sexta-feira, 17 de outubro de 2008

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Notícias sobre audiência na ANP, 10ª Rodada do Petróleo, os planos da Exxon no pré-sal e a resistência popular

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou audiência no dia 14, sobre a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás, marcada para 18 de dezembro. Segundo divulgou a Agência Brasil, serão ofertados 130 blocos exploratórios em terra, divididos em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.


Foram retirados da 10ª Rodada 32 blocos, "por motivos técnicos e ambientais" – conforme justificou a ANP.  Essas mesmas restrições motivaram a exclusão de todos os 28 blocos das bacias de Araripe e de Pernambuco-Paraíba. Além disso, "por cautela, seguindo recomendação da Procuradoria Geral da ANP, também foram retirados quatro blocos da Bacia do Paraná, que estão situados a menos de 150 km da fronteira brasileira".

Ainda segundo informações da ANP, o Brasil tem 29 bacias sedimentares com maior potencial para petróleo e gás, que fazem parte de um total de área sedimentar de cerca de 7,5 milhões de quilômetros quadrados. Deste total, apenas 0,3% são campos em desenvolvimento e/ou produção e 4,1% estão sob concessão. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a ANP.

Em seqüência à audiência de ontem, a ANP promove mais dois eventos: nesta quarta, 15, realiza o Seminário Técnico-Ambiental e na quinta, 16, o Seminário Jurídico-Fiscal, ambos no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), na Urca, no Rio de Janeiro. A 10ª Rodada está confirmada para 18 de dezembro.

A 10ª Rodada acontece por insistência do diretor geral da ANP, Haroldo Lima. O presidente Lula havia prometido suspender os leilões, até que fosse aprovada a nova lei do petróleo. Na prática, apenas foram excluídas do leilão as áreas localizadas nos campos do pré-sal. Essa foi a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O leilão vai incluir bacias localizadas em novas fronteiras exploratórias, bacias maduras e campos marginais.

Questões técnicas à parte, com essa insistência do governo e dos investidores na manutenção dos leilões, o que assistimos é a sanha incontrolável do capital sobre nossas riquezas. Nesta quarta, os jornais também noticiam que a Exxon vai começar mais uma perfuração no pré-sal. Excitados, os diretores da empresa declaram que o Brasil será a sua prioridade nos próximos anos. 

Diante disso, não é difícil imaginar o tamanho do desafio que as forças populares têm pela frente, para enfrentar a voracidade dos oligopólios e a desfaçatez dos entreguistas e traidores de plantão. Convocamos todos a estarem presentes na próxima reunião do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, dia 29 de outubro, às 18h, na Avenida Passos , 34, no Centro do Rio. Em novembro, os Comitês do Rio e de São Paulo vão se encontrar para a preparação de um grande ato nacional: aguardem!

Mais informações sobre a audiência da ANP, a 10ª Rodada e os projetos da Exxon no Brasil você poderá obter na Agência Petroleira de Notícias. Acesse www.apn.org.br

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sexta-feira, 10 de outubro de 2008

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Petrobras e UFF assinam termo de cooperação para construção de novos laboratórios

Publicada em 10/10/2008 09:00:03

Nesta sexta-feira (10/10), às 15h, a Petrobras e a Universidade Federal Fluminense (UFF) assinam termo de cooperação para construção e recuperação da infra-estrutura dos institutos de Química, Engenharia Química e Engenharia de Petróleo. A companhia investirá R$ 15 milhões no projeto que prevê a construção de três novos prédios no Campus da Praia Vermelha da UFF, em Niterói. 

Na área predial destinada ao Instituto de Química, serão 6.700 m2 de área construída, compreendendo laboratórios de pesquisa para análises de substâncias orgânicas e inorgânicas, preparo de amostras, câmara fria, central de gases, central de resíduos, almoxarifado central, gabinetes e áreas de uso comum, como auditório e biblioteca. Os laboratórios terão equipamentos previamente adquiridos via projetos do CT-PETRO (Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural) e outras agências de fomento.

 A Escola de Engenharia da UFF será remodelada. O departamento de Engenharia Química e Petróleo, que hoje ocupa uma área de 400 m2 na Escola de Engenharia, terá mais 1.500m2 de área construída para atender a laboratórios de pesquisa e áreas de trabalho para professores e alunos, fortalecendo atividades laboratoriais em toda a cadeia de valor de petróleo e gás natural.

Este projeto de reformulação de infra-estrutura, aprovado previamente pela Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é parte da estratégia da Petrobras para atender à cláusula de investimentos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) presente nos contratos de concessão de exploração e produção entre a Petrobras e a ANP. Segundo a cláusula, pelo menos 1% da receita bruta gerada pelos campos de grande rentabilidade ou grande volume de produção deve ser investido em pesquisa e desenvolvimento, sendo 50% deste valor para universidades e instituições nacionais. Durante o ano de 2008 a Petrobras investirá cerca de R$ 470 milhões de reais em universidades e institutos de pesquisa brasileiros.

Serviço

Local: Pilotis do Laboratório de Documentação Ativa e Design Inteligente (ADDLabs), no Campus da Praia Vermelha, São Domingos, Niterói

Data: 10/10/2008

Horário: 15h


 

Fonte: Agência Petrobrás de Notícias

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quinta-feira, 9 de outubro de 2008

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ESTELIONATO ELEITORAL EM GUAPIMIRIM!

OS ELEITORES CIDADÃOS DE GUAPIMIRIM ESTÃO PROFUNDAMENTE CHOCADOS, REVOLTADOS E PERPLEXOS COM O ESTELIONATO ELEITORAL QUE ACONTECEU AQUI, VAMOS AOS FATOS:

1- O candidato do PMDB Nelson do Posto foi impugnado na 6ª feira (ante véspera) da eleição, não substituiu a chapa. No sábado (véspera das eleições) promoveu uma passeata como se ainda fosse o candidato; nesse mesmo dia colocou o carro de som que circulou até altas horas da madrugada anunciando que ele era o candidato, iludindo o eleitorado, sem que a justiça eleitoral da comarca tomasse qualquer providência.

2- A propaganda política dele permaneceu por toda a cidade, novamente a justiça eleitoral não tomou nenhuma providência.

3- A justiça eleitoral alegou que não tinha tempo hábil para substituir o candidato nas urnas eletrônicas, mas, também não colocou nenhum aviso prévio para os eleitores, deixando que eles acreditassem na farsa.

4- No domingo (05) Os eleitores foram às urnas acreditando que estavam votando no candidato do PMDB, mas, na realidade estavam votando em outro candidato. A chapa majoritária foi substituída sem nenhum aviso ao eleitor. O sobrinho do candidato Junior do Posto que encabeçou a nova chapa, é do PTC (36).

5- O eleitor ao votar, acreditou que estava votando no Nelson do Posto, mas, na realidade estava elegendo o sobrinho dele, que sem essa manobra, jamais teria voto na cidade.

6- No site do TRE constava apenas o nome de 3 candidatos: Ailton (23) - Medeiros (13) - Micena (43) liberados para concorrerem ao pleito.

7- Quando a eleição terminou os votos do candidato Ailton Vivas, simplesmente apareceram zerados!

8- Se ele estava impugnado, por que no site do TRE não constava nada? Até ontem (06), mesmo atualizado, o site do TRE confirmava a candidatura dele.
9- A justiça eleitoral de Guapimirim disse que os votos deles não foram divulgados porque o candidato encontrava-se sub judíce (sic).

10- Todos os eleitores cidadãos dessa cidade estão profundamente indignados, perdidos e revoltados. Querem o direito de votar novamente, numa eleição transparente, sabendo em quem estão votando.

11- A sociedade brasileira não acredita mais nas instituições, e agora, mais essa. Somos obrigados a votar, mas não respeitam o nosso voto, não respeitam o nosso direito de escolher o candidato.

12 - As eleições em Guapimirim foram uma tremenda fraude. É preciso restabelecer o direito maior da democracia, o voto livre e consciente!

13 - As irregularidades no dia da eleição foram absurdas: boca de urna, compra de voto, ameaça a eleitores, etc.

14 - Os eleitores querem novas eleições. A fraude foi flagrante, fomos lesados no nosso direito ao voto consciente.

15 - Ontem (07) foram apreendidos centenas de títulos de eleitores e lista de pagamento que se encontravam em uma residência, o morador está preso na 66º DP – Piabetá, e estava a serviço da campanha de Nelson do Posto.

A eleição em Guapimirim foi uma fraude, os eleitores têm direito a um novo pleito. Conto com a ajuda de todos os cidadãos que defendem o Estado democrático de direito. Divulguem!

Eliane Simões

e-mail para contato: simoeseli@yahoo.com.br

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quarta-feira, 8 de outubro de 2008

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Barco Límpia ajuda na retirada de lixo da Baía de Guanabara

8/10/2008

Ajudar na limpeza da Baía de Guanabara. Este é o objetivo do barco ecológico Límpia, fabricado pela Brissoneau Ambiental em parceria com a Barcas S/A. O secretário de Transportes, Julio Lopes, e a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, conheceram a embarcação, que será usada para fazer o recolhimento de resíduos sólidos que ficam presos nas eco-barreiras instaladas na foz dos rios. Cerca de 80 toneladas de lixo são lançadas diariamente na Baía da Guanabara.

A base da operação do Límpia será na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim (APA de Guapimirim). O barco, que entra em operação até o próximo dia 15, circulará pelo rio Guapimirim para acessar a Baía de Guanabara. Os focos principais de ação da embarcação serão os rios Roncador e Guaxindiba, que levam toneladas de lixo para a baía diariamente.

O barco é o primeiro do Brasil movido a gás natural, com autonomia para duas viagens ao redor da Baía de Guanabara. O baixo calado permite intervenção em áreas extremamente assoreadas. A embarcação pode recolher até cinco toneladas de lixo por viagem. Os resíduos sólidos são recolhidos por uma esteira frontal e armazenados em dois contêineres. Por ter recolhimento automático, os operadores das esteiras não precisam ter contato com o lixo retirado dos rios. O Límpia possui, ainda, um guindaste com capacidade para meia tonelada e canhão d'água de alta pressão.

Segundo o secretário de Transportes, a retirada dos resíduos sólidos da baía auxiliará na navegação dos barcos. Julio Lopes disse, ainda, que cada vez mais as secretarias de Transporte e Ambiente trabalharam juntas na retirada do lixo da baía visando à melhoria da navegação dos barcos.

- Um dos principais problemas que nós temos hoje é a quantidade de lixo boiando que prejudica a navegação. Os motores têm uma sucção que puxa a água para refrigeração e a grande quantidade de lixo entope as grades causando o aquecimento do motor. Convidei a secretária Marilene Ramos pois a nossa idéia é estar cada vez mais junto do Ambiente. Se nós conseguirmos que os barcos não parem por causa do lixo na baía, aos poucos nós iremos melhorar a qualidade da travessia - afirmou Julio Lopes.

Segundo Marilene Ramos, o objetivo é colocar o barco para operar em consórcios ambientais, através de parcerias com as empresas poluidoras.

- Temos que utilizar os recursos das empresas poluidoras, através de consórcios ambientais, para realizar esta operação. Hoje nós temos uma parceria com a associação de supermercados, que cumpre a lei de recolhimento de embalagens e ajuda a sustentar estas atividades. Com iniciativas deste tipo, será possível pensar em várias embarcações como a Límpia operando na foz de diversos rios e no trajeto das barcas. Nós faremos um teste para verificar a sua operação diante de uma situação de muito lixo acumulado. Uma embarcação deste tipo pode dar mais velocidade na retirada do lixo que se acumula nas eco-barreiras - analisou a secretaria do Ambiente.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social.
Portal do Meio Ambiente

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quarta-feira, 1 de outubro de 2008

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O município de Marica não merece o que vem acontecendo há décadas.

Moro em Marica já vai completar nove anos e vim para cá com a certeza que seria feliz aqui, mas apenas encontrei dificuldades e todas ocasionadas pela omissão e negligência do poder público. Escolhi um terreno e mandei erguer a casa e cinco anos depois acordei com o meu terreno inundado: uma lamina de 20 cm de águas pluviais que estavam tentando chegar a Lagoa de Itaipuaçu. Como as águas correm neste ponto em direção Norte e o índice foi de 70 mm, entraram por baixo do portão. Ao tentar saber fui ridicularizada e constrangida pelas piadas. Mas, como fui procurar resposta e achei, também adquiri responsabilidade além do meu direito de cidadã. Antes deste episódio estava com a casa à venda e por ser numa boa localização achei que conseguiria um bom preço, mas isto não existe aqui. Na realidade, quem compra e depois da decepção quer sair descobre que caiu numa armadilha e que terá um grande prejuízo vendendo o imóvel.

Como sempre gostei de andar conheço Marica como a palma da minha mão e também a sua história desde a sua formação, apogeu, injustiça desde o Império e toda sorte de situações erradas tomadas como se fossem em beneficio do povo, mas que só o prejudica. Até agora somente sobre o prefeito Jorge Silva não escutei nenhum comentário desairoso feito pela população, pois andei muito por aí. Com certeza muitos me conhecem pelos rincões de Marica, mesmo em Jacone que pertence a Marica, mas tem o lixo recolhido por Saquarema conheço de andar.

Quando chega época de eleição é a mesma cantilena de sempre e todos os candidatos atacam logo a empresa de transporte Nª Sª. do Amparo que de fato serve muito mal a coletividade. E dizem um monte de coisa sobre ela e o que irão fazer. A concessão dela é estadual, então está fora da competência do prefeito; o valor da passagem que realmente é caro pelo mau serviço prestado (às vezes se anda em ônibus com o condicionador de ar sem funcionar e com as janelas travadas, e eu mesma já desci varias vezes para não passar mal), pelo longo intervalo entre um ônibus e outro; mas quando os candidatos dizem que irão reduzir o valor das passagens é hilário, pois o valor alto é devido a pagamento de imposto em quatro municípios no caso da linha que vai até o Castelo. A coletividade sem informação acredita.

Sábado, 20/9, fui a Zacarias e esteve lá o candidato Washington Quaqua a prefeitura e realmente achei que ele é pontual , tem uma boa retórica, mas como todos desconhece o município que há muitos anos pretende administrar. Claro que como sempre falou da Amparo e sobre muitas coisas que nem tocarei no assunto. Também lembrou de como foi o primeiro a chegar pro socorro a Zacarias que foi cercada e que ele fez a denuncia ao MP sobre o direito e ir e vir dos moradores de Zacarias.

Mas, o que comentarei é o que tem relação com as águas lagunares. Quando abriu para as perguntas fui a primeira e me apresentei lembrando a que havia telefonado a ele na ocasião e agradecido, pois mesmo que ninguém saiba todo o ataque aos pescadores artesanais de todo o país atinge a todos nós e põem em risco a nossa soberania (CNUDM). Ele lembrou e sei que lembrou porque depois o parei no centro do Rio de Janeiro e agradeci novamente. E ainda hoje não esqueci o quanto fiquei satisfeita. Mas, hoje sei muito mais do que sabia e a denúncia deveria ter sido feita em cima também da ilegalidade da venda da área, não em relação a dúvidas quanto à propriedade (elas existem) e nem por ter sido feita em cartório da Bahia, mas por força de uma sentença que o Dr. Antonio Vieira que o ajudou sabe muito bem do teor. Mas, as pessoas se omitem e vão colocando liminares e continuam a fazer tudo que foi condenado e anulado.

Perguntei ao candidato se ele conhecia esta ação e a sentença ele disse que não. Mas, como disse que tem 22 anos de luta em Marica então começou em 1986 e a sentença foi em 1995. Talvez não seja de competência do cidadão que quer ser administrador de Marica saber o que é de vital importância ao município.

Não perguntei se ele sabe sobre Bambui sendo aterrada próximo a Rua 90 e ruas sendo feitas para colocar casas que depois serão licenciadas pela prefeitura e legalizadas pelo Cartório, e vendidas com financiamento da Caixa Econômica Federal para que perguntar se ele não conhece o município de Marica.

Também pensei em perguntar sobre o loteamento Marinelandia embargado em 1985 pelo Juiz Ricardo Silva Bustamante que citou a SEAI S/A leia-se Lucio Thomé Feteira que fez o aterro apenas com uma licença da prefeitura. O procurador do Estado Hyrtis Perorazio Tavares informou ao Juiz que o loteamento no interior da lagoa foi desapropriado em vistorias de técnicos da FEEMA e da SERLA. Um técnico da FEEMA engenheiro Pedro Marcondes, sugeriu em seu relatório a punição aos responsáveis pelo aterro com base no Código Penal. O Procurador revelou que com o aterro de parte da Lagoa de Guarapina, "pura e simplesmente, desapareceu a praia consignada na planta oficial de loteamento e a Avenida Beira – Lagoa se interiorizou". No trecho final da petição ele ressalta a necessidade da restituição ao legítimo proprietário (o Estado) da porção de terra tomada pelo aterro ilegal "com possibilidade de retornar à Lagoa ao sei "statu quo ante". O Marinelandia estava sendo vendido em dezembro de 2007. Mas, não perguntei .

Quis perguntar sobre quatro campos de futebol dentro da Lagoa e Marica a altura do km 27 atrás da fabrica de gêlo, mas ele não saberia.

O candidato falou sobre o condomínio na Estrada de Ponta Negra no Bananal que foi embargado, pôxa! De alguma coisa ele sabe, mas ele só falou isto, porque corre a boca pequena que o tal condomínio pertenceria ao atual prefeito Ricardo Queiros que já tem muitos problemas e não vai perder tempo com isto. Este condomínio cortou o topo do morro jogou o barro para dentro da Lagoa de Guarapina e a altura da Rua 136 no Cordeirinho podemos ver duas caiçaras à beira da lagoa com areia branca de restinga dentro do condomínio. Ele só sabia uma parte.

Mas, como ele foi firme em falar sobre o retorno da pesca e que vai ter defeso , que vai ter camarão e que vai ficar tudo bem em Zacarias, mas que os moradores não podem mais é deixar a localidade crescer . Ele apenas fez o que condena: o povo de Zacarias não pode ocupar o que é seu, mas e os condomínios dentro do complexo lagunar?

Quando comecei a falar sobre a pesca e sobre o projeto que já havia em 1953 e das recomendações dos cientistas do Instituto Oswaldo Cruz em 1954 e editado em 1955, e onde já era dito que a Barra de emergência que era aberta pelos riscadores das comunidades pesqueiras de Marica até este desnecessário Canal de Ponta que só serviu para fazer terra própria. Pois, não foi respeitado o marco hidrográfico. Ele disse não pode abrir a Barra de emergência, se não for aberta não haverá vida no complexo lagunar, ou seja, ele não entende nada. O candidato disse que tudo seria resolvido com professores das Universidades e os pescadores e deu uma breve observação desairosa sobre ambientalistas, ele deve ter pensado nos ambientalista que estão em cargos públicos detonando a biodiversidade, mas relevei. Afinal em Zacarias sempre fui bem tratada e na iria causar mal estar.

Mas, quando ele saiu com a afirmação de que o Canal da Costa foi aberto na década de 40 para drenar Itaipuaçu. Não pude me conter e tive de ser até um pouco ríspida, porque ele queria impedir a minha fala. Realmente incomodo, porque eu sei! Esclareci a ele que se trata de uma laguna com o nome de Lagoa Seca e que tenho mapa que mostra a intervenção feita para colocar a Lagoa para dentro do continente.

Saindo da Zacarias voltei para casa e passando no mercado dou de cara com o Jornal de Itaipuaçu que tem como diretora executiva a Srª. Rosangela Zaidan na ultima folha diz que o PSOL não tem vereador que resida em Itaipuaçu, não sei o que pretenderam com isto, mas afirmo que conheço o professor Moura Preto candidato a vereador pelo PSOL e também a sua esposa, pois moram em minha rua e muitas vezes fui tirar dúvidas sobre ecologia com eles.

A mesma edição do jornal fala sobre a orla abandonada e fica parecendo a quem lê que o espaço dado à coletividade para reclamar vai resolver. Na realidade esta orla não poderia ter sido ocupada jeito que foi e não é devido à mudanças climáticas e a subida das águas não. Alberto Ribeiro Lamego em 1938 já falava que do Maciço da Tijuca até a Pedra Lisa em Campos ficava o espantalho do litoral fluminense. O que será que este reconhecido engenheiro quis dizer com isto? Também fala sobre o terminal da Amparo feito com a prefeitura e mais um monte de palavras para encher a pagina, mas o que o jornal não diz é que o terreno os terrenos se destinam a uma praça, que não tem por onde escoar as águas e que aquelas manilhas apenas serão enterradas como foram as outras, onde oradores compraram e a prefeitura enterrou, muitos acham que de certo, mas quando chegar uma chuva com índice um pouco acima do normal, veremos!

Na capa do Jornal a metodologia dos coronéis: colocou os percentuais que achou bom para ele e disse que foi o JB. Embora, hoje o JB já não tenha mais a mesma veracidade de antes rei procurar saber. Colocar A candidata do PSOL a prefeitura Conceição Marques com 0% é uma demonstração de insegurança muito grande e uma vergonha para quem se diz com 75% de aceitação. Estranho porque eu converso e tenho escutado pessoas falarem nela com intenção de voto. Eu a conheço e já trocamos varias informações sobre o complexo lagunar de Marica, inclusive com a presença do prof. Moira Preto.

Bom, devo dizer a quem tiver interesse que para fazer o que é a minha obrigação de cidadã e norteada pelo art. 225 da Constituição Federal requeri uma certidão ao TRE que mostra que não tenho vinculo com nenhum partido. E sai para informar e não faço isto somente aqui em Marica, pois ao tentar saber por que da inundação no meu terreno me deparei com outras situações que me fizeram tomar esta atitude. Hoje a minha área de maior interesse é a do GERCO Decreto 5300 de 2004 e seria bom a todos os candidatos a cargo eletivo em áreas costeiras terem interesse sobre isto. Há mais de um ano que falo sobre o assunto e somente em Duque de Caxias no Recôncavo da Guanabara foi que encontrei gente interessada e que discute este assunto, li o anuncio no Território Livre e fui e fiquei contente de ver que alguém prestava atenção ao assunto: um ambientalista com mais de 20 anos de resistência ambiental, melhor dizendo um dos bravos desta terra.

Márcia Benevides Leal Cidadã brasileira moradora em Marica.


 


 


 

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