A.L.E.R.T.A M.Á.X.I.M.O:
Raposa Serra do Sol/RO e Marica/RJ: há diferença?
Resguardadas as devidas proporções: digo que não! Na reserva indígena Raposa do Sol como em Marica, no litoral do Rio de Janeiro temos uma gama de problemas que escapam ao conhecimento da coletividade que dada por relapsa, devida à forma de se governar neste país, só fica sabendo dos fatos quando a "grande mídia" decide contar e geralmente é quando acontece algum evento violento que não se pode ocultar ou por motivo de alguma" força oculta", que décadas depois será contada.
Em Roraima como no Rio de Janeiro temos o comprometimento dos recursos hídricos, mas que é generalizado no território nacional e os que gritam não conseguem ser ouvidos. E aproximasse o dia de grande sofrimento neste país que julgará os responsáveis e os condenará, mas isto não nos trará água de volta e temos inúmeros trabalhos falando sobre isto no caso do Rio de Janeiro, no caso de Raposa do Sol apenas foi evidenciado e colocado na mídia.
Não tocarei na questão da ausência de justiça ao povo indígena, os donos desta terra! Vou direto ao assunto do alerta: lá como aqui o cerne da questão é um problema fundiário, o comprometimento da soberania nacional e descaso do poder publico que tem a tendência de colocar para baixo do tapete os problemas que crescem de forma geométrica e que por atitudes contumazes levam toda a nação a uma situação muito perigosa .
Nos dois casos temos processos que são levados à frente movidos por petições que obrigam os Juízes a examinar com muito cuidado, pois podem ter suas sentenças Agravadas e isto não é bom para um Juiz correto. E desta forma os processos vão crescendo e criando situações difíceis de serem resolvidas, porque a parte ameaçada fica refém do perigo e a parte opressora continua a fazer o que já foi condenado em sentença que não pode ser extinta de tão perfeita que é. Devemos ter muito cuidado ao denegrirmos nosso Judiciário, pois o que tenho visto é a falta de clamor público pela ausência de informação e isto ajuda a maus advogados colocarem suas petições ardilosas e que apenas retardam a solução. Não quero dizer que todos os Juízes são corretos, posto que os escândalos não indiquem esta afirmação, mas ao fazermos o calculo da razão e da proporção veremos que temos lei e temos quem as aplique. E temos bons advogados como também temos um número menor deles que conhecedores dos meandros da lei e da hermenêutica apenas brincam e prejudicam a Nação.
O país pode ser continental, mas o que vai atingir a perda da soberania na Amazônia Verde e na Amazônia Azul atingirá a todos nós e não vai adiantar mudar de região. A situação vem sendo provocada sistematicamente e apenas nos leva a situação "sui generis" no caso da Raposa do Sol o parecer em 27 de agosto e 2008 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que pela manutenção da homologação da terra Raposa Serra do Sol, considerando não-válidos todos os argumentos contrários à demarcação em área contínua. O Ministro foi perfeito e seguiu a lei e como ele muitos o são e cumprem a sua missão. Mas, o processo não está findo, pois o problema vem de longe e temos por trás as a tais manobras e acordos políticos e é aí que reside o perigo neste país.
Mas, temos também a brilhante e reconhecida posição do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno que falou sobre os problemas naquela área e o risco a soberania. Falou das dificuldades que o Exercito Brasileiro enfrenta e sobre o que pode acontecer.
Dois bravos brasileiros e que cumprindo suas funções aparentemente dão opiniões antagônicas, mas que fizeram alguns brasileiros a querer saber mais sobre o assunto como eu: que a cada dia tenho a minha posição de que só a informação salva nosso povo de dias terríveis e de intenso sofrimento para todos nós.
Aqui em Marica também existe um problema fundiário escondido e que provoca uma situação de risco a maioria da população, pois ela se encontra morando dentro de um complexo lagunar em coma induzido. Quando foi feito o Canal de Ponta Negra a pretexto de saneamento, mas que em pesquisa não é confirmado a necessidade de tão violenta intervenção no município e que tirou a principal fonte de renda dos munícipes e que apenas fabricou terras próprias em terrenos de marinha cuja medida foi feita em 1831 e descrita na Lei das Terras que continua inalterável até os dias de hoje. A ganância foi tanta que foram sistematicamente descendo as águas e diminuindo o espelho d'água e colocando loteamentos década de 50 e condomínios nos dias de hoje.
Em 362 km² de área a maior parte era ocupada pelas águas de um complexo lagunar que fazia de Marica o primeiro lugar em pesca artesanal do Estado do Rio de Janeiro. Acabaram com a pesca a roubaram a historia do povo da Praia da Zacarias na Lagoa e Marica que representavam um entrava a saga pedratória de Lucio Thomé Feteira que chegando ao Brasil em 1938 para colocar a Covibra em São Gonçalo retirava o feldspato de Marica e terminou décadas depois sendo dono das terras da Fazenda de São Bento oriunda de sesmarias e que até hoje provoca desconfiança sobre sua legitimidade.
Em agosto de 1975 ma tentativa de colocar o loteamento da Cidade de São Bento na mesma restinga que hoje repete o mesmo "modus operandis" como se todos não tivessem memória. Provocou a mortandade de 200 toneladas de pescado e que seja relembrado que não foi em todo o sistema e que até hoje não foi dito que espécie de veneno provocou o evento e que deveria ter sido averiguado, pois ainda podemos estar correndo perigo. A situação colocou Marica em evidencia e um movimento popular em do complexo lagunar e também em prol dos pescadores que acossados pelo português estavam sem do expulsos de suas terras num processo de despejo e que se não fosse a mortandade a coletividade da nada saberia.
O primeiro processo em cima destas terras foi em 1866 envolvendo o Dom Abade do Mosteiro de São Bento contra o alferes José Gomes da Cunha Vieira e dona Ana Joaquina Cândida. Em maio de 1979, pescadores residentes na Colônia de Pesca Artesanal da Praia de Zacarias abriram uma ação de Interdito Proibitório contra a SEAI, o Serviço de Exploração Agrícola e Industrial S/A e que mesmo obtendo vitória em 1988 nada levaram e se encontram até hoje sob estado e injustiça. Por que será que não foi cumprida? Em terrenos de marinha não cabe interdito proibitório!
Em 1978 em resposta a uma ação popular o Juiz Federal Dr. Américo da Luz da 5ª Vara acolheu a denuncia feita pela Sociedade dos Amigos das Praias das Lagoas de Marica A SAPLAM considerando que estava ocorrendo "um verdadeiro massacre ecológico" deu parecer responsabilizando os governos municipal, estadual e federal por omissão e negligencia: FEEMA, CECA, IBDF, SUDEPE, DNOS e a EMBRATUR. Na parte não governamental a S.E.A. I S/A leia-se Lucio Thomé Feteira, Augusto B.F. do Valle e J. Pimenta S/A.
Em 17 de março de 1995 na ação popular de numero 1630580 a hoje Desembargadora Maria Helena Cisne Cid por meio de exemplar sentença já que passados nove anos não conseguiram extingui-la , sim havemos um judiciário! Mesmo que dentro dele ocorram situações "sui generis". Na sentença ainda temos a FUNDREM, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a SERLA. , Talles Barroso, todos os ocupantes e/ou invasores da faixa marginal de proteção –FMP, do sistema lagunar de Marica . Também declarou ilegais todas as ocupações, construções e loteamentos contidos nas áreas ressecadas do complexo lagunar de Maricá, por efeito do recuo do espelho das águas, por ação dos órgão públicos; também declarou ilegais os atos administrativos dirigidos a autorização e legalização das ocupações , construções e loteamentos realizados na área em atenção a lei vigente a partir de 1965; também declarou nulos todos os registros e atos notariais relativos a ocupações, construções, construções, vendas e alienações a qualquer titulo, inclusive os referentes a loteamentos posteriores a 24 de agosto de 1978 data da concessão da liminar . Não farei o translado da sentença, mas posso disponibilizá-la q quem quiser, posto que é pública e uma vitória da coletividade e um legado ao país deixado pela Dra. May Terrell Eirin que já não se encontra entre nós e não soube que o Brasil hoje está dependente da revitalização deste complexo lagunar para do poder cumprir a Convenção das Nações Unidas Para o Direito do Mar.
Bom, todos os condenados recorreram imediatamente e é assustador ver os nomes de bancas importantes com seu grande numero de advogados tentando driblar o que não pode ser extinto: a sentença de uma Juíza brasileira. Noves anos são passados e ao que parece a coletividade não sabe o que está acontecendo: tive o processo em minhas mãos e ele é longo entra e sai de pauta tão rápido como as construções em local, ou seja, dentro do sistema lagunar de Maricá.
Impressionante são os nomes, mas me reportarei apenas do Dr. Antonio Viera, o Tutuca, que vira e mexe é presidente da OAB de Maricá e que sempre aparece com o defensor dos interesses do município e que logo correu para socorrer os moradores da Zacarias quando amanheceram cercados feito gado em 2006. Ele e o candidato ad eternum a prefeitura Washington Quaquá correram ao MP com petição falando sobre o direito de ir e vir da população quando na realidade nem mesmo e venda da propriedade é legal em virtude da sentença judicial que ele conhece tão bem. Quais candidatos a qualquer cargo publico neste município é inocente quanto ao conhecimento desta sentença?
Tão logo tomei conhecimento procurei a Ouvidoria e chegando lá soube que não era lá, devido a situação e que eu fosse ao MPF na Uruguaiana onde fiquei meia hora para poder subir ao décimo quinto e após esperar mais 15 minutos fui atendida por um funcionário que me disse que eu tinha de fazer isto e aquilo, talvez até recorrer a Brasília. Eu já passei sei por isto e sei como é: fazem você focar rodando e se colocando em situação e perigo.
Então o que fiz: Cheguei a casa e passei um e-mail a quem está de posse do processo há tantos anos e ficarei aguardando resposta em casa.. Afinal de que adianta a experiência se não a usamos?
A restinga não pode ser ocupada por força de sentença que não permite a venda e também porque existem vários estudos da COOPE/UFRJ falando sobre isto, inclusive a INFRAERO pediu um estudo sobre recuperação do cordão costeiros nas proximidades do prédio da Aeronáutica que é a porte mais segura. Mas, todos se omitem. A verdade é que a restinga está degradada pela retirada dela da paleolaguna que tinha nome Lagoa Seca. Temos ali importantes biomas marinhos e que pelo Decreto 5300 de 2004 que normatizou a Lei 7661 de 1988 e norteia a sua recuperação, esta parte de Marica é de vital importância a Nação, pois é ele que segura o complexo lagunar e que permite a sua sobrevida mesmo após sistemáticos ataques notadamente depois que o atual prefeito Engenheiro Ricardo Queiros veio ocupar cargos na administração e podemos notar isto.
Pelas pontes no cenográfico canal da Costa que na verdade é a Lagoa Seca e que depois de ser retificada e ter as pontes foi assoreando.
Se me perguntarem hoje se tenho medo, respondo: sim tenho medo de por ser omissa e compactuar com o que está errado e representa perigo. O perigo de uma inundação lagunar em dias de índice pluviométrico um pouco mais elevado e ter remorso por haver me calado. Também tenho medo de compactuar com ações que ferem a Constituição Federal e põem em risco a nossa soberania. Não pensem que não procurei ajuda e isto já tem tempo. Mas, cabe e mim como parte da coletividade tomar uma atitude e ela foi tomada. Eu estou aqui e grito por justiça: a Zacarias, a Marica, ao Rio de Janeiro a ao meu país! Onde estão os bravos desta terra? Ninguém é inocente?
PALAVRAS DA DR.ª. MAY TERRELL EIRIN : 'Hoje são os próprios Órgãos Ambientais em todos os níveis, as Prefeituras, nossos políticos, a ignorância legislativa e ambiental, a praga das mega obras, o descaso com o saneamento básico e a má gestão de áreas públicas e de proteção ambiental, os maiores responsáveis diretos por toda a devastação que assola o país. NÓS ECOLOGISTAS DAMOS O ALERTA, movemos Ações Cíveis Públicas nos Ministérios Públicos, os únicos competentes e que ainda conseguem salvar algo. Malditos sejam todos esses omissos, corruptos , ignorantes que destroem a natureza em nome do progresso, do desenvolvimento a qualquer preço. Eles deveriam pagar por seus erros com o dinheiro de seus próprios bolsos e ficar fixados pelo povo para não serem votados nem aceitos na próxima eleição. '
Hoje, dia 11 de setembro de 2008 faço minhas as suas palavras Dra. May.
Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Marica
