICMS significa, hoje, cerca de 30% da arrecadação da União. O petróleo, em participação especial, chega a 2,5%. Por que não se discute uma redistribuição do ICMS?”, questiona o parlamentar.
A questão teve grande repercussão e rendeu ao presidente da comissão convites para discutir o assunto durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, na abertura do seminário “Minas e Energia” da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e na IV Feira e Conferência Internacional de Indústria Offshore de Gás e Petróleo, que aconteceu em Macaé, no Norte fluminense. O parlamentar teve participação, ainda, no debate “Petróleo e desenvolvimento: perspectivas e impacto dos royalties na economia fluminense”, promovido pela Alerj por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, que aconteceu em setembro no plenário da Casa. “Tínhamos de nos movimentar em defesa do nosso estado. Se a redistribuição com benefício para São Paulo acontecer, isso poderá gerar uma perda de aproximadamente R$ 12 bilhões, algo impensável para nós”, declarou o membro do PSDB.
Além das discussões sobre o petróleo e o gás, a comissão intermediou ainda uma parceria entre a Alerj e o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ) para desenvolver o setor de mineralogia no estado. De acordo com Lopes, Campos e Conceição de Macabu, por exemplo, poderiam ser grandes produtores de cerâmica. “Nosso desafio é desenvolver essa questão de minas e energia com um linguajar mais acessível, porque esse é um assunto de enorme interesse para toda a população e para a geração de trabalho e renda”, afirma o tucano, que pretende dar continuidade à parceria com o DRM ao longo de 2009.

Fonte: ALERJ - Notícias

Leilões da ANP: quem está depredando o patrimônio público?

Por José Carlos Moutinho, jornalista da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
Divulgação: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
Nesta quinta-feira (18/12), o Rio de Janeiro, mais uma vez, entrou para os noticiários nacionais e internacionais como um lugar onde as coisas mais incríveis podem acontecer, notadamente as que tem requinte de crueldade. E isso se deve ao fato de termos uma classe dirigente mesquinha, cruel, serviçal e apátrida, que não tem sentimento de Pátria e não respeita o povo brasileiro.
Do alto dos edifícios no Centro do Rio, coração econômico da cidade, foi possível constatar alguns tiroteios, brigas e correrias durante esta semana [15-19/12], envolvendo os mais diversos eventos, inclusive o de um menor de idade (desarmado) que levou um tiro no pé, após uma perseguição que envolveu seguranças privados e PMs. Era preciso conter um menor com um tiro, que pegou no pé? As coisas estão assim [desajustadas] no Rio...
Num outro extremo do Centro do Rio, na quarta-feira (17/12), mais de 500 pessoas organizaram uma manifestação pacífica no interior e na área externa do edifício-sede da Petrobrás. A manifestação durou o dia inteiro e se encerrou por volta das 20 horas com um belo entoar do Hino Nacional, seguido de uma ordeira caminhada pelas cercanias da estatal. Resultado: nenhum incidente ou violência qualquer. A manifestação foi democrática: os manifestantes protestaram contra os fatídicos e criminosos leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a direção da Petrobrás evitou se comprometer com os manifestantes. Mas o dia foi de paz e dentro do maior respeito.
Já na quinta-feira (18/12), a coisa foi diferente. Os mesmos manifestantes, em caminhada pelo Centro do Rio, por volta das 12 horas, foram reprimidos com extrema violência pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. Resultado: cerca de 50 feridos e três pessoas detidas, levadas para 5ª Delegacia de Polícia [Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos]. A Agência Petroleira de Notícias – www.apn.org.br fotografou todas as cenas de violência.
Qual foi a acusação contra os manifestantes?
Depredação do patrimônio público!
Uma acusação infundada e estapafúrdia, pois sair em passeata pela avenida Rio Branco e ter de lançar tintas vermelhas no prédio da ANP e nos policiais, como forma de se defender da fúria e da selvageria deles, não significa depredar o patrimônio público
Ao consultar o dicionário da Língua Portuguesa, notadamente o prestigioso Aurélio, verificamos o significado de depredar: “V. t. d. 1. Destruir, assolar, devastar, talar. 2. Roubar, saquear, espoliar...”. Pelo dicionário Michaelis: “V. t. d. 1. Fazer presa em. 2. Devastar, saquear, pilhar”. Fazer passeata pela Rio Branco e jogar tintas sobre os agressores não se enquadram nestes verbetes. E o que dizer dos que estão leiloando o patrimônio público no interior da ANP?...
Podemos então chegar à conclusão de que os conceitos estão invertidos neste País, assim como invertidas estão as mentes de nossas autoridades, notadamente as da ANP, que prosseguem com os leilões e determinaram a violência contra a pacífica manifestação daqueles que foram às ruas em defesa da soberania da União sobre o petróleo (óleo e gás).
Pelos verbetes acima citados, fica constatado que depredação do patrimônio público são os leilões da ANP e a esdrúxula Lei 9478/97, que pelos artigos 26 e 60, respectivamente, dá posse e permite a exportação do petróleo extraído do subsolo brasileiro pelas empresas privadas, notadamente as multinacionais. Assim, o atual marco regulatório abre caminho para a pilhagem, a devastação, a espoliação e o saque do nosso estratégico petróleo, em detrimento dos interesses nacionais e do povo brasileiro. Ou seja, a ANP depreda um patrimônio público extremamente estratégico para o futuro do País e decisivo para resolver as disparidades sociais.
Essas “autoridades”, desesperadas com o fiasco da 10ª Rodada, determinaram a insana repressão sobre os militantes que defendem o País, exigindo destes o pagamento de fiança de mais de R$ 8 mil [na 5ª DP]. Com isto [e sob o manto cínico de estarem protegendo o patrimônio público] os dirigentes da ANP objetivaram intimidar a reação da sociedade brasileira contrária aos leilões e favoráveis às mudanças no atual marco regulatório.
Conforme destacou a AEPET, em ofício enviado ao presidente Lula, em novembro último, para que prevaleça o interesse nacional no setor petrolífero, é necessário modificar a Lei 9478/97, pois esta é incoerente e inconstitucional. Nos seus artigos 3º, 4º e 21, a referida lei diz que as jazidas e o produto da lavra do petróleo são da União, mas o seu artigo 26, contrariando os artigos citados e a própria Constituição, diz que o petróleo é de quem o produzir.
É paradoxal que as nossas autoridades permitam que a ANP prossiga com os leilões, uma vez que a Comissão Interministerial está fechando os trabalhos para apresentar propostas ao Governo Federal de revisão do atual marco regulatório. Conforme noticiou a imprensa, na terça-feira (16/12), o governo não tem interesse com o seguimento da Oitava Rodada [cancelada desde 2006] dentro das regras atuais de concessão. Então, o que há de especial com a 10ª Rodada? É depredação prosseguir com os leilões, sob quaisquer circunstâncias e, pior ainda, dentro do atual marco regulatório.
Só por estes aspectos, fica constatado que os verdadeiros depredadores do patrimônio público estão na ANP, nos leilões e com quem mais concordar com a entrega do petróleo brasileiro. E ainda: os responsáveis deverão pagar pelas agressões [selvageria] cometidas sobre os verdadeiros defensores do patrimônio público, que são os petroleiros, as lideranças do Sindipetro-RJ e demais militantes de entidades da sociedade brasileira que arriscaram sua integridade física em defesa do nosso petróleo (óleo e gás).
Fonte: www.apn.org.br

Calendário de atividades da Plenária dos Movimentos Sociais

A Plenária dos Movimentos Sociais reúne dezenas de entidades dos movimentos sociais e sindicais do Estado do Rio que têm promovido ações conjuntas, em defesa dos interesses dos trabalhadores, das chamadas  minorias, dos direitos humanos, dentre outras bandeiras.
A última plenária aprovou o seguinte calendário de atividades, para novembro e dezembro. Anote e participe:

Novembro
18/11 - 11h - Candelária - Ato "O petróleo tem que ser nosso", em frente ao seminário promovido pelo segmento empresarial sobre o pré-sal.
18/11 - 15h - Reunião de Organização do ato de 10/12 (na Justiça Global)
18/11 - Atividade da Consciência Negra - Fórum de Mulheres Negras na Câmara dos Vereadores do rio.
18/11 - 18h - Plenária do Comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, no auditório do Sindipetro-RJ.
18/11 – 18h30 – SEPE - Reunião de Mulheres para organização do Ato das Mulheres, em 25/11
19/11 - Ato do Dia Nacional da Consciência Negra, na Cinelândia
19/11 - 18h30 - Roda de Funk, na Escola de Música da UFRJ
19/11 - 18h30 - Reunião do Tribunal Popular, no Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH)
22/11 -  Ato pelo Dia Nacional da Consciência Negra e em protesto contra a violência sobre as mulheres, no Calçadão de Campo Grande
23/11 -  Festival de Funk, em Acari
24/11 –  Coletiva de Imprensa do Ato das Mulheres
24/11 -  14h - Reunião sobre Direitos Reprodutivos, na ALERJ – sala 316
24/11 -  13h - Coletiva de Imprensa Tribunal Popular na ADPERJ
25/11 -  17h - Ato contra a Violência contra as Mulheres (Pontos de encontro/saída confirmados: SAARA, Uruguaiana e Rio Branco)
* Entre 24/11 e 28/11 - Atividade em defesa da ANDES no RJ  
Dezembro
01/12 -  18h - Debate sobre criminalização dos movimentos sociais na UERJ - Tribunal Popular
4/12 -  Tribunal Popular em SP
5/12 -  Tribunal Popular em SP
6 /12 - Tribunal Popular em SP
10 /12 - Ato contra o extermínio, marcando os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
11/12  - Seminário sobre a crise econômico-financeira
11/12 – Festa de encerramento da Plenária dos Movimentos Sociais
17/ 12 - Vigília contra a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás
18/12 -  Grande ato contra a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás
Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Seminário debaterá o pré-sal no Clube de Engenharia, dia 27/11

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
A discussão sobre o pré-sal, sob a ótica daqueles que defendem o monopólio estatal do petróleo e a soberania nacional, estará presente no Seminário "O Pré-sal é do povo brasileiro", no próximo dia 27, quinta-feira, no Clube de Engenharia, na Avenida Rio Branco, 124, 25º andar.
Haverá três mesas de debates. A primeira delas, de 16h às 16h30, com o geólogo João Victor Campos, com o tema "Pré-sal,  a última fronteira". A segunda, de 16h30 às 17h30m com os economistas Cesar Benjamin e Carlos Lessa, sobre "Pré-sal, desenvolvimento e soberania: metas". Em seguida, haverá debate. A terceira mesa, de 18h30 ás 20h30, reunirá os palestrantes Ildo Sauer e Aloizio Mercadante e os debatedores Fernando Siqueira e João Morais. O tema será "Marco regulatório e monopólio". Em seguida, o público poderá dirigir perguntas à mesa.
Participam do seminário entidades como o Sindicato dos Engenheiros, Aepet, Clube de Engenharia, Sindicatos de Petroleiros do RJ, Caxias e Norte-Fluminense, dentre outras.
www.apn.org.br