Novo marco regulatório promete acirrado debate entre nacionalistas e entreguistas
Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
O debate sobre o novo marco regulatório para o setor petróleo vem sendo adiado, desde agosto. O final de novembro foi a última data anunciada para entregar ao presidente Lula as propostas que estão sendo preparadas por uma comissão interministerial.
Não faltam suposições para explicar os constantes adiamentos. Cautela do governo, diante de um tema que certamente vai gerar muita polêmica? Esta é uma hipótese bastante provável. A grande imprensa noticiou que a prorrogação do debate sobre o pré-sal já era esperada pelo mercado, principalmente em função dos desdobramentos da crise mundial. O governo também estaria esperando assentar a poeira das eleições.
Embora o presidente Lula já tenha afirmado que todas as notícias publicadas na imprensa "não passam de especulação", é importante saber em que direção especulam. Dentre as idéias que estariam em estudo, citam-se: 1) a capitalização da Petrobrás, trocando as reservas sem concessão por ações da estatal; 2) o marco regulatório provavelmente será válido apenas para o pré-sal, deixando à margem da nova lei todas as demais áreas e as que atualmente já são exploradas; 3) para o pré-sal, "a tendência é a opção pelo modelo de capitalização, com a criação de um escritório para gerir os interesses da União em áreas ainda não exploradas. Tal escritório - ou estatal - faria parcerias com petroleiras tradicionais para investir na exploração, em modelo semelhante ao vigente na Noruega, já apontado pela ministra Dilma como seu preferido".
Enquanto a proposta do marco regulatório permanece fechada a sete chaves para a maior parte da sociedade, o setor empresarial parece ansioso, mas, ao mesmo tempo, confiante. Parece acreditar na possibilidade de "bons negócios". É o que indica o tom de um seminário programado para o próximo dia 18 de novembro, no Rio, inclusive com a presença do presidente do BNDES.
A clientela são os representantes das empresas interessadas no pré-sal e os debates vão girar em torno das "oportunidades do pré-sal", anunciado como "o maior projeto econômico da história do país". O objetivo do "Seminário Internews" é discutir as estratégias para a concretização dos negócios. Além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participam, como debatedores, o superintendente de tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ex-gerente do Cenpes e ex-assessor da direção da Petrobrás), além de consultor de logística e suprimentos em projetos de E&P, Aloísio Nóbrega; o presidente da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo e da HR&T Petroleum, Márcio Mello; a ex-procuradora geral da ANP, advogada Sônia Agel; o ex-diretor da ANP e atual diretor da J. Forman Consultoria, John Milne; o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloi Fernández y Fernández; o diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, Adriano Pires, além do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Álvaro Alves Teixeira.
O cenário coloca para os movimentos sociais, que se organizam em torno do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, grandes desafios. Felizmente, a Campanha "O Petróleo tem que ser nosso" ganha fôlego e cresce, em todo o país. No mesmo período em que os empresários estarão se reunindo para traçar as suas estratégias, com o objetivo de lançar mão das riquezas nacionais, estará acontecendo, em São Paulo , uma reunião nacional para traçar as nossas estratégias de resistência contra a entrega do nosso petróleo e gás aos oligopólios. O petróleo será do povo brasileiro. Quem viver, verá.
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