Novo marco regulatório promete acirrado debate entre nacionalistas e entreguistas

O debate sobre o novo marco regulatório para o setor petróleo vem sendo adiado, desde agosto. O final de novembro foi a última data anunciada para entregar ao presidente Lula as propostas que estão sendo preparadas por uma comissão interministerial.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias  (www.apn.org.br)

Não faltam suposições para explicar os constantes adiamentos. Cautela do governo, diante de um tema que certamente vai gerar muita polêmica? Esta é uma hipótese bastante provável. A grande imprensa noticiou que a prorrogação do debate sobre o pré-sal já era esperada pelo mercado, principalmente em função dos desdobramentos da crise mundial. O governo também estaria esperando assentar a poeira das eleições.

Embora o presidente Lula já tenha afirmado que todas as notícias publicadas na imprensa "não passam de especulação", é importante saber em que direção especulam. Dentre as idéias que estariam em estudo, citam-se: 1) a capitalização da Petrobrás, trocando as reservas sem concessão por ações da estatal; 2) o marco regulatório provavelmente será válido apenas para o pré-sal, deixando à margem da nova lei todas as demais áreas e as que atualmente já são exploradas; 3) para o pré-sal, "a tendência é a opção pelo modelo de capitalização, com a criação de um escritório para gerir os interesses da União em áreas ainda não exploradas. Tal escritório - ou estatal - faria parcerias com petroleiras tradicionais para investir na exploração, em modelo semelhante ao vigente na Noruega, já apontado pela ministra Dilma como seu preferido".

Enquanto a proposta do marco regulatório permanece fechada a sete chaves para a maior parte da sociedade, o setor empresarial parece ansioso, mas, ao mesmo tempo, confiante. Parece acreditar na possibilidade de "bons negócios". É o que indica o tom de um seminário programado para o próximo dia 18 de novembro, no Rio, inclusive com a presença do presidente do BNDES.

A clientela são os representantes das empresas interessadas no pré-sal e  os debates vão girar em torno das "oportunidades do pré-sal", anunciado como "o maior projeto econômico da história do país". O objetivo do "Seminário Internews" é discutir as estratégias para a concretização dos negócios. Além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participam, como debatedores, o superintendente de tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ex-gerente do Cenpes e ex-assessor da direção da Petrobrás), além de consultor de logística e suprimentos em projetos de E&P, Aloísio Nóbrega; o presidente da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo e da HR&T Petroleum, Márcio Mello; a ex-procuradora geral da ANP, advogada Sônia Agel; o ex-diretor da ANP e atual diretor da J. Forman Consultoria, John Milne; o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloi Fernández y Fernández; o diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, Adriano Pires, além do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Álvaro Alves Teixeira.

O cenário coloca para os movimentos sociais, que se organizam em torno do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, grandes desafios. Felizmente, a Campanha "O Petróleo tem que ser nosso" ganha fôlego e cresce, em todo o país. No mesmo período em que os empresários estarão se reunindo para traçar as suas estratégias, com  o objetivo de lançar mão das riquezas nacionais, estará acontecendo, em São Paulo , uma reunião nacional para traçar as nossas estratégias de resistência contra a entrega do nosso petróleo e gás aos oligopólios. O petróleo será do povo brasileiro. Quem viver, verá.

CONVOCATÓRIA

ATO da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”
Dia 18/11, terça, às 11h, com concentração na Candelária

No dia 18 de novembro acontece um seminário no Guanabara Palace Hotel, na Avenida Presidente Vargas, próximo à Candelária,  com o título “Pré-Sal – desafios e oportunidades”. Estarão presentes representantes das principais transnacionais do petróleo, discutindo as estratégias para se apropriar das riquezas do pré-sal.

O comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás convoca todos os movimentos sociais, entidades e pessoas em geral para dizermos a esses capitalistas que o nosso petróleo não está à venda e que ele é propriedade do povo brasileiro. Estaremos lá com carro de som, teatro, camisas da campanha em defesa do nosso petróleo e gás, panfletos, faixas e adesivos.

A idéia é realizar uma manifestação criativa e irreverente que esclareça à população sobre que está acontecendo nesse seminário de empresários.
Anote: a concentração para o ato é às 11h da próxima terça, 18 de novembro, na Candelária.

Participe! Vamos mostrar que o povo brasileiro não aceita mais ser roubado:
O petróleo é do povo e não se entrega!

Não perca também: plenária da campanha do petróleo!
No mesmo dia, às 18h, acontece no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio), a plenária do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás. Na pauta está o repasse qualificado do encontro realizado em São Paula para unificar em nível nacional a campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e a mobilização em 18 de dezembro, data da 10ª rodada de leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

Mais informações: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br); 21 - 3852-0148 (Sindipetro-RJ)
Fonte: www.apn.org.br